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A cimeira da capitulação 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/07/2018)  

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Daniel Oliveira

Quando foi a crise financeira convencemo-nos que era por causa da Alemanha que nada se podia fazer. Em parte é verdade: o euro foi desenhado à medida das necessidades e receios de Berlim, a resposta à crise foi limitada pela necessidade de resgatar a banca alemã e francesa da exposição às dívidas soberanas dos países periféricos e muito do que se decide no Banco Central Europeu é, apesar de algumas momentos excecionais, determinado pelos tabus alemães. Mas é otimismo pensar que a vontade de um Estado é mais importante do que todos os interesses privados, sobretudo os do poder financeiro, que se movem em Bruxelas. Foi a confluência do poder dos Estados mais fortes da Europa e do poder financeiro que determinou aquilo que a Europa fez e não fez para enfrentar a crise de 2008-2011. E foi o que fez e o que não fez que criou as condições para o crescimento exponencial de movimentos de extrema-direita.

Mas tivemos, na última cimeira do Conselho Europeu, a oportunidade para relativizar o poder alemão. Merkel precisava de um acordo mas, como se viu, estava disposta a ceder em toda a linha, externa e internamente. Podemos disfarçar, mas António Costa explicou de forma clara: “O Conselho não fez mais do que mandatar a Comissão e o Conselho para dialogarem com as Nações Unidas, com a Organização Internacional para as Migrações, com países terceiros para explorar uma ideia, e nada mais do que isso”. E o que se empurrou com a barriga não é mau, é péssimo. Quando o primeiro-ministro do Governo italiano, um fantoche da Liga e dos idiotas úteis do 5 Estrelas, diz que “este Conselho Europeu marca o início de uma Europa mais responsável” estamos conversados.

O que sai desta cimeira são as plataformas de desembarque, os centros controlados e o reforço da vigilância das fronteiras. Não é qualquer política de solidariedade entre Estados para acolher os refugiados, até porque a extrema-direita do Leste deixou claro que não daria nada para esse peditório. A maioria das plataformas de desembarque deverão funcionar em países exteriores à UE. A ideia de garantir um circuito oficial que seja uma alternativa ao negócio dos passadores seria excelente. Mas a “estreita cooperação com países terceiros” denuncia a repetição do vergonhoso acordo com a Turquia para que países sem qualquer respeito pelos direitos humanos recebam os refugiados, em troca de dinheiro, para os conter fora da Europa, em centros de detenção degradantes. Não é difícil imaginar o que é ter o Egito, a Líbia ou a Argélia a garantirem a segurança destes migrantes.

A União Europeia que realmente existe está muito mais próxima de Órban do que de Tsipras. O primeiro é integrável sem ceder um milímetro, o segundo só o foi quando se vergou. E é por isso que as lições europeias a Trump só me provocam um sorriso amargo. Diz o roto ao nu…

Os centros controlados, para receberem pessoas resgatadas em operações de salvamento e selecionar refugiados entre os migrantes irregulares (a serem recambiados ao seu destino), parecem encaminhar-se para centros de reclusão de imigrantes. E os meios financeiros e materiais da UE serão canalizados para o controlo de fronteiras. Perante a tragédia humana que está à nossa frente, a prioridade é para impedir a entrada e “intensificar significativamente o regresso efetivo de migrantes irregulares” à sua origem. É para políticas de regresso que se podem meios e nova legislação. Todos os problemas são para ficar para lá das fronteiras europeias. Quanto a uma Europa solidária para receber em conjunto os refugiados, nada.

O que saiu do Conselho Europeu encaminha tudo para a repetição do acordo com a Turquia no norte de África, a contenção de imigrantes do outro lado da Mediterrâneo, a construção de centros de detenção e toda a prioridade à intensificação do regresso compulsivo. A extrema-direita de Órban e Salvini não se limitou a impedir qualquer solução. Foi o confronto entre a extrema-direita do Leste e a extrema-direita italiana que encaminhou a Europa para as suas soluções. E provou que a Alemanha não é imbatível. A diferença é que a extrema-direita é bem mais firme na defesa da sua sinistra agenda do que a esquerda foi quando era preciso garantir a coesão europeia e a solidariedade com os países do sul. Mesmo nesta última cimeira, os governos de extrema-direita foram claros ao explicar que vetariam um conclusão se não fosse a que desejavam. Já Costa bracejou, protestou e assinou. A diferença é que a União que realmente existe está muito mais próxima de Órban do que de Tsipras. O primeiro é integrável sem ceder um milímetro, o segundo só o foi quando se vergou.

E isto aconteceu apesar de, supostamente, Merkel e Macron terem como bandeiras humanistas uma política diferente para a imigração. Continuem a pôr as fichas em quem, na última década, fez tudo para minar qualquer sentimento de dever solidário entre os europeus, impondo às vítimas da crise o egoísmo alemão, e num boneco cheio de retórica cosmopolita desde que a França esteja primeiro, e não iremos muito longe. Quando os seus egoísmos não estão em causa, a Alemanha amocha e a França é a França. Mandam os Salvini, os Órban e todos os que mostram ao Mundo o verdadeiro rosto da Europa. E é por isso que as lições europeias a Trump só me provocam um sorriso amargo. Diz o roto ao nu…

A zona euro nos seus labirintos

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 03/07/2018)

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Alguns problemas e riscos da zona euro eram bem conhecidos desde o seu início. Os países participantes deixaram de poder influenciar as taxas de câmbio e as taxas de juro, perdendo assim instrumentos importantes para combater eventuais crises. Nenhuma forma de compensar essa perda foi criada à partida, restando a emigração em massa e a descida acentuada dos salários como únicos instrumentos de “ajustamento”.

Sabia-se que isto poderia levar a recessões prolongadas e à redução do potencial de crescimento das economias menos desenvolvidas. Também se sabia que, ao obrigar economias mais fracas a viver sob uma moeda forte, a unificação monetária poderia acentuar – em vez de diluir – a divergência de níveis de desenvolvimento entre os países participantes.

Para evitar os riscos de recessões prolongadas e de divergência persistente das economias mais fracas teria sido necessário um orçamento europeu de grandes dimensões, financiado necessariamente pelos países mais ricos. Porém, não havia como convencer o eleitorado destes países a pagar uma fatura tão elevada, de forma permanente, em nome da solidariedade europeia.

Assim, a moeda única nasceu coxa. Apenas pôde contar com um orçamento europeu mínimo e sem funções de estabilização, acompanhado de regras orçamentais restritivas para forçar os governos nacionais a flexibilizar as suas economias. Restava uma grande dose de fé por parte de alguns dirigentes políticos de que alguma solução seria encontrada para enfrentar problemas futuros.

Os problemas não demoraram a chegar. Primeiro, a globalização comercial e o alargamento da UE a Leste teve impactos negativos nos países do sul, que foram agravados pela forte valorização do euro face ao dólar entre 2002 e 2008. Depois, a grande crise financeira de 2007/2008 e suas sequelas tiveram os efeitos devastadores que se conhecem.

Aqui a zona euro descobriu que as suas fragilidades institucionais eram ainda maiores do que se pensava: não só escasseavam instrumentos para evitar recessões prolongadas e a divergência permanente entre economias, como não havia modo de evitar o colapso dos países mais vulneráveis em situações de pânico financeiro. O resultado foi uma crise profunda e duradoura em vários países.

Confrontados com o descontentamento popular crescente face ao processo de integração europeia, alguns líderes da UE têm procurado remendar a arquitetura defeituosa do euro, mas sem grande sucesso. Não é hoje mais fácil do que era há 30 anos convencer o eleitorado dos países mais ricos a pagar uma fatura elevada e permanente pela existência do euro. Os avanços parciais conseguidos (União Bancária, Mecanismo Europeu de Estabilidade, etc.) tentam reduzir a ocorrência de pânicos financeiros, sem porém resolver os problemas de fundo – e criando outros pelo caminho.

Os riscos de recessões prolongadas e de divergência das economias mais fracas persistem, sendo hoje maiores, dado enorme aumento do endividamento público e privado na periferia da zona euro desde 2008.

Tal como no passado, resta uma grande dose de fé por parte de alguns dirigentes de que alguma solução será encontrada para enfrentar crises futuras. Outros, incluindo centenas de milhares de portugueses, já viram esse futuro – e sabem que não funciona. A zona euro continua à procura de saída para o labirinto em que se meteu. Não vai ser fácil.

O México entre a renovação, o crime e o FMI

(Francisco Louçã, in Expresso, 30/062018) 

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Andrés Obrador poderá ganhar no domingo as eleições no México contra as humilhações lançadas por Trump e o sistema de corrupção e violência do narcotráfico 

Elegendo de uma só vez Presidente, deputados e governadores, amanhã o México vai votar. A eleição presidencial, que define o poder político, pode ser ganha por Andrés Manuel Lopez Obrador, Amlo para a população e imprensa. Amlo é um candidato veterano e que, por isso, sabe dos riscos do sistema, pois esteve sempre à frente nas sondagens e foi derrotado em 2006 (acabaria por ter 35%) e 2012 (32%). Só que, desta vez, a sua vantagem é muito substancial: nas sondagens publicadas há uma semana, e confirmadas por estes dias, tem 49,6% contra 27% de Anaya Cortés (candidato de uma coligação entre um partido de direita, o PAN, e um de centro-esquerda, o PRD) e 20% de Meade (candidato do partido que durante oitenta anos governou o México, o PRI).

Trump e guerras internas 

As eleições ocorrem num contexto marcado por duas grandes pressões. Uma é a de Trump, que prometeu fazer o México pagar o muro a ser construído na fronteira e que tem radicalizado a sua posição contra as famílias migrantes. Outro é a crise social e a corrupção do sistema (por exemplo, o governador de Vera Cruz está acusado do desvio de três mil milhões de dólares para o seu bolso), conjugadas com a violência dos gangues do narcotráfico (200 mil assassínios desde 2007). Amlo é apoiado por um movimento maioritário porque surge como a alternativa de orgulho nacional contra Trump e de resistência à corrupção e insegurança.

O crescimento desse movimento cria a possibilidade de uma maioria parlamentar do Morena, o partido de Amlo, e da sua aliança com um grupo de esquerda, o Partido do Trabalho, e um partido de direita, o evangélico Encuentro Social. Se esta coligação obtiver mais de 250 deputados, Amlo terá poder efetivo.

Um apagão pode mudar as eleições 

Pode não ser assim, o México tem uma história de surpresas. Em 1988, a candidatura de um dissidente do PRI, Cardenas, filho do Presidente do México que tinha nacionalizado o petróleo nos anos 1930, estava à frente na contagem dos votos quando houve um apagão. Quando a eletricidade foi restabelecida umas horas mais tarde, Salinas de Gortiari, o candidato oficial do PRI, tinha ganho. Estudei o caso de Salinas no livro que publiquei recentemente com Michael Ash, “Sombras”, porque se trata de um exemplo notável da influência dos programas de educação de dirigentes latino-americanos em universidades dos EUA e de viragem neoliberal imposta por personagens treinados pelas instituições da globalização: Salinas, com doutoramento em Harvard, tinha sido vice-diretor do FMI (1956-8), o seu ministro das finanças vinha do MIT, os ministros do comércio e do orçamento de Yale e o negociador do tratado Nafta (um acordo com os EUA e o Canadá para comércio livre) vinha de Chicago.

Ganhando as eleições com fraude, Salinas não se coibiu de impor um programa de privatizações incluindo a companhia aérea, as indústrias de aço e química, as seguradoras e os bancos, a televisão, a rádio, as companhias de telefone e comunicações (assim nasceu a fortuna do homem mais rico do mundo, Carlos Slim).

O risco do subdesenvolvimento

Se as eleições não forem falseadas, poderá Amlo fazer uma viragem, defendendo o seu país, combatendo a corrupção, favorecendo os direitos das populações indígenas? Os opositores temem-no e acusam-no de ser um novo Hugo Chávez, embora o candidato se apresente mais próximo do que foi a presidência de Lula, moderado, aliado a um sector da direita e muito temeroso dos poderes económicos.

O caderno de encargos é gigantesco. O México é um dos países mais desiguais da OCDE (os 10% mais ricos recebem 36% do rendimento nacional, os 10% mais pobres ficam com 1,8%). A agricultura familiar foi destroçada, mais de cinco milhões de camponeses foram arruinados pelas importações de cereais subsidiados dos Estados Unidos. E a subida de juros no vizinho do Norte leva a uma fuga de capitais, o que enfraquece a relação cambial e a capacidade produtiva do México. Finalmente, o FMI pressiona para uma “consolidação orçamental”, que já sabemos o que significa: num país com tanta pobreza, reduzir as despesas orçamentais com os escassos serviços sociais pode parecer bem nas estatísticas em Washington, mas condena muitas pessoas à miséria.

Essa é a herança que Amlo pode receber amanhã. É o que lhe pode dar a vitória, pela esperança da mudança, e o que lhe impõe os riscos, pela pressão dos poderes que têm pilhado o México.

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Inéditos 1967-1999, de José Mário Branco

Ao fim de mais de uma dúzia de anos sem gravar novo disco, José Mário Branco recolheu e publicou músicas de três décadas que nunca tinham sido incluídas num CD do autor. Algumas estavam dispersas em filmes (“Agosto”, de Jorge Silva Melo, “A Raiz do Coração”, de Paulo Rocha, “Gente do Norte”, de Leonel Brito, “O Ladrão do Pão”, de Noémia Delgado), ou foram feitas para peças de teatro (“Fim de Festa”), ou para um musical (“Le Cafard”), ou para discos coletivos (para a CGTP, ‘Remendos e Côdeas’; para a campanha pela libertação de Otelo, ‘Quantos é que Nós Somos’). Os dois CD incluem ainda algumas cantigas de amigo, três exercícios (“fantasias”) apresentados num único espetáculo no Instituto Franco-Português, e a muito anterior ‘Ronda do Soldadinho’, um panfleto contra a guerra colonial, de que pelo menos três mil exemplares foram introduzidos clandestinamente em Portugal.

Este “Inéditos 1967-1999” são assim uma viagem a três décadas de trabalhos essenciais e uma oportunidade para registar estilos diferentes, canções em diversos tons e línguas, documentando uma história do pensamento, das intervenções e da música de José Mário Branco. Para quem sente a falta da sua música, aqui está um encontro imprescindível; para quem tem sentido o seu trabalho de diretor musical com Camané, encontrará uma confirmação das suas capacidades tão raras de orquestração; para quem se lembra, ouvirá letras de combate.

A estratégia do imbróglio

Quando este jornal for publicado já terá terminado o Conselho Europeu e os leitores saberão mais do que eu quando escrevo esta nota. Mas constato que a preparação da cimeira seguiu meticulosamente a estratégia do imbróglio.

O imbróglio primeiro é o dos refugiados. Com a Itália a exigir dinheiro e fronteiras e a coligação alemã em risco se não forem tomadas medidas repressivas, Juncker ressuscitou as “plataformas de desembarque”, que quer colocar no Norte de África ou nos países que querem aderir à UE nos Balcãs.

Ou seja, um novo negócio como com Erdogan, para aprisionar os migrantes em campos de retenção. A escolha desta sinistra iniciativa seria o melhor prémio à extrema-direita. E a “coligação de voluntários” que Merkel pede para expulsar os imigrantes para o país onde desembarcaram é uma guerra contra a Itália, Espanha e Grécia.

O segundo imbróglio é o da reforma do euro, prometida com fanfarra para esta cimeira. Afinal, o que é proposto “não se trata de um Big Bang”, escreve Centeno na “Eco”. Mais ainda, o ministro português desvaloriza a proposta de cooperação orçamental europeia com um subterfúgio: “Para alguns, um instrumento orçamental ou um orçamento da zona euro é uma prioridade-chave. Esta ideia tem levantado preocupações relativamente ao risco moral e a transferências permanentes, que não podem ser ignoradas e devem ser tidas em conta”. O compromisso, para Centeno, está em mexer o mínimo possível.

Havia pouco em cima da mesa, só as ambíguas propostas de Macron e Merkel para 2021, que Vítor Constâncio arrasou num tweet como “inadequadas”. Entre nós, o PSD entusiasmou-se e propôs um Fundo Monetário Europeu, o que é uma cópia do que está a ser discutido desde há um ano, mas a verdade é que não se sabe como é que o Mecanismo Europeu de Estabilidade se transforma nesse Fundo, visto ser preciso um novo tratado para o efeito. E unanimidade é uma mercadoria cara na União. Já há doze governos a recusarem as propostas Macron-Merkel e não vejo como se podem fazer omeletes sem ovos. Ou seja, a cimeira foi intensamente preparada pela vontade de agravar o imbróglio.