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Uma Europa destruída por uma Senhora

(Dieter Dellinger, 16/08/2018)

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A Merkel com duas frases ditas sem pensar iniciou o processo de destruição da Europa e o Mundo deixou de respeitar a União Europeia, a começar pelos EUA.

A primeira frase foi dita na sequência da crise do Lehman Brothers em 2007/2008 e foi simples: “Os países europeus devem injetar o máximo de meios nos mercados em obras públicas e em investimentos para evitar uma crise económica”.

Pouco tempo depois, a Merkel verificou que a grande crise não vinha e retirou o tapete, deixando que muitos países, principalmente do sul, se endividassem com juros muito altos e nada fez para criar um verdadeiro mecanismo de solidariedade financeira e de fundos europeus com emissão de moeda por parte do BCE de modo a evitar o endividamento de países com economias mais fracas.

A segunda frase foi a de que “a Alemanha podia receber um milhão de refugiados sírios”.Com isso, a Merkel desencadeou uma onda gigantesca de pessoas em direção à Europa, continuando a não querer que o BCE emita dinheiro de modo a alargar a produção e integrar os refugiados/migrantes na economia da Europa, mas a exigir que todos os países europeus paguem e aceitem refugiados. Estes são a causa de um processo de fascização da Europa com a inerente destruição da União.

A Alemanha sempre teve a obsessão da moeda forte que prejudica muito as indústrias europeias e favorece as exportações da China. Não quis, mas já não conseguiu evitar, as pequenas emissões feitas por Draghi que ajudou a resolver um pouco o problema do endividamento português e de outros países, mas não o da Grécia porque está ainda debaixo da pata exploradora e gananciosa do FMI.

Portugal fez muito bem em pagar adiantadamente a dívida à organização de bandidos, libertando-se dos seus juros de usura, endividando-se com dívida a juros muito mais baixos.

Mário Centeno mostrou-se um habilidoso ministro das Finanças que conseguiu chegar a presidente do Eurogrupo e em conjunto com Draghi e Vitor Constâncio convencer todos os fanáticos da moeda forte a deixar emitir alguma moeda para o alívio financeiro que fez baixar os juros dos grandes empréstimos aos Estados.

Ao contrário do que muita gente diz em Portugal, Mário Centeno não foi eleito para obrigar Portugal a fazer isto ou aquilo. Ele foi eleito por 17 países da zona Euro com políticas diferentes e já com a Alemanha em crise governamental e Schäuble de fora. Era um desconhecido, mas mostrou tais conhecimentos das finanças europeias e em particular da moeda comum nas reuniões do Eurogrupo que foi eleito. Centeno apresentou boas ideias para uma reforma das finanças europeias que foi apreciada por muitos países e é visto como o único meio para evitar a fascização de grande parte da Europa como está a acontecer.

O OE 2019 e a nossa vidinha

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 25/07/2018)

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O Ministro Mário Centeno veio dizer que o próximo Orçamento “é para todos os portugueses”. É uma frase verdadeira, mas o que quer dizer anda longe de ser claro para todos. Mas se também é para mim, tenho aqui uma lista de pedidos.

Primeiro: não nos percamos, como de costume, com a espuma dos dias, do suposto desinvestimento no SNS, que afinal não é bem assim, no papão das cativações que, entretanto, não impediram a efetiva realização de mais despesa, nem na política de casos e casinhos que só interessa a quem quer fazer política partidária e não discutir políticas públicas.

Segundo, vamos lá perceber que existem duas pressões fundamentais sobre o orçamento: as pressões para baixar impostos que, da esquerda (redução do IVA na eletricidade) à direita (fim do adicional do ISP) vêm em todas as formas e feitios e as pressões para aumentar despesa, desde logo as relacionadas com a melhoria dos serviços públicos, especialmente na área da Saúde e da Proteção Civil e, claro, as que respeitam às carreiras da função pública.

A soma das duas explode o défice e a dívida e acabamos a gastar o dinheiro nos juros mais altos em vez de nas nossas prioridades.

Sobre este último aspeto remeto-me ao que escrevi há quase um ano, porque nada como olharmos para as coisas fora da pressão do momento agora e porque o que ali está é o que ainda penso: “temos de evitar euforias ou a mera ideia de que estamos garantidamente no bom caminho e podemos relaxar. Não podemos. Há que explicar isso à (…) função pública – não se resolvem 10 anos de congelamentos num ano – e a certas classes profissionais, por muito atendíveis que sejam as suas reivindicações. O risco é evidente. Se tropeçarmos, se houver uma mínima janela de oportunidade para se gerar instabilidade política, se a conjuntura internacional se deteriorar subitamente, se tantas outras coisas, podemos perder muito rapidamente tudo o que nos custou seis anos de dolorosos sacrifícios”.

Do lado dos impostos, simpatizo mais com baixar o IVA da eletricidade do que com irmos a correr aumentar o consumo de energias fósseis que têm custos ambientais elevados, agravam a nossa balança comercial com o exterior e afetam uma parte da população (onde me incluo) que ganha acima da média nacional. Baixar o IVA da eletricidade não e ainda põe mais algum dinheiro nas mãos das famílias.

E gostava de ver acelerado o processo de repor os escalões de IRS. Um dos segredos para o nosso bom momento foi baixar assimetricamente a carga fiscal dos rendimentos das famílias, de todas as famílias, mesmo que com sacrifícios acrescidos na bomba de gasolina.

Do lado da despesa, teria muito cuidado em alocar mais dinheiro ao SNS do que este é capaz de gastar com um mínimo de eficiência, e acho imprescindível que se retome o programa de investimento nas escolas.

É preciso, é boa despesa pública, dá trabalho a muitos portugueses em todo o território, interior incluído, e não é por causa dos problemas – reais, e sérios, não estamos a falar das anedotas com candeeiros – que a Parque Escolar teve e tem que vamos agora aceitar um anátema sobre obras no Parque Escolar.

Mudem o nome à empresa, deem uma volta nisto, façam lá como quiserem, mas no fim do dia, por cada euro a mais de salários devíamos ter um euro a mais em investimento nas escolas e na ação social escolar.

Mas acima de tudo, quero isto: quero um Orçamento que seja o instrumento das políticas públicas e não políticas públicas que sejam o instrumento do Orçamento. Pode parecer um jogo de palavras, mas não é. É, aliás, a única coisa que interessa.

O Orçamento aos tropeções pelo verão

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 24/07/2018)

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A meticulosa entrevista desta segunda-feira do ministro das Finanças espelha uma forma triunfal de preparação do Orçamento. Se é possível que Centeno tenha lamentado a falta de perguntas sobre a Europa – afinal, é nas funções de presidente do Eurogrupo que ocupa a maior parte do seu tempo e a União realizou há poucas semanas uma cimeira que foi anunciada como o momento refundador do euro mas que se esvaiu em silêncio – respondeu afoitamente aos temas do Orçamento.

Deixando de lado a propaganda (um “Orçamento para nove milhões e meio de portugueses”, não se compreende a razão para ignorar os outros), o facto é que o ministro apresentou o seu mapa para a lei. Há nisso boas notícias e más notícias.

Claro que não era fácil. A preparação deste Orçamento tem três problema que não são menores: é o último do mandato e deve acertar os efeitos das promessas todas (as pensões das longas carreiras contributivas, as 35 horas, a redução do IRS e outras), pelo que se aconselharia que a preparação tivesse começado com tempo; está sob pressão de um objetivo ambicioso de défice a rondar 0%; e o desgaste do tempo está a revelar o efeito acumulado de destruição dos serviços públicos e a exigir medidas de urgência, que custam dinheiro. Acresce que a luta social é agora mais intensa, quanto mais não fosse porque os trabalhadores percebem que o governo pode ser pressionado e têm aliados. Ou seja, espera-se muito deste Orçamento.

E aí chegam as más notícias. Centeno, que há meses lançou o tema do não-aumento da função pública, agrava o problema insistindo agora numa solução para os professores que consistiria em manter as perdas anteriores, salvo uma pequena compensação já anunciada. A doutrina é conhecida, deixar a inflação desvalorizar os salários e as carreiras para acertar os ponteiros do relógio nos salários baixos. A questão é assim menos a hermenêutica das decisões anteriores, porque toda a gente percebeu que o governo se decidiu no orçamento anterior por um compromisso ambíguo como forma de adiar o problema, mas é antes a solução concreta, que deveria ser obtida até ao início de setembro e que vai passar necessariamente pela intervenção de António Costa.

O problema é que o aumento dos funcionários públicos não se pode tornar no alfa e ómega do Orçamento. É um problema e grave. Mas há outros problemas que foram agigantados pela visão administrativa que tem predominado e que oculta a ameaça. O melhor exemplo é a saúde. O governo faz a conta e anuncia mais pessoal especializado, médicos e enfermeiros, e tem razão, a conta é mesmo verdadeira. A dificuldade é que esses recrutamentos não chegam, porque está a compensar a catástrofe da troika mais a falta de especialistas e há um país que precisa e exige sempre mais, e faz bem.

A boa notícia, a bem dizer, é mesmo que o ministro tenha sentido a necessidade de dar esta entrevista. Na falta de avanços de uma negociação tão atrasada, que se registe este mapa da posição do governo deve ser simplesmente entendido como um cartão de visita. Ora, há uma diferença entre um caderno de encargos e uma lista triunfal de realizações. Essa diferença é o tempo e a vontade de trabalhar soluções.