Cuidado com Bolsonaro

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/05/2017)

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Por suspeita de conivência com a compra de juízes e de um procurador, o Presidente brasileiro está debaixo de fogo. Depois da divulgação da gravação de um diálogo entre Michel Temer e o empresário Joesley Batista, a Ordem dos Advogados do Brasil já pediu a sua destituição. Também o fizera com Dilma Rousseff, que fora acusada de “pedalada fiscal”, algo que não é crime em nenhum país europeu e que dificilmente levaria, em qualquer lado, a uma perda de mandato. É muitíssimo discutível que se tratasse de um “crime de responsabilidade”, condição para a destituição. Seja como for, a política brasileira tem esta particularidade de o Congresso se transformar em tribunal, fazendo cair políticos por crimes pelos quais não foram julgados. O resultado está à vista.

Dilma terá responsabilidades na crise económica brasileira e nos poucos avanços no combate à corrupção – apesar da Justiça ter hoje muito mais condições para investigar. Mas a presidente destituída é dos poucos políticos brasileiros sobre quem não pendem suspeitas minimamente sólidas de corrupção. Qualquer olhar distanciado ao seu processo de afastamento conclui que assistimos a um golpe constitucional que subverteu a natureza presidencialista do sistema político brasileiro. Para sair do atoleiro em que se encontra, o Brasil devia ter ido a votos logo depois do afastamento de Dilma. Isso não aconteceu por uma razão: Lula da Silva era, como ainda é, o candidato com melhores resultados nas sondagens. Era preciso tempo para que o cerco judicial ao antigo Presidente sortisse algum efeito. Isso ainda não aconteceu.

À medida que vão caindo todos os principais protagonistas políticos, um candidato sobe nas sondagens: Jair Bolsonaro, o deputado que, no dia do impeachment de Dilma, dedicou o seu voto ao Coronel Ustra, conhecido torturador da ditadura

Mas, à medida que vão caindo os principais protagonistas políticos brasileiros, há um candidato, que há uns meses tinha um apoio marginal e, desde então, não parou de subir nas sondagens: Jair Bolsonaro, o deputado que, no dia do impeachment de Dilma, dedicou o seu voto ao Coronel Ustra, ex-chefe do COI-Codi, conhecido torturador da ditadura e responsável pela morte ou desaparecimento de dezenas de opositores.

Bolsonaro é um saudosista da ditadura militar, abertamente racista, homofóbico e misógino. Entre algumas das suas posições está a defesa da utilização de armas pelos proprietários rurais contra o Movimento dos Sem Terra, da castração química de violadores, da pena de morte, da tortura e da censura.

Confuso em matéria económica – vagueando sem grande critério entre o conservadorismo e o liberalismo –, Bolsonaro é, acima de tudo, um fascista. Um fascista que está em segundo lugar nas sondagens (17% a 21%), cada vez mais próximo de Lula (com 25% a 27%) e cada vez mais presidenciável. Em resumo, o Brasil está a um passo da ditadura. E quanto mais tempo a elite brasileira tentar travar as eleições, para matar as possibilidades de Lula regressar a Brasília, maior é a probabilidade de Bolsonaro progredir no meio do caos e da descrença absoluta.

Isto, claro, se não for também apanhado pelas suspeitas do Lava-Jato. Na semana passada o seu nome começou também a aparecer.

O papel da Justiça é investigar e aplicar a lei. E esse papel é especialmente relevante no combate à corrupção. Porque a corrupção é uma forma das elites se apropriarem dos bens públicos e da democracia. Mas quando o combate à corrupção transforma a Justiça num circo mediático e pretende enfraquecer todas as instituições extrajudiciais, passa para o lado de lá da barricada. Porque a única lei legítima é a que nasce da vontade do povo expressa em democracia e liberdade, não há defesa da lei que possa ter a democracia como inimiga. Uma coisa é a aplicação da lei, outra, bem diferente, são as ambições políticas ou corporativas de magistrados. Passa-se com o poder judicial o mesmo que se passa com o poder militar: quando extravasa os seus objetivos e trabalha para a expansão do seu poder político, transforma-se num perigoso inimigo da democracia, da liberdade e do Estado de Direito. Esperemos que ele não esteja, através da destruição sistemática e planeada das estruturas democráticas do Estado, a encaminhar o Brasil para o regresso à ditadura. Não através da indispensável investigação da corrupção endémica no Brasil, mas através da manipulação política e mediática do cansaço dos brasileiros.

Sim, o Brasil é um país aprisionado pela corrupção. Apesar do papel da Justiça ser fundamental, ela nunca conseguirá matar uma erva daninha de tal forma espalhada pela política e pela sociedade. Para isso, é preciso muito mais. Primeiro, mudar um sistema eleitoral que favorece a compra de deputados, para ser possível qualquer tipo de governabilidade. Depois, bem mais relevante, combater a desigualdade. Não há povos mais talhados para a corrupção do que outros. Há condições que favorecem a corrupção. Todas as sociedades desiguais são por natureza corruptas. Porque a desigualdade não é apenas económica. É social, cultural e política. Numa sociedade onde a esmagadora maioria da população está privada de instrumentos para determinar o seu futuro, a corrupção é a forma natural de governo. É assim que a elite se governa. Ou assim, ou através da ditadura. Bolsonaro é apenas a forma dos que não querem perder as rédeas do poder se continuarem a servir dele. O que se está a passar no Brasil não é uma limpeza da corrupção, como ficou claro pela substituição de Dilma por figuras bem menos recomendáveis do que ela. O que se está a passar no Brasil é a preparação do tempo das vacas magras. Depois do roubo, a ditadura.


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Políticos ricos, pobre povo

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso, 14/05/2016)

Autor

                     Pedro Santos Guerreiro

Dilma afastada, Temer empossado. O Brasil não é uma novela nem esta semana foi mais um episódio. De passo em passo, o país percorre o rumo dos países sem rumo.


Não pode correr bem. Um Presidente não eleito, suspeito de corrupção, sem apoio popular nem condições políticas, no meio de uma crise económica, social e institucional, e nomeando ministros que assim se barricam da Justiça… O Brasil é uma mina política que está a ser pisada.

Uma crise política só tem solução boa se ela for política. O novo governo de Michel Temer é uma folha assinada a lápis por um Presidente com poderes de caneta. É um governo com ministros suspeitos de corrupção, que se concebem de cimento sobre uma construção de argila. Como dizem os brasileiros, é um governo de três bês: bíblia, bala e boi. Os evangélicos, os securitários, os latifundiários.

Um ministro da Justiça (da Justiça!) que defende políticas repressivas, violência sobre manifestantes e sigilo de autos policiais de 50 anos, tutela a Polícia Federal, que investiga a ‘Lava-Jato’. Um ministro da agricultura que é o maior produtor individual de soja do mundo. Um ministro da Indústria bispo da IURD, de vastos interesses empresariais. Um ministro das Finanças que traz boa reputação mas irá impor austeridade num país onde 47 milhões são subsidiados pelo Bolsa Família. E sobretudo: um Presidente com mais nódoas na camisa do que na consciência, provocação a um povo que se fanatiza contra e a favor os que são destituídos e quem os destitui.

Que representação tem o povo, num caso de corrupção que turva a vista de quem tem olhos, escândalo que toca todos os partidos, incluindo o do povo, o partido de Lula, que foi dos políticos mais admirados do planeta?

Não há maçãs podres na política brasileira, há macieiras,  há pomares podres. É acusação, mas não é nossa, é da Justiça Federal. E é desespero, pela impotência da escolha de reconstruir com o sistema com medo do que sobre se se destruir o sistema. Uma democracia, um Estado, um país só resiste a líderes viciosos se tiver instituições fortes mas forte em Brasília só a arquitetura de Niemeyer. “A capital da República não é amaldiçoada, porque os erros que abriga são frutos dos homens que nela habitam”, escreveu o jornalista Plínio Fraga no Expresso Diário. Os homens que a habitam representam o povo das ruas? Eles que lá estão saberão, mas nós aqui sentimos que a traição alheia de líderes que já admirámos é mais do que a disputa do benefício ilícito. É roubar o chão social a quem não tem teto político, é viciar a democracia e seviciar o povo que nunca, mas nunca merece tanto se o tanto é tão mau nem pouco se o pouco é injusto.

Cheira a véspera de ditadura

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 13/05/2016)

Autor

                                 Daniel Oliveira

Sobre o processo de destituição de Dilma Rousseff e a sua mais do que aparente ilegitimidade no sistema político e constitucional brasileiro, já escrevi vezes sem conta. Ontem, um suspeito no Lava Jato não eleito pelo voto popular substituiu uma das poucas políticas brasileiras que, apesar da sua atual impopularidade, não é suspeita de corrupção e que foi, num sistema presidencialista, eleita pela maioria dos brasileiros.

A razão do impeachment é, para além de muitíssimo duvidosa do ponto de vista jurídico, absurda do ponto de vista político e moral. Um conjunto de deputados maioritariamente suspeito de corrupção não pode fazer cair uma Presidente porque acredita que ela terá cometido um ilícito orçamental menor, para a substituir por outro suspeito de corrupção. Isto, claro, se ainda há alguma hierarquia de valores morais a funcionar.

A verdade é que, desde o primeiro dia depois das últimas eleições, que a oposição tenta, através de expedientes não eleitorais, fazer cair Dilma Rousseff. Conseguiu. E será muito difícil, depois de tudo o que aconteceu, travar este processo e devolver, sem eleições, a normalidade ao Brasil. Ele deixará, com toda a certeza, a jovem democracia brasileira muitíssimo fragilizada. Perigosamente fragilizada.

A caminhada que o Brasil está a fazer para o abismo tem razões materiais bem evidentes. Lula e Dilma tiveram uma política social corajosa num país onde o racismo social (e o outro) tem raízes muito profundas na elite e no povo. Canta Caetano Veloso: “A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil.” Ignorá-lo é ignorar uma parte do combate político que ali se desenvolve.

Lula e Dilma não conseguiram, apesar do extraordinário momento económico a que assistiram, fazer com que o Brasil passasse de uma economia exportadora de matéria prima para uma economia transformadora. Talvez precisassem de mais tempo, mas nenhum sinal apontava para esse caminho. Pelo contrário, a estratégia ligada a projetos como os Jogos Olímpicos ou o campeonato do mundo de futebol dão sinais claros de adiamento de uma nova fase para a economia brasileira. O Brasil nunca deixou de ter uma economia típica dos países subdesenvolvidos. A economia brasileira, cujos fundamentos não foram mudados por Lula e Dilma, estava condenada a derrapar na primeira curva. No Brasil ou em Angola. O abrandamento económico da China e a queda do preço do petróleo chegaram para lançar o país numa profunda crise económica.

O que está em causa é, como sempre, saber quem paga a fatura quando chega o momento das vacas magras. A direita brasileira, apoiada pela elite económica e mediática, queria conquistar rapidamente o poder para garantir que a crise será paga pelos do costume, fazendo regredir grande parte das políticas sociais do PT. A culpa do PT, nesta história, é, antes de tudo, a de não ter preparado melhor o Brasil para um novo momento económico.

Mas há na novela brasileira a que assistimos um lado institucional que não pode ser desprezado. Ainda mais num sistema eleitoral que depende, para funcionar, da compra sistemática de deputados. A total impossibilidade de construir maiorias de governo estáveis (mesmo quando juntam inúmeros partidos os deputados são-lhes totalmente autónomos) acaba por ser um apelo à compra, monetária ou através de favores políticos, de deputados. O “mensalão” não foi mais do que um processo de gestão política por outros meios. Os meios que o absurdo sistema eleitoral e político acaba por privilegiar. Quem é sensível a conversas sobre mudanças de sistema eleitoral uninominal que “aproximem o eleito do eleitor” para que ele se torne totalmente independente dos partidos políticos deve olhar com atenção para o Brasil e imaginar o que seria um Parlamento composto por caciques locais à solta.

À corrupção que o próprio sistema promove e à crise económica veio juntar-se um sistema judicial povoado de magistrados ansiosos por protagonismo, incapazes de compreender que a aplicação da lei, indispensável para a credibilidade do sistema, exige o bom senso mínimo para que não se destrua o sistema que sustenta. Não se pode fazer uma “limpeza” com tal violência que faça ceder as paredes de uma casa.

Perante este cenário, é confrangedor perceber que há quem acredite que esta situação explosiva pode ser gerida por um Presidente que ninguém elegeu, que está ele próprio envolvido em casos de corrupção e que deve o lugar a um processo de legitimidade democrática.

Os homens e mulheres que fizeram cair Dilma Rousseff e decidiram ocupar o poder sem quaisquer condições políticas para o exercer, numa corrida para a frente que é sobretudo determinada por interesses pessoais, estão a colocar o Brasil à beira de um colapso político. Cheira a véspera de ditadura.