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Depressão pós-Davos 

(Joseph E. Stiglitz, in Expresso, 24/02/2018)

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Os CEO em Davos lamberam os beiços face ao corte de impostos aprovado por Trump e pelo Congresso. Trata-se de um mundo em que o materialismo é rei

DAVOS — Tenho assistido à conferência anual do Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça — onde a chamada elite global se reúne para discutir os problemas do mundo — desde 1995. Nunca saí tão desalentado como este ano.

O mundo está a ser assolado por problemas quase incontroláveis. A desigualdade está em ascensão, especialmente nas economias avançadas. A revolução digital, apesar do seu potencial, também implica riscos sérios para a privacidade, a segurança, os empregos e a democracia — desafios que são agravados pelo crescente poder monopolístico de uns poucos gigantes de dados americanos e chineses, que incluem o Facebook e o Google. As mudanças climáticas representam uma ameaça existencial para a economia global como a conhecemos.

Talvez mais desanimadoras que estes problemas, contudo, sejam as respostas. Na verdade, aqui em Davos, CEO provenientes de todo o mundo começam a maioria dos seus discursos reafirmando a importância dos valores. As suas atividades, proclamam, visam não só a maximização dos lucros para os acionistas, mas também a criação de um futuro melhor para os seus trabalhadores, para as comunidades em que trabalham e para o mundo de um modo geral. Podem até referir os riscos colocados pelas mudanças climáticas e pela desigualdade.

Mas quando os discursos terminaram este ano despedaçou-se qualquer ilusão que restasse sobre os valores que motivam os CEO de Davos. O risco que mais parecia preocupar estes CEO era a reação populista contra o tipo de globalização que construíram — e com a qual beneficiaram imensamente.

Não surpreende que estas elites económicas tenham dificuldade em compreender a extensão com que este sistema falhou a grandes faixas da população na Europa e nos Estados Unidos, fazendo estagnar os rendimentos reais da maior parte das famílias e com que a parte do trabalho no rendimento baixasse substancialmente. Nos EUA, a esperança de vida desceu pelo segundo ano consecutivo; para as pessoas com uma educação apenas de nível secundário, o declínio verifica-se há muito mais tempo.

Nem um dos CEO dos EUA cujos discursos ouvi (ou ouvi falar) mencionou o fanatismo, a misoginia ou o racismo do Presidente dos EUA, Donald Trump, que estava presente no evento. Nem um deles mencionou o fluxo imparável de declarações ignorantes, mentiras deslavadas e ações impetuosas que erodiram a posição do Presidente dos EUA — e, portanto, dos EUA — no mundo. Nenhum mencionou o abandono de sistemas para a determinação da verdade, e da própria verdade.

Desde 1995 que vou ao Fórum de Davos mas nunca saí tão desalentado como este ano

Na verdade, nenhum dos titãs corporativos da América mencionou as reduções governamentais no financiamento para a ciência, tão importantes para o fortalecimento da vantagem comparativa da economia dos EUA e para a sustentação dos ganhos no nível de vida dos americanos. Nenhum mencionou a rejeição a que a administração Trump votou as instituições internacionais, ou os ataques à imprensa ou à justiça nacional — que correspondem a um assalto ao sistema de controlo que sustenta a democracia dos EUA.

Não, os CEO em Davos lamberam os beiços face à legislação fiscal recentemente aprovada por Trump e pelos republicanos do Congresso, e que entregará centenas de milhares de milhões de dólares às grandes empresas e às pessoas abastadas que as detêm e as gerem — pessoas como o próprio Trump. Estão imperturbados pelo facto de que a mesma legislação levará, quando for completamente implementada, a um aumento de impostos para a maioria da classe média — um grupo cujas fortunas têm vindo a declinar durante os últimos 30 anos.

Mesmo no seu mundo tacanhamente materialista, onde o crescimento importa mais que tudo o resto, a legislação fiscal de Trump não deveria ser celebrada. Afinal, diminui os impostos sobre a especulação imobiliária — uma atividade que em nenhum lugar produziu prosperidade sustentável, mas que contribuiu para o aumento das desigualdades em todo o mundo.

A legislação também aplica um imposto sobre universidades como Harvard e Princeton — onde foram originadas várias ideias e inovações importantes — e levará a uma diminuição da despesa pública ao nível local, em partes do país que se desenvolveram precisamente porque fizeram investimentos públicos na educação e nas infraestruturas. A administração Trump está claramente disposta a ignorar o facto óbvio de que, no século XXI, o êxito na verdade exige mais investimento na educação.

Para os CEO de Davos, parece que os cortes fiscais para os ricos e para as suas corporações, juntamente com a desregulamentação, são a resposta para todos os problemas do país. A economia do gotejamento (trickle-down economics), defendem, acabará por garantir que toda a população retire benefícios económicos. E os bons corações dos CEO são aparentemente tudo o que é necessário para assegurar que o ambiente fica protegido, mesmo sem regulamentação relevante.

Porém, as lições da história são bem claras. A economia do gotejamento não funciona. E uma das principais razões pela qual o nosso ambiente se encontra num estado tão precário é que as empresas, por si só, não cumpriram as suas responsabilidades sociais. Sem regulamentação eficaz e sem um preço real a pagar pela poluição, não existem quaisquer motivos para acreditar que se portarão de forma diferente do que já fizeram.

Os CEO de Davos estavam eufóricos com o retorno ao crescimento, com os seus lucros e salários crescentes. Os economistas relembraram-lhes que este crescimento não é sustentável, e que nunca foi inclusivo. Mas estes argumentos têm pouco impacto num mundo em que o materialismo é rei.

Por isso, esqueçam os lugares-comuns sobre valores, recitados pelos CEO nos parágrafos de abertura dos seus discursos. Pode faltar-lhes a fraqueza do personagem de Michael Douglas no filme, de 1987, “Wall Street”, mas a mensagem não mudou: “A cobiça é boa.” O que me deprime é que, embora a mensagem seja obviamente falsa, tanta gente que ocupa o poder acredite que é verdadeira.

(Prémio Nobel da Economia, professor universitário na Universidade de Columbia. 
© Project Syndicate 1995-2018)

As claras linhas de demarcação entre as esquerdas e as direitas

(Jorge Rocha, in Blog Ventos Semeados, 15/02/2018)pedro_nuno

«Os Desafios da Social-democracia» é o artigo de opinião assinado por Pedro Nuno Santos na edição de hoje do «Público» ( Ver aqui ) e em que traça uma clara linha de demarcação entre as políticas que defende para o Partido Socialista – quão diferentes das dos seus congéneres europeus que devem  aos seus erros ideológicos e estratégicos os maus resultados eleitorais, que vêm acumulando! – e já antecipando ainda maiores divergências com o PSD, que deverá emergir do Congresso do próximo fim-de-semana, mormente em relação à questão de um salário universal, independente de se ter ou não um emprego.

Reiterando aquilo que, há muito vem defendendo, Pedro Nuno Santos considera urgente que a esquerda recupere para si o domínio de conceitos que foram seus e de que as direitas se apossaram e desvirtuaram sem o mínimo pudor. Como, por exemplo o do que significa fazer reformas: “Houve um tempo em que, à esquerda, reformas foram a edificação de um Serviço Nacional de Saúde, a construção da escola pública, a criação e subida do salário mínimo ou a introdução do subsídio de desemprego. Quando hoje nos são pedidas reformas, sabemos que nos estão a pedir a facilitação dos despedimentos ou o plafonamento da Segurança Social. As “reformas” têm de voltar a significar o que sempre significaram para nós: progresso social, concretização de direitos e aumento de bem-estar.”

Esse dividir de águas entre o que significa ser de esquerda ou de direita também se depreende da atitude relativamente à importância do Estado nas grandes questões políticas e sociais: “só a defesa de um Estado social forte e universal pode garantir liberdade para todos, e não apenas para alguns: só um sistema de saúde público e universal garante a todos, do nascimento até ao fim  da vida, cuidados independentemente do seu rendimento; só um sistema público de pensões garante que ninguém chega à reforma dependente de terceiros ou da estabilidade dos mercados financeiros; só a legislação laboral pode proteger os trabalhadores da eventual discricionariedade dos empregadores.”

Fica aqui anotada, porém, a minha distância relativamente ao que defende Pedro Nuno Santos e que justifica o facto de me assumir como socialista em vez de social-democrata: falta o reconhecimento do papel determinante do Estado na economia, cabendo-lhe gerir e determinar as estratégias para o que nunca deveria ter sido privatizado, desde as redes elétricas aos combustíveis, dos correios aos transportes.

Algo que até na conservadora Inglaterra já é questão na ordem do dia por se encontrar número crescente de defensores da nacionalização do que, indevidamente, Thatcher & Cª tinham privatizado. Daí que me saiba a pouco o programa político defendido pelo autor do texto: “O desafio da social-democracia não é hoje muito diferente do passado: garantir, num mundo em rápida mudança, a liberdade, a igualdade e a prosperidade dos cidadãos numa comunidade política que assenta num denso tecido de direitos e de deveres, de valores morais de justiça e de cooperação e de laços de interdependência e de reciprocidade.”

Os tempos não voltam para trás e os reptos colocados às atuais esquerdas são muito diferentes dos do passado, quando a financeirização da economia mundial não atingira os níveis de acumulação de capital hoje verificados. Mas, quase no fim do texto, Pedro Nuno Santos deixa nas entrelinhas a  evidência de, também ele, não se contentar com o programa de mínimos denominadores comuns porventura justificado pela contenção devida ao cargo governamental que ocupa.

Porque o que depreender  da sua defesa do “papel do Estado no desenvolvimento da economia através do investimento público e de políticas de inovação, e na redistribuição do rendimento através da provisão de serviços públicos e de prestações sociais.” Até onde quererá Pedro Nuno Santos avançar nesse investimento público com que o Estado pode desenvolver a economia?

Fonte aqui

François Chesnais e os impasses do capitalismo

(Tradução por Eleutério F. S. Prado, in Blog Outras Palavras, 16/01/2018)

O sistema emparedou a si mesmo ao esgotar o planeta, eliminar trabalho em massa e financeirizar-se. “Solução” tem sido exploração inédita, ataque aos direitos, corrosão da democracia. Reagiremos a tempo?

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É preciso começar pelo fim. François Chesnais escreveu em novembro de 2017 uma série de três pequenos artigos para o portal A l’encontreem que atualiza a sua compressão dos impasses atuais do capitalismo globalizado. Na última sentença do terceiro artigo, cita com aprovação uma frase de um filósofo francês muito conhecido por seus trabalhos seminais em sociologia da ciência: “numa perspectiva diferente, compartilho o julgamento de Bruno Latour segundo o qual as classes dominantes já não pretendem governar, mas apenas se protegerem do mundo”. Pois, diante das perspectivas para manter o modo de vida dominante, chegaram à conclusão paradoxal – e que permanece amplamente tácita – de que “não há mais lugar na terra para eles e para o resto dos habitantes do mundo”.

Nessa visão, pois, a classe dominante está assustada com o presente e sem esperanças em relação ao futuro.

Os três artigos, em última análise, procuram encontrar os fundamentos econômicos dessa percepção. Ainda que more reconditamente na subjetividade social das classes dominantes nos países capitalistas em geral, ela se revela, por exemplo, no comportamento amalucado de um governante como Donald Trump. Mas não só na cabeça atual do imperialismo norte-americano. Revela-se também na atuação política da direita fascista que, com diferenças locais, brota e cresce agora em muitos países do mundo sejam eles do centro ou da periferia. Ainda que ela possa, sim, produzir também enormes desastres humanitários, deve-se observar que essa direita aparece no cenário político contemporâneo como uma nova farsa – não oferece qualquer futuro digno para as mulheres e para os homens, apenas a violência que procura manter ainda o que já está em processo acelerado de decomposição.

Os três artigos são muito técnicos, mas traduções para o português podem ser encontradas no sítio Economia e Complexidade: parte 1, parte 2, parte 3. Aqui se apresenta um resumo desse material que pretende colher as suas principais teses de um modo acessível para aqueles que não são nem economistas nem críticos da economia política. Antes desses três textos, ele escreveu em fevereiro de 2017, ainda no A l’encontre, um artigo inicial que suscitou muitas controvérsias e mesmo críticas fortes. Pois, a sua tese central afirmava peremptoriamente que o capitalismo encontrara agora dois limites intransponíveis:

No livro III de O Capital, Marx afirma que “a produção capitalista tende constantemente a exceder os limites que lhe são imanentes, mas só o consegue fazer utilizando meios, que, mais uma vez, e agora em escala maior, recolocam depois perante si essas mesmas barreiras”. A questão posta é a de saber se a produção capitalista está agora se confrontando com barreiras que ela não pode mais ultrapassar, nem mesmo temporariamente. Estaríamos em presença de duas formas de limites intransponíveis, com implicações muito fortes para a reprodução do capital e a gestão da ordem burguesa, sobretudo para a vida civilizada. Uma delas, decorrente dos efeitos da automação, remonta ao século XIX e tem um caráter imanente, interno ao movimento do capital, sobre o qual Marx insistiu fortemente. A outra, decorrente da destruição pela produção capitalista dos equilíbrios ecossistêmicos, particularmente da biosfera, não foi prevista por Marx e foi inicialmente definida como um limite externo.

Ora, a tese de que o capitalismo encontrou agora um limite interno insuperável sofreu críticas porque não tem apoio nem nas estatísticas nem nos textos de Marx. Na verdade, parece reeditar um velho argumento determinista, segundo o qual o desenvolvimento do capitalismo termina necessariamente num colapso. Assim posta, entretanto, ela contraria a dialética do desenvolvimento da relação de capital. Entretanto, como se verá em sequência, também é possível encontrar em seus textos uma tese alternativa e esta, sim, tem boa procedência. E, diante dela, a figura de tal “limite intransponível” vai aparecer ao final – mesmo sendo um erro em sentido estrito – apenas como exagero, como ênfase retórica.

Na verdade, quando se lê o conjunto dos artigos, vê-se que Chesnais apresenta duas barreiras internas e um limite externo para o desenvolvimento atual do modo de produção capitalista. Note-se, porém, que barreiras são limites, mas não limites intransponíveis. Assim compreendidas, então de acordo com a lógica de evolução do capital com sujeito automático do capitalismo. Como ele mesmo lembra, Marx escrevera no Livro III de O capital que “a produção capitalista tende constantemente a superar os limites que lhes são imanentes, porém consegue isso apenas em virtude de meios que voltam a elevar diante dela esses mesmos limites, em escala mais formidável”.  E isto se vale apenas para os limites internos, os quais são transformados em barreiras pelo “sujeito” capital que sempre atua, na verdade, por meio da vontade e do tino dos capitalistas e dos agentes do Estado.

Para compreender a questão, é preciso começar dizendo que o capitalismo não pode sobreviver de modo sadio senão elevando a massa de mais-valor (M) que é gerada nos processos de produção de mercadorias reais sob o comando da relação de capital. E essa massa (M) é algebricamente igual à razão do mais-valor por unidade de produção (M/P) multiplicada pelo próprio volume de produção (V) (ver quadro).

quadro

Note-se, então, que a elevação da força produtiva, isto é, o aumento da produtividade do trabalho – uma característica intrínseca e crucial desse modo de produção –, tende constantemente a reduzir a massa de mais-valor por unidade de produção. E isso tende a ocorrer no longo prazo mesmo se aumenta a razão entre o mais-valor e o valor adicionado. Resulta daí que o capitalismo está sempre sabotando a sua própria saúde de explorador bem-sucedido. Portanto, para que essa massa aumente constantemente e para que ele permaneça são e salvo, é preciso que o volume de produção se eleve sem cessar, numa taxa superior à taxa de redução da razão mencionada.

Ora, a elevação do volume de produção depende da taxa de lucro prospectiva e, assim, da capacidade do próprio capitalismo de gerar demanda efetiva por meio do investimento. Porém, essa taxa de lucro também tende a cair no longo prazo com o progresso das forças produtivas, ou seja, com o próprio processo de acumulação. Como se sabe, o aumento da produtividade eleva o capital constante (capital investido em máquinas, instalações, materiais primas) em relação ao capital variável (capital investido na contratação de trabalhadores) e isto tende a reduzir a taxa de lucro. Como também se sabe, há também tendências contrariantes que impedem essa queda no curto prazo, mas não no longo em princípio.

Essas relações têm enorme importância na história real do capitalismo. E elas, por isso, estão subjacentes aos argumentos aqui examinados. Contudo, é preciso ir por partes.

Considere-se agora, em primeiro lugar, o limite externo tal como indicado pelo autor. Ele advém da deterioração progressiva, atualmente acelerada, das condições ambientais ou ecossistêmicas da atividade humana no planeta. Como ficou claro no parágrafo anterior, o capitalismo, para sobreviver, precisa expandir constantemente o volume da produção e, para tanto, ele tem de explorar sem cessar e imensamente a natureza. Ocorre que essa expansão, como indicam os inúmeros estudos ecológicos, está atingindo ou mesmo já atingiu a capacidade de carregamento do planeta Terra.

Como se sabe, essa capacidade tem sido ampliada rapidamente desde o último quartel do século XVIII pelas fantásticas conquistas da ciência e da tecnologia. Porém, há inúmeros indícios, tais como o aquecimento global, a acidificação dos oceanos, a poluição ambiental, a destruição das espécies, etc., indicando que a natureza não está mais disposta a suportar os desatinos da civilização humana. Em consequência, ou certas atividades extrativas de recursos da natureza se tornam impossíveis ou os seus custos fixos tendem a se tornar extraordinários. Eis como o próprio autor aqui discutido explica a emergência dessa limitação:

Marx escreveu que “o capital, enquanto representa a forma universal da riqueza – o dinheiro – é a tendência ilimitada e incomensurável a superar os seus próprios limites. Caso contrário, deixaria de ser capital (…)”. Deve, portanto, extrair sem limites, nas reservas terrestres de matérias-primas, os recursos do solo e do subsolo, até que em algum momento começa a minar de forma cada vez mais séria a biosfera e os ecossistemas. A exploração ilimitada da força de trabalho comprada vai junto com a exploração sem limites, até ao esgotamento, dos recursos naturais. Ora, essa tendência, a partir de meados do século XX, tem se realizado por modos de produzir e de consumir que causam um crescimento exponencial (…) devorador de recursos dificilmente renováveis e altamente emissor de gases com efeito estufa.

Além desse limite externo que hoje não parece assustar apenas os ignorantes e os celerados da produção sem limites, os textos aqui examinados mencionam ainda duas poderosas barreiras à expansão do capitalismo no seu estágio atual de desenvolvimento.

A primeira delas advém da terceira revolução tecnológica (isto é, da informática e da comunicação), assim como da quarta (ou seja, da impressão 3D, da robotização). Segundo Chesnais, com elas, estão sendo introduzidas nos processos de produção tecnologias “drasticamente poupadoras de trabalho”. Ademais, isto está acontecendo num momento em que o capitalismo deixou de ter “o planeta inteiro para conquistar”. Assim, com o advento em sequência dessas duas revoluções tecnológicas, a razão do mais-valor por unidade de produção tende a cair fortemente sem que tal queda possa mais, supostamente, ser compensada pelo aumento do volume de produção.

Em resumo, com adventos das novas tecnológicas, a massa de mais-valor passa a cair e o capitalismo entra supostamente em declínio. A classe dominante enxerga essa possibilidade como mera destruição de empregos, como substituição de trabalhadores por robôs – não como algo que mina a sua própria riqueza.

Se isto ocorrer, apenas acentuará uma tendência que já se manifesta contemporaneamente: a emergência de tal limite não significará, como convém o próprio Chesnais, “o fim da dominação política e social da burguesia, menos ainda a sua morte, mas abrirá a perspectiva de que ela conduza a humanidade para a barbárie”. Assim, fica claro que não existe outro limite decisivo ao capitalismo – ainda não mencionado aqui – do que a ação política de todos aqueles que ele esfola e oprime, principalmente dos trabalhadores que, por impulso próprio, podem se organizar livremente para conseguir a própria libertação.

Uma outra barreira econômica, como já se indicou, é mencionada nos escritos aqui resenhados. Em decorrência da grande crise dos anos 1970, os estados capitalistas mais importantes, em particular os Estados Unidos, por meio de desregulações, desencadearam aquilo que ficou conhecido como o processo de financeirização do capitalismo. A onda de mundialização do capital decorrente foi um processo amplo que trouxe várias transformações importantes seja na esfera da produção de mercadorias seja na esfera do comércio nacional e internacional. Contudo, as transformações financeiras se mostraram como as mais decisivas para a reconfiguração do modo de produção.

Chesnais entende que a financeirização deve ser compreendida como a ascensão do capital portador de juros ao comando da acumulação.  “O capital como propriedade” – segundo ele – “invadiu os poros do capital como função”. Mais do que isso, ele afetou não apenas “a produção e a gestão industrial, mas invadiu toda a vida social”. O crescimento dos ativos financeiros – as ações, títulos privados, títulos públicos e depósitos bancários – cresceu espetacularmente durante as últimas três ou quatro décadas. Se o seu montante, em porcentagem, equivalia ao PIB mundial em 1990, agora, ele corresponde a cerca de 300 por cento dele. É, pois, essa enormidade que se levanta agora como uma barreira ao desenvolvimento do capitalismo.

Pois, em consequência dela, os direitos de extração de renda cresceram e continuam crescendo bem mais rápido do que a produção da renda, isto é, a geração de valor. Estes ativos são capitais fictícios, isto é, dão direito a rendimentos na forma de juros principalmente, mas não têm valor e não comandam eles próprios a produção de qualquer valor – ainda que assim pareça para os seus proprietários. Trata-se, porém, de uma ilusão. Eis que a geração de valor e de mais-valor se dá apenas na esfera do capital industrial. A valorização dos capitais fictícios apenas pode ser mantida porque ela também se dá em parte ficticiamente, por meio da simples rolagem das dívidas – algo que se revela no crescimento vegetativo dos ativos financeiros.

Por isso, concordando agora com os críticos, ele escreve: nas últimas décadas, “se houve um aumento do volume de mais-valor, isto não significa que ocorreu um aumento dele em relação ao capital acumulado. A característica saliente do momento atual do capitalismo é uma inadequação crônica desse volume relativamente à massa de direitos de extração de renda”.

Ora, como o capitalismo pode enfrentar essa barreira que ele mesmo pôs para si mesmo? Das duas, grosso modo, uma: ou ocorre uma destruição de capital real e fictício para exterminar o peso das dívidas e para restaurar a lucratividade do capital industrial ou se eleva cada vez mais a taxa de exploração. A primeira alternativa só acontecerá por erro ou inevitabilidade; se sobrevir, ocorrerá por meio de um grande dominó de quebras sucessivas. Como o capitalismo contemporâneo é de fato capitalismo de Estado, essa possibilidade tem sido evitada de todos os modos possíveis, em particular por meio do salvamento dos grandes bancos e grandes empresas. Eis que geraria uma ruptura imensa, uma depressão profunda, com consequências devastadoras para a sobrevivência do sistema.

Assim, apenas a segunda alternativa tem sido posta em prática por meio do neoliberalismo, por meio da “doutrina do choque” (Naomi Klein), por meio da mentira sistemática. Busca-se por todos as maneiras por nas costas dos trabalhadores em geral o peso de uma restauração improvável da saúde do sistema. Em consequência, todas as conquistas dos trabalhadores ao longo do século XX estão sendo, pouco a pouco, espantosamente, destruídas no centro e na periferia… E, com elas, todas as esperanças na socialdemocracia… mesmo se isto produz, como também observou agudamente Bruno Latour, uma desagregação cada vez maior das sociedades.

De qualquer modo, uma frase que se encontra no começo do primeiro artigo parece adequada para encerrar esta nota. Tudo isso em conjunto, segundo Chesnais, propõe um desafio: é preciso “que aqueles e aquelas que são explorados pela burguesia, ou que não estejam a ela vinculados, encontrem maneiras de se libertarem desse curso mortífero”.

Fonte aqui