(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/09/2016)
Daniel Oliveira
A semana passada assistimos, em jornais, televisões e rádios, a uma “trip” coletiva. A propósito de um imposto (já existente) sobre património, que não causou qualquer polémica quando foi criado, que é banal na sua natureza e sobre o qual ainda pouco ou nenhum pormenor se sabe, escreveram-se os textos mais delirantes. Clarificada a aldrabice de que tal coisa poderia sequer beliscar a classe média, passámos para um debate mais geral. Ele é legítimo, mas a histeria atingiu a psicose, passe o abastardamento das expressões. De repente, e referindo textos de pessoas aparentemente normais, estávamos perante uma revolução que punha em causa as bases do capitalismo e do direito à propriedade privada. A medida mais não era do que um desvio marxista deste governo. Um convite à debandada dos ricos.
Julgando ter-me escapado alguma coisa, falei com gente que percebe da poda e está muito distante das minhas convicções políticas. Confirmei dúvidas sobre a possibilidade de uma dupla tributação (já existe IMI) e discordâncias políticas com este imposto. Mas também confirmei a normalidade deste tipo de imposto e a estupefação com as leituras apocalípticas que dele foram feitas. Grande parte da confusão resulta, num país pouco habituado a discutir ideias e mais concentrado nos mensageiros, do facto do anúncio ter vindo do BE. E resulta da confrangedora ignorância política e ideológica de alguns comentadores, sempre prontos para emprenhar pelo ouvido e seguir para onde o vento sopra.
Quando o argumento deixou de ser o “ataque sem precedentes à classe média” passou para a provável fuga dos investidores. “Precisamos dos ricos”, gritou-se bem alto. Note-se que não estamos perante a taxação sobre as grandes fortunas que se tentou em França. Estamos muito longe disso. Estamos, num país onde os rendimentos do trabalho são cada vez mais a fonte quase exclusiva de financiamento do Estado, no limite mínimo do que qualquer social-democrata moderado defende como uma boa prática com vista a alguma redistribuição da riqueza.
Aceitemos, apesar de tal não ser verdade, que todos os ricos e proprietários são investidores. Precisamos deles, então. Mas tem de haver um limite para este argumento. Como é, para quem tem meios, relativamente fácil deslocalizar, de forma legal ou ilegal, património e rendimentos, o argumento tem uma conclusão final: os ricos, porque precisamos deles, não devem pagar impostos. E a mais banal e tímida política fiscal de um social-democrata passa a ser tratada como radical.
Tudo isto são os ares do tempo. Talvez ser social-democrata, hoje, seja mesmo radical. Mas é constrangedor ver como algumas pessoas que se apresentam como sendo de esquerda alinharam no coro do “salvem os ricos”. Como se não estivéssemos, em Portugal e nos países do chamado primeiro mundo, a assistir ao movimento oposto de crescente desigualdade.
Que também se sente numa crescente desigualdade fiscal. Warren Buffett explicou as crescentes vantagens fiscais para os ricos: “Há uma luta de classes, mas é a minha que a está a fazer e a está a ganhar”.
Mas por cá é tudo mais grave. Qualquer medida social-democrata esbarra, num país tão desigual como Portugal, com uma incompreensão estrutural da nossa elite: que também ela tem o dever de contribuir para o bem comum. É um sentimento absolutamente estranho ao nosso capitalismo terceiro-mundista. Para ser encarado com naturalidade teríamos de assistir a mudanças estruturais na nossa sociedade. No entanto, a resistência natural a esta partilha do fardo fiscal não surge apenas da elite económica. Ela parece ter um autêntico exército de apoio. Tendo em conta o número de afetados por este imposto (não se sabe até que ponto e com que intensidade), pode dizer-se que nunca tão poucos contaram com a defesa de tantos.
No caso da elite mediática, podemos falar daquilo a que os sociólogos chamam de “ilusão da proximidade” ou, sem ofensa para as ditas, síndrome da cabeleireira: ao lidar quotidianamente com o poder político, julga que também tem poder, ao lidar quotidianamente com o poder económico, julga que também é rica. E está, como sempre esteve, na primeira linha da defesa de quem tem mais poder. Serge Halimi, editor do “Le Monde Diplomatique”, chamou-lhes de “novos cães de guarda”. Parece-me que, nos tempos que correm, o termo já é demasiado bélico. Os cães já não precisam de guardar grande coisa. Andam apenas às migalhas. E qualquer medida de justiça social, por mais tímida e banal que seja, contará com impensáveis resistências na comunicação social. Vindas dos mais insuspeitos lugares.
