Tudo aquilo em que acreditávamos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 08/02/2020)

Miguel Sousa Tavares

Imagine que o primeiro-ministro de Portugal está a um ano de ter de enfrentar eleições legislativas e está preocupado com o resultado e a sua eventual não recondução. Imagine então que ele tem conhecimento de que o principal candidato ao seu lugar, o líder da oposição, no exercício da sua actividade profissional privada, tem negócios, digamos, com Moçambique. E que, entretanto, a Assembleia da República votou, no âmbito do Orçamento do Estado e por unanimidade, uma ajuda do Estado português ao Estado moçambicano, considerada urgente por razões de segurança interna deste. Agora imagine que o PM português, a quem compete libertar a verba aprovada pela AR, dá instruções ao embaixador de Portugal no Maputo para fazer saber oficiosamente às autoridades moçambicanas que só libertará o dinheiro se estas anunciarem publicamente que abriram uma investigação criminal ao dirigente da oposição portuguesa por suspeitas de prácticas de corrupção nas suas actividades empresariais em Moçambique. E que, perante o que entende ser a resistência do embaixador em passar o recado, o demite e substitui por outro, com o mesmo encargo. E que, mesmo assim, não conseguindo convencer o Governo moçambicano, lhe envia o seu advogado pessoal, com idêntica missão e numa forma de diplomacia paralela, à revelia dos Negócios Estrangeiros. E que, finalmente, já em desespero de causa, telefona pessoalmente ao Presidente moçambicano e põe as cartas na mesa: se ele quer, conforme lhe convém por razões internas, ser convidado para uma visita oficial a Portugal e receber a verba aprovada pela AR, tem de anunciar oficialmente a abertura de uma investigação criminal contra o líder da oposição portuguesa. Ela por ela.

Foi isto exactamente, passo por passo, o que fez Donald Trump com a Ucrânia e com o que era então o seu principal adversário democrata à eleição presidencial de Novembro próximo, Joe Bidden. Foi isto que conduziu ao terceiro processo de impeachment de um Presidente na história dos Estados Unidos, com fundamento em duas acusações: abuso de poder e depois, quando Trump assinou uma directiva proibindo todos os funcionários da Administração de testemunharem no processo, também de obstrução à justiça. Na primeira fase do processo, que decorreu na Câmara dos Representantes, de maioria democrata, os factos relativos ao abuso de poder — a chantagem sobre a Ucrânia — ficaram demonstrados acima de qualquer dúvida, em grande parte graças ao comportamento exemplar de testemunhas nomeadas para os seus cargos pelo próprio Trump: o embaixador substituto dos EUA na Ucrânia e o embaixador na União Europeia. Na segunda fase, que teve lugar no Senado, de maioria republicana, aconteceu o que se sabia desde o início: apenas um entre 54 senadores republicanos (dos 67 necessários) votou pela destituição do Presidente. Todos sabendo que ele era culpado das acusações; todos tendo por ele um indisfarçável desprezo; e todos conscientes de que votar contra um Presidente em alta em todas as sondagens era um suicídio político nas respectivas carreiras. Por todos, o senador Rand Paul resumiu o dilema: não tinha dúvidas de que o comportamento de Trump não era aceitável, mas competia aos eleitores julgá-lo nas urnas e não aos senadores no Congresso. Houve ainda quem fosse mais além e declarasse que destituir um Presidente tão popular como Trump era um acto antidemocrático, pois violava a vontade de uma maioria de americanos. Ou seja: conscientemente, o Congresso abdicava voluntariamente de uma das suas principais funções constitucionais, qual seja a de vigiar a legalidade dos actos do poder executivo. Desde que a actuação genérica de um Presidente tenha a aprovação circunstancial de uma maioria do povo, o que quer que ele faça, mesmo que contrarie a lei e a Constituição, está salvaguardado por essa aprovação. Adeus sistema de poderes e contrapoderes.

Pior do que isso, os mesmos senadores republicanos que há anos conduziram até final um processo de impeachment contra o Presidente democrata Bill Clinton, acusado de ter mentido sobre um facto que dizia estritamente respeito à sua vida privada — se tinha ou não mantido relações sexuais com Miss Monica Lewinsky —, agora, num caso que envolvia a segurança e a política externa dos EUA e o cumprimento de uma decisão do próprio Congresso, recusaram-se a ouvir testemunhas do Governo de Trump, porque sabiam que estas iriam corroborar uma verdade que não queriam ver mais esmiuçada. Julgaram assim contra a verdade que conheciam, contra as suas consciências, contra a vergonha pública, contra os fundamentos da democracia americana, contra o melhor da sua história e contra si mesmos, no futuro. Tudo para manterem os cargos que hoje têm. E ainda se sujeitaram a ter de ouvir, sem um estremecimento de terror, um dos advogados de Donald Trump defender perante o Congresso a tese jurídica de que é lícito tudo o que um Presidente fizer desde que ele considere que isso tem um interesse público, mesmo que o seu único fim seja o de favorecer os seus objectivos eleitorais. Adeus founding fathers, adeus democracia americana. The times they are a’changing.

A lição que agora recebemos de Washington é que a democracia deixou de ser aquilo que nos ensinaram desde pequeninos. A começar pelas boas maneiras e pela educação. A democracia já não é o governo dos melhores, dos mais bem preparados, dos que sabem escutar e aprender com as razões dos outros, dos que respeitam as leis fundamentais e sabem que elas têm de durar para lá de cada eleição, dos que amam o seu país mas também respeitam os outros, dos que não mandam os seus soldados morrer pela pátria para ganhar votos e satisfazer traumas pessoais.

A democracia agora é o governo da vontade popular instantânea, manipulada na sombra pelo Facebook, a Google e a Cambridge Analytica. Pelos novos Rasputines dos grandes do mundo, os Steve Bannon ou Dominic Cummings, gente que decide o futuro de milhões de zombies ou de inocentes, sem nunca se mostrarem à luz do dia, Mahdis habitando um território de trevas de onde desenterram os mais sinistros fantasmas da história apenas pelo prazer de brincarem aos grandes manipuladores, aos novos arquitectos da política, encarregues de destruir os alicerces de paz, de prosperidade e de vida política com regras de decência que levou decénios a erguer.

Não temos resposta para a ofensiva concertada deste Exército de sombras, desta nova Falange Negra. Estamos desarmados perante os seus métodos e a sua absoluta falta de escrúpulos, de educação e de respeito pela verdade — que, por princípio, nos recusamos a reproduzir e a adoptar como método de autodefesa. Estamos desarmados perante a inconsciência, a cobardia, a cumplicidade de tantos que deveriam estar na primeira linha de defesa da democracia em que foram criados e que juraram representar. E assistimos passivos ao interesse público ser roubado todos os dias — pela corrupção, pelo tráfico de influências, pelas privatizações, pelos negócios entre o Estado e os privados, pelas offshores e os Estados-lavandaria, que todos condenam de boca e cujos dirigentes todos os anos convidam para Davos. Acreditamos na Europa, mas não somos capazes de ter uma política comum sobre a imigração, sobre a defesa e segurança, sobre a coesão, sobre a taxação das grandes multinacionais que nos roubam e ainda espiam e manipulam todos os dias. Juramos defender o ambiente, mas na verdade ninguém dá o primeiro passo se não lhe pagarem muito bem para isso, porque uma verdadeira política de ambiente custa dinheiro e postos de trabalho e todos têm presente o sucesso da política ambiental predadora de Trump, que tanta popularidade lhe vale.

Perdi noites, estupidamente, a acompanhar o processo de impea­chment no Congresso dos Estados Unidos. Nem sei bem de que estava à espera, talvez de um milagre, talvez só de poder contar um dia mais tarde que assisti ao momento histórico em que uma das maiores e mais sólidas democracias do mundo tinha iniciado um processo de degradação, se não irreversível, pelo menos marcante. Ao seguir tudo aquilo, pensei que a “America first” de Trump é, de facto, a “America only” — como se estivesse sozinha no mundo, rasgando todos os tratados e acordos, indiferente a tudo o resto, podendo desprezar tudo e todos os que não lhe interessam ou não sirvam os seus interesses. E isso só está ao alcance de um país que é, em tudo o que significa poder, o mais poderoso do mundo. Mas havia outra coisa que os Estados Unidos, com todos os seus defeitos e virtudes, representavam para milhões de cidadãos do mundo: um exemplo de democracia. Dir-me-ão que continuam a sê-lo, pois que tudo aquilo que vi, tudo aquilo que Trump representa é a vontade do povo americano. É verdade, e é isso que é trágico. Mas podia ao menos ter visto uma coisa que não vi (e, se calhar, era disso que estava à espera): um esboço de escrúpulos ou de vergonha na cara dos senadores republicanos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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Os golpistas não terão a última palavra

(José Soeiro, in Expresso Diário, 06/04/2018)

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José Soeiro

A sequência de acontecimentos é macabra, e é já difícil retomar o fio da história. Começou com o golpe e com a destituição da Presidenta eleita, para substituí-la por um gang de corruptos. Depois, instalou-se uma imparável espiral de regressão social e autoritarismo político, de violência contra os pobres, os negros as mulheres. Menos democracia, menos justiça social, mais corrupção. Um ataque sistemático aos direitos humanos, militarização de zonas das cidades brasileiras. Ataques de milícias fascistas aos partidos de esquerda. Assassinatos políticos como o de Marielle Franco, no Rio de Janeiro. Agora, como parte da farsa obscena montada pelas elites políticas servindo-se do poder judicial, a perseguição a Lula, o candidato preferido de todas as sondagens, que ameaçou interromper o golpe através do voto popular.

  • mandado de prisão de Lula, depois de um polémico julgamento onde não houve provas mas abundaram irregularidades, surge na sequência de uma reunião do Supremo Tribunal que foi precedida por uma ameaça velada de golpe militar, feita pelo responsável máximo do Exército. O objetivo é claro: instalar o medo e evitar que Lula participe nas eleições que provavelmente ganharia.

Lula tem alguma responsabilidade naquilo de que o acusam? Não sei eu nem sabe ninguém, porque até agora não houve nenhuma prova material apresentada. E é por isso que esta operação judicial escancarada é um ato político e não é isolado. É um gesto de vingança contra um país onde os pobres, os negros, as mulheres, as favelados, os gays, os trans, os que nunca tiveram nada, tinham começado (e apenas começado) a falar, a existir, a olhar de igual para a igual.

Não se trata, no momento, de saber o que cada um pensa dos mandatos do PT, das alianças espúrias que fez com os representantes de interesses poderosos (dos patrões do agronegócio aos evangélicos conservadores), dos tiros no pé que deu, dos esquemas que alimentou. Neste momento, a etapa é outra e é nova. Há no Brasil um neofascismo com expressão popular, que faz do anti-petismo o seu mantra, tem as suas redes de comunicação, os seus candidatos, os seus militares, as suas milícias, que não se inibe de recorrer à violência política pura e dura, que tem saudades da ditadura militar – e que tem feito os seus mortos. Contra ele, há um campo que se organiza para resistir ao duríssimo golpe que foi ontem dado contra a democracia, contra a Constituição, contra as vozes que podem pôr em causa o sinistro processo iniciado com o impeachment. Nesse campo, cabem muitos, mais críticos ou menos críticos do ex-presidente. Cabem, na verdade, todos os democratas.

Tenho no Brasil alguns amigos. Um deles, de quem me sinto próximo como um irmão à distância, depois do choque e da tristeza com o novo golpe de ontem, dizia hoje sentir em si “uma certa alegria”. Porquê? É que hoje já foi dia de luta. “Hoje não vamos aceitar calados. Hoje já não jogaremos mais o jogo imposto pelo inimigo. Hoje, quem sabe, começa um novo dia”. Oxalá que comece, Julian. Há um Brasil imenso de dignidade e de justiça que se ergue e que, neste momento, já está na rua. Há um Brasil imenso que sabe que os golpistas não têm, não terão, a última palavra. É com esse Brasil que, cá e lá, está a minha cabeça e o meu coração.

Cuidado com Bolsonaro

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/05/2017)

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Por suspeita de conivência com a compra de juízes e de um procurador, o Presidente brasileiro está debaixo de fogo. Depois da divulgação da gravação de um diálogo entre Michel Temer e o empresário Joesley Batista, a Ordem dos Advogados do Brasil já pediu a sua destituição. Também o fizera com Dilma Rousseff, que fora acusada de “pedalada fiscal”, algo que não é crime em nenhum país europeu e que dificilmente levaria, em qualquer lado, a uma perda de mandato. É muitíssimo discutível que se tratasse de um “crime de responsabilidade”, condição para a destituição. Seja como for, a política brasileira tem esta particularidade de o Congresso se transformar em tribunal, fazendo cair políticos por crimes pelos quais não foram julgados. O resultado está à vista.

Dilma terá responsabilidades na crise económica brasileira e nos poucos avanços no combate à corrupção – apesar da Justiça ter hoje muito mais condições para investigar. Mas a presidente destituída é dos poucos políticos brasileiros sobre quem não pendem suspeitas minimamente sólidas de corrupção. Qualquer olhar distanciado ao seu processo de afastamento conclui que assistimos a um golpe constitucional que subverteu a natureza presidencialista do sistema político brasileiro. Para sair do atoleiro em que se encontra, o Brasil devia ter ido a votos logo depois do afastamento de Dilma. Isso não aconteceu por uma razão: Lula da Silva era, como ainda é, o candidato com melhores resultados nas sondagens. Era preciso tempo para que o cerco judicial ao antigo Presidente sortisse algum efeito. Isso ainda não aconteceu.

À medida que vão caindo todos os principais protagonistas políticos, um candidato sobe nas sondagens: Jair Bolsonaro, o deputado que, no dia do impeachment de Dilma, dedicou o seu voto ao Coronel Ustra, conhecido torturador da ditadura

Mas, à medida que vão caindo os principais protagonistas políticos brasileiros, há um candidato, que há uns meses tinha um apoio marginal e, desde então, não parou de subir nas sondagens: Jair Bolsonaro, o deputado que, no dia do impeachment de Dilma, dedicou o seu voto ao Coronel Ustra, ex-chefe do COI-Codi, conhecido torturador da ditadura e responsável pela morte ou desaparecimento de dezenas de opositores.

Bolsonaro é um saudosista da ditadura militar, abertamente racista, homofóbico e misógino. Entre algumas das suas posições está a defesa da utilização de armas pelos proprietários rurais contra o Movimento dos Sem Terra, da castração química de violadores, da pena de morte, da tortura e da censura.

Confuso em matéria económica – vagueando sem grande critério entre o conservadorismo e o liberalismo –, Bolsonaro é, acima de tudo, um fascista. Um fascista que está em segundo lugar nas sondagens (17% a 21%), cada vez mais próximo de Lula (com 25% a 27%) e cada vez mais presidenciável. Em resumo, o Brasil está a um passo da ditadura. E quanto mais tempo a elite brasileira tentar travar as eleições, para matar as possibilidades de Lula regressar a Brasília, maior é a probabilidade de Bolsonaro progredir no meio do caos e da descrença absoluta.

Isto, claro, se não for também apanhado pelas suspeitas do Lava-Jato. Na semana passada o seu nome começou também a aparecer.

O papel da Justiça é investigar e aplicar a lei. E esse papel é especialmente relevante no combate à corrupção. Porque a corrupção é uma forma das elites se apropriarem dos bens públicos e da democracia. Mas quando o combate à corrupção transforma a Justiça num circo mediático e pretende enfraquecer todas as instituições extrajudiciais, passa para o lado de lá da barricada. Porque a única lei legítima é a que nasce da vontade do povo expressa em democracia e liberdade, não há defesa da lei que possa ter a democracia como inimiga. Uma coisa é a aplicação da lei, outra, bem diferente, são as ambições políticas ou corporativas de magistrados. Passa-se com o poder judicial o mesmo que se passa com o poder militar: quando extravasa os seus objetivos e trabalha para a expansão do seu poder político, transforma-se num perigoso inimigo da democracia, da liberdade e do Estado de Direito. Esperemos que ele não esteja, através da destruição sistemática e planeada das estruturas democráticas do Estado, a encaminhar o Brasil para o regresso à ditadura. Não através da indispensável investigação da corrupção endémica no Brasil, mas através da manipulação política e mediática do cansaço dos brasileiros.

Sim, o Brasil é um país aprisionado pela corrupção. Apesar do papel da Justiça ser fundamental, ela nunca conseguirá matar uma erva daninha de tal forma espalhada pela política e pela sociedade. Para isso, é preciso muito mais. Primeiro, mudar um sistema eleitoral que favorece a compra de deputados, para ser possível qualquer tipo de governabilidade. Depois, bem mais relevante, combater a desigualdade. Não há povos mais talhados para a corrupção do que outros. Há condições que favorecem a corrupção. Todas as sociedades desiguais são por natureza corruptas. Porque a desigualdade não é apenas económica. É social, cultural e política. Numa sociedade onde a esmagadora maioria da população está privada de instrumentos para determinar o seu futuro, a corrupção é a forma natural de governo. É assim que a elite se governa. Ou assim, ou através da ditadura. Bolsonaro é apenas a forma dos que não querem perder as rédeas do poder se continuarem a servir dele. O que se está a passar no Brasil não é uma limpeza da corrupção, como ficou claro pela substituição de Dilma por figuras bem menos recomendáveis do que ela. O que se está a passar no Brasil é a preparação do tempo das vacas magras. Depois do roubo, a ditadura.


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