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BASTA EURO

(Dieter, Dellinger, 10/06/2018)

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Enquanto os militantes do partido da extrema direita italiana Lego festejavam o acordo de governo firmado com o Movimento 5 Estrelas (M5S), uns operários subiam a umas escadas e começavam a pintar de branco as enormes letras negras das palavras “Basta Euro” na fachada da sede na Via Bellerio em Milão. Antes mesmo dos entusiastas esvaziarem todas as garrafas de Proseco, já as duas palavras tinham desaparecido como se nunca tivessem existido. Daí que a bolsa de Milão tenha subido e ninguém se afligiu com uma agora improvável saída da Itália do Euro.

O professor de economia de 81 anos Paolo Savona, indigitado para Ministro das Finanças e da saída do Euro, foi recusado pelo presidente Matarela e passou para ministro das Relações com a União Europeia. Para o seu lugar vai Giovani Tria, o homem que não diz que a Itália quer abandonar o Euro, mas que a Alemanha é que deve sair como se algum país pudesse expulsar outro da zona Euro ou da União.

Na União Europeia, a realidade é que se fazem campanhas eleitorais e elaboram-se programas e antes mesmo de se formar um novo governo, já está Bruxelas influenciada por Berlim a pôr e dispor.

Vivemos o início de uma época muito especial em que até professores políticos querem iniciar uma nova carreira aos 81 anos como faz Paolo Savona que subiu no populismo com frases certas sim, mas …., como esta: “O Euro é um colete de forças de fabrico alemão, Desde o fim do nazismo que Berlim não alterou a sua visão da Europa. A pertença à Zona Euro contém em si um fascismo sem ditadura e, em termos económicos, é um nazismo sem militarismo”.

Os dois líderes partidários que mandam na Itália, Matteo Salvini do Lega (ex-Lega Norte) e Di Maio do Movimento 5 Estrelas não se entenderam quanto a quem deveria ser primeiro ministro, pelo que foi indigitado o ex-juiz e professor de Direito Privado (Família) sem qualquer experiência política ou administrativa, Guiseppe Conte. No fundo, o governo estará nas mãos de um triunvirato. Será o 67. Governo Constitucional italiano nos últimos 70 anos, o que não impediu que o país seja a 3ª Economia da Europa e um potentado industrial, se bem que em crise como está toda a gente no Mundo com mais ou menos disfarces.

O maior problema italiano é o da sua dívida pública de 2.386.000 de milhões de euros (132% do Pib), ou seja, em valor mais de 10 vezes a dívida portuguesa apesar de só ter 6 vezes a população lusa, 60 milhões de residentes mais uns crescentes “clandestinis” que chegam quase todos os dias ao sul da Itália e muitos até trazidos pelo patrulha português “Viana do Castelo” que anda por lá a pescar centenas ou milhares de emigrantes africanos em vias de se afogarem quando os botes de borracha sobrecarregados de gente estão a rebentar.

Cerca de 48% da dívida italiana está na posse de italianos, sejam bancos, seguradoras, instituições de solidariedade, fundos de reserva para pensões ou aforradores individuais, pelo que um corte brutal teria graves consequências internas. Ninguém gosta de perder o seu dinheiro ou as reformas, apoios sociais, indemnizações de seguros, etc. Outros 20% não contam porque estão no Banco de Itália para onde foram no âmbito do Programa de Alívio Financeiro inventado por Draghi e Constâncio. Em Portugal este segundo nome é sempre esquecido quando na qualidade vice-presidente do BCE participa em toda a sua atividade numa perfeita sintonia com o presidente Draghi. Nunca o BCE foi dirigido por duas personalidades tão amigas e com a mesma vontade de resolver o problema do endividamento dos países do Euro e já tanto fizeram. Em termos de solidariedade nunca o BCE tinha feito algo.

Na Europa ninguém se preocupa com esses emigrantes e já não os refugiados sírios, tendo a Itália que suportar o encargo aos mesmo tempo que começa a ser castigada por não ser mais eficiente na austeridade orçamental, apesar do seu défice ser de apenas 2,3%.

Segundo as promessas dos populistas, as despesas estatais devem aumentar em vários setores, tendo Bruxelas calculado que isso faria subir o défice italiano para 7%.

O que levou os italianos a votarem nos partidos populistas foi em grande parte a promessa de levarem os “clandestinis” para as costas africanas, Tunísia e Líbia, pois o país tem uma taxa global de desemprego de 11%, mas há duas Itálias, o Sul e o Mezzogiorno com 19% de desemprego e um Pib per capita de 18.600 Euros e o Norte com cerca de 9% de desemprego e um Pib de 34.000 Euros.

Os jornais italianos e europeus fazem muita troça do governo populista com o partido mais votado, o M5S, fundado por um palhaço que concorreu pela primeira vez a eleições a título de palhaço com o lema “pior que eles não posso ser”.

O “Il Manifesto” chama à Itália “Populandia”, enquanto o “Il Foglio” escreve “assim nasceu a terceira República sob os risos de todo o Mundo” e o “Financial Times” diz: “Roma abre as portas aos bárbaros modernos”. O “Der Spiegel” intitula o seu artigo sobre a Itália “um fósforo a arder” e no número seguinte coloca na capa “Ciao amore!” – A Itália destrói-se a si mesma – e arrasta a Europa consigo”.

Esta Europa ainda vai ser uma imensa Itália 

(Francisco Louçã, in Expresso, 09/06/2018)

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A aliança entre protofascistas da Liga e calculistas do 5 Estrelas demonstrou ser uma ameaça para os imigrantes, o primeiro alvo, e para os trabalhadores, a segunda vítima

A A Itália, fundadora da UE e a sua terceira maior economia pós-Brexit, foi um retrato feliz do pós-guerra: um sistema bipartidário consolidado, uma economia criativa e exportadora, um deslumbramento europeísta. Agora, com vinte anos de euro, regista um PIB per capita menor do que o do virar do século, ainda não recuperou da recessão de há uma década, acumula a terceira maior dívida pública do mundo, o seu sistema político desagregou-se e tornou-se o país mais eurocético. Alguém ainda insiste em dizer que não há um sintoma italiano?

Tudo ia correr bem 

Já ninguém se lembra, nem os próprios, mas alguns europeístas rejubilaram com a eleição italiana de março. O 5 Estrelas era então apresentado como um partido inclinado a aliar-se a Renzi e ao Partido Democrático, portanto confiável no seu institucionalismo europeu.

O facto é que o Governo italiano, com a aliança entre os protofascistas da Liga e os calculistas do 5 Estrelas, demonstrou ser uma ameaça para os imigrantes, o primeiro alvo, e para os trabalhadores, a segunda vítima. Na mistura inviável de ideias copiadas dos catálogos neoliberais, salgadas com algum pastiche eleitoralista, destaca-se o IRS plano de 15 ou de 20%, favorecendo os mais ricos, tudo puro Trump. Outras promessas, como a de um Rendimento Básico a 780 euros, prometido para todos, mas agora restrito a uma parte da população e sugerindo a contrapartida de mercantilização dos serviços públicos, são puro Friedman. Se assim falha nas contas e se resulta nas ameaças, o Governo Conte é uma impossibilidade obtusa mas um risco democrático.

No fim ganha sempre a Alemanha 

Ao chegar aqui, a Itália deve queixar-se de um dos monstros da UE, a União Bancária, que agravou as assimetrias e os riscos globais. Essa União foi imposta sem garantia comum de depósitos, mas não sem um cálculo preciso: ficam de lado os bancos regionais alemães e protege-se o seu campeão, o Deustche Bank. As duas decisões são erradas, mas no fim do jogo ganha sempre a Alemanha.

A União Bancária só foi aprovada depois da recapitalização da banca da Europa central. Por exemplo, ao grupo Hypo Real Estate o Governo alemão deu uma garantia de 145 mil milhões, que já custou mais de 20 mil milhões. Nenhum outro governo pode agora fazer o mesmo. Outras regras são instrumentais: dos 417 bancos regionais alemãs, que representam 22,3% do total do crédito no país e que estão muito ligados ao partido de Merkel, só um está submetido à supervisão do BCE.

O caso do Deutsche Bank é também esclarecedor. Como as autoridades europeias não cuidam do risco de mercado, só de risco de crédito, ignoram as ameaças sistémicas. Protegem assim o maior banco europeu, de pés de barro. A autoridade europeia de supervisão reconheceu mesmo que “nem sequer foi perguntado qual era o valor (real) dos seus derivativos em carteira” (o valor nocional é de 42 milhões de milhões de euros), porque acha que essas perguntas são indelicadas. Mas a Itália pode queixar-se das dificuldades de negociar com as autoridades europeias a salvação de alguns dos seus bancos, ou de ter reduzido o valor do seu sistema financeiro em 35% entre 2015 e 2016.

O desmantelamento de Itália

Com 426 mil milhões de dívida ao Eurosistema (o saldo devedor no Target2), a Itália é um exemplo de como a ação do BCE favoreceu os mercados financeiros alemães. As compras de ativos pelo Banco de Itália, no âmbito do programa do BCE, resultam em transferências de liquidez para a Alemanha, que tem um saldo positivo de um bilião de euros. Por isso, o banco JP Morgan sugeriu, num estudo surpreendente, que a melhor solução para Itália seria sair do euro.

O raciocínio é este: com a moeda única, nenhuma economia em dificuldades pode monetarizar a dívida ou usar a depreciação cambial, só pode usar a anulação de dívida ou a desvalorização interna. A Grécia usou pouco a primeira e muito a segunda, o resultado é lamentável. Ora, a Itália tem uma posição líquida de investimento internacional pouco negativa e por isso uma medida drástica de saída do euro atingiria mais as outras economias do que a sua. Segundo o banco, o euroceticismo italiano é então justificado e razoável.

Ainda há europeístas preocupados

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Foi esta semana na Gulbenkian, na apresentação do livro “Europe’s Crisis”, editado por Manuel Castells, com a colaboração, entre outros, de João Caraça e Gustavo Cardoso, que se discutiu o “colapso da social-democracia”. Segundo Castells, “a social-democracia, mesmo que respeitável para o capitalismo e a economia de mercado, era intermediária entre a brutalidade do mercado e a necessidade de um certo bem-estar da população. Em certo sentido era a ala reformista do sistema e relacionava reforma social, estabilidade, e em simultâneo, gestão da economia e adaptação às tecnologias”. Mas, acrescenta, essa intermediação morreu. Temos assim “a tempestade perfeita: a gestão financeira da crise que deu prioridade aos bancos, o confronto entre os Estados-nações, e quando os Estados poderosos utilizaram a crise para impor o seu controlo. O caso da Grécia foi paradigmático”. Isso leva-o a um ceticismo profundo sobre a União Europeia: “Entre a população existe a convicção de que as instituições europeias não são legítimas. E tudo isto foi recebido com extraordinária arrogância pelas elites europeias”.

Jorge Sampaio, o europeísta mais lúcido em Portugal, foi mais contundente: “Um dos principais problemas é estarmos em negação desde 2005”, criando-se “expectativas largamente defraudadas”. A responsabilidade deriva do fracasso da social-democracia: “Os partidos sociais-democratas estão sem um programa político convincente que mobilize as populações. Deixaram de convencer e estão sem resposta face aos múltiplos problemas europeus”.

Estas palavras suscitaram a reação de Francisco Assis, que, sem a elegância de citar o alvo, mas respondendo diretamente a Sampaio, escreve no “Público” contra as “criaturas” que dão “sinais particularmente deploráveis”: “Para os seguidores desta posição pueril, todo o mal que descortinam no espaço político europeu radica na ‘decadência’ da União Europeia e na sua incapacidade de responder às expectativas das suas pobres vítimas”. Em contrapartida, Ana Catarina Mendes mostra no “JN” como teme o impasse: “É tempo de se dizer com clareza: ou a Europa muda, e é por isso que nos devemos bater ativamente e com voz própria, ou a UE não tem futuro”.

O próximo ano da UE e as eleições europeias vão ser mesmo um tempo de definição.

Armadilhas nos professores

A Lei do Orçamento, votada pelo PS e pela esquerda, define que as negociações fixarão o prazo do descongelamento e reposição de carreiras na função pública. A norma tem uma redação torturada: “A expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”. Mas deve ser lembrado que a leitura desta norma ficou esclarecida por uma mudança essencial: onde estava “expressão remuneratória de tempo de serviço” (portanto só de uma parte desse tempo) ficou escrito “do tempo de serviço” (portanto de todo).

O Governo afirma agora que só negociaria parte do tempo, mas que, por ter ficado zangado com a recusa dos sindicatos, exclui aplicar o “tempo e o modo para a sua concretização”, não há mais conversa e fica o corte eterno. Há nisto duas armadilhas. Primeira, o Governo traz o conflito para o Orçamento, recuando na palavra escrita. É a armadilha política. Segunda, o Governo quer mostrar que não negoceia com sindicatos, só impõe a sua vontade. É a armadilha social.

Os sindicatos, que propõem um ajustamento até 2023, estarão a ser cautelosos. O Governo, em contrapartida, quer o conflito para punir os professores. Escolha estranha, vinda de um Governo que ganhou as graças do eleitorado por ter superado o tempo do “empobrecimento” e do susto que foi a troika e o PSD-CDS em São Bento.

Marchar com confiança para o desastre

(Francisco Louçã, in Expresso, 02/06/2018)

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Há crises políticas estruturais em Itália, Espanha, ameaçam França, o ‘Brexit’ está a concluir-se, a instabilidade financeira voltou e ninguém se entende no Conselho Europeu

Quando a crise financeira se transformou em crise das dívidas soberanas e atingiu as economias europeias periféricas, era uma questão menor para Berlim e Bruxelas. Nada que não se resolvesse com uma cura de culpa e austeridade, vantajosa para conseguir votos nos países centrais cujos governos mostravam músculo contra os recalcitrantes do sul. Quando a crise chegou a Espanha, disfarçou-se um programa para os bancos. Quando a crise chegou a França, era só uma questão política, mania de franceses que são sempre excessivos nos queijos e nas eleições. Mas agora a crise está por todo o lado e é política e social. E ninguém na liderança europeia tem a menor ideia sobre o que se deve fazer, acumulando o pior dos disparates, as ameaças esbracejantes.

Um ano desastroso

O problema é que as eleições é que têm sido o problema. Desde há um ano que cada uma das eleições europeias agrava a crise institucional e demonstra o estertor do bipartidismo que tem sido a forma de gestão política desde o pós-guerra. Foi assim na Holanda em março de 2017 (a Europa respirou de alívio porque a extrema-direita só ficou em segundo lugar, e o PS passou de segundo para sétimo lugar), em França (a extrema-direita em segundo lugar e uma crise dos partidos tradicionais, com o ascenso da nova direita macronista que destroçou o PS), na Áustria (a entrada da extrema-direita no Governo), como já era na Hungria, Polónia e República Checa (com maiorias de direita xenófoba). Na Suécia, a extrema-direita é a terceira força política.

Na Alemanha, o único dos grandes países da União Europeia em que ainda sobrevive um bipartidismo combalido, os herdeiros do nazismo entraram no Parlamento pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra Mundial e pressionam uma ameaçadora recomposição da direita. E agora temos o caso de Itália, com a Liga Norte em vias de se transformar no primeiro partido.

Em resumo: crises políticas estruturais estão instaladas em Itália e Espanha, ameaçam França, o ‘Brexit’ está a concluir-se, a instabilidade financeira voltou e ninguém se entende no Conselho Europeu.

Espanha e Itália em eleições

O fim anunciado do governo Rajoy, com o PP varrido por condenações por corrupção, deverá conduzir a eleições em Espanha. Não é difícil antecipar o resultado dessas eventuais eleições, dado que as sondagens consistentemente indicam a possibilidade de uma vitória do Ciudadanos, a versão moderna do Partido Popular (“o PP limpinho”, explica Portas), o que conduziria a uma coligação da direita, mas sem Rajoy e porventura com o PP reduzido a escombros, ou até a uma aliança com o PSOE. O PP tem sido a formação histórica hegemónica da direita espanhola e representou o sucesso da transição do franquismo para uma direita europeísta, sempre mantendo um cariz autoritário, mas a condenação judicial do seu tesoureiro e de uma máfia de empresários e dirigentes foi o sinal da implosão. Rivera-Macron é uma promessa para salvar as pratas da casa, mas garante mais instabilidade do que liderança.

O cenário italiano é ainda mais complicado. A primeira recusa pelo presidente Mattarella do governo da maioria parlamentar italiana, que coligava a Liga Norte, um movimento proto-fascista, e o 5 Estrelas, foi um pretexto: o ministro recusado, Paolo Savona, deveria ser dos menos imprevisíveis da equipa governamental, mas o presidente quis marcar uma proibição – o euro não se discute e está fora do âmbito de ação de um governo maioritário.

A confirmação veio pela precipitação do comissário Gunther Oettinger, que explicou aos italianos que os mercados financeiros lhes dariam uma lição sobre em quem votar. Oettinger é reincidente: durante o período da troika, sugeriu que “as bandeiras dos pecadores da dívida poderiam ser colocadas a meia haste nos edifícios da União Europeia” para envergonhar esses países “pecadores”, e propôs que as ilhas gregas fossem vendidas para acertas contas da dívida. Mais recentemente, defendeu que Portugal devia sofrer sanções pelo défice de 2015. Useiro e vezeiro em pesporrência, Oettinger é o retrato alemão da Comissão.

Não é difícil adivinhar o efeito destas ameaças nas eleições italianas. Numa viragem de última hora que relançou o mesmo governo, o chefe da Liga Norte, Salvini, só pode dar preces pela chantagem de Bruxelas, que é o seu seguro de vida.

E os mercados, senhor?

A crise em dois dos grandes países europeus precipitou imediatamente uma subida dos juros e uma queda do euro, e ainda se verá o que vem depois, porque a novela não terminou. A Itália e Espanha têm pela frente pelo menos quatro meses de dúvida sobre o resultado das eleições de recurso. São dois gigantes europeus paralisados e na expectativa de eleitorados mais divididos e governos mais impotentes. O facto é que, uma vez destroçado o esquema do bipartidismo do pós-guerra ou, no caso espanhol, da transição pós-franquista, não se sabe o que pode acontecer.

Os mercados, em contrapartida, sabem bem o que querem. A emissão de títulos de dívida italiana a dez anos teve a sua maior procura desde 2014, porque se sabia que os juros iam ser mais saborosos. Quase duplicaram, de 1,7 para 3%, arrastando os de outros Estados. Este maravilhoso sentido de oportunidade demonstra o que vamos ter na Europa: crise política permanente com subida de taxa de juros. Segure a sua carteira, já sabe quem vai pagar isto, não sabe?

 

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O retrocesso civilizacional

Manuel Linda, bispo do Porto, esgrime no último Expresso uma notável recusa da eutanásia com base no “retrocesso civilizacional”. Escreve o prelado que no caso da legalização do aborto se passou do fim de uma proibição e penalização para uma normalização do ato médico e daí conclui, com algum atrevimento, que então se caminha inevitavelmente para a sua imposição obrigatória. Foi assim, com a elegância de que o bispo é capaz: “Repare-se: de ato ‘mau’ despenalizado, passou a ato regulado; depois, a ‘normal’; agora, deseja-se desregulado; e já se argumenta que é um simples ato terapêutico. Como tal, bom. E a seguir? Certamente, terá de ser algo de natureza obrigatória. Como as vacinas”.

Como as vacinas? É até difícil de interpretar o que este remate de frase pretende explicar. Mas percebe-se o sentido do alarme: o aborto vai ser obrigatório. Não sei se isto merece respeito pela insolência ou reconhecimento pela imaginação, mas é o bispo a escrever. Conclui ele que também a eutanásia, a ser despenalizada, se tornará obrigatória. O “Avante!” sugeriu precisamente o mesmo, ao fantasiar para os leitores mais crentes que os idosos da Holanda fogem para a Alemanha com medo que lhes seja imposta a eutanásia.

O problema é que nem a Igreja Católica nem o PCP acreditam no que afirmam. Sabem que na próxima legislatura existirão condições para a aprovação da lei, malgrado a sua oposição, e é por isso mesmo que agem agora contra a lei, mas não demasiadamente contra. Sabem também que a teoria da obrigatoriedade ou da imposição da eutanásia é da mesma laia da velha acusação da ditadura contra os comunistas por matarem os velhinhos com injeções atrás da orelha. Por isso, o PEV apresenta uma proposta, mesmo quando o seu parceiro de coligação afirma que se trata de nada menos do que de um “retrocesso civilizacional”. Como não pode deixar de ser, é uma estratégia combinada com o seu tutor.

Do lado da Igreja, o bispo do Porto anuncia o apocalipse e o cardeal também fez um apelo, mas note-se que em tom menos tremendista. O certo é que a Igreja evitou arriscar-se. As manifestações de Isilda Pegado e do PNR foram extravagâncias de um sector muito marginalizado da Igreja, que não se comprometeu demais. Depois da derrota do referendo português sobre o aborto e com a recente lição do referendo irlandês, a Igreja Católica sabe bem que não pode nem deve promover disputas cujo resultado inevitável seja diminuir o seu peso social e limitá-la ao culto. A Igreja sem poder não se reconhece e por isso calcula os seus movimentos para evitar derrotas demasiado evidentes.

Os aliados de ocasião desta frente do “retrocesso civilizacional”, os deputados do PSD que querem atingir Rui Rio, as claques de futebol infiltradas pela extrema-direita, os sectores ultramontanos da Igreja, as conveniências do PCP, nada disso resiste ao tempo nem à razoabilidade de uma proposta cuja força é o respeito pelas pessoas que têm o direito a fazer uma escolha sobre a sua vida.