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O senhor Subir Lol (e não Lall)

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 23/09/2016)

nicolau

Com muito mais regularidade do que as andorinhas, o senhor Subir Lall, chefe da missão do FMI, aterra no aeroporto da Portela e ameaça-nos com os nove círculos do inferno de Dante se não tomarmos rigorosamente os amargos remédios que nos receita. Acontece que desde 2015, o sr. Lall ou corrige o que tinha dito ou não lê os relatórios da sua própria instituição, insistindo nos caminhos criticados pelos seus colegas do Fundo, ou insiste em certas opções que a superestrutura da instituição sediada em Washington parece já ter arrumado num arquivo qualquer.

Diz o sr. Lall em entrevista ao “Público” que os processos de reforma demoram entre cinco e dez anos, “porque têm de ser feitos de uma forma que é aceitável para a sociedade”. Ora aqui está uma verdadeira novidade, porque o massacre a que foi sujeito o Governo anterior por parte do FMI, apesar de todas as reformas a que procedeu (e a que o atual continua a ser sujeito), não indica que o sr. Lall tivesse, na altura, o entendimento que agora explana.

Mas quais são as reformas que o sr. Lall propõe? Pois, a política salarial, as pensões, as reformas da administração pública e o sistema financeiro. São estes, para Lall, “os estrangulamento” cruciais da política económica. Como é óbvio, o que o sr. Lall quer dizer é que é preciso reduzir salários, cortar nas pensões, despedir trabalhadores da função pública, encerrar serviços, emagrecer drasticamente o Estado social. Ah, e claro que o sr. Lall está contra o aumento do salário mínimo, mesmo que ele seja o mais baixo da União Europeia e mais de metade dos trabalhadores portugueses aufiram, em média, o espantoso montante de 700 euros por mês.

Quanto aos bancos, apesar de o FMI ter andado por cá durante todo o período de ajustamento e não ter dado pelos gravíssimos problemas do sistema financeiro português, o FMI diz agora que ele é “uma prioridade urgente”. Sobre esta matéria, o sr. Subir Lall chuta para o lado, diz que o assunto está por concluir e que “não é fácil de resolver”, propondo o que prescreve para o país: cortes na rede de agências e, subentende-se, cortes no pessoal e cortes na internacionalização. Os bancos de um pequeno país só têm direito a ser pequenos bancos locais, sem ambições de crescer.

O que ainda surpreende nos discursos dos homens do FMI é a completa insensibilidade social que manifestam quando se trata de resolver os problemas de países em dificuldades. As pessoas que emigram ou ficam sem trabalho ou sem acesso à educação ou a cuidados de saúde são danos colaterais do grande desígnio do Fundo: meter a casa na ordem, ou seja, proceder aos reequilíbrios financeiros, custe o que custar, doa a quem doer e quanto mais depressa melhor.

O que ainda surpreende nos Subir Lall deste mundo é que trazem uma receita na bagagem que aplicam aqui, no Sri Lanka ou na Patagónia, como se fosse indiferente tratar sempre como igual aquilo que é profundamente diferente.

Aquilo que já não surpreende de todo é o modelo ideológico que vem na mala dos Subir Lall deste mundo como se não houvesse alternativa e que é imposto à revelia de governos democraticamente eleitos – um modelo que privilegia o capital em detrimento do trabalho (como se o trabalho fosse o culpado de todas as crises), que escarnece dos sistemas de concertação social e da política de rendimentos, que coloca o sistema financeiro muito acima da indústria, da agricultura ou do comércio e que não se preocupa minimamente em entender as especificidades de cada país.

O ajustamento a que Portugal esteve sujeito foi devastador para o país, devido à perda de empresas estratégicas e de recursos humanos que emigraram. Há mais empresas a exportar mas não se mudou o perfil das nossas exportações. A banca está agora toda, com exceção da CGD, em mãos estrangeiras – e as dificuldades de financiamento das empresas nacionais aumentaram claramente. O desemprego estrutural é agora bem maior que no início da crise (acima dos 10%) e vai manter-se por aqui durante muitos anos. O investimento nacional não existe e o estrangeiro não vem. E como resultado de tudo isto, a economia regista crescimentos agónicos e não se prevê que seja possível um corte rápido com esta tendência.

Mas nada disto entra no pensamento do sr. Lall. O que é preciso é cortar, cortar, cortar, reduzir, reduzir, reduzir. Nunca se ouve dissertar sobre qualquer medida que potencie o crescimento. Por trás, está sempre a ideia da austeridade expansionistas, ou seja, reduzindo o Estado a uma entidade esquelética, fragilizando os direitos dos trabalhadores e reduzindo os custos de trabalho, o investimento estrangeiro jorrará como um maná sobre a economia portuguesa e esta crescerá a ritmos asiáticos. Até agora, esta teoria está muito longe de ser provada. Mas é esta piada, que está sempre subjacente ao discurso do sr. Subir Lall e de todos os Subir Lall que trabalham com ele. Subir Lall? Não, Subir Lol! Embora não apeteça nada rir quando o sr. Lol fala.

Que modelo económico?

desigualdade

(In Blog O Jumento, 22/09/2016)

Passos Coelho tenta passar a ideia de que a austeridade é uma solução única e uma opção de política económica. Por austeridade deve entender-se todas as opções que adoptou a coberto da troika e que foi muito mais do que reequilibrar as contas públicas. Também não se pode reduzir a política brutal de Passos a uma política de empobrecimento, ainda que do ponto de vista global a recessão se tenha traduzido no empobrecimento do país.

A direita mais conservadora, por oposição aos social-democratas e todas as correntes de esquerda ou do centro direita, defende que o crescimento consegue-se com uma competitividade alimentada por salários baixos. É um modelo de política económica que em situações de crise defende reduções salariais para aumentar a competitividade, em situação de crescimento defende a manutenção dos salários para não prejudicar a competitividade.
Essa direita, que até á uns anos andava escondida, que depois se disfarçou de liberal e que com o governo anterior assumiu-se com Passos como líder, apoiado na ajuda teórica de personalidades como António Borges e Vítor Bento, ou mesmo de um tal Daniel Bessa, antigo ministro do PS e que hoje parece ser um devoto do líder do PSD, faz da política económica um instrumento de redistribuição injusta do rendimento. Consideram que mais couber aos ricos mais cresce a economia e, por sua vez, os ricos ficam ainda mais ricos.
Aqueles que entendem que a política económica não deve ser um instrumento de redistribuição dos rendimentos em favor dos mais ricos, consideram que não há crescimento económico sustentado, nem desenvolvimento com aumento da injustiça social. Uma melhor redistribuição do rendimento é um modelo económico e social mais moderno, capaz de gerar empregos qualificados e promover empresas mais competitivas porque aposta na qualificação dos que trabalham.
Os que acham que os governos estão ao serviço dos muito ricos ficam muito preocupados porque um chinês que tinha a intenção de comprar uma vivenda de luxo mudou de ideias, mas regozijam-se porque milhares de quadros abandonam o país, alguns, como o fez Paulo Rangel, chegam a propor a criação de uma agência nacional para ajudar a esta fuga de quadros.
Para este modelo económico a aposta deve ser na mão-de-obra sem qualificações, pouco importa se o país empobrece em relação aos países mais desenvolvidos, o que importa é que esse modelo é o que melhor se adequa a uma classe de empresários que ainda bebe na escola do colonialismo ou os tempos das ajudas laborais da PIDE imperavam. Foi esta a direita que esteve no poder e a austeridade não significou rigor financeiro, significou sim utilizar a política fiscal para transferir riqueza dos pobres e dos menos ricos para os mais ricos.
Uns avaliam a riqueza do país pelas condições de vida dos mais pobres e pelas desigualdades sociais, a direita liderada por Passos Coelho considera que a riqueza deve ser medida pela felicidade dos mais ricos, porque é dessa felicidade que resultam os investimentos que permitem empregar os mais pobres, assegurando que os primeiros continuem a ser ricos e que o que os segundos ganham não possa comprometer essa riqueza.
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via Que modelo económico? — O JUMENTO

Classe média, a camuflagem de ricos e desafogados

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 21/09/2016)

Autor

                         Daniel Oliveira

Estava eu a falar com uma amiga quando ela me diz, a propósito de uma possível mudança de escalões do IRS que não ponha no mesmo barco remediados e desafogados, que nós, eu e ela, éramos um excelente exemplo do que é a classe média em Portugal. Empalideci. Talvez tenha uma vantagem sobre a minha amiga: eu venho da verdadeira classe média nacional, que contava escudos ao fim do mês e a quem, apesar de não faltar o essencial (o que nos afastava da pobreza), faltavam escudos e sobrava mês. Sei bem que hoje, não sendo rico, não sou o melhor exemplo do que é a classe média portuguesa.

O que intuía confirmam os números. Verificada a coisa, pertenço, sem fortuna nem nada que se pareça, aos 2% mais ricos, olhando exclusivamente para o rendimento sujeito a IRS. E pertenço porque vivo num país pobre. Num país pobre, a classe média vive com dificuldades e os pobres vivem abaixo dessas dificuldades. Para além de ser pobre, Portugal é um dos países mais desiguais na distribuição de rendimento. Os impostos são quase exclusivamente cobrados aos rendimentos do trabalho. E como os os trabalhadores são pobres, cobra-se sempre aos mesmos.

Mostrando a sua má-fé, vários colunistas e jornalistas inventaram que Mariana Mortágua tinha defendido que se fosse buscar dinheiro à poupança. Qualquer pessoa intelectualmente honesta ouve declarações completas e faz por compreender o que a pessoa que falou realmente disse. E como Mariana Mortágua passou toda a intervenção a falar da desigualdade e dos 1% mais ricos, toda a gente que estava na sala percebeu que quando ela se referiu aos que acumulam dinheiro era desses 1% e não dos que poupavam que se referiu na famosa citação. Até porque se fosse da poupança, toda a sua intervenção se tornava desconexa. O que Mariana Mortágua disse, e não o que a propaganda implantada na imprensa nacional resolveu interpretar do que disse, ignorando todo o sentido da sua intervenção, é a mais elementar posição de um social-democrata (que ela não é): se vivemos num país brutalmente desigual, onde os mais pobres ganham tão pouco que não pagam impostos e a classe média paga quase sozinha o Estado, é aos mais ricos que temos de ir buscar mais recursos.

Só que, e voltamos à conversa da minha amiga, ainda aí uma grande confusão sobre o que é a classe média. A essa confusão não é alheio o facto de grande parte dos que comentam, nas suas profissões e no próprio comentário (estou incluído), terem rendimentos muito superiores aos da verdadeira classe média e quererem mobilizá-la em defesa dos seus próprios interesses. E os debates que tomaram conta dos media nos últimos tempos demonstram isto mesmo.

A redução de escalões de IRS foi péssima para a verdadeira classe média e o seu aumento será bom para ela. A tributação de património imobiliário que tenha o valor patrimonial superior a um milhão (o que atira para valores de mercado três ou quatro vezes superiores a isto) já foi garantida pelo governo anterior, tendo Passos dito que era uma medida “social-democrata”, vai apenas ser alterada, não belisca a classe média e pretende corrigir um problema que todos identificamos no nosso sistema (que se agravou com o fim do imposto sucessório) mas que, quando se tenta corrigir, embate com os interesses de quem mais tem e menos quer pagar: é fundamental transferir os encargos fiscais que se concentram quase exclusivamente nos rendimentos do trabalho para rendimentos que dele não dependem.

Se assumirmos como classe média os critérios determinados pelo estudo do Credit Suisse citado recentemente aqui no Expresso, baseado na riqueza (e não apenas no rendimento do trabalho), e colocarmos 44,6% dos portugueses na classe média, 2,7% na classe alta e 52,7% na classe baixa, teremos de concluir que quase tudo o que por aí aparece como um ataque à classe média se refere uma pequeníssima percentagem destas pessoas.

O termo “classe média” tem servido para defender qualquer tentativa de maior justiça fiscal, de combate à desigualdade e de alargamento do esforço fiscal a rendimentos que não resultem do trabalho. Na realidade, ricos e desafogados usam a classe média como camuflagem para defenderem os seus próprios interesses, prejudicando uma classe média sem voz na comunicação social.

A quase totalidade da classe média não é afetada quando se taxa património de um, dois e três milhões de euros. A quase totalidade da classe média não afetada (é beneficiada) quando se aumentam os escalões do IRS para diferenciar o que é diferente. A quase totalidade da classe média não é afetada quando se quer cobrar mais aos 1% mais ricos. Podem dizer, e essa é uma posição politicamente legítima (apesar de moralmente questionável), que precisamos dos ricos e que por isso não os devemos incomodar com mais impostos e devemos manter um sistema fiscal injusto, baseado quase exclusivamente nos rendimentos do trabalho e no esforço de trabalhadores por conta de outrem com rendimentos próximos da média nacional. Só não pretendam que as dores de muito poucos sejam sentidas por todos.