(Pacheco Pereira, in Público, 07/07/2018)
Pacheco Pereira
No programa de debate que tenho com os meus companheiros na SIC, a Quadratura do Círculo, existe um problema que me leva a protestar (injustamente às vezes), e que se pode definir assim: está-se sempre a discutir as mesmas coisas. Exemplos: a saúde ou falta dela da “geringonça”, “não há dinheiro”, dívida e deficit, há ou não austeridade, etc.
Reconheço que não é por falta de outros temas ou de imaginação em trazer outros menos discutidos, mas sim pela necessidade de discutir os temas da actualidade semanal. Esta necessidade é muitas vezes perversa, porque nos faz depender da muito pobre agenda política ou mediática, embora a ordem correcta seja em primeiro lugar mediática e depois política, ou político-mediática, porque é um conjunto inseparável. Mas a verdade é que o problema está a montante da Quadratura, está na efectiva estagnação da vida política portuguesa, que se encontra num pântano, em que as águas não se mexem, e, quando se mexem, é por formas de vida pouco recomendáveis. É por isso que não saímos do sítio e estamos sempre a falar do mesmo.
A estagnação das águas do pântano vem da conjugação da nossa dívida, do nosso deficit, com os “constrangimentos” europeus, as “regras” europeias”, emanando das obrigações do Tratado Orçamental e das políticas da troika que estão bastante mais vivas do que se pensa. Perguntem a Centeno. O pântano é vigiado pelos seus cães de fila, de dentro e, particularmente, de fora. Esta fonte inquinada, que verdadeiramente nunca se discute a sério, espalha-se pelo PS, pelo BE e pelo PCP, os partidos da “geringonça” que às claras ou incomodados, aceitam uma governação subordinada ao Tratado, e vai para o PSD e para o PS que igualmente aceitam, com mais gáudio, as mesmas “obrigações”.
Com um parlamento desprovido dos poderes essenciais do orçamento, de cima para baixo, para os partidos e para os eleitores emana uma podridão que infecta toda a vida democrática. No essencial torna-a menos democrática. O resultado é que toda a vida política se desenvolve ao lado e fora do centro dos problemas, na periferia do que é mais importante, adiando quaisquer medidas que nos permitissem, em Portugal e para os portugueses, ter uma política mais conforme com as nossas necessidades e com as nossas possibilidades. Assim, estamos condenados a décadas de estagnação, nem muito mal, nem muito bem, na cauda da Europa.
Para se perceber o marasmo em que estamos, basta ver como foram saudadas as intervenções, no recente congresso do PS, da sua “ala esquerda” sem uma palavra sobre os “constrangimentos” europeus. Nem os que as fizeram, nem os que as comentaram, notaram este simples facto: sem se falar das relações entre Portugal e a União Europeia, o discurso ainda que seja neste caso muito de esquerda, é de um impressionante vazio. O problema que vai mais longe do que considerar existir um tabu para se discutir a Europa, é o de se achar com toda a naturalidade, que a Europa se tornou numa coisa não nomeável, que não precisa de ser discutida no âmago da política portuguesa. Eu percebo que tal é a tradução no discurso político de uma impotência, da absoluta noção de que é uma matéria sobre a qual não temos qualquer poder, nem soberania, e por isso aceita-se como um hábito, um mau hábito. É a interiorização do protectorado, um certificado de castração. E isso é particularmente destrutivo em democracia.
O argumento mais importante da servidão é sempre a aceitação da força, daquilo que a direita chamava a “realidade” numa demonstração única de arrogância… filosófica. A variante para justificar ter as cabeças dentro do pântano, é da não existência de alternativas. O “não há nada a fazer” é uma espécie de bomba atómica do pensar e do fazer, destrói qualquer impulso para defrontar os problemas de atraso e desenvolvimento do país, que não seja o de obedecer ao que se nos impõe. Quando sequer se suscita esta questão, é ver de imediato uma argumentação de 8 e 80, frases ad terrorem, um efectivo bloqueio da discussão. É aquilo que podemos chamar o “argumento de Vichy”, os alemães ocupam a França, logo é patriótico aceitar essa ocupação porque não há volta a dar.
Infelizmente, vai haver, e não será muito longe no tempo, uma entrada abrupta destes temas, – “constrangimentos” europeus, dos mercados, das agências de rating, dívida e deficit, poderes transnacionais sem controlo democrático, – na discussão pública. Digo infelizmente, porque eles chegarão de repente e de forma dramática, resultado do mundo de tempestades que se estão a alinhar um pouco por todo o lado, entre a América de Trump e a Europa da “união” em decomposição (visto que com a Europa de Salvini e de Orban ele não tem problemas), na Europa entre a Alemanha, a França, a Hungria e a Itália, com o Brexit, com as “fronteiras” com duas autocracias agressivas, a de Putin e a de Erdogan. A isso se acrescenta a actual política portuguesa, do PSD-CDS ao PS, que é inerentemente instável.
Portugal não conta para nenhuma destas tempestades, mas será atingido e duramente por elas. Então se verá como seria, pelo menos prudente, deslocar a discussão e a política para fora do pântano.
