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A geringonça morreu. Viva a geringonça!

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 15/10/2019)

O BE diz que a geringonça morreu porque o PS a matou. O PS diz que a geringonça está viva e continua tudo como dantes. O PCP diz que a geringonça nunca existiu. Nenhum dos três tem razão. A geringonça existiu, sim, e não existe mais. Mas morreu de morte natural, não há que lamentar.

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A geringonça foi uma solução inédita, que resultou de circunstâncias excepcionais. Em 2015, o PS dependia da esquerda para liderar o governo. As alternativas seriam ficar na oposição ou aceitar um papel subalterno num executivo do PSD. Isto levou a que o PS aceitasse algumas condições básicas impostas pelo PCP e pelo BE para ver o seu programa de governo aprovado. Por seu lado, PCP e BE dispuseram-se a viabilizar um governo socialista, no qual nunca se reviram por inteiro, para evitar que PSD e CDS continuassem no poder – e porque uma grande parte do seu eleitorado assim o exigia. Todos arriscaram por razões válidas, todos levaram o compromisso até ao fim e todos merecem ser elogiados por isso.

Como aqui escrevi há um mês, a necessidade da geringonça desapareceria no momento que o PS vencesse as eleições, com ou sem maioria. Era há muito previsível que isto iria acontecer e é um bom sinal. Uma legislatura bem-sucedida não poderia senão ter como resultado a vitória do partido no governo e a derrota da oposição de direita. Mas era também previsível que a vitória do PS tornaria os acordos de há quatro anos irrepetíveis. Vencendo as eleições, o PS não precisa de acordos à esquerda para liderar o governo e ganha assim flexibilidade nas opções de governação. PCP e BE, por sua vez, ganham mais espaço para se distanciar do PS em tudo o que não concordam.

A geringonça acabou porque deixou de ser necessária e porque o seu fim interessa a todos os participantes. PS, PCP e BE não têm motivos para o lamentar.

Nenhum dos três partidos admite esta leitura, o que não é surpreendente. O papel dos partidos não é fazer análises imparciais da situação, é fazer política. Isto implica influenciar percepções e expectativas, antecipando o que poderá vir a acontecer. É isso que determina o seu discurso.

Para o PS, o maior desafio do novo quadro político é assegurar uma maioria no Parlamento para aprovar os Orçamentos do Estado. Interessa-lhe por isso fazer pressão sobre os partidos à sua esquerda, tentando pôr neles o ónus de eventuais crises políticas. Convém ao PS mostrar-se empenhado no diálogo à esquerda, passando a ideia de que se o diálogo não existir a culpa é dos outros. Mas a tese de que a geringonça está viva não tem sustentação. O que definiu a geringonça não foi uma predisposição para o diálogo (que, de resto, o PS estende agora ao PSD). Foi um compromisso programático claro, com um horizonte de quatro anos. Com a força que tem agora, o PS já não precisa de fazer compromissos como os que fez em 2015. Nem lhe convém. Ao contrário do que diz, o PS sabe que a geringonça morreu – e, na verdade, não o lamenta.

O BE sabia que, no contexto actual, seria muito mais difícil obter concessões do PS do que foi há quatro anos. Se houvesse acordo, o BE ficaria comprometido com uma governação na qual não se revê e sobre a qual não teria controlo, com a agravante de ter o PCP fora do arranjo. Nestas condições, também o BE tinha pouco interesse na continuação da geringonça. No entanto, as bloquistas seriam mal recebidas pelos seus eleitores caso não se mostrassem disponíveis para um novo acordo. Além disso, sabem que o PS fará tudo para as culpar por uma eventual crise política, tanto mais que os dois partidos disputam entre si uma parcela do eleitorado.

Ao acusar António Costa de matar a geringonça, o BE procura apenas defender-se de futuras acusações do PS. As condições anunciadas por Catarina Martins na noite das eleições, sendo coerentes com o que o BE sempre defendeu, eram contrárias a muitas posições recentes do PS – o que indica que os bloquistas não apostavam as suas fichas na repetição dos acordos.

Na sequência de várias quedas eleitorais e de críticas internas às posições do partido, o discurso do PCP é mais virado para dentro do que para fora. A tese de que a geringonça nunca existiu serve para sublinhar que o governo anterior era apenas do PS e que o PCP teve sempre autonomia para aceitar ou rejeitar o que entendeu. Permite valorizar o que de positivo foi conseguido, distanciar-se de medidas com as quais o PCP não concordou e, ao mesmo tempo, justificar a postura que os comunistas terão no actual contexto. Mas também aqui a narrativa adoptada é questionável: os acordos de há quatro anos são muito diferentes do que se avizinha, dado o grau de compromisso que implicaram. Há bons motivos para o PCP se demarcar da ideia de que existiu um “governo de esquerda” entre 2015 e 2019. Mas é difícil negar que as coisas estão hoje muito diferentes.

A geringonça viveu e morreu, portanto. Teve uma vida intensa, cheia de realizações. Não há motivo para lamentar a sua morte, mas há razões para celebrar a sua existência.

A geringonça representou várias rupturas com a prática de 40 anos de democracia. Primeiro, o PS aceitou tratar o PCP e o BE como interlocutores políticos válidos, acolhendo diversas propostas em vários domínios. Segundo, PCP e BE aceitaram não fazer do PS o seu principal inimigo, mesmo sabendo que alguns dos traços que sempre criticaram nos socialistas iriam persistir. Terceiro, o Parlamento português passou a funcionar num regime de negociação quotidiana – um padrão comum em várias democracias europeias, mas quase ausente na prática parlamentar portuguesa. Por fim e não menos importante, difundiu-se na sociedade a convicção de que é possível e desejável um projecto de desenvolvimento para Portugal baseado no combate às desigualdades, na justiça social, em serviços públicos universais e na protecção dos direitos sociais e laborais.

A geringonça acabou, mas deixa no sistema político uma experiência de negociação que não se esquece. E deixa na sociedade portuguesa a convicção de que o retrocesso dos direitos não é inevitável nem desejável. Não é pouco. É o critério pelo qual os partidos em causa serão julgados no futuro pelos seus eleitores.

Economista e professor do ISCTE

Um governo que nasce velho

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/10/2019)

Daniel Oliveira

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Há apenas uma coisa surpreendente neste governo: não ter nenhuma novidade relevante. Poderão dizer que em equipa que ganha não se mexe. Acontece que há vários ministérios perdedores. E não mexer quer dizer que ou António Costa não se apercebeu do que não correu bem, o que é preocupante, ou não está a trabalhar para quatro anos, o que é ainda mais preocupante. Ou não quer mudanças antes da presidência portuguesa, para ter todos os ministros oleados nas suas pastas. Mesmo que fosse este o caso, há várias escolhas incompreensíveis. Seja como for, não estamos a falar de uma remodelação, estamos a falar de um novo governo, com outro arranjo político e, supostamente, outro programa. Perante isto, cinco novos ministros e apenas duas caras novas (Ricardo Serrão Santos e Ana Abrunhosa) é inesperado.

Há continuidades previsíveis. Claro que Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Pedro Siza Vieira teriam de ficar. Eles são o núcleo político de Costa. Claro que há ministros de peso que ficariam sempre: Pedro Nuno Santos, João Matos Fernandes, até Francisca Van Dunem e, claro, Mário Centeno. Apesar de estar nos antípodas de Matos Fernandes e Mário Centeno, que poderiam ser ministros de um governo do PSD moderado, e de me rever bastante mais nos perfis políticos de Pedro Nuno Santos e Francisca Van Dunem, são continuidades óbvias que só sairiam pelo seu pé, como aconteceu com Ana Paula Vitorino.

E há ministros que chegaram há pouco tempo e só uma calamidade os retiraria: Marta Temido, Eduardo Cabrita, João Gomes Cravinho e Graça Fonseca. Uns deixaram uma primeira boa impressão, outros pelo contrário. Mas é cedo. Talvez só mesmo na Cultura, onde se pode dizer que Costa devolveu o Ministério mas não há maneira de arranjar um ministro ou uma ministra.

Há apenas uma coisa surpreendente neste governo: não ter nenhuma novidade relevante. Poderão dizer que em equipa que ganha não se mexe. Acontece que há ministérios perdedores. Será que Costa acredita que ficou tudo na mesma? Ou será que tem medo de ter más surpresas? Ao país, deu uma: é como se não tivesse havido eleições

Mas há pelo menos três continuidades assombrosas, que ou resultam de teimosia ou de alienação. O primeiro é Tiago Brandão Rodrigues, um verbo de encher que podia ter sido substituído por um boneco insuflável e ninguém daria pela diferença. Ainda por cima, qualquer um dos seus secretários de Estado da área da educação – João Costa ou a promovida Alexandra Leitão – eram excelentes para o lugar. É um daqueles casos onde só o chefe é que estraga a equipa. E o chefe, que até parece ser um tipo porreiro, fica. O outro caso é numa área próxima e igualmente estratégica: a da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Neste caso, não se pode dizer que tenha sido um verbo de encher. Foram quatro anos essenciais atirados para o lixo por um ministro que no Ensino Superior se limitou a ser um delegado dos reitores e que na ciência se limitou a piorar o que já estava mal. Pelo menos Nuno Crato estava-se nas tintas para esta parte do seu Ministério e deixava que o presidente da FCT mandasse. Como é que estes dois mortos-vivos ficam no governo é um mistério difícil de responder.

Quanto às promoções, há duas que esperava mas me surpreendem pela pasta escolhida. De uma já falei: Alexandra Leitão. Como dei como certo o fim de uma curta e irrelevante carreira política de Tiago Brandão Rodrigues, pensei que seria ela a ocupar o seu lugar. Uma excelente escolha, até porque ela esteve, com João Costa, por trás de tudo o que de relevante se fez por ali, seja a duríssima guerra em torno dos contratos de associação, sejam os manuais escolares. A agenda que o ministro teve nas mãos, se o podemos dizer, foram os professores. Ia fazendo cair o governo. Talvez tenha ficado por isso mesmo: Costa achou que a sua saída poderia ser lida como uma vitória da Mário Nogueira. Se foi o caso, é só infantil. A outra possibilidade para Alexandra Leitão, afastada que estava a Justiça, era o Ensino Superior. Posso estar a ver mal, mas ou Costa está a pensar fazer uma revolução na modernização do Estado ou está a desperdiçar um ativo político. Uma das poucas revelações políticas neste governo.

O outro caso é Ana Mendes Godinho, que conheço há muitos anos e tenho como competente. Terá feito um bom trabalho no Turismo, mas não atinjo o seu peso político para substituir José António Vieira da Silva. A sua relação com a área será a de ter uma carreira na Inspeção do Trabalho. Não tem qualquer relação próxima com os sindicatos, num governo que já não conta com uma aliança com o PCP. E não se relaciona com a segurança social, onde o PS tem imensos quadros políticos com excelente preparação técnica. Será dos sindicatos politicamente mais difíceis deste mandato e, por mais competente que seja, falta peso político a Ana Mendes Godinho. Foi o mesmo problema, desde a primeira hora, de Tiago Brandão Rodrigues. É, por razões inversas, um desperdício político.

Sobre Ana Abrunhosa, Maria do Céu Albuquerque e Ricardo Serrão Santos nada tenho a dizer porque, com toda a sinceridade, sei muito pouco sobre eles. Apenas me chegam referências sobre a carreira de cacique local e o mau trabalho na reconstrução depois dos incêndios de Abrunhosa, o que é pouco animador para quem fica com muitos milhões para a coesão. Mas pode ser injusto.

Por fim, este é um governo em que, COMO EXPLICA DAVID DINIS, os ministros de Estado são centristas e a pasta da coordenação com o Parlamento perde importância. António Costa explica-nos que, ao contrário do que diz, sabe que a “geringonça” acabou. É mesmo o único sinal de que Costa percebeu que mudou alguma coisa. Pedro Nuno Santos mantém tudo o que tinha mas perde poder relativo. Costa pode achar que o diminuiu, mas pode bem estar a soltá-lo. Não me parece que o futuro do PS venha a passar por delfins de Costa. Estar solto, com algumas coisas que se adivinham neste governo, pode ser uma vantagem futura.

Como primeira análise deste novo governo, diria que é velho. Velhíssimo. Tão velho que se esqueceu de remover móveis inúteis como Tiago Brandão Rodrigues e Manuel Heitor. Há material de qualidade que, independentemente da proximidade ou distância política que tenha deles, se manteria sempre. Há outros que ficaram porque vêm de remodelações recentes.

E há promoções justas, como Alexandra Leitão e Ana Mendes Godinho, que parecem ter ido parar aos lugares errados. Num caso foi de menos, no outro parece de mais. Não há uma adaptação ao novo ciclo político. Será que Costa acredita mesmo que ficou tudo na mesma? Ou será que tem medo de ter más surpresas? Ao país, deu uma: é como se não tivesse havido eleições.

Costa pintou uma vaca às riscas e quer que acreditemos que é uma zebra

(Martim Silva, in Expresso Diário, 14/10/2019)

Os sorrisos na reunião de quarta-feira, na sede do Bloco. No dia seguinte, terminou tudo

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As moscas que picam as vacas são um problema mais sério do que possa parecer. O seu impacto na produção pecuária dos Estados Unidos num só ano está estimado em qualquer coisa como 2,2 mil milhões de dólares (quanto mais as vacas são picadas, mais pesticidas são necessários, etc., etc., etc.). Um estudo científico recente mostra como as picadas podem ser fortemente mitigadas se as ditas vaquinhas forem pintadas com riscas verticais brancas e pretas. Ao tornar as vacas parecidas com zebras, as moscas ficam confundidas e as vacas são menos suscetíveis de ser picadas. No fundo, baralhamos as moscas, fazendo as vacas passar pelo que não são.

Se acha que estou a brincar, não estou (ler AQUI).

Agora, que tem isto a ver com o fim da geringonça, decretado na última quinta-feira à noite? Mais do que parece.

Quando ganhou as eleições, António Costa foi rápido a dizer que ia partir de imediato para conversações com os partidos, com a intenção de reeditar uma aliança à esquerda que garantisse estabilidade governativa para os próximos quatro anos.

A sua declaração surgiu aliás em consonância com tudo o que afirmou ao longo da última legislatura, nomeadamente a proclamação de vontade de manter uma aliança que tinha funcionado bem. Nessa altura, quando fazia juras de amor eterno à geringonça, Costa já sabia que o PCP não estar disponível para novo acordo escrito. Justiça seja feita, os comunistas e Jerónimo de Sousa sempre foram coerentes com o que afirmaram – independentemente de se concordar ou não com essa posição política.

Saído das eleições, que fez então o líder do PS?

Na terça-feira ao final do dia, na sequência das audições às dez forças políticas que vão ter assento no novo Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa indigitou Costa como primeiro-ministro. Na quarta-feira, nova ronda de encontros, mas desta vez com uma comitiva socialista liderada por Costa (e de que faziam parte ainda Carlos César, Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro). À vez, os socialistas estiveram com o PCP, o Bloco de Esquerda, o PAN e o Livre.

Em nenhum destes encontros se sentiu, pelas declarações à imprensa e pelos relatos feitos pela comunicação social, que possíveis pontes estivessem totalmente impossibilitadas. Pelo contrário, sentiu-se uma predisposição para falar, para negociar, para partir pedra de forma a poder-se (ou não, no final) chegar a um entendimento.

António Costa foi mesmo explícito nessa vontade. Leia-se o que se escreveu então no site do Expresso: “Vamos continuar a avaliar”, disse Costa, prometendo para a “próxima semana” reuniões bilaterais “para ver quais as condições de convergência que permitam ver qual o grau compromisso” a que os dois partidos poderão chegar (ler AQUI).

Estávamos na quarta-feira da semana passada. No dia seguinte, os socialistas reuniram-se com os parceiros sociais. Ao final desse mesmo dia, sem que qualquer facto novo tivesse surgido, o PS decide fazer um comunicado anunciando que nesta legislatura não haveria qualquer acordo formal com outro (ou outros) partidos, que as negociações nesse sentido cessariam e que o PS e António Costa vão fazer um Governo de minoria, tentando pescar à linha e aprovar as leis fundamentais olhando caso a caso para o variado leque de opções que o resultado das eleições permite.

Nos dias seguintes, socialistas e bloquistas trocaram acusações, com estes a responsabilizarem aqueles pelo fim da geringonça e aqueles a responderem a estes que a possibilidade de acordos se mantém intacta.

Neste caso, convém ser claro. E o Bloco tem toda a razão. Costa quis pintar uma zebra e que todos nós fossemos enganados, qual moscas.

Claro que o PS tem toda a legitimidade para tentar governar ‘à Guterres’ em vez de procurar um acordo de legislatura com um ou vários parceiros – embora com isso aumente consideravelmente os riscos de conseguir estabilidade política a prazo.

Mas se é assim, o PS podia ao menos poupar-nos à sonsice de andar a dizer uma coisa publicamente e fazer outra em privado.

Porque quem quer muito reeditar um acordo de legislatura não rompe as negociações quando elas ainda mal começaram e estavam longe de chegar a um ponto de rutura. Porque quem quer muito reeditar um acordo de legislatura não pode vir dizer que não é possível uma aliança em que o PCP não se comprometa com uma assinatura (quando esse pressuposto era um dado público há pelo menos dois anos). E se o PCP estivesse disponível para um acordo, será que a vontade do Bloco em alterar as leis laborais já não era assim tão gravosa aos olhos do PS?

A tática na política deve ser uma forma de se atingir uma estratégia. Quando a tática é a própria estratégia, estamos mal.

Acabar com uma aliança é legítimo. Mas pintar o quadro para acreditarmos todos que o PS fez tudo para que uma nova geringonça vingasse, é o mesmo que acreditar que somos todos moscas e não vamos perceber que a zebra, afinal, continua a ser uma vaca.