Descobriram a luta de classes

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/04/2019)

Daniel Oliveira

Gosto de disciplina na análise e acho que a função de quem comenta a atualidade não é contribuir para nebulosas onde perceção da realidade se confunde com a realidade. No caso dos familiares do PS, tudo tem aparecido junto. Coisas que, tirando haver parentes e serem do PS, nada têm a ver umas com as outras. Podemos fazer análises éticas e elas exigem que cada caso valha por si. O que quer dizer que não existe nada de criticável na chegada de Mariana Vieira da Silva da ministra, e que o caso do adjunto que é primo do secretário de Estado do Ambiente que o nomeou é um caso clássico de nepotismo que só poderia levar, como levou, à demissão do governante.

Podemos fazer uma análise ética do “famíliagate” (até às eleições não vai haver nome para tanto caso). Para isso, estamos obrigados a ver caso a caso, porque as ponderações que temos de fazer com cada um deles são diferentes. Também podemos fazer uma análise política do conjunto deles. Uns insistirão no ineditismo deste governo, concentrando-se assim na especificidade do PS. É com base nisso que fazem os retratos que têm feito da “família socialista”. Outros têm memória e sabem que isso não é verdade. Bastou Cavaco Silva ter saído da toca e logo se foi verificar como num governo existiam 15 mulheres de ministros e secretários de Estado em gabinetes ministeriais. Com esta amostra, se se tivesse ido até aos primos teríamos seguramente números esmagadores. Se assim é, o problema é sistémico e é assim que deve ser analisado.

Partindo desta convicção, tive uma troca de mensagens com um amigo que me ajudou a pensar um pouco mais no assunto. Preocupado com a situação, enviou-me há uns dias uma citação de um artigo em que se dizia que estas pessoas do PS andaram nos mesmos liceus e frequentam os mesmos restaurantes. Ele discordava da partidarite cega, que todas as autarquias e o passado desmentem. Mas concordava com esta afirmação aplicada à política e ao país. Respondi que tinha razão.

Sem maldade, recordei-lhe que os seus filhos estão num colégio privado bastante bom, muito do gosto da esquerda intelectual lisboeta – também poderia ser o São João de Brito, os Salesianos ou Saint Julian’s, fosse outra a tribo. Ou seja, os seus filhos já estavam na bolha que lhes facilitaria o acesso ao poder. Quando forem mais velhos terão estudado na mesma escola e provavelmente irão aos mesmos restaurantes que toda a nova elite. Conheço os miúdos e são muito inteligentes. A escola ajudará mais um pouco. E a boa rede de contactos dar-lhes-á, sem qualquer cunha, acesso a bons empregos. Porque eles serão as pessoas competentes que conhecem as pessoas certas. Melhor do que um miúdo inteligente da escola secundária de Nisa.

Ansioso e revoltado com o que considera ser um dos maiores problemas deste país (o meu amigo não vem da bolha onde já estão os seus filhos), e suficientemente ingénuo para achar que alguém quer fazer mais do que guerrilha eleitoral com este tema, o meu amigo acha que devemos aproveitar esta polémica para debater a endogamia em Portugal. Talvez se deva fazer mudanças legislativas, coisa em que passou esta semana a ser acompanhado por uma legião de seguidores que rapidamente se começam a aperceber da dificuldade da coisa. Devo dizer que torço o nariz sempre que se enfrenta com leis o que é um problema estrutural. Até porque raramente pensamos nos problemas que elas criam.

Fizemos imensas leis para evitar a corrupção, que todos aplaudiram. E depois queixamo-nos de um Estado lento que se perde anos em labirintos burocráticos antes de conseguir fazer alguma coisa. Vamos acumulando incompatibilidades para os políticos, que todos aplaudem. E depois queixamo-nos que os melhores não querem estar na política. Estou curioso em ver a proposta de Marcelo Rebelo de Sousa de alargar as regras hoje existentes, sobre familiares na Administração Pública, aos primos a ser aplicada em municípios de cinco mil eleitores. Todas as nossas boas intenções têm um preço.

Sou mais radical no diagnóstico: acredito que a endogamia evidente em todos os círculos de poder, dentro e fora do Estado, resulta de uma elite pequena e de uma sociedade desigual. E que a melhor forma de a combater é uma excelente escola pública onde todos ponham os seus filhos, universidades democráticas que sejam o oposto da escola elitista que alguns dos mais indignados deste momento sempre defenderam, políticas urbanas que contrariem a lógica do mercado e permitam que classes se misturem, transportes públicos magníficos que todos usem e uma distribuição de rendimentos mais justa.

Como se vê pelas dinastias que governam os EUA, o problema não é só pequenez do país, é a desigualdade. A resposta é tornar o poder mais poroso — e isso só se consegue com sociedades menos estratificada.

E chegámos à segunda parte da nossa conversa. A maioria das pessoas que têm acesso ao espaço público é da elite. Escreve textos indignados sobre este assunto e vive ela própria em bolhas em que a endogamia, seja por via familiar ou de amizade, é a regra. Nas universidades, nos escritórios de advogados, nos conselhos de administração, nas companhias de teatro, nas redações de jornais. Todos preferem que este debate se fique pela política (ou mesmo pelo PS). Uns porque tratam os partidos como um cómodo repositório de todos os males da sociedade. Outros porque demonizam o Estado e as suas funções. Outros porque vivem na fantasia de que as redes de conhecimentos, amizade e parentesco não contam imenso no privado, não reparando nos apelidos que se repetem nas administrações. Outros, por fim, porque acham que não devemos aplicar os mesmos critérios éticos ao que tem um dono e ao que é de todos. Os últimos têm razão. Mas o Estado e a política repetem sempre o que acontece fora deles.

O meu amigo acabou a conversa a dizer que o PS tem de abrir as listas para dar um sinal que compreendeu o incómodo geral, mesmo que os partidos que atiram pedras com telhados de vidro não o façam. Concordei. Mas depois estraguei tudo: quando abrirem as listas virá mais gente da mesma pequena elite nacional. Talvez um pouco mais variada e com menos primos, mas das mesmas bolhas que se cruzaram nas mesmas escolas e restaurantes. Concluí que sou mesmo mais radical do que o meu amigo. Ele não quer falar de luta de classes.


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O regresso do nado-morto

Cavaco ressuscitado

(Por Estátua de Sal, 04/04/2019)

Estive a ver o debate quinzenal na Assembleia da República. Tendo em conta a sucessão de casos de primos, primos dos primos e outras nomeações para a governação ou gabinetes de apoio à governação que a Direita tem cavalgado nos últimos dias, antevia-se que a tarefa de António Costa não iria ser fácil neste prélio parlamentar.

Escrevi que se antevia porque, na verdade, António Costa passou com uma facilidade inesperada este episódio, já que ontem o PSD, capitaneado pelo defunto ressuscitado Cavaco, ofereceu de bandeja ao PS motivos substantivos mais que suficientes para que este pudesse minimizar a polémica das nomeações familiares.

De uma assentada, com a bênção de Cavaco Silva, o PSD veio assumir que é contra a descida do IVA na restauração, que é contra a descida do horário de trabalho na função pública das 40 para as 35 horas, e que quer que os cidadãos de mais baixos rendimentos, passem todos a pagar um valor mínimo de IRS. (Ver aqui). Ora, com um bónus deste tamanho, António Costa conseguiu, no debate, “chutar para canto”, as questões das nomeações familiares. Que a direita só empola esse tema porque não quer que os portugueses saibam que o programa do PSD é subir os impostos para os mais pobres como fez o Gaspar e o Passos Coelho – foi ele dizendo.

Na verdade, com uma oposição tão ridícula na sua argumentação e nas suas propostas, com a conivência tácita do BE e do PCP que, na hora da verdade, cerram fileiras sempre que se trata de defender o PS dos ataques da direita, Costa não tem dificuldades em dar e baralhar as cartas, revertendo sempre o resultado do jogo em seu favor.

É de estarrecer com a degradação mental, com a confusão ideológica e com o tribalismo fratricida que impera nas hostes da direita. Quando o melhor que conseguem é ressuscitar um nado-morto, Cavaco Silva, para caucionar as suas propostas eleitorais e a sua agenda para o país, estão a escrever, em antecipação, a crónica da morte anunciada do seu relevo nos próximos atos eleitorais. Ainda bem, paz à sua alma.

Acresce ainda que os casos de pretenso nepotismo que perseguem com fervor, explorando as árvores genealógicas dos membros do Governo até à quinta geração, não são coisa inédita neste Governo do PS, mas são prática antiga – e obviamente censurável -, em todos os governos desde o 25 de Abril, a começar pelos governos de Cavaco, como se pode ver aqui).

Costa já concluiu que este tema das “famílias” pode ter consequências eleitorais negativas para o PS e assumiu no debate quinzenal uma postura de abertura à discussão do tema e à aprovação de legislação que defina e distinga o que é legal do que poderá ser tido como abuso e/ou favorecimento indevido. Outra coisa não poderia ter feito.

Mas, perante esse repto, o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, limitou-se a assobiar para o ar e a exigir explicações sobre os casos concretos que a comunicação social vai badalando, e que nem sempre são verdadeiros, correspondendo a um processo em marcha de descredibilização do governo através da propalação de fake-news.

A direita especializou-se em fazer horóscopos e estudos mais ou menos esotéricos das árvores genealógicas, ainda que, num país com milhares de cidadãos apelidados Costa, Silva ou Marques, não vá ter uma tarefa fácil. Contudo, parece que é a única arma que lhe resta e a que vai recorrer para prosseguir o seu combate político, tal é o vazio de ideias e ausência de alternativas à governação actual.


A direita na sua trincheira maniqueísta

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/04/2019)

Daniel Oliveira

A novela das famílias do PS já está, como costuma acontecer nestas polémicas, a rapar o tacho dos casos. É o que acontece com Fernando Medina. Com ele nasce uma nova regra: não podes iniciar uma relação com alguém com quem já trabalhes. Mesmo que a pessoa decida, exatamente por isso, sair do lugar que ocupa é nepotismo. A campanha da direita, que alguns jornais publicam sem fazer perguntas aos visados, não será mais do que isto. Já não interessa se é verdade, o que interessa é manter o tema na cabeça das pessoas e dar a sensação de quantidade. A maioria não vai verificar se se está a ser rigoroso.

Quando surgem polémicas destas devemos tentar discutir o fundo das coisas. Acrescentar qualquer coisa à sua compreensão. Mas a cultura de trincheira é difícil de vencer. No caso das famílias do PS isso é evidente. Uma excelente oportunidade para discutir muito do que corre mal neste país e as suas origens profundas. Claro que em campanha eleitoral é difícil fazer debates sérios, mas há alguns limites para o simplismo.

Lendo vários colunistas da direita portuguesa, fica-se basbaque com o primarismo maniqueísta. No “Observador”, um jornal pago pela oligarquia para fazer a retórica contra a oligarquia em defesa da oligarquia, sucederam-se textos sobre a natureza familiar do PS. Não vou distinguir uns dos outros porque não há propriamente uma individualidade na opinião publicada naquele jornal. Com exceção de uma ou duas vedetas, raramente nos lembramos do nome de cada um dos colunistas, tirando o facto de grande parte deles ter apelidos que nos são familiares, o que não deixa de ser curioso tendo em conta o seu discurso neste tema. Eles são uma massa que se move para o mesmo lado, com a mesma retórica e o mesmo discurso. Que poderia ser resumido assim: o PS é o regime, os pecados do regime são os pecados do PS e é no PS, ou no conjunto da esquerda, que o que está errado neste país tem a sua origem. Assim, fica simples manter a coerência discursiva.

Neste caso, a regra geral traduz-se desta forma: o PS vive dentro do Estado porque representa a oligarquia pendurada no dinheiro dos contribuintes e por isso está isolado do resto da sociedade. E é este isolamento que se manifesta nesta coisa absolutamente inédita das dinastias políticas. E se um tipo tenta mostrar que esse particularismo não é do PS, mas do país, logo se chocam porque estamos a tentar desculpar o mal de um com o de outros. Ou seja, o debate é uma ratoeira.

No Expresso, Henrique Raposo desenvolve uma tese de que a esquerda socialista e republicana (não apenas a partidária) é feita de parentescos desde ainda antes do 25 de Abril. Reconhece que o regime do Estado Novo tinha a mesmíssima característica. Claro que num país miserável, com exceção de algum recrutamento popular feito com risco da própria vida, a oposição recrutava quadros no mesmo espaço que o regime: a elite, por cá bem pequena. Aqui e em todas as ditaduras ou democracias, é da elite que vêm a maior parte dos políticos, estejam no poder ou na oposição. E que não há nisso qualquer particularidade socialista.

O alargamento do espaço de recrutamento acontecido depois do 25 de Abril, resultado da democratização da política e do ensino, não chegou para que Portugal deixasse de ser desigual. E é aí, e não na natureza do PS, da esquerda ou da direita, que está o problema. Mas isso não impediu António Barreto, um dos mais ferozes defensores da universidade elitista, vir-se queixar da endogamia da nossa elite. Elite a que ele pertence e que os vários desdobramentos familiares que lhe conhecemos são bem portugueses.

Como bem explicou Pacheco Pereira, quando contou o conhecido episódio de Marcelo Caetano fazer a chamada na Faculdade de Direito fazendo referência aos pais dos alunos, a elite era minúscula. E apesar da enorme mudança, agora é apenas pequena. E isso vê-se nas grandes empresas, nas faculdades, na medicina e na política. Não é uma particularidade do Estado, da política, dos partidos ou do PS. Como é evidente para quem não esteja na pura guerrilha de campanha.

A esquerda representa o regime e por isso os problemas do regime são os problemas da esquerda. Uma tese impossível de sustentar historicamente, mas que alimenta a cultura de trincheira, resumindo a solução de todos os problemas nacionais ao aniquilamento do adversário. Este estalinismo intelectual que tomou conta de uma parte da direita portuguesa é sinal de decadência, não de vitalidade

Há imensos debates interessantes a fazer sobre a elite portuguesa e a sua pequenez, a consanguinidade em todos (mesmo todos) os círculos de poder em Portugal, a desigualdade de oportunidades, o amiguismo como forma de vencer essa desigualdade, a hereditariedade e o suposto mérito (no acesso ao poder e à riqueza), o círculo cada vez mais fechado em que vivem os partidos. Mas esse debate fica interdito quando se quer assumir um problema nacional como um problema de facção. Não por causa de injustiça, mas pela irracionalidade. Porque se o problema é de fação quer dizer que não é estrutural. E se não é estrutural então ele resulta apenas da imoralidade de uma força ou pessoa.

Ou então, faz-se a síntese fácil à “Observador”: a esquerda representa o regime e por isso os problemas do regime são os problemas da esquerda. Uma tese impossível de sustentar historicamente, até olhando para a permanência de alguns problemas que costumam ser referidos na monarquia, Primeira República, Estado Novo e democracia. Mas que alimenta a cultura de trincheira, resumindo a solução de todos os problemas nacionais ao aniquilamento do adversário. Derrotado o adversário o problema está resolvido.

A verdade é que o programa político da direita neoliberal é muito difícil de vender num país pobre e desigual. E isso torna pouco recomendável para esse espaço fazer o debate em torno de grandes opções políticas. Resta a desqualificação ética da esquerda. É o que está a acontecer em muitos países. O problema da esquerda é ser desonesta, corrupta, clientelar. Ser de esquerda é ser um criminoso em potência. E para que este caminho se faça é preciso diagnósticos políticos e sociais simplistas que arrasam toda a inteligência e seriedade. Que acaba por dar espaço aos que navegam mais facilmente nessas águas. Se tudo o que está mal na política se resume a questões ética isto só lá vai com uma limpeza. E as limpezas exigem, já se sabe, mão forte que segure a vassoura. Mesmo que não seja esta a conclusão a que querem chegar os que optam pela estratégia maniqueísta, é a ela que acabam por chegar os eleitores. Votando depois em que tenha mesmo mão forte.

A mim, não me passa pela cabeça defender a ideia de que a corrupção é uma particularidade da direita. Consigo imaginar formas de corrupção mais propícias à direita e outras mais propícias à esquerda, tendo em conta culturas políticas e posições ideológicas distintas. Mas tirando forças que agem no espaço da criminalidade política, não atribuo características éticas a um determinado espaço político. Custa-me, por isso, lidar com esta estupidificação da política.

Tenho uma dificuldade perante o sucesso crescente dos que à direita preferem desistir de qualquer reflexão fora da sua trincheira, excomungam os que no seu espaço se atrevam a fugir a este tom e mergulham o debate no mais embrutecedor maniqueísmo político: como não lhes seguir o exemplo e, mesmo assim, não permitir que desequilibrem totalmente a balança da perceção da realidade? Como mostrar que o particularismo de falta de ética que tentam atribuir à esquerda é falso sem aparecer como aquele que diz “vocês fizeram o mesmo”? Como não os deixar sozinhos sem ficar como eles? Como impedir que aquela trincheira vença sem me enfiar noutra trincheira? Sei que nem sempre consigo resistir à tentação de não os acompanhar. Mas devo, devemos todos.

O estalinismo intelectual que tomou conta de uma parte da direita portuguesa, mesmo que possa ser passageiramente eficaz, é sinal de decadência e não de vitalidade. Ele devora sempre as suas próprias crias.