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Independente é a sua tia…

(Sandro Mendonça, in Expresso Diário, 27/04/2017)

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       Sandro Mendonça

Um certo tipo de corrente política surfou uma onda nos últimos 30 anos. Essa onda tem um nome. Bem engravatado e desodorizado por sinal: “Nova Gestão Pública”. Isso mesmo, é mais que um nome: é um slogan. É uma exortação: o Estado falhou, portanto, vida longa ao simulacro de um pseudo-neo-Estadozinho vazio, timorato, forjado no respeitinho aos mercados!

Esta é a origem moderna da “indústria dos reguladores”. Os políticos aprendiam com os managers do privado … para quê ter uma responsabilidade quando se pode fazer um outsourcing?! Para quê meter os mercados na ordem quando pudemos meter aí uns tecnocratas crentes dos mercados a dar-lhes umas pancadinhas nas costas quando eles soluçam?! Como sabemos que a política é o que é, porque não criar uma miríade de autoridades autistas impermeáveis aos votos a executar directivas que afectam a vida da cidadania?!

Isto vem à baila a propósito de algo que o auto-intitulado líder das acusações, perdão, o líder das oposições disse no parlamento: esta gente da geringonça “lida mal com as entidades independentes”, afirma Passos Coelho.

Bravo! Quem fala assim deve ser “dótor”!! Aliás, essa tirada faz é lembrar outros doutores e engenhosos que introduziram no léxico português pérolas como “Manso é a tua tia, pá” ou “Salazar é a sua tia”.

Aliás Aliás Aliás … há ainda quem tenha saudades de mansidão e salazariedade. Vitor Gaspar, esse compincha desses bons e competentes tempos dos orçamentos rectificativos, acha até que a democracia é uma maçada: os governos deviam era sair de cima do Estado de modo a “reduzir a influência da política nas decisões orçamentais”.

Sim, o que faz falta é uns tecnocratas independentes cá da malta! Mas claro: todos da mesma farinha do mesmo saco, e todos a torcer para o mesmo lado. Veja-se o caso do Banco de Portugal e a sua putativa dupla sobre-identificação com a) o sector que devia ter regulado, e b) as escolas económicas mais conservadoras do espectro teórico. Quando o primo de Gaspar, Francisco Louçã (Catedrático de Economia), se abeirou de um órgão do Banco de Portugal bem se viu: ai jesus, essa independência não serve! Os heterodoxos não são independentes!

Há aqui um problema. Tantas entidades e entidadezinhas se andou para aí a inventar e tantos redundantes “Conselhos das Finanças Públicas” (há a UTAO, lembram-se?) andaram a proliferar que hoje ninguém sabe quase nada sobre os Reguladores. Mormente: 1) quantos são, 2) quanto custam, ou 3) que valor acrescentam.

Por isso, tantas entidades para quê quando há por aí tantas instituições que são enviesadas e que se degradam?! Veja-se a Autoridade da Concorrência. Primeiro, enviesada porque o que devia existir era uma entidade dos mercados e do consumidor (sim, é uma proposta! pois é preciso um choque de cultura do lado da procura). Em segundo lugar, essa, como outras autoridades nacionais, tem perdido muitos técnicos superiores para entidades homólogas (sim, fuga de cérebros) e o ambiente dentro da organização caiu tanto que foi preciso quem lá está lançar uma comissão de trabalhadores (sim, é um alerta).

Moral da história: independência?! Como, de quem e para quê?! Acreditar na sacralidade dos reguladores é a doença adolescente dos neoliberais. Acreditar nos mercados tinha sido a sua doença infantil. Ainda não perceberam que a economia não é uma questão de crença. Quem tem crença e dogma vai à igreja. Quem tem cepticismo e espírito crítico vai para toda a parte.

***

Tem sido minha prática destacar temas de actualidade no final destas crónicas. Eis dois:

1. Este Sábado 29 Abril 15 horas Marcha Mundial do Clima contra os atentados climáticos de Trump e contra os nove contratos para furos de petróleo em Portugal ainda em vigor e contra o caso para o mar de Aljezur. Detalhes AQUI.

2. O sector do imobiliário está a saque em Portugal, e ninguém com incumbências se pergunta se o dinheiro não é reciclado de offshores?! Então o turismo é tão bom e o investimento nas cidades é tão bom e o pequeno detalhe da lavagem de capitais fica fora da propaganda?! Mas, atenção, que há quem resista e diga não às negociatas fantasma! Pelo menos a associação cívica Transparência e Integridade não está a dormir, como se vê AQUI.

Não devemos ceder à BlackRock e à Pimco? Não temos de agradar aos mercados?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 30/03/2017)

Autor

                         Daniel Oliveira

Como sabem, Portugal foi obrigado a experimentar uma solução para o Banco Espírito Santo que era uma experiência. Como sabem, a experiência correu mal e nunca mais será utilizada noutros países. Como sabem, os mesmos que nos transformaram em cobaias não serão responsabilizados por isso. Porque essa é a forma de funcionar da União: uns são eleitos, outros decidem; uns mandam, outros lidam com as consequências. Esta anomalia democrática explica grande parte dos erros cometidos na União: poder sem responsabilidade, soberania sem eleição. E como sabem, o Novo Banco será, seja qual for a solução, o pior negócio do século.

Mas hoje quero falar de outras consequências. Ao lidar com a solução que, diga-se em abono da verdade, apoiou e levou à prática, o Banco de Portugal decidiu, em dezembro de 2015, transferir algumas obrigações seniores do Novo Banco para o BES mau. Com esta decisão, vários grandes investidores ficaram a arder. É natural que assim seja. Foram eles que decidiram, mesmo quando muitos dados eram conhecidos, arriscar o investimento naquele banco. Foram enganados? Foram. Mas não foram enganados pelo Estado português. Foram enganados por um banco privado. E a razão pela qual pagam muito dinheiro aos seus quadros superiores é exatamente para evitarem estes enganos. Não foram enganados como a maioria dos lesados do BES. Arriscaram o engano, que é coisa diferente.

Houve quem nos tentasse convencer que a desconfiança dos investidores com Portugal tinha sido por causa do apoio de comunistas e bloquistas ao novo governo. Apesar de algum alarido pouco sério feito por alguns jornais internacionais – vale a pena ler algumas coisas que se escreveram para passar a desconfiar do rigor da imprensa económica de referência –, os investidores estão-se nas tintas para essas minudências. A decisão do Banco de Portugal em relação a grandes investidores no BES teve muitíssimo mais importância para o alarme criado.

Depois de recorrer aos tribunais, e esperando uma derrota provável porque a lei está do lado da decisão tomada, um grupo de investidores liderado pela BlackRock e pela Pimco decidiu lançar um boicote a Portugal. Não se trata de uma medida preventiva – não têm nada para prevenir –, mas de uma forma pública de pressão. O boicote mantém-se até o Estado decidir sacar aos seus contribuintes o dinheiro perdido por estes investidores num banco privado. E a pressão vai aumentar à medida que o BCE vá diminuindo a compra de dívida, explicam. Trata-se de uma chantagem assumida e sem qualquer prurido.

Aqueles que têm defendido que a política deve trabalhar a pensar nos “mercados” têm o dever de ser coerentes e defender uma cedência portuguesa. Os investidores fazem os seus investimentos e os contribuintes devem assumir os seus riscos. Caso contrário, pagam a fatura com boicotes, porque a vida é mesmo assim e tudo o mais são formas encapotadas de socialismo. E, por favor, não me digam que isto se resolve não tendo dívida. Os países com menor dívida pública e sem petróleo são Cuba, Kosovo e Suazilândia. Ter uma economia aberta obriga a ter acesso a crédito. É assim com as empresas, é assim com as Nações.

Os mercados são compostos por investidores que se estão nas tintas para a racionalidade económica ou a sustentabilidade dos países. Procuram quase sempre benefícios de curto prazo e quem governa ao sabor dos seus humores está condenado a atirar-se do precipício. Quem acha que não pode enfrentar os “mercados” deve estar preparado para destruir o Estado de Direito, rebentar com a democracia e assaltar os contribuintes em nome dessa demanda. Porque, estando em causa o dinheiro investido, nada disso é relevante. Nem quando as suas perdas resultam de decisões por eles tomadas.

Como se resolve isto? Voltando ao básico: ou dominamos os mercados ou eles nos dominam a nós. Não porque os mercados sejam maus, mas porque trabalham apenas com vista aos seus interesses. Cabe aos Estados pensar nos nossos. E é por isso que retirar aos Estados instrumentos fundamentais de soberania financeira, monetária e económica é um erro.

Claro que o BCE podia impedir tudo isto. Assim como a União Europeia podia vergar quem se atreve a tão descarado ato de chantagem política. Mas, como sabemos, os senhores de Frankfurt e de Bruxelas estão tão preocupado com o nosso futuro como os da BlackRock e da Pimco.

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O cherne pescado em nome de Deus

(Estátua de Sal, 08/07/2016)

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“Sou um banqueiro a fazer o trabalho de Deus”. A afirmação foi proferida por Lloyd Blankfein, Presidente (CEO) do Goldman Sachs, e retrata a forma como o presidente do maior banco de investimento do mundo vê a sua missão. O Goldman, para muitos, uma espécie de governo sombra do capitalismo financeiro na era da globalização, serve-se da referência ao Divino e à materialização deste em religião – como sempre os poderosos fizeram ao longo da História -, para obter todo o tipo de poderes e bens terrenos pouco ou nada espirituais. Mas, Blankfein, esclareceu ainda melhor o seu pensamento sobre o que é o trabalho de Deus. Disse o personagem que a luta atual consiste numa guerrilha que se desenrola entre o capitalismo e o estado social dos regimes democráticos e que em nome de Deus, a vitória do capital sobre o social deve ser esmagadora e absoluta.

Para a execução da sua missão, apesar de divina, não confiam lá muito em milagres, mas muito mais nos homens que saem dos seus quadros para ocupar cargos de poder nos Governos e nas instituições supranacionais um pouco por todo o mundo, ou na transumância inversa, pautada pelo ingresso de ex-políticos na sua elite de dirigentes e de consultores. (1)

Em Portugal temos exemplos vários: Carlos Moedas veio do Goldman para o Governo e daí para a Comissão Europeia; António Borges, vice-presidente do Goldman, para consultor de Passos Coelho nas grandes privatizações; José Luís Arnaut dos círculos do poder dos Governos do PSD para o Goldman.

Mas, a cereja no topo do bolo, é a notícia de hoje que dá conta que Durão Barroso, também ele, vai ser consultor e presidente não executivo do Goldman. Eu diria que, se em tempos a Durão ficou colado o epíteto de O cherne, talvez fosse melhor mudar o apodo para A pescada, porque tal como a pescada, Durão antes de ser do Goldman hoje, já o era certamente enquanto presidia à Comissão Europeia.

E depois estranhamos a Comissão Europeia ser como é, tomar decisões que minam a coesão europeia, atacar países, discriminar países, não se percebendo a razão por que o faz, admitindo muitos de nós, ingenuamente, que ainda existe um projeto europeu que vale a pena defender e prosseguir e que tais decisões são incompreensíveis à luz dessa defesa.

Pois bem, sendo a Comissão Europeia e as restantes instituições minadas por dentro por estes submarinos infiltrados, como Durão, Moedas e outros, só há uma grelha de leitura possível para os objetivos que ela irá prosseguir a longo prazo, e que decorre dos fins últimos do Goldman e afins: obter a vitória total e absoluta do capitalismo financeiro global sobre o estado social dos regimes democráticos como enunciou, sem qualquer pudor, Blankfein. Usando tal algoritmo de leitura, tudo se torna de imediato percetível.

É também nesse quadro mais amplo que se deve descodificar a novela das sanções a Portugal, novela para a qual Barroso também contribuiu recentemente dizendo que as ditas sanções “dependem do que o Governo disser e fizer”. Uma ameaça velada em forma de aviso que, deve ser levada a sério, pois é feita seguramente em nome de Deus, e com as divindades não se brinca. E a razão é simples: as políticas implementadas e defendidas pelo atual Governo só podem desagradar ao Goldman e afins porque interrompem  a destruição do estado social, e colocam o enfoque na redistribuição do rendimento em detrimento do suposto aumento da competitividade através da degradação salarial e da flexibilização do mercado de trabalho. Nada que seja coincidente com o que deve ser o trabalho de Deus.

Mas, o mais curioso é uma passagem do comunicado do Goldman saudando a contratação de Barroso: “A sua perspetiva, capacidade de avaliação e aconselhamento irão acrescentar muito valor ao conselho de administração da Goldman Sachs International, à Goldman Sachs, aos seus acionistas e trabalhadores”. Não tenho qualquer dúvida sobre isso. Mas, o que é o valor, como se cria e como é distribuído na atual fase do capitalismo? Deixo algumas reflexões para esse complexo debate:

  • O modelo de concorrência, o mantra do mercado, que os economistas continuam a estudar e as universidades a ensinar, e que nunca existiu no seu estado puro em qualquer realidade social ao longo da História, ainda assim permite aos economistas produzir algumas toscas explicações do funcionamento das economias, senão a nível macroeconómico, pelo menos a nível microeconómico.
  • O modelo da concorrência pressupõe, entre outras exigências a existência da perfeita transparência do mercado, o mesmo é dizer que todos os intervenientes no mercado têm, em simultâneo, o mesmo nível de informação sobre os preços e as quantidades. Claro que, tal nunca ocorreu, porque sempre houve agentes a saber mais que todos os outros, a deter informação privilegiada, estando numa posição dominante. Este problema de informação assimétrica, há muito conhecido dos economistas, levou inclusive os poderes regulatórios dos mercados a tipificar o chamado crime de inside trading, penalizando e criminalizando os agentes faltosos.
  • Pois bem, o valor, que o comunicado do Goldman refere em relação às vantagens da contratação de Barroso, vem exatamente daí já que esta contratação materializa um crime de inside trading a céu aberto, às claras, e sem subterfúgios. Barroso irá levar para o Goldman, não só os contactos às pessoas certas dos lugares certos, mas toda a informação privilegiada sobre as economias da União Europeia, dossiers de privatizações, grandes empresas, financiamentos, projetos de investimento, etc.
  • Ou seja, a ideia de que o capitalismo funciona com base no mercado e na concorrência, e que dessa forma se obtém um equilíbrio ótimo na utilização de recursos, apesar de há muito ter sido questionada ao nível teórico, fica no atual momento, com a vulgarização desta transumância de informadores para as grandes corporações definitivamente posta em causa.
  • Mais interessante ainda: são os maiores defensores dos mercados livres, no que toca aos bens públicos e ao fator trabalho, os mais ativos destruidores dos mercados quando recorrem a estas contratações e expedientes que distorcem toda a concorrência a seu favor. São todos a favor dos mercados mas no fundo todos lutam tenazmente por ser monopolistas.
  • Na atual fase do capitalismo, pautada pela globalização e pela crescente importância da distribuição das mercadorias e da negociação dos fatores de produção através de redes de informação cada vez mais globais e instantâneas, o valor tende a concentrar-se cada vez mais na mão daqueles que conseguem o controlo em antecipação da informação, mormente da que não é pública, em detrimento daqueles que o produzem, sejam trabalhadores sejam produtores.
  • Assim sendo, e não ocorrendo uma reversão deste estado de coisas, a tendência para a queda do investimento em atividades produtivas da economia real, em benefício das atividades financeiras e especulativas irá continuar, originando uma situação que só poderá ser de decadência do próprio sistema, o que de alguma forma já está a verificar-se.

Mais que criticar as opções individuais dos Barrosos deste mundo – censuráveis certamente no plano da ética e da probidade -, convirá, contudo, refletir sobre as condições atuais de funcionamento das economias e dos regimes políticos, que permitem que eles sejam úteis aos que os compram ou alugam, sem que existam quadros legais e sancionatórios que tal impeçam.

Em nome de Deus, ao longo da História, sempre se cometeram as maiores barbaridades. E como a História se repete, esta é mais uma.

Estátua de Sal, 08/07/2016

  1. Ver o link abaixo sobre o Goldman, a sua forma de atuar e os serventuários que foi contratando nos vários cantos do mundo.
  2. http://economico.sapo.pt/noticias/afinal-o-goldman-sachs-manda-no-mundo_129681.html