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Vencer os sectários

(Daniel Oliveira, in Expresso, 11/05/2019)

Daniel Oliveira

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Foi há seis anos que saí do partido que ajudei a fundar. Passou muito água debaixo das pontes, abandonei a política e a ela não pretendo regressar. É de um lugar diferente que hoje olho para a realidade. Mas a convicção que me fez sair do BE mantém-se: só um Governo apoiado pelo conjunto da esquerda pode tentar contrariar a contrarreforma social que nos é apresentada como inevitável sem correr o risco de destruir o sistema partidário. E para que esta solução política nascesse foi preciso derrotar os sectários que, no PS, BE e PCP, fanatizam militantes e eleitores. Até foi preciso algumas pessoas baterem com a porta.

Não concordo com o que a direita propôs sobre a contagem do tempo dos professores. É um logro inconsequente. Não concordo com as propostas do BE e do PCP. Não vieram acompanhadas de uma solução negociada que impeça que a carreira dos professores seja ciclicamente congelada. Mas também não concordei com muitas coisas decididas nestes quatro anos e nem por isso defendi que elas deviam fazer cair o Governo. Se o problema de António Costa fosse mesmo a sustentabilidade da carreira, o PS não teria aprovado, em 2017, uma resolução que se comprometia com uma reposição integral do tempo de serviço. Nem teria feito nos Açores o que recusa no país. O PS fala dos recuos da direita, mas não tem parado de dar cambalhotas neste processo. Teria tentado negociar com os sindicatos a carreira, o verdadeiro problema de sustentabilidade. Teria proposto alternativas compensatórias. E Costa não teria mentido descaradamente, anunciando despesas e ignorando receitas para que os milhões se multiplicassem ou inventando um orçamento retificativo. Chateia-me ser manipulado, ainda mais por um Governo que apoio. Quem enche a boca com o rigor das contas públicas tem o dever de não mentir.

O BE e o PCP não fizeram o Governo cair quando ele salvou o Banif ou vendeu o Novo Banco, com brutais impactos financeiros. Viabilizaram quatro orçamentos que foram muito para lá das exigências europeias. Quando Costa ficou fragilizado pelos incêndios ou Tancos não alimentaram uma crise que lhes rendesse votos. Mostraram uma improvável responsabilidade, tantas vezes retratada como fraqueza.

Nem quando foram traídos no código de trabalho, na Lei de Bases de Saúde ou nas rendas da energia insinuaram a possibilidade de fazer morrer esta solução política antes do fim da legislatura. Porque sabiam que esta maioria não resistiria a ultimatos. Pelo contrário, mal se viu aflito com as sondagens e lhe pareceu que podia ter grandes ganhos, António Costa anunciou, sem sequer avisar os seus parceiros, uma demissão para antecipar eleições. Não há nada mais fácil do que excitar a sensação de autossuficiência nos militantes, destruindo em dias o que se construiu em anos. Apesar da minha enorme deceção com António Costa, sei que esta solução política não nasceu por causa dele, de Catarina Martins ou de Jerónimo de Sousa. Nasceu por necessidade aritmética, pressão dos eleitores e cansaço do país. Foi a realidade que derrotou os sectários. E foi essa vitória sobre eles que conseguiu melhorar a vida das pessoa. Nestes cinco meses, ainda há as leis de bases da saúde e da habitação para negociar, mudanças na lei laboral para fazer e o estatuto dos cuidadores informais, que afeta 800 mil pessoas para aprovar. O braço de ferro continuará. Depois, serão as eleições a determinar quem vai precisar de quem.

Da geringonça ao dispositivo

(António Guerreiro, in Público, 10/05/2019)

António Guerreiro

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Durante os dias quentes da “crise”, eu, que muito li, vi e escutei sobre o assunto, que fui um cidadão atento e aplicado, não percebi nada: nem o que tinha sido exactamente votado, nem as consequências imediatas desse voto, nem as cambalhotas e inflexões que alguns partidos fizeram ao votar, nem a irrupção viril do governo jogando a carta da demissão quando, pelos vistos, ainda havia muito por decidir, nem que quantidade de dinheiro seria necessário despender anualmente — na roleta tanto saíam mais 800 milhões como menos de metade disso — para satisfazer as reivindicações dos professores, nem os argumentos a justificar os vistosos recuos subsequentes.

Senti-me deficiente, destreinado na literacia da vida política da nação. Mas quando, ao quarto dia, prometido que estava já o curso normal das coisas, começaram a aparecer nos jornais artigos didácticos, tais como “Um guia para perceber as votações da polémica” (PÚBLICO) e “A crise explicada a quem não percebeu nada” (Expresso), senti um alívio, percebi que, afinal, a coisa era mesmo complicada e eu não era o único a precisar de explicador. Mas nesse momento já tinha desistido de aceitar explicações e só queria perceber porque é que não tinha percebido. Eis as razões que consegui avançar:

1. A palavra “crise” para descrever o que estava a acontecer, muito utilizada pelos meios de comunicação social, era completamente inapropriada, a não ser que se entenda por “crise” um puro instrumento de governação.

2. Excluindo a hipótese de se tratar de uma crise, o que emergiu foi algo que tinha uma função eminentemente estratégica e implicava uma intervenção concertada nas relações de forças, em que uns as queriam orientar numa determinada direcção e outros queriam bloqueá-las. A avaliar pelas reacções, ganhou o governo esta batalha porque soube fazer um uso mais eficaz do seu dispositivo.

Quem se preocupava com o facto de o Presidente, por tanto falar, desvalorizar o peso das suas palavras e correr o risco de um dia ficar destituído da sua ferramenta principal, esqueceu-se de que quando as palavras se tornam uma moeda pouco valiosa, o silêncio ganha uma eloquência discursiva. Esta prerrogativa de poder administrar com alguma soberania o dito e o não-dito torna a função presidencial o único cargo do poder político não totalmente capturado pelo “dispositivo” mediático e, ao mesmo tempo, onde é ainda possível vislumbrar uma potencial existência de vida política, ao contrário do que pensam todos aqueles que identificam a política com um conceito que tem hoje uma grande fortuna: governance.

3. A palavra “dispositivo” (só não digo a quem a devo, enquanto conceito específico, porque não quero perturbar com citações e referências bibliográficas este simples testemunho) tem um significado tecnológico, remete para o funcionamento da máquina governamental, para uma pura actividade de governo (do qual a maioria e a oposição parlamentares são, como se viu, ou uma duplicação mimética ou um contra-dispositivo que prossegue as mesmas premissas) que só aspira a uma coisa: a sua própria reprodução, para a qual avança cobrindo-se com uma máscara hipócrita que é já só uma representação espectral da política.

4. Esse significado tecnológico do “dispositivo” governamental já tinha encontrado, talvez por feliz coincidência, uma designação popular no termo “geringonça”, que também faz pensar nas peças de uma máquina, combinadas de uma maneira que parece pouco funcional. Mas enquanto que a geringonça é obra de habilidade política, pressupondo sujeitos e identidades reais, o dispositivo significa o declínio da política. A geringonça foi, de certo modo, o instrumento para uma campanha; o dispositivo serve as operações de “governamentalidade”. Ocorre citar uma frase dita por um antigo governador de Nova Iorque, Mario Cuomo: “Faz-se campanha em modo poético, mas governa-se em modo prosaico”.

5. O discurso hiperbólico e eufórico, à maneira dos relatos desportivos, a que se entregaram comentadores e analistas da vida política, anunciando vitórias monumentais e derrotas estrondosas, acentuou o efeito do dispositivo que foi posto em funcionamento para provocar um clash, uma irrupção que provoca um abalo no bom cidadão democrático. Esse discurso suscita muita paixão, mas não traz entendimento.

6. Por uma vez, não foi artificial nem desacertado o discurso que faz da política um jogo de tácticas e estratégias, só que agora esse discurso foi escrito, palavra por palavra, por quem geralmente apenas fornece o material para outros o escreverem. Assim, até um comentador do qual nunca se ouviu uma palavra que não fosse inócua, pôde pela primeira vez proferir uma sentença de enorme alcance: “António Costa é um profissionalão, sabe mais de política a dormir do que os outros acordados”. Sabendo nós o que significa para Marques Mendes “saber de política”, as suas palavras gritam de razão. Elas são a comemoração mortífera do que resta no lugar da vida política.

7. Depois de ter percebido a razão do pouco perceber, percebi que perante o excesso de transparência tendemos a ver tudo opaco.

Uma segunda Geringonça, será possível?

(Joaquim Vassalo Abreu, 10/05/2019)

Os doutos e predestinados pensadores do Eixo do Mal, que além disso são também infalíveis antecipadores de tudo, pois tudo sabem e tudo antecipam, acham que não!

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Ao contrário destes e de muitos outros ilustres “pensadores” que certidão de óbito já lhe passaram, este recente reposicionamento do PCP no caso dos Profs e o seu distanciamento em relação a Mário Nogueira vem indicar-me que o meu pensamento estava e está correcto: recuaram porque finalmente perceberam que o Povo não estava a achar piada nenhuma ao caso e inclinou-se maioritariamente para o apoio à posição do PS e do Governo.

Outro dado que transparece é o de que a Geringonça tem também maioritário apoio à Esquerda, e mesmo um crescente apoio ao Centro, e será penalizado à esquerda quem a inviabilizar. E daí que o espectro de uma maioria absoluta do PS esteja a fazer tremer os seguríssimos PC e BE! Estarei eu equivocado?

Está a acabar uma Legislatura, aproximam-se novas eleições e desta Legislatura, para além de muitos outros aspectos positivos, ficou o quebrar de dois tabus há muito consolidados no nosso País, deixando tudo de ser o que era.

Um, o de que seria impossível formar um governo de coligação exclusivamente à Esquerda. Foi possível fazê-lo e de um modo assaz particular: na base de alguns pressupostos mínimos, deixando de lado as questões de foro mais ideológico e outras de fundo que separam os Partidos da Esquerda parlamentar, foi possível formar um Governo que favorecesse uma governação progressista e séria, para além de corrigir muitos dos malefícios do anterior.

Mas o outro tabu desfeito, e isso teria que ser provado durante a Legislatura, foi o de que a Esquerda não sabia governar porque era por natureza despesista e tinha fobia ao rigor. Assim a ela se referiam os comentadores e pensadores da nossa praça! E além de um tabu também um mito que urgia ser desfeito e o foi à saciedade.

Este Governo demonstrou que a Esquerda, com os seus insuspeitos princípios éticos, os seus propósitos sociais, a sua profunda interligação com a sociedade e a sua permanente procura da justiça e da equidade, não só sabe governar de um modo progressista como o faz com todo o rigor!

E esse rigor com o equilíbrio das contas públicas, do défice, da dívida e com tudo o que implique o onerar do futuro que a Direita tinha como prerrogativa apenas sua, lançando sempre sobre a Esquerda o anátema do seu contrário, era sempre obtido por essa mesma Direita com o prejuízo dos mais fracos e consequente favorecimento dos mais fortes. Também aqui este Governo de Esquerda provou o seu contrário.

Este Governo provou à saciedade, como disse, todo o seu contrário e, por ter conseguido os resultados de uma governação jamais vistos neste Pais, afirmou-se como o melhor Governo da nossa Democracia e António Costa, um político hábil e firme, derrubou de uma só penada esses dois tabus e mitos há muito sedimentados. Para além de também ter “curado” os Partidos mais à esquerda daquela doença “sarnenta” que os impedia de fazer parte do arco da governação e ter trazido maior dignidade às vidas dos Portugueses. E em total lealdade para com os seus parceiros.

No entanto a vida partidária tem as suas próprias idiossincrasias e, enquanto se postula serem os Partidos essenciais à Democracia e aos Países, por acolherem em seu seio e ao seu redor diferentes sensibilidades da sociedade, eles vão-se cansando de querer provar na prática e no dia a dia que continuam a ser mais importantes as coisas que os separam do que aquelas que os unem e, essencialmente, a definição daquilo que importa mais ao País, isto é, a todos, muito embora na Geringonça as poucas coisas que os uniam tivessem sido suficientes para um entendimento.

Seria, portanto, da mais elementar lógica que, no fim de uma legislatura bem sucedida, os Partidos que compuseram a sua maioria, se sentassem e discutissem as bases programáticas de um novo entendimento, tendo em conta o sucesso do anterior que cumpriu todos os requisitos anteriormente enunciados.

Mas não! Em nome não sei bem de quê, entraram numa guerrilha de cálculos tacticos, acusando-se mutuamente de traições e coisas afins, de responsáveis pelo fim desta experiência, como se esta viesse a terminar apenas por divergências não programadas ( Professores) e não pelo terminus formal, o tempo e novas eleições…e isto é, para mim, incompreensível.

E eu desejo aqui reafirmar e vincar a minha posição, uma posição que mesmo sendo baseada em princípios ideológicos gerais que não podem ser outra coisa senão de Esquerda, não está afecta ou comprometida com nenhum Partido de Esquerda em particular, pois em todos eles me identifico com algo. Eis o que de cada um hoje penso:

No BE com muito pouco me identifico pois as suas principais bandeiras foram tomadas e legisladas pelo PS e não me agrada uma certa frívola irresponsabilidade que é desenhada em capas bonitas mas com um discurso errático e, muitas vezes, sem qualquer exequibilidade. E também o considero um certo “ albergue espanhol” .

No PCP, para além do imenso respeito que pelo Partido tenho, e por alguma razão foi de longe o que em mais vezes votei, tenho absoluta admiração pelo seu pundonor e espírito de luta, pelo seu passado e pela sua resistência e resiliência, pelo seu espírito de renovação de quadros e pela sua firmeza. Pela confiança que sempre nele tive e continuo a ter e pela sua incorruptibilidade, coisa que elejo da maior importância. Não me agrada o seu demasiado calculismo, o tender a estar sempre contra o poder, qualquer poder e o abstrair-se da governação, como que não tivéssemos que ser governados. E por um certo retorno a um “ quanto pior melhor” que, isso sim, em qualquer um abomino.

No PS em quem nas ultimas eleições votei e do qual me aproximei mais agora com a Geringonça, admiro a qualidade de alguns governantes e quadros, em particular António Costa, admiro a sua moderação e a sua abertura à sociedade, uma certa transversalidade e, também agora, o seu sentido de responsabilidade na governação do Pais. E, ainda, a sua postura firme perante a Direita e perante a Europa.

Porque temos que ser governados! E como quem governar tem que o fazer para todos, indistintamente das suas posturas políticas e ideológicas, isso pressupõe termos que colocar de lado coisas que para nós serão sempre essenciais e se manterão como nossos objectivos prioritários, por face às contingências não serem exequíveis, em troca de tudo o o que de positivo alcançar for possível!

PS – Não deixa de ser irónico que, depois de no início da Legislatura, a Direita ter acusado o Tiago Brandão Rodrigues de “lacaio” do Nogueira, ou o seu alter ego também diziam, tentando assim menorizá-lo afirmando não perceber ele nada de política, isto é, não ter tirado o curso em universidades de verão e jotas, ser agora essa mesma Direita, quem está efectivamente refém desse “artista”!

As voltas que a vida dá…