(GLENN DIESEN,, In Observatorio de la Crisis, 10-11-2024)

Terá a Europa a racionalidade, a imaginação política e a coragem para avaliar criticamente os seus próprios erros e o seu contributo para a crise atual, ou qualquer crítica continuará a ser denunciada como uma ameaça à democracia liberal?
Gosta da Estátua de Sal? Click aqui

Proponho a seguinte experiência mental ao político, jornalista ou académico europeu: se fosse conselheiro do Kremlin, qual o seu conselho caso não houvesse negociações possíveis para resolver a guerra na Ucrânia? Certamente a maioria sentir-se-ia moralmente obrigada a dar respostas ridículas, como aconselhar o Kremlin a capitular e a retirar-se, apesar de a Rússia estar à beira da vitória. Qualquer impulso para aderir à razão e abordar as preocupações de segurança da Rússia seria provavelmente dissuadido pela ameaça de ser humilhado por “legitimar” a invasão russa.
O que é que explica o declínio do pensamento estratégico, do pragmatismo e da racionalidade na política europeia?
A realidade da Europa como construção social
A classe política que emergiu na Europa após a Guerra Fria tornou-se excessivamente ideológica e envolveu-se em narrativas para construir socialmente novas realidades. A aceitação europeia do pós-modernismo envolve questionar a existência de uma realidade objetiva, porque a nossa compreensão da realidade é determinada pela língua, pela cultura e por perspetivas históricas únicas.
Portanto, os pós-modernistas muitas vezes procuram mudar as narrativas e a linguagem para ganhar poder político. Se a realidade é uma construção social, então as grandes narrativas podem ser mais importantes que os factos. Na verdade, as narrativas ideológicas devem ser protegidas de factos inconvenientes.
O projeto europeu tinha a intenção benevolente de criar uma identidade europeia comum, liberal e democrática, transcendendo as rivalidades nacionais, as divisões e as políticas de poder do passado. A relevância da realidade objetiva é questionada e as narrativas sobre a realidade refletem a crença de que as estruturas de poder podem ser desmanteladas e reorganizadas à vontade.
A prevalência do construtivismo e a ênfase nos “atos de fala” na UE levaram à crença de que mesmo quando são utilizadas análises realistas e são discutidos interesses nacionais concorrentes, é necessário legitimar a realpolitik e, portanto, acomodar socialmente uma realidade que pode ser perigosa. “Atos de fala” referem-se ao uso da linguagem como fonte de poder para construir realidades políticas e influenciar resultados. Ao reduzir a importância da competição em matéria de segurança no sistema internacional, a política de poder pode supostamente ser mitigada.
É possível construir socialmente uma nova realidade? Estaremos ignorando a competência em segurança ao não abordar a questão ou estaremos a negligenciar a gestão responsável da competência em segurança? Poderemos transcender as rivalidades nacionais concentrando-nos em valores comuns ou a negligência dos interesses nacionais levará ao declínio?
Construir socialmente uma nova Europa
O conceito de “armadilha retórica” explica como a UE chegou a um consenso para oferecer a adesão aos estados da Europa Central e Oriental quando isso não era do interesse de todos os estados membros da UE. A armadilha retórica foi armada fazendo primeiro com que os Estados-membros aceitassem a premissa ideológica de que a legitimidade do projeto europeu assentava na integração de Estados democráticos liberais.
Ao apelar para valores e normas como fundamento da UE, foi armada uma armadilha retórica e um sentido de obrigação moral foi utilizado para envergonhar os Estados-Membros da UE que vetavam o processo de alargamento. Portanto, o uso da linguagem e do enquadramento pode ter encorajado os Estados europeus a não agirem no seu próprio interesse, uma vez que foram humilhados para se conformarem.
Schimmelfennig, que introduziu o conceito de armadilha retórica, argumenta que “a política é uma luta pela legitimidade, e esta luta é travada com argumentos retóricos” (1). A armadilha retórica simplifica uma questão complexa e transforma-a numa escolha binária; apoiar o processo de alargamento ou trair os ideais democráticos liberais. Este quadro moral encerrou debates importantes sobre as potenciais desvantagens de aceitar novos membros e a melhor forma de enfrentar estes desafios.
A dissidência poderia ser esmagada porque enquadrar a questão como um imperativo moral significava que aqueles que questionavam este quadro moral poderiam ser acusados de minar os valores sagrados que sustentam a legitimidade de todo o projeto europeu.
O conceito de “discurso europeu” envolve o uso de retórica emocional para legitimar uma compreensão da UE que deslegitima conceitos alternativos para a Europa. A centralização da tomada de decisões e a transferência de poder dos parlamentos eleitos para Bruxelas é geralmente chamada “integração europeia”, “mais Europa” ou “uma União cada vez mais próxima”. Os Estados não membros vizinhos que aderem à governação externa da UE fazem a “escolha europeia”, confirmando a sua “perspetiva europeia” e adotando “valores partilhados”. A dissidência pode ser deslegitimada como “populismo”, “nacionalismo”, “euro fobia” e “antieuropeísmo”, o que mina a “voz comum”, a “solidariedade” e o “sonho europeu”.
A linguagem também mudou em relação à forma como o Ocidente afirma o seu poder no mundo. A tortura tornou-se uma “técnica aprimorada de interrogatório”, a diplomacia da canhoneira é a “defesa da liberdade de navegação ”, a dominação é uma “negociação a partir de uma posição de força”, a subversão é uma “promoção da democracia”, um golpe de estado uma “revolução democrática”, invasão uma “intervenção humanitária”, secessão uma “autodeterminação”, propaganda uma “diplomacia pública”, censura uma “moderação de conteúdo”, e o desenvolvimento mais recente da vantagem competitiva da China descrito como “excesso de capacidade”. O conceito de Novilíngua de George Orwell implicava uma linguagem restritiva a ponto de ser impossível expressar desacordo.
NATO e UE: redistribuição da Europa ou “integração europeia”
Os líderes ocidentais reconheceram inicialmente que o abandono de uma arquitetura de segurança pan-europeia inclusiva através da NATO e do alargamento da UE provavelmente desencadearia outra Guerra Fria. A consequência previsível da construção de uma nova Europa sem a Rússia seria redistribuir o continente e depois lutar para saber onde deveriam ser traçadas as novas linhas divisórias.
O Presidente Bill Clinton advertiu em Janeiro de 1994 que a expansão da NATO corria o risco de “traçar uma nova linha entre o Oriente e o Ocidente que poderia criar uma profecia auto realizável de confronto futuro” (2). O Secretário da Defesa de Clinton, William Perry, chegou mesmo a considerar a demissão devido à sua oposição à expansão da NATO. Perry observou que a maioria dos membros da administração sabia que esta traição criaria um conflito com a Rússia, mas acreditavam que isso não importava porque a Rússia era fraca (3). George Kennan, Jack Matlock e vários líderes políticos americanos também enquadraram isso como uma traição contra a Rússia e alertaram para uma maior divisão da Europa. Estas preocupações foram também partilhadas por muitos líderes europeus.
O que aconteceu com estes discursos e advertências sobre a instigação de outra Guerra Fria? A narrativa da UE e da NATO como uma “força para o bem” que promove os valores democráticos liberais teve de ser defendida contra a narrativa “ultrapassada” da política de poder. As críticas russas ao renascimento da arquitetura de segurança de soma zero do bloco ocidental foram apresentadas como prova da “mentalidade de soma zero” da Rússia.
O facto de a Rússia não ter reconhecido que a NATO e a UE eram atores positivos que transcendiam a política de poder teria revelado a sua incapacidade de superar a perigosa mentalidade realpolitik causada pelo seu autoritarismo persistente e pelas suas grandes ambições de grande potência. A UE estava apenas a construir um “círculo de amigos”, enquanto a Rússia exigia supostamente “esferas de influência”.
A Rússia enfrentou o dilema de aceitar o papel de aprendiz – com o objetivo de regressar ao mundo civilizado, aceitando o papel dominante da NATO como uma força para o bem -, ou de resistir ao expansionismo da NATO e às “missões fora da zona”, sendo entao tratada como uma força perigosa que deve ser contida. Em qualquer caso, a Rússia não teria lugar na mesa de negociações na Europa. Os tropos liberais democráticos justificavam a razão pela qual o maior Estado da Europa acabaria por ser o único Estado sem representação.
A expansão da NATO e da UE como blocos exclusivos também impõe um dilema “nós ou eles” às sociedades profundamente divididas da Ucrânia, Moldávia e Geórgia. Contudo, em vez de reconhecer a desestabilização previsível das sociedades divididas numa Europa dividida, isto é apresentado como uma “integração europeia” de soma positiva, apesar do desligamento implícito da Rússia. As sociedades que favorecem relações mais estreitas com a Rússia em detrimento da NATO e da UE são deslegitimadas por rejeitarem a democracia, enquanto os seus líderes são rejeitados como “putinistas” autoritários que privam o seu povo do seu sonho europeu.
O quadro moral global convenceu os líderes europeus a apoiar um golpe para atrair a Ucrânia para a órbita da NATO. Era bem sabido que apenas uma minoria de ucranianos queria ser membro da NATO e que isso provavelmente daria início a uma guerra, mas a retórica liberal-democrata sempre convenceu os líderes europeus a ignorar a realidade e a apoiar políticas desastrosas. O bom senso torna-se constrangedor.
Os líderes políticos, jornalistas e académicos ocidentais que procuram aliviar o problema abordando as legítimas preocupações de segurança da Rússia são também acusados de alimentar o moinho de Putin, repetindo os pontos de discussão do Kremlin, “legitimando” as políticas russas e minando a democracia liberal. Com a estrutura moral binária do bem versus o mal, o pluralismo intelectual e a dissidência são punidos como imorais.
Além de ser atormentada por guerras, a Europa também está em declínio económico. Os europeus compram energia russa através da Índia porque são moralmente obrigados a seguir sanções falhadas. Esta suposta virtude contribui para tornar as indústrias europeias menos competitivas.
A desindustrialização da Europa também é causada pela destruição dos gasodutos Nord Stream, mas este acontecimento que destruiu décadas de desenvolvimento industrial caiu num buraco de memória porque os únicos dois suspeitos são os Estados Unidos e a Ucrânia. Além disso, os Estados Unidos oferecem subsídios às indústrias europeias que deixarão de ser competitivas se passarem para o outro lado do Atlântico. Na ausência de narrativas aceitáveis, os europeus simplesmente permanecem em silêncio e não defendem os seus interesses nacionais. A narrativa das democracias liberais unidas por valores e não divididas por interesses concorrentes deve ser defendida contra quaisquer factos inconvenientes.
Diplomacia, neutralidade e a virtude da guerra
A diplomacia não é consistente com o esforço de construção social de uma nova realidade. O ponto de partida da segurança internacional é a competição de segurança na qual os esforços para aumentar a segurança de um Estado podem diminuir a segurança de outro. A diplomacia envolve o reforço da compreensão mútua e a procura de compromissos para mitigar a concorrência em matéria de segurança.
Os construtivistas sociais consideram frequentemente a diplomacia problemática porque “legitima” a competição de segurança que reconhece que a NATO pode minar os legítimos interesses de segurança russos. Além disso, corre-se o risco de legitimar o adversário e de criar uma equivalência moral entre os Estados ocidentais e a Rússia. As elites europeias acreditam que estão a legitimar conceitos ultrapassados e perigosos de política de poder, ao comprometerem-se com a compreensão mútua com a Rússia. A crença absurda de que a negociação é uma “concessão” tornou-se normalizada na Europa.
Portanto, a diplomacia foi repensada como uma relação entre um sujeito e um objeto, entre um professor e um aluno. Nesta relação, a NATO e a UE consideram que o seu papel é “socializar” outros Estados. Como professor civilizador, o Ocidente esclarecido utiliza a diplomacia como um instrumento de ensino no qual os Estados são “punidos” ou “recompensados” pela sua disponibilidade para aceitar concessões unilaterais.
Embora a diplomacia tenha sempre sido imperativa em tempos de crise, as elites europeias acreditam que deveriam, em vez disso, punir o “mau comportamento” suspendendo a diplomacia assim que a crise eclodir. Encontrar-se com oponentes durante as crises corre o risco de legitimá-los.
Até recentemente, a neutralidade era vista como uma postura moral que mitiga a concorrência em matéria de segurança e permite ao Estado mediar, em vez de se enredar e escalar conflitos. Numa luta entre o bem e o mal, a neutralidade também é considerada imoral. O cinturão de estados neutros que existia entre a NATO e os países do Pacto de Varsóvia foi agora desmantelado e até a guerra se tornou uma defesa justa de princípios morais.
Como podemos restaurar a racionalidade e corrigir os erros do pós-Guerra Fria?
O fracasso em estabelecer um acordo pós-Guerra Fria mutuamente aceitável que eliminasse as divisões na Europa e reforçasse a segurança indivisível resultou numa catástrofe previsível. Contudo, corrigir o rumo exige nada menos do que reconsiderar as políticas dos últimos 30 anos e o conceito de Europa, numa altura em que a animosidade é endémica em ambos os lados. O projeto europeu foi visto como a personificação da tese de Fukuyama sobre o “fim da História” e toda uma classe política baseou a sua legitimidade na conformidade com a ideia de que desenvolver uma Europa sem a Rússia era uma receita para a paz e a estabilidade.
Terá a Europa a racionalidade, a imaginação política e a coragem para avaliar criticamente os seus próprios erros e o seu contributo para a crise atual, ou qualquer crítica continuará a ser denunciada como uma ameaça à democracia liberal?
Notas
J. Borger ‘” hostilidade russa” é parcialmente causada pelo Ocidente’, diz o ex-chefe da defesa dos EUA ,” The Guardian, 9 de março de 2016.
Schimmelfennig, François, 2003. A UE, a OTAN e a Integração Europeia: Regras e Retórica, Cambridge, Cambridge University Press, página 208.
B. Clinton, “ Remarks to the Multinational Audience of Europe’s Future Leaders ”, Missão Diplomática Americana na Alemanha, 9 de janeiro de 1994.
O autor é Professor na Universidade de Sudeste Noruega
Fonte aqui


