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Um Governo fraquinho

(In Blog O Jumento, 13/10/2019)

Não vale a pena procurar desculpas para a fraca vitória do PS nas legislativa, o governo da geringonça era uma engenhoca onde quase todos os ministros viveram à sombra do trabalho de Mário Centeno. Tirando Vieira da Silva e Augusto Santos Silva poucos serão os ministros do governo da geringonça de que nos iremos lembrar daqui a um par de meses a não ser por razões negativas.

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O ministro da Defesa foi um desastre tão grande como a Constança Urbano de Sousa na pasta da Administração Interna. Mas os maus ministros não se ficam por aqui, o Adalberto foi um desastre, foi ele que quando sentiu a corda ao pescoço atirou o odioso contra Mário Centeno, para a história da sua passagem pelo governo fica ainda a decisão absurda de mandar o INFARMED para o Porto.

E o que dizer do Eduardo Cabrita, um homem que não conseguimos imaginar o que sabe fazer, mas que parece que ser uma espécie de ORH+ governamental, uma espécie de ministro capaz de qualquer pasta. A sua passagem pela Administração Interna foi um desastre tão grande como o da antecessora, foi ele que trouxe a padaria de Arouca para o Governo, com as consequências que vimos.

E por falar em Cabrita vale a pena referir que neste caso não se estraga uma casa de família, se o marido apanhou uma indigestão com o pão de Arouca, a esposa parece ter uma relação estranha no Algarve, com um dos mais perigosos autarcas do PSD, um rapazola que lhe deu de ganhar muito dinheiro no passado.

É uma pena que com uma nova geração de gente no PS, como não se via há muitos anos, António Costa tenha recolhido ao depósito da tralha, com as consequências eleitorais que vimos. Esperemos que perceba que sem um governo competente e com amigos em Arouca o próximo governo vai ter muitas dificuldades.

É verdade que o caso de Tancos teve consequência, mas com um ministro da Defesa teria tido as mesmas consequências? O caso das golas teve consequências, mas o que se esperava quando se tem um padeiro que é assessor de um secretário de Estado da Proteção Civil?

Fonte aqui

E se Costa e Catarina estiverem a fazer bluff?

(David Dinis, in Expresso Diário, 09/10/2019)

1.Há 10 anos, um José Sócrates acabado de perder a maioria absoluta chamou todos os partidos à residência oficial em São Bento para lhes perguntar, um a um, quem queria fazer uma coligação com o PS. Era, claro está, uma encenação.

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Há quatro anos, António Costa dirigiu-se à sede do PCP e do Bloco de Esquerda para lhes perguntar se fariam consigo um acordo. Mas aí precisava deles para chegar ao lugar: era um obrigação.

Esta quarta-feira, o mesmo António Costa fará uma visita a todas as sedes partidárias da esquerda para lhes perguntar a mesma coisa. O que não sabemos é se, desta vez, é encenação, obrigação ou uma genuína vontade.

O que sabemos, para já, é uma mera formalidade. Depois de ter governado com a ajuda do Bloco e do PCP nos últimos quatro anos, depois de os portugueses terem dado um aval nas urnas à solução política que encontrou, Costa falhar este gesto era admitir que a geringonça não tinha sido um ato de convicção.

Agora, é inescapável: chegou o teste à vontade da esquerda.

2.Há precisamente quatro anos, a 9 de outubro de 2015, poucos dias depois das legislativas de 2015, a notícia do dia era a reunião de António Costa com Passos Coelho e Paulo Portas. Isso mesmo: depois da surpreendente vitória da PàF, Costa ia à sede do PSD para discutir a possibilidade de uma grande coligação.

Não havia na nossa História um exemplo de um partido vencedor que não tivesse formado Governo, pelo que na altura todos levámos a sério aquele encontro. Só que, dois dias antes, face ao tabu de Costa sobre a possibilidade de um entendimento à esquerda, recebi um telefonema que me deixou em alerta – e acabou por passar a texto. O título era este: “E se Costa não estiver a fazer bluff quando fala de governo à esquerda?”

Hoje a resposta parece evidente, mas à época ninguém acreditava. Pelo que durante duas semanas o país discutiu a proposta de Passos de fazer Costa seu vice-primeiro-ministro, discutiu se o fim dos cortes da troika se faria mais acelerado (como propunha Costa) ou menos (como dizia Passos).

Mas as negociações de Costa eram uma só uma encenação, à espera que houvesse fumo branco do outro lado. Toda a gente estava a perceber, sem que ninguém o dissesse. Parece que estou a ver Maria José Nogueira Pinto a dizer (noutro palco): “Eu sei que você sabe que eu sei”. Até que, no dia 5 de novembro de 2015, Costa entrou na sede nacional do PCP e todos percebemos que era a sério.

Foi assim que nasceu a geringonça – nos dias em que a RTP2 passava, noite fora, a série televisiva “Borgen”, onde Birgitte Nyborg chegou a primeira-ministra não tendo sido a força política mais votada – mas sendo aquela que conseguia juntar vários partidos que sustentassem o Governo. A ficção dinamarquesa transformou-se na realidade portuguesa.

A novidade? É que “Borgen” à portuguesa acabou no sábado passado.

3.Agora nada é igual. António Costa ganhou as legislativas, já não precisa do Bloco e do PCP para formar Governo, já derrubou o muro que não deixava os dois partidos à esquerda aprovarem orçamentos socialistas, reforçou a sua votação e (bastante) o número de deputados eleitos.

Nas eleições de domingo, Costa não chegou à palavra proibida (maioria), mas ficou razoavelmente perto dela. E com um sem-número de possibilidades parlamentares em aberto para lhe facilitarem a vida.

Contas feitas, é isto. Para aprovar uma lei, ou um orçamento, o PS pode chegar a um acordo com o Bloco, mas também com o PCP (se houver dinheiro nas Finanças e vantagem política das duas partes). Mas Costa também pode contar com o PAN, o Livre e os deputados do PSD/Madeira, que já deixaram as suas eleições para trás e que precisam que Costa lhes dê o que antes lhe negou (o passado mostra como isso é possível).

Mais até: sabendo que tem mais 24 deputados do que a direita, podendo chegar aos 108 deputados, Costa pode só precisar da abstenção de um dos partidos da esquerda para fazer passar o que quiser no Parlamento – nem sequer de votos a favor precisa, na maioria dos diplomas. É esta a força que o PS conseguiu: não tem maioria, mas está perto de ser autossuficiente.

Dir-me-á que, em 1999, Guterres estava só a um deputado da maioria absoluta e que não sobreviveu ao pântano. Eu direi que, neste cenário, Costa pode acreditar que a conjuntura, a fragmentação da composição da Assembleia da República e competição entre os outros partidos o pode ajudar a sobreviver quatro anos.

4.Eis-nos, portanto, chegados à dúvida do início: Costa quer mesmo repetir a geringonça, de papel passado, quase sem precisar dela e sabendo que quem deitar o Governo abaixo pode entregar-lhe a tal maioria?

Na campanha eleitoral, o líder socialista nunca se inibiu de criticar o Bloco e pôs vários dos seus pesos-pesados a dizer o mesmo, ou pior. O PS falou do Bloco como “o Podemos de Portugal”, adjetivou-o como “partido de mass media” e “empecilho”, apontou-o como perigo para a estabilidade e até acenou com uma crise política daqui a dois anos se o PS não fosse reforçado. Na noite eleitoral, quando anunciou que ia fazer convites para uma geringonça alargada, o líder socialista avisou que quem não o aceitasse teria de assumir as suas responsabilidades.

Agora, António Costa prepara-se para levar à sede do Bloco (e do PCP) uma delegação sem Pedro Nuno Santos e – sintomaticamente – com Carlos César na delegação. Sabendo quanto César atacou o Bloco, sabendo como o Bloco o menospreza, sabendo que César já não é líder parlamentar, tão pouco deputado. Se não é um sinal, é uma estranha coincidência.

Sim, a dúvida é se Costa quer mesmo uma geringonça 2, que tipo de exigências programáticas está disposto a encaixar agora, ou como pretende convencer o PCP a reentrar nela depois da maior derrota da sua História.

Mas também há outra dúvida: será que o Bloco ainda a quer? Mesmo sabendo que o PCP a dispensa? Mesmo sabendo que a sua força em 2015 não é a mesma de agora? Ou fixará Catarina Martins condições que sabe serem inegociáveis para os socialistas?

Daqui por dias saberemos responder a esta dúvida: se a esquerda se vai reunir para cumprir uma formalidade (fazendo bluff). Ou se efetivamente a esquerda mudou – e passou a entender-se estruturalmente, para lá do pós-troika, percebendo que é essa a vontade dos seus eleitores.

P.S. No meio de todo este cenário “borgeriano”, convém anotar as últimas estimativas do FMI e pô-las também na equação: a atual vaga de protecionismo pode arrastar a economia mundial para uma crise prolongada. Se o PS e o Bloco estiverem mesmo a negociar um acordo, e se estiverem a fazê-lo com vontade, terão de ter este cenário presente. E sim, também devem escrevê-lo no papel.

E se o BE e PCP falassem um com o outro?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 13/05/2019)

Daniel Oliveira

Ainda faltam cinco meses para as eleições legislativas. Um verão com ou sem incêndios, meio ano com ou sem casos de famílias, um fim de legislatura com mais ou menos revelações sobre Tancos. Uma caminhada com ou sem greve cirúrgica inorgânica ou revolta nada cirúrgica e bastante orgânica dos professores. Ainda a procissão vai no adro e não sei se foi inteligente a facada que Costa deu aos seus aliados. Ou o ganho foi brutal (não parece), ou precipitou-se. Não devemos cuspir no prato onde ainda vamos ter de comer.

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Divergências sempre as houve, algumas com um impacto orçamental bem mais profundo do que este — o resgate do Banif ou a ‘venda’ do Novo Banco, por exemplo. E houve separações em votações, com entendimentos maioritários do PS com o PSD. Não vieram da esquerda ultimatos e ameaças. Ao tentar pôr fim à geringonça sem sequer se dar ao trabalho de avisar os parceiros de maioria (aqueles que permitem que ele governe sem ter ficado em primeiro), António Costa cimentou um ambiente de desconfiança estrutural dentro da maioria que o suporta.

Suspeito que sei como Costa vai tentar resolver isto. Não vai agudizar um confronto com o PCP e com o BE que lhe retiraria a simpatia dos eleitores do PS mais à esquerda. Vai tentar explorar as más relações entre o PCP e o BE. E vai fazê-lo, antes de tudo, na Lei de Bases da Saúde. Não cedendo em nada na relação com os privados (mais altos valores se levantam), mas tendo toda a disponibilidade para regressar ao que tinha aceitado em relação às taxas moderadoras e que o grupo parlamentar do PS também fez andar para trás. Só que dando esse trunfo ao PCP. O objetivo não é premiar os comunistas. Nem sequer é, como prioridade, tramar os bloquistas, com quem disputa mais eleitores. É negociar com um e não com outro, alimentando a competição entre os dois. É dividir para reinar. Se o Bloco fosse esperto diria desde já que, com a redução das taxas moderadoras, irá viabilizar a Lei de Bases da Saúde, desarmado este jogo. Duvido que o seu orgulho ferido o permita.

Mas a questão importante é outra. É a fragilidade de dois partidos que representam quase 20% dos eleitores, concordam em 90% dos temas e não se conseguem sentar à mesma mesa. Não trocam informação entre si, não coordenam posições, não juntam esforços quando partilham objetivos. Isto permite que quem já tem o volante da governação, o controlo do aparelho de Estado e acesso a toda a informação que essa posição lhe dá seja o único que sabe tudo sobre as negociações que se vão fazendo. BE e PCP abdicam do seu poder por infantilidade. É justo dizer que está teimosia vem mais dos comunistas, que sentem um espaço seu ocupado por novatos — já lá vão 20 anos. Mas nunca vi do BE grande vontade de desafiar o PCP publicamente para mais do que isto.

Esta competição suicida é ainda mais idiota quando Bloco e PCP partilham muito poucos eleitores. Não se pede que vão juntos a eleições, até porque a diferença de culturas políticas e de organização tornariam isso impossível, porque têm divergências fundacionais inultrapassáveis e porque seria uma soma negativa: têm eleitorados muito diferentes, valem mais separados do que juntos.

Mas seria mais fácil entenderem-se sobre algumas opções programáticas do que com o PS. Ao não se falarem, facilitam os jogos de António Costa e prejudicam os seus eleitores. Ganha quem fica com todo o poder e toda a informação na geringonça. E isto vai ser muitíssimo evidente nos próximos cinco meses. Começa agora, com a Lei de Bases da Saúde.