O clube dos bem-pensantes

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 02/06/2018)

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Miguel Sousa Tavares

(Vale a pena ler o MST, seja para concordar, seja para discordar dele. Ao menos, é coerente nas posições que vai defendendo e não se esconde atrás de biombos. Destaco sobretudo a mais que propositada comparação do último parágrafo entre a queda da Europa e a queda do reino mouro de Granada. Brilhante comparação.

Comentário da Estátua, 02/06/2018)


1 Terminada a votação da eutanásia na Assembleia da República, as câmaras de televisão só estavam interessadas em focar-se num grupo formado a meio do hemiciclo que reunia os principais animadores dos pró-eutanásia, os que acabavam de perder a votação: do PS, do BE, dos Verdes, da JSD e o deputado do PAN (que sabiamente está sempre em todas as causas “fracturantes”, para daqui a pouco apresentar a factura aos seus correligionários destas causas, sob a forma de lhes cobrar apoio para a proibição das touradas e da caça). Dava gosto vê-los todos e todas abraçados e aos beijos, saboreando uma triunfal derrota. Ainda eles se abraçavam e beijavam e já Catarina Martins falava à SIC Notícias cá fora, explicando naquele seu tom de quem vê sempre melhor, mais à frente e mais acertadamente do que todos que aquela derrota parlamentar fora apenas um breve contratempo na próxima e fatal aprovação de novo projecto de lei de despenalização da eutanásia. Seguem-se, frente ao microfone da SIC Notícias, mais duas opiniões: ambas de deputadas e ambas a favor da eutanásia. E reportagem concluída. Não me lembro de ver alguma derrota parlamentar tratada com tanta glória e honraria nem vencedores tratados com tamanho desprezo. Dir-se-ia que só uma das posições é que era digna de consideração.

Não tenho a mais pequena dúvida de que, sob uma forma ou outra, com esta ou outra designação, a eutanásia é praticada diariamente, pelo menos nos hospitais públicos portugueses. Por médicos com sentido profissional e humano que decidem em consciência e caso a caso, sem necessidade de um testamento vital, de sugestões de familiares ou de uma intrincada lei. E também não tenho dúvida de que pelo menos nos hospitais privados sucede infelizmente o oposto: uma coisa a que dificilmente se pode chamar medicina e que consiste em manter artificialmente vivos doentes sem qualquer esperança de recuperação, num processo que consiste em transferir parte da herança do doente dos seus herdeiros legítimos para a sociedade dona do hospital. Quer num caso quer noutro, duvido que lei alguma consiga abranger e resolver na prática todas as questões clínicas e éticas que se colocam na hora da verdade. A crença de que uma lei, por melhor que seja a sua redacção, pode resolver qualquer problema é um mito que conduz a simplismos que se revelam afinal becos sem saída. Esse era o primeiro problema colocado pelo debate na AR: saber exactamente o que se pretendia alcançar, o que se pretendia evitar e que lei poderia conciliar tudo o que estava em jogo.

Mas o que se fez foi o oposto: avançar de qualquer maneira, sem um debate profundo, sem uma tentativa séria de tentar conciliar posições opostas — se calhar, por desconhecimento mútuo do que estava em causa para cada um dos lados — e apenas para se manter o ritmo e a agenda do clube dos bem-pensantes (que não são todos, atenção, mas uma franja, sempre na moda, que aparece nestas ocasiões, arvorada em vanguarda “fracturante”). Como se houvesse qualquer identidade argumentativa entre, por exemplo, a defesa do casamento entre homossexuais e a defesa da eutanásia! Com tamanha pressa, tamanho desprezo pelo que pensaria a sociedade, tamanha indiferença pela necessidade de convencer antes de vencer que nem se importavam de, num assunto de tão grande importância, levarem a sua avante, nem que fosse pela diferença de um simples voto!

Não me lembro de ver alguma derrota parlamentar tratada com tanta glória e honraria nem vencedores tratados com tamanho desprezo

O “irritante”, para mim, é pensar que, tirando a adopção por casais homossexuais e a equiparação de direitos entre as uniões de facto e os casamentos (que não é nenhum avanço mas sim uma intromissão abusiva do Estado no livre-arbítrio das pessoas), eu estive sempre de acordo com toda a agenda “fracturante”, várias vezes antes deles e por vezes para lá deles. Mas era incapaz de me juntar a eles. Era incapaz de ir jantar com eles à Bica do Sapato e, menos ainda, de ir celebrar vitórias legislativas para o Lux. Porque há, neste clube dos bem-pensantes, uma atitude militante de arrogância intelectual, de snobismo social e político e de pretensa superioridade ética que me faz apetecer pôr-me a milhas e quase mudar de ideias para não ter de suportar tais companhias para ideias cuja razão, tantas vezes, residiria antes na discrição e na humildade da discussão.

2 O Estado cobra anualmente cerca de 3,5 mil milhões de euros de receita com o ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos), o equivalente a 7% do total da receita fiscal, uma brutalidade (5% em Espanha, 3% em França e na Alemanha). Por isso, somos o 5º país europeu com a gasolina e o gasóleo mais caros. Como o ISP estava indexado ao preço do barril de petróleo e este esteve em queda e a baixo custo longo tempo, o Governo começou a ver as suas preciosas receitas a diminuir e procedeu a uma alteração das regras do jogo: a taxa passou a ser fixada num mínimo, independentemente do custo do litro de gasolina ou gasóleo e correspondente aos tais 3,5 mil milhões de euros. Deste modo, o Governo recebia sempre o mesmo, fosse qual fosse a queda de preço na origem, mas os consumidores só beneficiavam em parte dessa queda: o resto era roubado pelo Estado. Para sossegar a sua má consciência e acalmar os protestos, o Governo comprometeu-se solenemente a rever a situação a cada três meses e a descer o ISP proporcionalmente caso o petróleo começasse a subir na origem e, consequentemente, a gasolina e o gasóleo começassem também a subir nas bombas para os consumidores. Era o mínimo que podia fazer. Mas eis que o petróleo e os combustíveis nas bombas portuguesas sobem consecutivamente há dez semanas e o Governo… nada. Aproveita a subida e aumenta a receita fiscal. Enquanto os consumidores agora veem-se penalizados duas vezes: pelo aumento do preço do petróleo e pelo aumento do imposto. E o que diz o Governo? Que vai criar um grupo de trabalho. Com a missão de estudar o que se poderá fazer no OE… de 2019. Chama-se a isto má-fé. E um Estado de má-fé perde a legitimidade para punir a fuga fiscal. Quem nos defende de um Estado de má-fé?

3 Pobre Europa! Foi a crise das dívidas soberanas, Portugal, Grécia, Irlanda e Chipre à beira da falência e da saída involuntária do euro, o sistema bancário europeu em quase colapso. Depois, a crise dos refugiados, milhões de seres humanos a atravessar o Mediterrâneo em busca de uma hipótese de vida e metade da Europa a fechar-lhes as portas. Depois, o ‘Brexit’ e os seus ridículos personagens: Nigel Farage, Boris Johnson, Theresa May. Depois, a Turquia, a responder ao alheamento da Europa com a aproximação à Rússia e o fim do processo de democratização. A emergência de ditaduras protofascistas na Hungria e na Polónia e latentes na República Checa, na Finlândia e na Áustria. O Daesh e os meninos terroristas europeus a quem, não sei por que razão, se permite o regresso em paz para virem brincar à Jihad nas cidades europeias. A ameaça eleitoral do populismo de extrema-direita em França, na Alemanha, na Holanda, na Dinamarca. A catástrofe da eleição de Trump, a rasgar o acordo com o Irão e a fazer chantagem com as empresas europeias que negoceiem com Teerão, a rasgar o Acordo do Clima de Paris, a lançar o caos no Médio Oriente e a ameaçar com uma guerra comercial à Europa. O separatismo catalão, vindo para destabilizar a Espanha na pior altura. E agora, para acabar, a Itália entregue a um louco fascista e a um partido “anti-sistema” e ambos anti-Europa. Anti-sistema? Mas qual sistema? E anti-Europa? Mas qual Europa?

Restará pedra sobre pedra do que outrora chamámos sistema democrático e União Europeia? Chora, Angela Merkel. Chora como o rei mouro Boabdil, ao abandonar o Alhambra, depois de se ter rendido aos Reis Católicos, Fernando e Isabel. E lembra-te do que lhe disse a sua mãe ao vê-lo prostrado: “Chora agora como uma mulher o que não soubeste defender como um homem!”


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

 

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Eutanásia e guerrilha partidária 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 30/05/2018) 

Daniel

Daniel Oliveira

 

Fui um dos subscritores iniciais do Manifesto em Defesa da Despenalização da Morte Assistida que deu origem aos projetos que esta terça-feira foram chumbados. Não considero que se esteja perante um tema “fraturante” ou de “costumes”. Não aceito discutir este tipo de assuntos com base na “prioridade” que cada um deles tenha. Considero que a legislação sobre este tema tem de ser, pelos riscos que comporta, especialmente cuidadosa e acho que os projetos apresentados garantiam plenamente essa cautela. Penso que este é o tipo de temas que deve ser resolvido com um debate na sociedade e penso que isso aconteceu nos últimos anos. O debate não se pode eternizar nem servir como uma espécie de veto de gaveta de qualquer alteração legislativa. O chumbo de ontem, com margem de diferença, é apenas um compasso de espera. Depois deste debate e votação, não tenho dúvida que é uma questão de tempo. De pouco tempo.

Em política, há a substância das causas e o uso que deles fazem os atores políticos. E os cálculos políticos contaram muito para o resultado de ontem. À esquerda, como se viu pela relevância que António Costa e outros intervenientes no congresso do PS deram ao assunto, serviu para disfarçar a inexistência de um discurso que vá para além do autoelogio com os resultados económicos. Esgotadas as reversões de medidas do Governo anterior e sem maioria, o PS não tem neste momento uma agenda clara. José Sócrates usou os temas não económicos com especial mestria, conseguindo convencer muitos incautos de que isso o fazia um líder mais à esquerda do que os seus antecessores. Há alguma tentação para se fazer o mesmo agora. Já o PCP jogou numa dupla: o PEV, que como todos sabem não tem autonomia política, apresentou um projeto, os comunistas votaram contra. Assim ficou com os dois flancos protegidos.

A defesa da eutanásia não substitui a clareza do discurso social e económico no PS e não retira legitimidade política à liderança de Rui Rio. A oposição à eutanásia não tira ao PCP os seus pergaminhos de esquerda, não faz ressuscitar Cavaco Silva e Passos Coelho e não dá ao CDS qualquer liderança da direita

Mas foi à direita que o tema acabou por ser mais instrumentalizado para guerras partidárias que nada têm a ver o assunto. Aníbal Cavaco Silva aproveitou este momento para morder as canelas de Rui Rio e dar sinal de vida. Fê-lo com a megalomania que tão bem lhe conhecemos, pensando que o país e a direita paravam para saber em que partido ele ia votar nas próximas eleições. Alguém o avise que o candidato presidencial da direita venceu as eleições sem precisar do seu apoio. Também Marcelo aproveitou para fazer chegar à comunicação uma espécie de veto prévio, o que corresponde a uma intromissão no processo legislativo que ultrapassa os seus poderes. E o CDS tentou afirmar a liderança da direita e a recuperação de um eleitorado mais conservador através deste tema.

Mas o que realmente foi determinante para o resultado foram as guerras internas do PSD e o objetivo de muitos deputados apearem Rui Rio antes que ele faça novas listas. Um assunto tão sensível foi transformado numa medição de forças interna. De tal forma que vários deputados calcularam o seu voto num projeto e não noutro (eram quase iguais) para garantir que nenhum passava e que Rui Rio saía dali com uma derrota.

Ao contrário do que acontece com outros assuntos de “costumes”, este não se liga ao feminismo ou aos direitos de minorias. Nem sequer se relaciona com a tolerância perante a diferença. É possível ser conservador e a favor da despenalização da morte assistida. Basta recusar a ideia de que temos o dever de ficar prisioneiros no nosso próprio corpo. É possível ser liberal e contra. Basta não aceitar o envolvimento do Estado e dos médicos no fim da vida. É possível ser de direita e a favor. Vem de Paulo Teixeira Pinto uma das melhores frases em defesa da eutanásia: “Extinguimos a pena de morte, mas mantemos a pena de vida”. E como se viu pela posição do PCP, é possível ser de esquerda e contra.

Nada impedia que os partidos políticos tomassem posição sobre o assunto e, se assim o decidissem, decidirem-se pela disciplina de voto. Se estávamos a falar de uma mudança na lei o assunto era inevitavelmente político. Também não vejo porque têm estes temas de ser decididos em referendo quando aquilo que mais deveria ser referendado – as transferências de soberania do Estado nacional para outras instâncias – nunca o é. Mas assumir que o tema é político e que os partidos têm o dever de o debater não autoriza o aproveitamento partidário a que assistimos.

A defesa da eutanásia não substitui a clareza do discurso social e económico no PS, não faz do PEV um partido autónomo do PCP e não retira legitimidade política à liderança de Rui Rio, mesmo que os seus opositores no Parlamento tenham visto aqui mais uma oportunidade para o desautorizar. A oposição à eutanásia não tira ao PCP os seus pergaminhos de esquerda, não faz ressuscitar Cavaco Silva e Passos Coelho e não dá ao CDS qualquer liderança da direita.

E a aprovação da eutanásia não daria ao Presidente o poder de anunciar oficiosamente vetos a leis que ainda não foram votadas. Apesar da sua relevância social, as implicações políticas deste tema são mínimas. Ficou mal na fotografia quem o usou para pequenas guerrilhas partidárias.

Gostei de ver

(In Blog O Jumento, 30/05/2018)

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Gostei de ver. Apesar de com a passagem do tempo já estarmos habituados a ver muitas coisas e de ainda não ter conseguido ver um porco a andar de bicicleta, ainda consigo ser surpreendido sem duvidar de que os olhos e os ouvidos me estão a proporcionar uma perceção da realidade.

Vi o homem dar os primeiros passos na Lua, vi o Álvaro Cunhal reformar-se, vi cair o Muro de Berlim, vi a Zita Seabra aderir ao PSD e o delfim de Cunhal, Vital Moreira, ir para o PS, vi a Ana Gomes ir ao congresso e não falar do Sócrates, vi o Negrão chegar a deputado e a líder parlamentar, vi o Passos ser primeiro-ministro, mas mesmo depois de tantas visões a realidade ainda me surpreende.

É verdade que não cheguei a ver o Jerónimo aplaudir a Cristas, esta a aplaudir o Jerónimo ou os dois a juntarem as suas palmas radiantes pelo estranho encontro entre o defensor dos taxistas e a esposa do gestor da Uber. Mas vi uma geringonça com três pares de pedais, a circular alegremente pelos Passos Perdidos graças à energia motora das pernas do Negrão, do Jerónimo e da Cristas.

Não vi o Bernardino Soares sugerir aos parlamentares que em vez da eutanásia o país usasse os métodos paliativos do seu amigo Kim da Coreia do Norte, com os velhos divertidos a levarem com tiraços de antiaéreas. Talvez um dia ainda veja, mas quando vi o António Filipe subir ao púlpito para fazer dele os argumentos da extrema direita, criticando os que querem ajudar a matar em vez de ajudar todos a morrer lenta e alegremente em cuidados paliativos, acabei por ter a esperança de um dia destes ir a Fátima mais o deputado Manuel Tiago para ver a próxima aparição da Nossa Senhora.

As promessas de cuidados paliativos tão bons que ninguém quer morrer dá-me esperança de um dia destes ver uma notícia dando conta do primeiro nascimento de uma criança filha de utentes dos cuidados paliativos do Hospital de Santa Maria. Agora acredito em tudo e percebo como o pensamento humano é volátil, como as ideologias já não são o que eram e como a direita portuguesa consegue entender-se tão bem com a esquerda mais conservadora, sem quaisquer negociações ou acordos.

Ontem vi um padre dizer na TVI24 que ainda não tinha perdido a esperança de conquistar a deputada Isabel Moreira. Começo a acreditar que o padre pode ter motivos de esperança, ainda que seja mais difícil ele conquistar a Isabel Moreira do que eu ver na próxima campanha legislativa a Cristas a visitar lares acompanhada pelo Jerónimo de Sousa.