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As fraudes dos banqueiros não explicam a crise

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 05/02/2019)

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A auditoria à CGD divulgada há dias mostra o que já sabíamos mas preferíamos não saber. Muitas perdas do banco público devem-se a negócios que não deveriam ter acontecido. Tal como nos casos do BPN, do BCP, do BES e de outros bancos, houve administradores da Caixa que abusaram do seu papel, causando dano à sociedade.

Daqui a acusarmos os banqueiros pela crise portuguesa vai um passo. É um passo em falso.

O que se passou na CGD é grave e deve ser enfatizado. Houve créditos milionários aprovados sem garantias palpáveis. Administrações que ignoraram os pareceres técnicos da análise de risco. A Caixa envolveu-se em lutas de poder que não têm que ver com a sua missão. Vários administradores receberam prémios de gestão quando o banco dava prejuízo. Como resultado, centenas de milhões de euros de perdas tiveram de ser compensadas com o dinheiro dos contribuintes.

Os elementos chocantes da auditoria à Caixa favorecem a tese de que a crise em Portugal se deve a práticas mais ou menos fraudulentas, cometidas por banqueiros sem escrúpulos. Esta ideia é conveniente: canaliza a fúria e a frustração para um grupo específico. Cria a ilusão de que a próxima crise se evita pondo alguns engravatados atrás das grades, para dar o exemplo.

As fraudes dos banqueiros são sérias e indesculpáveis, mas não causaram a crise.

O crédito malparado bateu recordes históricos em Portugal. Em 2015 atingiu-se um máximo de 20 mil milhões de euros de crédito já vencido. Este valor tem vindo a reduzir-se, mais pelo reconhecimento das perdas por parte dos bancos do que por regularização das dívidas pelos faltosos. Subsistem ainda cerca de 11 mil milhões de euros de crédito vencido, três vezes mais do que em 2008.

Vários factores explicam o rápido crescimento do crédito malparado nos bancos portugueses, que levou à necessidade de intervenção do Estado. O mais óbvio são os efeitos recessivos da crise internacional de 2008-2009, da crise da zona euro em 2010-2012 e da política de austeridade seguida em Portugal entre 2011 e 2014.

Durante uma recessão aumentam as falências e os rendimentos caem, tornando inevitável o crescimento dos empréstimos que ficam por pagar. Ainda é mais assim quando a crise é profunda e duradoura, como aconteceu em Portugal na última década.

Há quem defenda que a severidade da crise se deveu às más práticas dos bancos nos anos precedentes. Em parte é verdade, mas não se trata necessariamente de fraude. Na maioria dos casos, não se trata sequer de más decisões de gestão, na perspectiva da rentabilidade bancária.

Até à crise internacional as regras em vigor incentivaram os bancos – em Portugal e não só – a aumentar o crédito concedido. A economia portuguesa esteve estagnada desde a viragem do século e enfrentava a concorrência das economias emergentes. Por isso, eram poucas as empresas produtivas que procuravam crédito. No entanto, vários negócios foram rentáveis até 2008: o imobiliário, os projectos de construção em Angola e na América Latina, os mercados de acções e obrigações, entre outros. Nada nas regras de supervisão bancária impedia os empréstimos para estes fins, pelo contrário. Num clima marcado pela confiança económica, baixas taxas de juro e aumento da concorrência entre bancos, retrair o crédito seria um absurdo para a generalidade dos banqueiros. Sem surpresa, o crédito às empresas e aos particulares em Portugal cresceu mais de 9% ao ano entre 2005 e 2008.

Quando a recessão chegou o negócio da construção e o preço do imobiliário colapsaram. O valor das acções e das obrigações caiu a pique. Os projectos de expansão para Angola e para outros países promissores foram apanhados na recessão mundial. Estes tipos de investimentos são responsáveis pelas maiores perdas dos bancos portugueses. Tal como em muitos outros países, só a construção e o imobiliário representam mais de metade do aumento do crédito malparado em Portugal.

O enorme endividamento do sector privado nas vésperas da crise não é, pois, o produto de fraudes. É o resultado de um sistema em que os bancos são incentivados a expandir o seu negócio sem considerar os riscos.

É bom que se avalie o que se passou na Caixa para assegurar que cumpre a sua missão de banco público, em vez de servir projectos de poder de alguns grupos. Quem cometeu fraudes deve pagar por elas. Mas, se queremos diminuir o risco de futuras crises, não é para o comportamento dos banqueiros que devemos olhar. É para as regras gerais do sistema financeiro. Essas são muito mais difíceis de mudar.

Economista e professor do ISCTE-IUL

O caminho para a estagnação em Portugal

(Eugénio Rosa, 21/09/2018)

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A destruição do aparelho produtivo nacional, que tinha atingido níveis impensáveis durante o governo PSD/CDS, continuou, embora a um ritmo menor, durante o governo PS, pondo em causa o crescimento futuro e sendo uma das causas da queda da produtividade. Tudo isto tem sido ocultado no discurso económico oficial de êxitos e no da oposição, que se carateriza também por uma falta de qualquer estratégia a médio e a longo prazo para o país.

O caminho para a estagnação em Portugal: o emprego aumenta mas a produtividade por empregado diminui; o investimento (FBCF) é inferior ao consumo de capital fixo; acionistas predadores; e a desigualdade na repartição do rendimento agrava-se. 

Um dos aspetos para o qual temos chamado repetidamente a atenção e que tem sido sistematicamente esquecido pelos comentadores oficiais, incluindo economistas, que têm acesso privilegiado aos órgãos de comunicação social, é que o aumento do emprego em Portugal tem estado associado a uma redução da produtividade por empregado, o que é grave para o desenvolvimento do país, pondo mesmo em causa o futuro, já que um crescimento económico assente fundamentalmente no aumento do emprego, como tem acontecido, tem limites muito estreitos que rapidamente se esgotam.

O emprego cresce mas produtividade por empregado continua a diminuir 

Entre 2015 e 2018, o emprego em Portugal cresceu em 313,2 mil trabalhadores, constituindo uma das principais bandeiras do atual governo e das forças políticas que o apoiam. Segundo o INE, o emprego total aumentou, entre 2015 e 2017, de 4,578 milhões para 4,802 milhões de empregados, ou seja, o número de empregados cresceu em 226,2 mil. No fim do 2.º Trimestre de 2018, o emprego tinha aumentado para 4,889 milhões, ou seja, mais 87.000 empregos, quando comparado com o valor de dezembro de 2017. E isto é positivo.

No entanto, a produtividade de cada empregado, medida dividindo o VAB do país  (ao PIB retiramos os impostos líquidos de subsídios para o não influenciar já que estes dependem de decisões políticas e não do valor do produzido) pelo número de empregados, e a conclusão que se tira é a que consta do gráfico 1, construído com os dados do INE, ou seja, uma diminuição que tem sido sistematicamente ignorada, quer pela comunicação socia,l quer pelo governo e as forças políticas que o apoiam.

Entre 2008 e 2013 a produtividade por empregado aumentou  (passou de 30.943€/empregado para 33.285€/empregado)  devido fundamentalmente à redução brutal do emprego  (nesse período o emprego diminuiu em 630.000, segundo o INE) ; mas, a partir de 2013, verificou-se uma recuperação do emprego, nomeadamente com o atual governo, embora a produtividade por empregado, calculada com base no VAB, para não ser influenciada nem por impostos nem subsídios, tem diminuído  (passou de 33.285€ para 32.555€ por empregado, entre 2013 e 2017)  como os dados do INE mostram, o que é grave, mas que parece não incomodar ninguém, nem é referido pelos média.

O investimento continua insuficiente para compensar o consumo do capital fixo 

Esta queda continuada na produtividade tem como uma das causas o reduzido investimento. Durante o governo PSD/CDS e a “troika” verificou-se em Portugal  uma quebra brutal, quer do investimento privado quer público, não tendo sido suficiente o realizado para compensar o chamado “Consumo de Capital Fixo”,  segundo o INE, ou seja, aquele capital que, devido ao uso, se degrada ou fica sem utilização. Como consequência, registou-se no país a degradação do aparelho produtivo nacional, incluindo infraestruturas básicas (caminhos de ferro, escolas, universidades, hospitais, centros de saúde, etc.) indispensáveis ao crescimento económico e ao desenvolvimento. No entanto, essa realidade profundamente negativa para o país e para os portugueses ainda não foi ultrapassada como os últimos dados do INE, que constam do quadro 1.

Quadro 1 – FBCF e Consumo de Capital Fixo no período 2011-2017 

Anos Formação Bruta de Capital Fixo (Investimento)
Milhões €		 Consumo de capital fixo
(desgaste e inutilização)
Milhões €		 SALDO
Milhões €
2011 32 451,8 31 428,9 1 022,9
2012 26 672,0 30 551,5 -3 879,5
2013 25 122,0 29 884,2 -4 762,2
2014 25 993,1 30 323,6 -4 330,6
2015 27 843,9 31 012,6 -3 168,7
2016 28 292,7 31 339,8 -3 047,1
2017 31 186,1 32 073,2 -887,1

Fonte: INE, Contas Nacionais Provisórias 2017

Entre 2011 e 2015, portanto com o governo PSD/CDS e a “troika”, a Formação Bruta de Capital Fixo (Investimento) foi inferior ao Consumo de Capital Fixo (desgaste e inutilização) em 16.141 milhões €; nos anos de 2016 e 2017, já com o atual governo PS, continuou-se a verificar um saldo negativo, embora de menor dimensão, pois a Formação Bruta de Capital Fixo foi inferior ao Consumo de Capital Fixo em 3.934,1 milhões €. A destruição do aparelho produtivo nacional, que tinha atingido níveis impensáveis durante o governo PSD/CDS, continuou, embora a um ritmo menor, durante o governo PS, pondo em causa o crescimento futuro e sendo uma das causas da queda da produtividade. Tudo isto tem sido ocultado no discurso económico oficial de êxitos e no da oposição, que se carateriza também por uma falta de qualquer estratégia a médio e a longo prazo para o país.

Portugal, um país atrasado em relação à média da União Europeia, continua a investir muito menos que a média dos países europeus, e o pouco investimento público previsto não é depois realizado, para cumprir as metas do défice. 

O país continua “alegremente” a atrasar-se e a divergir em relação à média dos países da União Europeia. Isso é claro em relação à percentagem do PIB (riqueza nacional criada) que é destinada ao investimento, ou seja, a criar emprego e capacidade produtiva para o país poder crescer e desenvolver-se a ritmos mais elevados. Segundo o Eurostat, em 2017, a Formação Bruta de Capital Fixo, ou seja, o investimento total em Portugal, correspondeu apenas a 16,2% do PIB, sendo apenas 1,8% do PIB o investimento público total. 

Na União Europeia, em 2017, a média de investimento total (público e privado) nos 28 países correspondeu a 20,5% do PIB, sendo o investimento público 2,7% do PIB  (+ 50% do que em Portugal)  e o investimento privado 17,8% do PIB  (+ 23,6% do que em Portugal). Em Portugal, em 2018, até ao mês de julho, as Administração Públicas só tinham executado 39,1% do investimento previsto para este ano. É previsível que se chegue ao fim do ano sem que se tenha investido o total do pouco investimento previsto para 2018, mas é também desta forma que se reduz o défice para além do previsto e que o governo e, em particular, Mário Centeno, brilha perante os “senhores de Bruxelas”, à custa do atraso do país. O investimento pouco e insuficiente que é realizado, pondo em causa o futuro de Portugal, não tem constituído preocupação nos debates na comunicação social nem fora dela.

Acionistas predadores que sacam os lucros e os transferem para o estrangeiro sem pagar impostos sobre dividendos são tratados da mesma forma que acionistas que investem os lucros em Portugal, criando emprego e riqueza. 

Uma coisa que sempre causa espanto é, chegada a altura da preparação do Orçamento do Estado, a azáfama dos partidos políticos para apresentarem novas propostas isoladas de alteração dos impostos, muitas delas sem um estudo fundamentado e sem conhecimento claro das suas consequências e do seu impacto, e sem qualquer enquadramento, nomeadamente numa estratégia a médio e longo prazo de crescimento económico e desenvolvimento do país (melhoramento das condições de vida dos portugueses). Talvez para que fiquem na pequena história, dando o seu nome ao novo imposto criado.

Tenho chamado repetidamente a atenção, em vão, para o facto de que não deve ser tratado fiscalmente da mesma forma um acionista que não recebe os lucros da empresa através de dividendos, sendo esses lucros investidos em Portugal, criando emprego e riqueza, de outros acionistas, a que designo por acionistas predadores, que sacam os lucros das empresas, os transferem para o estrangeiro, como acontece na maioria das grandes empresas a operar em Portugal que são já controladas por estrangeiros, não pagando nem imposto sobre os dividendos (se for português e resida em Portugal tem de pagar uma taxa de 28% sobre o dividendo recebido, o que não acontece com os estrangeiros ou com portugueses que criam empresas no estrangeiro como o Jerónimo Martins e muitos outros),deixando as empresas totalmente descapitalizadas que, para poderem funcionar, têm de se endividar enormemente. A estes acionistas predadores devia ser aumentado o IRC, para desmotivar a descapitalização das empresas, e diminuído o IRC apenas àqueles que investem os lucros.

O Jornal de Negócios, um jornal insuspeito, divulgou, no seu numero de 4 de setembro de 2018, uma lista de grandes empresas, cujos acionistas se comportavam como autênticos predadores, pois como escrevia o próprio jornal “a divida das empresas do PSI-20 aumentou em 1.180 milhões € na primeira metade do ano, devido à distribuição de dividendos relativos a 2017. As empresas do PSI terminaram a 1ª metade do ano de 2018 com um nível de endividamento líquido de 28.653,7 milhões €, distribuindo aos acionistas 2.430 milhões € de lucros”,  a esmagadora deles transferidos para o estrangeiro, sem pagar impostos sobre dividendos. Entre estas estas empresas estão a EDP, a Jerónimo Martins, a NOS, a SONAE, a NAVIGATOR, os CTT, a REN, a IBERSOL, a PHAROL, a GALP, a ALTRI, a SEMAPA, etc. Era necessário que a classe política [1] olhasse para esta situação e que conseguisse distinguir as empresas cujos comportamentos dos acionistas lesam o país, das empresas cujos acionistas promovem o crescimento e o desenvolvimento do país, o que ainda não aconteceu, até esta data. Muitas vezes mete-se tudo no mesmo “saco”.

Agrava-se ainda mais a grave distribuição do rendimento em Portugal 

Associada a toda esta situação, a distribuição do rendimento em Portugal tem-se agravado em benefício do Capital e em prejuízos dos Trabalhadores, como revela o gráfico 2, construído com dados divulgados pelo INE (os salários de 2017 são uma estimativa nossa). 

Em 2008, a parcela do PIB que revertia para os Trabalhadores, sob a forma de Ordenados e Salários, era de 36,6% e, em 2017, já era apenas de 34,6%. Em relação ao Capital, a parcela do PIB de que se apropriava sob a forma de “Excedente Bruto de Exploração” era, em 2008, 40,6% do PIB e, em 2018, 41,8% do PIB. A parcela do Trabalho diminuiu, mas a do Capital cresceu. Os comentários são desnecessários mas revela o que está a acontecer no país sendo mais um grave obstáculo ao desenvolvimento [2] .

[*] edr2@netcabo.pt 

Notas de “Pelo socialismo”:
[1] Os editores consideram que não há “classe política”. Cada partido e os seus dirigentes representam os interesses de determinada classe.
[2] Um total rigor teórico imporia que se acrescentasse: “mesmo no quadro do sistema capitalista vigente”. 

Fonte aqui

Dez anos de neoliberalismo mórbido

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 20/09/2018)

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O colapso do banco Lehman Brothers há precisamente dez anos simbolizou a eclosão da crise financeira que viria a dar origem à maior recessão mundial desde a Grande Depressão. Esta ficaria conhecida como a crise do sub-prime, em virtude da sua origem próxima nos incumprimentos ao nível dos empréstimos para habitação por parte de alguns dos segmentos relativamente mais pobres da população norte-americana. Com efeito, este segmento do mercado de crédito cedeu em primeiro lugar devido à sua especial vulnerabilidade. No período que antecedeu a crise, era comum nos Estados Unidos a concessão de empréstimos a mutuários de baixos rendimentos, com elevado risco de incumprimento e sem garantias reais (nalguns casos extremos conhecidos como empréstimos ninja: “no income, no job, no assets”) com vista à sua posterior titularização em combinação com empréstimos de menor risco. A ideia seria que o risco menor de uns compensasse o risco maior de outros, mas o processo de titularização e revenda sistemáticos fez com que o risco sistémico se tornasse cada vez maior e a vigilância fiduciária por parte das instituições de crédito cada vez menor.

No entanto, esta não é senão a primeira camada da explicação desta crise. Indo um pouco mais fundo, devemos recordar a evolução da política monetária norte-americana, que passou de muito acomodatícia nos primeiros anos deste século em resposta ao pessimismo decorrente da crise do dot.com e do 11 de Setembro a bastante contraccionista no período antes da crise. Entre 2004 e 2006, a taxa directora da Reserva Federal subiu de 1% para mais de 5%, o que terá desencadeado a catadupa de incumprimentos que levaria ao pânico generalizado e ao congelamento do crédito. Mas o Fed não esteve sozinho na adopção de uma orientação de política que, em retrospectiva, quase parece desenhada para provocar uma recessão: na zona euro, o BCE também subiu gradualmente a sua taxa directora de 2% para 4,25% entre 2005 e 2008.

Por outro lado, é também verdade que a crise financeira não teria tido as características ou a magnitude que teve sem a profunda desregulamentação do sistema financeiro que teve lugar nas décadas anteriores, cujo exemplo mais acabado terá sido provavelmente a revogação em 1999, pela administração Clinton, da Glass-Steagall Act, que datava do tempo da Grande Depressão e que impunha a separação entre as actividades de banca comercial e de investimento. Foi esta desregulamentação que permitiu a acumulação e ocultação de um risco sistémico cada vez maior a coberto de instrumentos financeiros cada vez mais bizantinos e opacos, sem contrapartidas adequadas ao nível da solidez das instituições financeiras.

Mais profundamente, porém, o enorme aumento do endividamento cuja insustentabilidade subitamente desvendada provocou a crise financeira não pode deixar de ser considerado uma consequência do projecto político de transferência de rendimento e restabelecimento do poder das elites cuja implementação remonta ao início da década de 1980 e a que damos o nome de neoliberalismo.

Em grande medida, este endividamento sem precedentes correspondeu à reciclagem, sob a forma de concessão de crédito, da parte do rendimento crescentemente apropriada e acumulada pelas elites em resultado do aprofundamento da desigualdade. É nesse sentido que se pode afirmar que a crise financeira de 2007-2008 e a Grande Recessão que se lhe seguiu constituem a primeira grande crise do neoliberalismo: porque resultaram directamente da conjugação dos processos de desregulação, sobre-endividamento, financeirização e aumento da desigualdade que são característicos do neoliberalismo.

É a esta luz, mais do que com base na evolução conjuntural das taxas de crescimento, que faz sentido analisar até que ponto é que a economia global superou a crise. Se tomarmos como critério a alteração ou manutenção destes factores mais profundos, somos forçados a concluir que esta não foi ultrapassada. Embora a regulação e supervisão financeiras tenham sido aprofundadas tanto nos Estados Unidos como na Europa, a tendência actual é novamente de desregulação (por exemplo, com o processo em curso nos EUA de revogação de parte substancial dos requisitos introduzidos em 2010 pela Dodd-Frank Act em resposta à crise). E mais fundamentalmente ainda, nem os níveis de desigualdade, nem os níveis globais de endividamento, nem o enorme poder da finança sofreram qualquer tipo de redução significativa desde a crise – antes pelo contrário. A crise demonstrou os limites e vulnerabilidades do neoliberalismo, mas ao contrário do que chegou a supor-se não o pôs verdadeiramente em causa.

Entretanto, a nível político, as ondas de choque da Grande Recessão incluíram a chegada ao poder por parte de um conjunto diverso de líderes de perfil iliberal e autoritário, na maior parte dos casos cavalgando o descontentamento popular resultante da própria crise. Porém, independentemente do carácter frequentemente populista dos seus discursos, as agendas políticas destes líderes continuam a servir as elites, muitas vezes de forma especialmente agressiva, pelo que eles próprios não deixam de contribuir para acentuar os factores profundos da crise. São, no fundo, sintomas mórbidos de um regime velho que resiste enquanto o novo não consegue nascer.