Foi a traição à Constituição assumida deliberadamente, e como sistema, pela «classe política» nascida do novembrismo que marcou o lamentável percurso de Portugal até ao estado degradante em que se encontra.
Durante as últimas décadas, uma «classe política» sem referências humanistas, volúvel e estrangeirada – o adjectivo mais adequado é apátrida –, usurpou a democracia e montou um regime económico, político, social e mediático em Portugal no qual se comporta como uma entidade marginal em relação à Constituição que jurou respeitar.
Estão confrontados com a sua impotência (e quanto mais impotentes mais entram na bipolarização perigosa do discurso, sabotando o debate) e já nem conseguem responder às antigas funções democráticas.
Este nosso tempo tão distante das vanguardas históricas e das neovanguardas viu, no entanto, surgir um novo “-ismo”: o activismo. Um pouco por todo o lado, movimentos e formas de mobilização social abrem frentes de combate e encenam gestos susceptíveis de mobilizar um número considerável de cidadãos, capazes de agregar novas subjectivações e de instaurar frentes de conflito publicamente identificados.
Esses gestos de combate a que se dá o nome de “activismo”, uma das palavras do novo léxico político do nosso tempo, podem ir da simples intenção de provocar um abalo na indiferença do poder político em relação a um determinado problema até à desobediência civil, pode ganhar a forma de um movimento cívico que defende o direito à habitação ou ser uma organização com vocação mais reactiva, preparada para entrar nos terrenos de luta recentes (por exemplo, o militantismo ecológico e climático e as causas LGBT). O activismo conhece a lógica e o tempo da revolta, mas sabe que passou o tempo da revolução. Por vezes, esses movimentos assemelham-se mais a jam sessions do que a manifestações que guardam a memória das grandes palavras de ordem que se julgavam performativas.
Se há hoje tanto activismo, e se muito dele tem um âmbito transnacional (ainda recentemente, os “activistas” contra a construção de megarreservatórios de água para alimentar a agro-indústria de Sainte-Soline, em França, vieram de muitas zonas da Europa), é porque os partidos políticos já não servem para acolher o entusiasmo e a energia destas iniciativas, destas formas de cidadania, tanto no âmbito das novas causas como no mundo sindical. O definhamento da forma partido é visível em todo o lado, de tal modo que na área da teoria política a crise dos partidos já é vista como o fim de um ciclo histórico.
É verdade que o partido de massa que dominou amplamente o cenário das democracias do pós-Segunda Guerra, isto é, o partido herdeiro do sufrágio universal, estruturado em torno de ideias, isto é, de uma ideologia, e enquanto resultado da irrupção das massas no campo político, já entrou em crise há mais tempo, mas foi sobrevivendo em perda progressiva, acompanhando a crise da democracia representativa, da qual ele é a instituição estruturante, pelo seu papel de representação e de organização do debate democrático. Agora já estamos na fase em que se tornou legítimo e pertinente perguntar se a forma partido tem ainda actualidade e se a sua função representativa não passa de uma pretensão que já só pode reclamar velhos pergaminhos.
Desmentindo aparentemente esta hipótese, temos a instalação progressiva de partidos atípicos (mas, ainda assim, partidos), muitas vezes dominados por chefes que instauram um poder grotesco e se exibem como “palhaços carismáticos” (uma categoria que foi definida pela primeira vez por Max Weber). Esses partidos atípicos não devem ser confundidos com os movimentos e as formas actuais de activismo, mas têm um significado semelhante enquanto sintomas da enorme debilidade dos partidos na sua forma tradicional.
Este estado de coisas não resulta apenas, nem sequer maioritariamente, de uma degradação interna, de uma autodestruição. Essa existe, de facto, mas é em parte consequência de vários factores externos: em primeiro lugar, há hoje uma fragmentação dos posicionamentos políticos que torna difícil “tomar partido” – uma fragmentação própria de uma sociedade marcada pela atomização e pelo individualismo crescentes; em segundo lugar, os partidos, enfraquecidos e sem poder de atracção, já não são produtores de ideias; em terceiro lugar, o fenómeno da globalização (ou a Europa como união política e económica) reduziu drasticamente o perímetro de acção dos partidos quando chegam ao poder governamental. Todos se confrontam com os mesmos constrangimentos e por isso é tão difícil distinguir uns dos outros. Daí a imagem de que são todos feitos do mesmo e a política é sempre a mesma.
Para marcar a diferença, os partidos extremistas só têm uma receita: o regresso às fronteiras e à soberania nacional (ou até à preservação de uma mitológica pureza étnica, como defendia há dias um ministro italiano que convidava os seus compatriotas a procriar mais para não serem substituídos por outras “raças”).
Em suma: os partidos, hoje, estão confrontados com a sua impotência (e quanto mais impotentes mais entram na lógica da bipolarização perigosa do discurso, sabotando todo o debate) e já nem conseguem responder às antigas funções democráticas. Que fazer?
A multidão indistinta, que só conhece formas elementares de identificação e é movida por mecanismos de imitação difusa, pode vir a ocupar o lugar outrora pertencente à “classe”.
Em França, enquanto prosseguia nas principais cidades uma mobilização social vigorosa e persistente contra a nova lei das reformas, em que se passou rapidamente do protesto ao apelo à resistência, uma luta de um novo género travou-se em Sainte-Soline, contra o projecto em construção de mega-reservas artificiais de água para irrigação agrícola: para lá convergiram no sábado passado cerca de 30 mil manifestantes, de vários países europeus, seguidores de grupos ecologistas que defendem acções radicais de sabotagem e se sentem traídos pela brandura e ineficácia dos partidos verdes (o sueco Andreas Malm, autor de livros sobre o “fascismo fóssil” e “como sabotar um pipeline”, surge aqui como um importante ideólogo).
O objectivo era a destruição de infra-estruturas desses mega-reservatórios que configuram a apropriação e a monopolização de um bem raro (a água) por parte de empresas privadas. Pela frente, os manifestantes encontraram um aparato policial dotado de meios de combate militar. O resultado esteve à altura dos meios policiais (centenas de feridos, alguns com muita gravidade), mas ficou aquém dos fins dos manifestantes, que não conseguiram alcançar o alvo (conseguiram no entanto a mais grandiosa mobilização deste tipo, num país onde a histórica Revolução parece despertar como memória em declinações actuais, sob a forma de revoltas).
Nada nos permite dizer que os confrontos em Sainte-Soline mostram o rosto e a força constituinte de uma nova “classe ecológica”, anunciada por Bruno Latour, mas identificar os manifestantes pura e simplesmente com uma massa açulada é não perceber nada do que se passa à nossa volta.
Foi mais ou menos dessa maneira que o presidente Macron se referiu às manifestações contra a lei das reformas e o modo excepcional como ela foi aprovada. Disse ele: “A multidão que se manifesta não tem legitimidade face ao povo que se exprime através dos seus eleitos”. A multidão contra o povo: de um lado uma entidade perigosa, tradicionalmente considerada como objecto preferencial de uma psicologia social e, portanto, exterior à representação política; do outro, o povo, precisamente o objecto supremo da representação política, sujeito político constitutivo desde a Revolução Francesa ao diferenciar-se do parte empírica do corpo social.
Remetendo os manifestantes para a condição de “multidão” politicamente ilegítima, Emmanuel Macron traz à memória um filão do antigo pensamento sociológico francês do século. Em primeiro lugar, aquele representado por um bom velho reaccionário (no sentido primeiro, original, desta palavra entretanto caída em desuso porque ser reaccionário é a nossa condição normalizada), chamado Gustave Le Bon, que em 1912, escrevendo sobre a “psicologia das revoluções”, diagnosticava como entidades patológicas “estas multidões estridentes e malignas, núcleo de todas as insurreições, da Antiguidade aos nossos dias”. E para Gabriel Tarde, a multidão era uma formação heterogénea, inorgânica por excelência e inferior enquanto facto social.
Assim entendida, a multidão, enquanto fenómeno da era das massas, é a expressão de tensões sociais quando estas chegam a um certo grau de intensidade e representa um perigo: é a emergência do heterogéneo no seio da sociedade homogénea. Ela não tem nada que ver com a luta de classes porque a multidão não é uma classe, nem muito menos revolucionária. É precisamente isso que Macron quis dizer, para lhe atribuir uma condição ilegítima. Não porque ele aprecie ou acredite na luta de classes, mas há momentos em que um presidente conservador e com alguma vocação despótica até encontra algum sossego na doutrina marxista. É evidente que ele utiliza o argumento da “multidão” para incutir medo; e utiliza a palavra “povo” para evocar implicitamente a ordem republicana e as suas instâncias de legitimação.
O problema, que ele certamente conhece, é que a multidão indistinta, que só conhece formas elementares de identificação e é movida por mecanismos de imitação difusa, pode vir a ocupar o lugar outrora pertencente à “classe”. Terá Macron lido Multitude, o livro de Negri e Hardt? Acompanhará ele a produção ensaística da revista Multitudes, publicada no seu país? Saberá ele o significado político que pode ter hoje a multidão ou só leu Gustave Le Bon, Gabriel Tarde e, na mais favorável das hipóteses, Elias Canetti?