Estado profundo, neoliberalismo e farsas eleitorais

(Hugo Dionísio, in Estátua de Sal, 05/11/2024, revisão da Estátua)


(Este texto resulta de um comentário a um artigo de Alexandre Dugin que publicámos sobre o Estado Profundo (ver aqui).

Pela sua atualidade – vide as eleiçoes americanas a decorrer -, e pela profundidade da análise – em algum contraponto contraditório com o autor -, resolvi dar-lhe destaque.

Estátua de Sal, 05/11/2024)


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Não estando de acordo com toda a análise, não posso deixar de ver nela algum sentido e atualidade. Acusações de “irregularidades”, sempre que as eleições não dão para o lado pretendido pelos EUA, são já uma prática normal.

A assunção de que o Ocidente é “liberal” e vive na “ordem baseada em regras” que ninguém sabe quais são, mas sabemos todos quem as faz, também constitui, hoje, uma realidade evidente.

Um estado que assuma, desde logo, frontal e abertamente, a sua ideologia de classe e estabeleça as formas governativas que transmitem o poder a essa classe, é um estado mais honesto e menos insidioso do que o totalitarismo invertido, do qual filósofos americanos falaram. Não quer dizer que seja “totalitário” e não se enquadre num estado de direito, embora numa ordem jurídica com regras substancialmente diferentes.

Quem acreditar que o poder de Xi não se enquadra na lei e constituição chinesas, ou que os planos quinquenais e as regras institucionais não são criados de acordo com a lei chinesa, não conhece a China moderna.

O liberalismo é mais totalitário pois, entrando de forma subliminar, escondida, como uma “não ideologia”, como “um pragmatismo”, apanha as pessoas desarmadas e aliena-as de tudo o que é seu: das suas raízes, nacionalidade, género, cultura, produto do seu trabalho, tradições, crenças… Não existe nada mais totalitário do que uma forma governativa que molda, inexorável e de forma subliminar, as nossas vidas. Isto está estudado e refletido por muita gente, incluindo liberais como Ben Chul Han.

Para além da atribuição – determinística – da lógica totalitária ao comunismo e ao socialismo, apenas porque estes assumem uma ideologia, quando se tratam de ideologias libertadoras e quando o termo “totalitarismo” é uma invenção liberal para atirar contra os governantes que, na sua maioria democraticamente escolhidos (porque suportados na vontade popular, com ou sem eleições liberais – as eleições liberais são uma forma de escolha, apenas isso, estando a democraticidade na suscetibilidade de identificação entre o povo e uma forma de governo e a sua aprovação pela praxis diária ou por sistemas de sufrágio), esta análise não faz uma ligação entre a escolha de populismos reacionários, abertamente fascistas e neonazis e a onda de revisionismo histórico que o neoliberalismo promoveu, aliando-se, nesse revisionismo à extrema-direita.

Esse revisionismo, impregnado nos manuais escolares, associado à propaganda anticomunista e antissocialista, porquanto constituírem a única alternativa ao estado capitalista (mesmo que não lhe chamem socialismo, o caminho alternativo passará sempre pela socialização e coletivização da propriedade, por oposição á sua liberalização e privatização), criou as condições, não apenas para a legitimação da ordem neoliberal, mas para a procura de alternativas onde estas não existem e em modos que favoreçam, mesmo assim, as oligarquias.

Dugin sabe bem – porque é muito inteligente – que não se pode esperar de Trump, de Meloni, ou de Le Pen, políticas de classe a favor dos trabalhadores, que se afirmem através da transição da riqueza produzida, das classes proprietárias para o trabalho. E Dugin sabe que, a distribuição de mais riqueza pelos trabalhadores, só pode encontrar-se do lado socialista.

Na Itália de Meloni, na Hungria de Orban, a vida do povo continua má. Na Rússia melhora, mas suportada numa imensa propriedade pública, dos sectores estratégicos, e de um potencial instalado e sabedoria histórica, herdados da URSS. Ou seja, com uma contribuição importante de duas coisas: maior grau de socialização da propriedade que possibilita impostos mais baixos mantendo serviços públicos; menor incidência do revisionismo histórico, pois Putin percebe o papel da URSS, mesmo não se identificando ideologicamente com esse papel. Mas, como homem pragmático e inteligente, consegue refletir nos aspetos positivos de muitas das políticas prosseguidas. A educação soviética, de grande qualidade, protege o povo russo do revisionismo do plástico ocidental. Estas relações materiais – tal como a concentração de riqueza a operar-se no Ocidente e cuja tendência na Rússia e China são inversas – são decisivas para se perceber a procura pelos “populistas” de direita.

Quanto ao estado profundo e às análises que faz, Dugin está correto noutra coisa: num sistema socialista não existe estado profundo, pois este afirma-se como é; mas num estado fascista, o estado profundo existe na mesma, na medida em que o sistema apresenta-se com uma cara que não é a sua. Basta ver como operavam, aqui em Portugal, os fascistas. Mas, mesmo assim, num estado fascista é mais fácil reconhecer o poder real.

A forma mais insidiosa, enganadora e alienante, a forma superior do sistema capitalista, é a neoliberal. Especialmente o americano, em que uma candidata a presidente necessita de teleponto nos discursos. E é escolhida apenas e tão só, por ser mulher, o que constitui um desprezo absoluto pelas mulheres e pela sua capacidade e dignidade. Quantas mulheres nos EUA seriam mais capazes de serem presidentes do que Kamala? E quantas estariam dispostas a serem fantoches do poder real? Nesse caso, Trump é mais honesto, é o que é, e pretende não enganar. É interessante que, o aparentemente mais autoritário dos dois, é o que, democraticamente está mais em linha com as pretensões de mudança e é o que mais reflete as ansiedades de mudança nos EUA. Mas podemos confiar nele? Claro que não. Não apenas pelo que é, mas pelos valores que representa. Nos EUA, este é o máximo a que se pode democraticamente aspirar, em termos de mudança.

 Bernie Sanders tentou algo mais humanista, e logo lhe disseram os barões neoliberais que, para isso, preferiam votar Trump. Votar Trump era, para eles, preferível do que votar social-democrata. Está tudo dito. Esta “democracia” já não suporta, sequer, a tese da convergência, de que fala Dugin. Apenas admite a acumulação rápida, a pilhagem e a concentração.

Os povos terão de se organizar e procurar outros escapes e alternativas onde estas não existam. Não podem esperar grandes mudanças em sistemas eleitorais neoliberais, pois esses estão feitos para a casa ganhar. O máximo a que pode almejar, apenas na Europa e outros países pluripartidários, consiste em paliativos sociais democratizantes. Mas logo serão derrubados, apesar do seu sucesso económico (vide Portugal e agora Espanha). O problema desta gente não é se a economia cresce, mas para quem cresce.

Esta dimensão da organização das massas também nada diz a Dugin, que olha para a política numa perspetiva messiânica, de cima para baixo, em que as elites dominam a partir de cima as massas. O seu olhar não é, ele mesmo, democrático. Daí que, uma vez mais, venha o erro do totalitarismo socialista ou comunista. Desvios de direita em sistemas destes também existem, desvios autoritários, indisciplina e revisionismos. Contudo, nenhum destes sistemas nasce e cresce sem ter organização das massas populares em torno de um projeto e um partido que o aplique; mobilização das classes populares e aliados pela conquista do poder; proteção do poder pela força da maioria, isto é, pela força das massas populares, que conquistam as ruas, as empresas, os meios de produção.

Existe algo mais democrático do que um poder construído assim? Claro que não. Só as classes populares unidas vencem a oligarquia minoritária. A maioria vence a minoria e o terreno revolucionário constitui o mais democrático e transparente dos terrenos.

Aí, revelam-se todas as identidades. Na prática revolucionária e na sua análise concreta, não é possível esconder a ideologia. Basta analisarmos o PREC em Portugal e o papel que o PS teve. Se assumisse o papel, que dizia representar, democraticamente, o PREC teria vencido e as forças reacionárias teriam sido eliminadas. Hoje não teríamos uma classe patronal atrasada, reacionária e mesquinha. Na pior das hipóteses ter-se-ia constituído uma burguesia mais progressista e aberta. Ao invés, ficámos com as estruturas mentais do antigamente. Essa conquista teria sido amplamente democrática, porque suportada na maioria. O que vem depois da revolução são formas de exercício do poder, mas a fundação desse poder é profundamente democrática.

No nosso país, o papel do PS consistiu na rejeição dessa construção democrática e na legitimação, cobarde, insidiosa, do poder reacionário instituído. É por isso que, hoje, 50 anos depois, temos um Chega ou uma IL. Na era liberal, em Portugal, na revolução francesa e americana, também o poder fundacional era democrático. A degeneração democrática deste sistema dá-se porque o capitalismo em que assenta o poder da burguesia, então aliada às classes populares através de promessas de liberdade, igualdade e fraternidade, acaba a subverter a democracia e a promover uma anormalidade e irregularidade democráticas, que favorece a reação.

Engels falou disto e Marx também. A irregularidade democrática em que vivemos (escolha superficial sem projeto; figuras sem projeto e sem vontade própria; partidos que governam com minorias parlamentares suportados no poder da elite; admissão de partidos fascistas e racistas; ataque à igualdade de tratamento na comunicação social) favorece a extrema-direita e os populismos reacionários e demagógicos.

A regularidade democrática, as regras claras, o jogo transparente, protege os revolucionários e os progressistas. Dugin também não foca este aspecto, de que Engels e Marx falaram a respeito da Comuna de Paris. E não fala destas coisas porquê? Porque não é um materialista. Dugin é uma espécie de hegeliano, que não rejeita a dialética, mas apenas a vê no espírito e na matéria. E como tal, adota uma posição messiânica, atribuindo mais importância às figuras do que às relações materiais subjacentes.

Não obstante, o artigo é excelente e tem um enorme potencial para nos fazer pensar e questionar. Não estar de acordo não significa não reconhecer a qualidade da análise. Apenas não me identifico com os pressupostos. Mas quem sou eu para criticar Dugin?

O PR e a democracia

(Carlos Esperança, in Facebook, 26/09/2024)

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Por entre vichyssoises, passeios noturnos ao Beco do Chão Salgado, gelados e moscatel quente, o dissolvente PR arruinou irresponsavelmente as instituições democráticas.

Sabia que o crescimento robusto da economia e a folga orçamental do Estado podiam prorrogar o poder ao PS por mais uma legislatura e conduzir o PSD ao declínio. E, não lhe permitindo o ego a irrelevância a que a maioria absoluta do PS o remetera nos anos que ainda faltavam para o fim do seu mandato, entrou em desespero.

Há de ter estudado todos os cenários e espreitado todas as oportunidades, mas nem os incêndios anuais lhe permitiam demitir mais um ministro! Destruiu na praça pública o ministro Galamba e, até aí, falhou, graças à determinação do PM de não lhe tolerar a calúnia dizendo ao País que era positiva a sua avaliação e o mantinha no Governo.

De cabeça perdida, com o poder efetivo de que dispõe, dissolveu mais uma vez a AR. E conseguiu o que pretendia:

Alterou a correlação de forças entre a esquerda e a direita e entregou as comemorações do 25 de Abril a quem a data nunca entusiasmou, a Saúde a quem nunca quis o SNS, as vias férreas a quem prefere o betão, e tudo o mais que é possível privatizar.

Tem agora um Governo e uma maioria para si e, pela primeira vez, depois de oito anos, o PSD a ocupar os altos cargos do Estado de que estava sôfrego após tão longo jejum.

Já mostrou que detém o poder. Nem disfarça quando revela que já tem o perfil para o/a novo/a PGR, … e que é ele quem o/a nomeia, o Governo só propõe.

O Governo mantem-se em campanha eleitoral, não vá o Diabo tecê-las, e quer para si a estabilidade que o PR comprometeu no seu aventureirismo. E ambos procuram tornar irreversível o golpe que alterou a geometria partidária.

Nem a Constituição respeitam na regulamentação da lei da eutanásia porque, para eles, a CRP é só um conjunto de normas a violar à medida dos seus interesses e preconceitos.

O PR e o Governo sabem que o OE/25 será viabilizado, mesmo que o PS não ceda à sua chantagem. O Chega não quer novas eleições porque perde demasiados deputados para o PSD. Ventura, se não der o dito por não dito, viabilizando agora o Orçamento, fá-lo-á depois, com ou sem Montenegro, com metade dos deputados.

A democracia sofreu um rude golpe e pode não se ressarcir dos golpes deferidos a partir de Belém pelo último e pouco recomendável inquilino.

A correlação de forças permitirá a continuação de um governo de direita e a eleição do futuro PR escolhido por Marcelo e Montenegro, salvo se for Passos Coelho a avançar, levado aos ombros por Ventura sem que o PSD se possa opor. E tem cadastro suficiente!

O estado bizarro da democracia ocidental

(Prabhat Patnaik, in Resistir, 09/09(2024)

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Durante todo o período do pós-guerra em que existiu nos países metropolitanos, a democracia nunca esteve num estado tão bizarro como o atual. Supõe-se que a democracia significa a prossecução de políticas que estão em conformidade com os desejos do eleitorado.

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