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Ensaios sobre a lucidez

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 09/12/2022)

Miguel Sousa Tavares

Comecemos pelas casas de banho e balneários nas escolas públicas, um tema pertinente e candente que interessa aos alunos que se declaram de sexo indeterminado ou contrário àquele que aparentam ter (peço desculpa por eventual imprecisão, mas isto é de compreensão difícil para leigos). Houve um primeiro despacho do Governo a regulamentar o assunto, em 2019, mas o Tribunal Constitucional declarou-o inconstitucional por ser matéria reservada da AR, sendo então retomado por projectos de lei do PS e do BE. E esses projectos foram agora a parecer do Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida, cujos conselheiros se dividiram: alguns propõem que às casas de banho e balneários já existentes, para rapazes e raparigas, se acrescentem novas construções para sexos indeterminados; outros, mais simplesmente, propõem que as casas de banho já existentes passem a ser “neutras”, servindo todos os sexos — existentes, declarados e a existir ou a declarar no futuro. Sobre isto e as soluções propostas tenho várias dúvidas substanciais e uma terminal.

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

São dúvidas substanciais as seguintes:

— uma casa de banho é um lugar onde se satisfazem necessidades fisio­lógicas ou é um lugar onde se afirma a identidade sexual perante o mundo?

— se, como pretende o segundo grupo de conselheiros, todas as casas de banho e balneários devem passar a ser de regime livre, como se assegura o apregoado direito à intimidade, por exemplo, de raparigas assumidas como tal que veem entrar nas suas instalações um rapaz que ali vai satisfazer as suas necessidades a pretexto de que se sente rapariga? E quem garante que está a ser genuíno?

— mas se, pelo contrário, se optar pela solução alternativa de cons­truir um terceiro género de instalações para o terceiro género de orientações se­xuais, calcularam os conselheiros defensores desta solução quanto custaria ao país — em grosso e por aluno interessado — proceder a esse acrescento nos milhares de escolas públicas?

— e, já agora e por força do princípio da igualdade, por que razão se há-de limitar este revolucionário direito a jovens quase todos menores de idade? Não deveria ele ser estendido a todos os portugueses e, por maioria de razão, a adultos com a sexualidade mais bem definida, em todos os edifícios públicos e privados do país?

Quanto à dúvida terminal, é muito simples:

— este importantíssimo passo, a que poderemos com justiça chamar a “Revolução das Casas de Banho”, é mesmo essencial para melhorar a qualidade da democracia e da vida em sociedade? Não seria mais digno darmos casas de banho decentes aos trabalhadores imigrantes da agricultura alentejana?

2 A mando do Chega, prepara-se uma revisão constitucional que temo seja pretexto para infestar a Constituição com mais um elenco de direitos e garantias que mais parecem saídos de um programa de Governo ou de uma aula de catequese do que de um texto fundamental. Quando foi feita, em 1976, os constituintes gabaram-se de ter parido a segunda maior Constituição do mundo, só atrás da da então Jugoslávia, ignorando que a História tinha já ensinado que quanto mais pequena é uma Constituição mais fiável, duradoura e respeitada se torna. Agora, entre outros acrescentos e “aperfeiçoa­mentos” ditados pelas modas do tempo, pretende-se criminalizar constitucionalmente os maus-tratos e abandono de animais. Mas uma Constituição não é um Código Penal, e mesmo um Código Penal não consegue reprimir aquilo que tem que ver com má-educação, maus instintos e má natureza. E, como disse alguém cujo nome infelizmente não retive, como se pode pretender criminalizar o abandono de animais e não o fazer para aqueles que abandonam seres humanos, os seus pais ou avós, em hospitais, lares ou sozinhos em casa? Se eu pudesse, acrescentaria apenas um artigo novo à Constituição: “São proibidas todas as formas de demagogia.”

3 A poucos dias de mais uma tentativa de votar uma lei da eutanásia que há nove anos se arrasta num exaustivo processo legislativo no Parlamento (e tudo menos precipitado, como disse Cavaco Silva), Luís Montenegro veio, a destempo, propor um referendo. É lícito que ele tenha — como eu tenho e tantos têm — dúvidas, porventura insolúveis, sobre a eutanásia. Mas para aqueles que ainda mais licitamente a reclamam para si mesmos não vejo que “outras alternativas” de que ele fala pudessem ser consideradas através de um referendo ou de mais um adiamento.

4 Para um jornal como o “Público”, que, desde o início da guerra na Ucrânia, subscreveu abertamente as posições e a informação da NATO e do Ocidente no conflito, é de saudar a entrevista feita ao historiador russo Yuri Slezkine. Embora Slezkine seja um historiador da nova geração, crítico de Putin e do regime e de há muito a viver nos Estados Unidos, como professor em Berkeley, o seu olhar sobre o conflito não deixa de reflectir uma outra visão das coisas — que a informação dos media ocidentais tem sido comodamente avessa a escutar. Sobretudo quando ele procura na História parte das razões do conflito — mais uma aversão dos comentadores pró-NATO, que acham que a História começou a 24 de Fevereiro: “Como historiador, não consigo imaginar nenhum governante russo, nenhum czar, nenhum secretário-geral do partido comunista a dizer que se a Ucrânia se quer juntar a uma aliança militar hostil está no seu direito… Se a NATO está a aproximar-se e a tornar-se mais hostil, o que faria se estivesse no Kremlin?” Slezkine recorda, aliás, como a Rússia pós-soviética tentou várias vezes aproximar-se do Ocidente — inclusivamente, pedindo a adesão à NATO — e foi sempre repudiada.

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Agora, que o Parlamento Europeu declarou a Rússia como um “Estado patrocinador do terrorismo” — uma figura inexistente no direito público internacional — e se fala na criação de um tribunal ad hoc para julgar retroactivamente os crimes de guerra russos na Ucrânia, as subsequentes declarações de Ursula von der Leyen parecem trazer alguma luz ao objectivo pretendido: condenar a Rússia ao pagamento de uma indemnização de guerra, destinada a financiar a reconstrução da Ucrânia e o custo de todo o armamento que lhe foi sendo fornecido para manter a guerra. Custo estimado: 300 mil milhões de euros — equivalente ao montante das reservas russas, públicas e privadas, congeladas em bancos ocidentais. A arquitectura jurídica que teria de ser montada para pôr de pé esta operação não tem precedente algum no direito internacional, nem sequer nos Acordos de Versalhes ou de Nuremberga, subverteria de futuro todo o comércio mundial e as próprias relações entre Estados e, obviamente, equivaleria a uma declaração de guerra formal à Rússia, com consequências permanentes para a paz no mundo e, em especial, na Europa.

É suicidário que seja a própria Europa a escolher este caminho e a recusar qualquer via negocial para o fim da guerra. E é incompreen­sível que o faça no momento em que os Estados Unidos dão sinais crescentes de estarem fartos desta guerra e cada vez mais virados para o Oriente, ao mesmo tempo que a uma Europa que já está a pagar, na energia e nos alimentos, o grosso da factura de guerra se preparam para lhe acrescentar o custo de uma guerra comercial “aliada”, desencadeada pela nova Lei de Redução da Inflação, autêntica machadada nas exportações europeias para os EUA. Já houve tempos em que o secretário de Estado Kissinger, para se justificar de maltratar a Europa, dizia que não sabia o número de telefone da Europa, querendo significar que não sabia quem respondia pela Europa. Esses tempos parecem repetir-se agora, mas com uma diferença: já há um número de telefone na Europa — é o do secretário-geral da NATO.

A “ressuscitada” NATO, tão saudada pelos europeus, que deveria ser o braço armado da política externa consensual do Ocidente, é hoje, pela mão do seu secretário-geral, apenas o braço armado da política externa americana — da Ucrânia até à China. Mas Stoltenberg é também, e se repararem, o ministro dos Estrangeiros da Europa. É ele quem viaja pelas várias capitais europeias, quem está presente em todos os fóruns, quem fala antes e acima de todos os dirigentes europeus não sobre a disposição de forças ou sequer sobre a política de defesa europeia mas sobre a política externa europeia — da Ucrânia até à China. Agora, quando os americanos querem falar com a Europa, falar pela Europa ou dar ordens à Europa, telefonam a Jens Stoltenberg.

5 Desde que a selecção de futebol chegou ao Catar, Cristiano Ronaldo fez tudo para chamar sobre si o exclusivo das atenções, e os jornalistas portugueses presentes fizeram-lhe a vontade, massacrando-nos diariamente com as novelas à volta do CR7 como se nada mais existisse de importante do que ele e os seus estados de espírito. E mesmo depois de três jogos de absoluta desilusão e de uma manifestação de mal-educada insubordinação contra o treinador, não ouvi nem li, entre as dezenas de jornalistas e comentadores de futebol que pululam por todos os lados — desde o mais insignificante estagiário até aos mais encartados, como Marcelo Rebelo de Sousa —, um só que se tenha atrevido a defender a sua saída da equipa. Porém, atreveu-se, enfim, o treinador. E, como já se tinha visto no ensaio geral contra a Nigéria, a equipa joga infinitamente melhor sem ele, liberta da escravidão de ter de servir os seus interesses pessoais, os seus recordes, o seu egoísmo, o seu ego. É, de facto, uma tristeza ver terminar assim uma carreira verdadeiramente notável, mas não se pode ajudar eternamente quem não quer e tudo faz para não merecer ser ajudado.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Eutanásia: Marcelo pode ser sonso, mas os deputados falharam-nos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/12/2021)

Daniel Oliveira

Levamos muitos anos de debate sobre a eutanásia. Na sociedade e na política. Para os opositores, o debate será suficiente quando chegarmos à mesma conclusão que eles. A minha primeira reação ao veto do Presidente foi de indignação. Só que os seus argumentos não são políticos, pessoais ou jurídicos. A sua leitura pode ter sido sonsa, mas a lei está mesmo mal feita.

Já levamos muitos anos de debate sobre a legalização e regulamentação da eutanásia. Debate na sociedade, com movimentos contra e a favor a apresentarem argumentos. Eu próprio já participei em vários, nestes últimos dez anos. O meu primeiro texto sobre este tema tem quase 17 anos. Não fui um visionário. Já então era um debate público em todo o mundo ocidental e em Portugal também. O Movimento Direito a Morrer com Dignidade, de que fui subscritor, nasceu há sete anos, já numa fase avançada do debate público e os seus dois principais promotores – João Semedo e Laura Ferreira dos Santos – já nem estão entre nós.

Debate político, também não faltou. Quatro votações no parlamento – a primeira, em 2018, quando foi chumbada; a segunda, em 2020, quando foi aprovada (com votação final global em janeiro de 2021); a do referendo a esta lei, em 2020; e a da versão que pretendeu responder às objeções do Tribunal Constitucional, recentemente. Entre a primeira votação e a segunda houve uma campanha eleitoral e a posição dos partidos e dos seus líderes já era pública quando foram a votos, por causa da primeira votação e do debate a ela associado. Isso não impediu que surgisse o argumento da falta de legitimidade da Assembleia da República votar o tema. O argumento é sempre o mesmo: não houve debate suficiente. Parece que os opositores a esta lei só acharão que o debate existiu quando chegarmos à mesma conclusão que eles.

Tanto as posições dos partidos eram conhecidas que, logo no dia das eleições, eu e muitos observadores concluímos imediatamente que a lei da eutanásia ia ser aprovada nesta legislatura. Bastava fazer as contas. E foi, por larga maioria. Depois, ainda passou por mais dois testes. O do envio ao Tribunal Constitucional e o de uma proposta de referendo de uma lei já aprovada, deslegitimando, mais uma vez, a democracia representativa.

Existe, nos sectores mais conservadores da sociedade, a convicção de que são guardiões da moral e que nem os eleitos têm legitimidade para pôr em causa as suas convicções. Sempre que um tema os incomoda, seja a interrupção voluntária da gravidez ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, exigem referendos. Acham que os temas que lhes são politicamente caros não são política, apesar do debate ser sempre sobre leis e o papel do Estado. A escolha de cada um não é política, a forma como essa escolha é regulada e limitada pela lei e pelo Estado é o âmago da política. A escolha de cada um é uma questão de consciência, o resto é o que de mais político pode existir. E elegemos deputados também para nos representarem nestas decisões.

O referendo foi chumbado, apesar de ter contado com o temeroso voto favorável da Iniciativa Liberal – entregar uma liberdade individual que não afeta terceiros ao escrutínio referendário é o que de menos liberal pode haver –, mas o Tribunal Constitucional, para onde o Presidente enviou, mandou tudo para trás, para que várias coisas fossem clarificadas. Na altura, considerei que este era um passo justo, para dar maior solidez à lei.

A minha primeira reação íntima ao veto do Presidente da República, anunciado esta semana, foi de incómodo ou mesmo de indignação. Se a questão era jurídica, cabia ao Tribunal Constitucional avaliar. Se era política, o Presidente aproveitava o momento para devolver a lei a um parlamento que ele ia dissolver, impedindo a confirmação da lei, como a Constituição permite. E pareceu-me que Marcelo violava o seu compromisso, declarado em plena campanha para as eleições presidenciais, de aceitar a decisão dos deputados.

Sabemos que Marcelo, por convicções religiosas e moral, não quer esta lei. Sempre soubemos que iria procurar qualquer falha para não assumir o veto político. E sabemos que se a questão fosse constitucional não era a ele que caberia avaliar, por mais brilhante constitucionalista que seja. Só que os seus argumentos não são nem políticos, nem pessoais, nem jurídicos. A lei está pura e simplesmente mal feita. Ao contrário do que diz a ex-deputada Galriça Neto, do defunto CDS, é possível uma lei da eutanásia bem feita. Tanto é possível que ela existe noutros países. A divergência com os pontos de vista mais conservadores não é uma impossibilidade jurídica. Talvez tenha sido mal feita porque o trabalho de correção que o Tribunal Constitucional exigia foi deixado para a última da hora. Dizem-me que o essencial estava fechado antes do verão. Então, houve tempo para rever muitas vezes o que tinha sido feito.

Na alteração que lhe foi feita, a lei falha onde não podia falhar: na clareza dos conceitos quando define a condição para a eutanásia poder acontecer. A “doença fatal”, que era condição para que a morte pudesse ser antecipada, desaparece das definições apesar de existir no diploma, para surgir apenas “doença incurável” ou até apenas “doença grave”. É verdade que essa confusão vem de antes, só que ela subsiste no novo artigo criado por causa do Tribunal Constitucional, com as definições, onde a “doença fatal” desaparece. E aí é que isso não poderia acontecer. Para que isto fizesse sentido, a “doença fatal” deveria ter desaparecido do articulado. Para se manter a “doença fatal”, teria de aparecer clarificada nas definições.

É óbvio que não se pretendeu alargar o âmbito da lei. Mas a ausência de clareza é desleixo. E se desleixo é inadmissível em legislação penal, é especialmente grave num debate tão sensível. A incompreensão de Marcelo é sonsa. Quem leia de boa-fé percebe tudo o que ali está. Quando se fala em “doença grave ou incurável” ela surge como “doença grave que ameace a vida, em fase avançada e progressiva, incurável e irreversível, que origina sofrimento de grande intensidade”. A doença é fatal, mesmo que a morte não seja iminente (talvez seja esse o desejo do Presidente). Mas numa lei como esta a incompreensão é fácil e pode ser perigosa. E enfraquece-a.

Este mau trabalho não é só um erro. É uma falta de respeito por todos os que sofrem e precisam desta lei. E implica todos os deputados que defendem esta causa fundamental. Falharam-nos. Felizmente, parece ser esse o consenso entre os juristas, um decreto de lei aprovado não fica sem efeito com o fim da legislatura. O próximo parlamento tem o dever de corrigir o que tem de ser corrigido. Aos que vierem dizer, como disseram em todas as sucessivas votações, que os eleitores não sabiam da posição de cada um, já não sobram mais créditos para esse argumento pouco democrático. O PCP e o Chega são contra, o BE, o PAN, o PEV e a IL são a favor, o PS e o PSD estão divididos, com esmagadora maioria dos socialistas a favor e larga maioria dos social-democratas contra, sendo os dois líderes favoráveis. Para aqueles para quem esta lei é fundamental, está tudo mais do que claro. Nem precisa ser tema de esclarecimento em campanha.

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O Sacrossanto Martírio Universal

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 22/02/2020)

Clara Ferreira Alves

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Lembro o dia em que deixei o catolicismo praticante. Não é o mesmo que deixar Deus, ou a ideia de Deus. Deixei o ritual e a crença segundo o dogma. Ou, como dizem as crianças, deixei de ir à missa. Ainda vou à missa de vez em quando, uma missa de Páscoa cantada numa catedral, missas em igrejas por essa Europa fora, entradas à hora meditativa do crepúsculo. Continuo a achar a igreja, a luz que escorre dos vitrais, as cores esbatidas, a púrpura doirada das imagens, um lugar de paz e serenidade. E uma emoção ética e estética. Naquele dia estava em Espanha, no sul. Rodeada de espanhóis, no meio de família. Um desastre tinha vindo abanar aquelas terras e o país. Uma família titular, com um daqueles nomes sonantes de Espanha, acabara de perder cinco crianças, cinco meninas, num acidente de automóvel. Viajavam com a nanny, também morta. O choque e a estupefação, a funda e humana consciência do horror, o pavor do horror, tomaram conta das pessoas. Não se pode conceber tamanho sofrimento. Nos dias seguintes não se falava de outra coisa na imprensa e televisão.

Até que um dos membros da família, creio que o avô, deu uma entrevista a dizer que tinha sido a vontade de Deus. E que aceitavam o sofrimento que lhes levara aqueles “anjos “como vontade de Deus. Esta frase gerou uma discussão entre mim e os espanhóis, todos católicos praticantes (e o catolicismo espanhol não é como o português, é mais devoto, dogmático e fundamental) sobre a vontade de Deus, a ideia de Deus, e o martírio como expiação aceite com resignação e sacrifício. Com os ombros vergados à vontade divina. Argumentei pelo lado da racionalidade e todos me disseram que a única maneira de aguentar tamanho sofrimento era, justamente, concebê-lo como um ato vindo da transcendência. Na discussão, descobri como esta ideia se me tinha tornado estranha e equívoca, desumana no limite. Com aquele Deus que planeia a morte de cinco crianças como vontade, vontade de anjos, eu nada tinha a ver. Nem queria ter a ver. Um dos católicos argumentou que eu não era católica, talvez tivesse razão, se o reduto do catolicismo era a aceitação do extremo sofrimento físico e moral como uma emanação divina. A discussão foi longa e violenta. Lembro que fiquei moralmente exausta e exasperada pela teimosia dos crentes.

Até hoje, não mudei. Recuso o sofrimento e o martírio como uma obrigação perante Deus que implica toda a obrigação perante a vida. Do mesmo modo que recusei, numa longa conversa com um mestre budista, a ideia de que o sofrimento de uma criança doente, uma criança com uma doença terminal, era carma. Logo, natural. A minha racionalidade levou a melhor, nada daquilo fazia sentido e a busca de sentido deve nortear a consciência e os atos morais. Sei que esta recusa me afasta do catolicismo dogmático e me aproxima do Iluminismo e do antropocentrismo, mais de Newton e dos “Principia Mathematica” do que da Bíblia, se quisermos ser simples.

É uma ideia complexa, a de sofrimento, o pessoal e o alheio, o próximo e o distante. E é uma ideia inseparável do cristianismo, o maior legado doutrinário da Paixão de Cristo. Toda a ideologia e iconografia cristãs fazem assentar a redenção no sofrimento. Apesar de o próprio Cristo ter pedido ao Pai para afastar o cálice. A crucificação é o momento da redenção dos pecados, da salvação. Uma das conversas mais estimulantes da minha vida tive-a com um padre católico, sobre a hipótese “perversa” do suicídio de Cristo. Não sendo dogmático, e estando aberto a discutir a hipótese do suicídio como um ato volitivo predestinado, ainda vontade divina, do Pai, o padre negou-a em termos absolutos. Nunca seria um suicídio. Mais uma vez, coloquei-me do lado da racionalidade e não da fé, o lado do “advogado do diabo”, uma expressão que é uma revelação.

A ideia de martírio consentido enforma toda a religião, podíamos dizer todas as religiões monoteístas, e é inseparável da crença na vida como uma criação de Deus e no corpo humano como uma extensão de Deus. Só Deus os pode terminar, “naturalmente”. Aqui chegados, podemos ver como a ciência incorporou este conceito da sacralização da vida, um conceito religioso, ao ponto de rejeitar não só a argumentação racional sobre a negação ou alívio do sofrimento terminal como ao ponto de as ordens científicas, sobretudo as médicas, rejeitarem qualquer interferência jurídica no processo de terminação da vida, embora se aceite a pena de morte como punição. E é comum ouvirmos dizer, depois de um desastre ou fatalidade, que temos de aceitar e resignar, como uma forma nublada de expiação.

Esta ideia dominante é fortíssima. Muito mais do que a negação e prevenção da eugenia ou do homicídio, do extermínio ou, se quisermos ser latos, do mal, outras ideias prevalentes, a negação da morte assistida como ato volitivo humano, vigiado e condicionado, e a obrigação do sofrimento terminal, foram universalmente interiorizadas. A Paixão de Cristo tornou-se, e é um feito extraordinário que ultrapassa as questões de uma fé, a paixão da humanidade. Os budistas acham que a vida não passa de sofrimento e reencarnação para mais sofrimento, até ao dia da iluminação e do fim do carma. Buda continua a reencarnar. E o islamismo está hoje ligado, nas suas formulações martirológicas, ao radicalismo desviante e homicida do terrorismo ideológico. Uma ideia gerou outra bem mais perigosa.

Ao entrarmos no Museu Nacional D’Art da Catalunya, onde passei largos dias a ver decapitações por causa de um romance que estava a escrever, podemos verificar como as representações do martírio dos santos, os martírios místicos, inundam a arte gótica do Norte de Espanha. As representações são gráficas, cabeças cortadas, corpos despedaçados, assados no caldeirão, pregados, martelados, torturados, assassinados com crueldade. Os instrumentos e ferramentas entram na representação fazendo uso de imaginação digna das torturas chinesas descritas por Octave Mirbeau em “O Jardim dos Suplícios”.

No íntimo de cada um de nós espreita um assassino, e daí as reservas colocadas à terminação da vida por um estranho ao corpo a terminar. Já a condenação geral do suicídio como cobardia, desprezando a doença “moral”, entronca diretamente na fórmula cristã da vida como ato divino. Nos martírios dos santos, emulações da crucificação que querem ir ainda mais longe no sofrimento, e são desejadas e suicidárias, o misticismo é recompensado na vida para além da morte. O sofrimento torna-se uma delícia, um masoquismo visionário que distingue o mártir do comum mortal. A agonia torna-se êxtase. O sofrimento como condição da santidade. Os santos aparecem sereníssimos no martírio e nimbados da luz divina, a luz da aprovação da tortura e da morte. Eles sabem o que os espera e não se importam de morrer. Têm prazer em morrer. Na vida, não é bem assim.

Na era do cientificismo devocional que é a nossa, a ideia de que não estou autorizada a controlar ou terminar o sofrimento último recorrendo à ciência, não posso querer terminar a dor do meu corpo e o sofrimento moral da dor, que é posto de parte como um apêndice, continua a ser estranha à minha razão. Sem prescindir de um ente divino que usa a compaixão e abomina o martírio.