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Os peixes verdes de Isabel dos Santos. E a física quântica da António Costa

(Nicolau Santos, in Expresso Curto, 19/04/2016)

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“Às vezes tu dizias: os teus olhos são peixes verdes / E eu acreditava. / Acreditava / porque ao teu lado / todas as coisas eram possíveis”. Este extrato de um dos mais belos poemas escritos em língua portuguesa, “Adeus”, de Eugénio de Andrade, aplica-se, metaforicamente falando, ao modo como banqueiros, empresários e gestores portugueses apreciavam Isabel dos Santos, a engenheira angolana que está no epicentro do filme de ‘suspense’ que envolve o BPI.

Só havia elogios: uma empresária de topo, uma excelente negociadora, muito bem preparada e assessorada, mas extremamente discreta, avessa à ostentação e à exposição pública, uma líder indiscutível, em suma. E assim Isabel dos Santos, com sorriso de veludo e punho de ferro, foi fazendo o que quis aos empresários portugueses, sem críticas nem oposição. Até que resolveu fazer o mesmo aos catalães do La Caixa. E o caso mudou de figura.

Com efeito, Isabel dos Santos é, no momento em que escrevo, a grande perdedora do braço-de-ferro que trava há meses com o La Caixa. A história é conhecida. Como se sabe, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu não reconhecem as regras de regulação e supervisão que se aplicam em Angola. Por isso, exigiram ao BPI, que controla o Banco de Fomento de Angola, que resolvesse a sua exposição em 5 mil milhões de euros à dívida soberana daquele país. Havia duas maneiras: ou o BPI descia a sua participação para menos de 20% no BFA ou criava uma holding para integrar todos os seus ativos não financeiros em África. Esta segunda hipótese, a que mais agradava ao presidente do BPI, Fernando Ulrich, foi no entanto chumbada por Isabel dos Santos, que tendo uma participação de 18,5% no BPI, a que junta mais 2,5% do BIC conseguiu fazer frente às intenções do La Caixa, que tem 44%. Mas como os direitos de voto estão limitados a 20%, o tema caiu num impasse. Acontece que Bruxelas deu um prazo até 10 de abril para que o assunto fosse resolvido. E aí começaram longas e morosas negociações, que apontavam para a solução final: o La Caixa comprava a posição da Santoro, de Isabel dos Santos, no BPI, e vendia a posição do BPI no BFA a Isabel dos Santos. Depois de um primeiro rompimento, as negociações foram reatadas e quinta-feira passada foi anunciado fumo branco pelo próprio BPI. Contudo, no sábado, a Santoro comunicou que as negociações continuavam e o acordo não estava fechado. Foi a gota de água: os catalães perderam a paciência e romperam definitivamente as conversações.

Pelo meio, já o Presidente da República e o primeiro-ministro tinham tentado unir as duas partes, o primeiro guardando na gaveta durante mês e meio o diploma que acaba com as limitações de direito de voto nas instituições financeiras e o segundo chegando mesmo à fala com a engenheira angolana. Só que Isabel dos Santos queria mais: queria a garantia que, se ficasse com o BFA, este seria cotado na bolsa de Lisboa, algo que o La Caixa não podia garantir, nem o governo nem o Presidente da República. Só mesmo o supervisor europeu, o Banco de Portugal e a CMVM têm esse poder. Ainda por cima, o Banco de Portugal vetou o nome do novo presidente do BIC Portugal, Jaime Pereira, indicado por Isabel dos Santos, que iria substituir Mira Amaral à frente da instituição.

Ontem, o La Caixa anunciou uma OPA sobre o BPI e a única condição que impõe é que fique com mais de 50% do capital do banco – mas o preço dececionou. Ao mesmo tempo, foi publicado o diploma que acaba com as limitações dos direitos de voto, que no entanto só entra em vigor a 1 de julho. E Isabel perde em três carrinhos: a sua posição no BPI fica desvalorizada; o La Caixa, como é um banco muito maior que o BPI, já não precisa de vender o controlo do BFA a ninguém; e a sua imagem perante os reguladores nacionais e europeus não sai bem deste processo.

Contudo, o jogo não acabou. Ninguém duvida que haverá retaliações, até porque o poder político português, na tentativa de encontrar uma solução, acabou por se envolver no assunto – o que foi criticado pela ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Teme-se, pois, a resposta angolana (até porque Isabel dos Santos se tornou recentemente militante do MPLA) e como ela poderá afetar o BFA e as mais de 8000 empresas e cerca de 150 mil portugueses que trabalham em Angola. O jornal i dá conta do que pode acontecer: “Exportações portuguesas em risco, envio de divisas para Portugal pode tornar-se ainda mais difícil e construção civil ameaçada”. E, ‘last but not least’, a OPA do La Caixa sobre o BPI necessita de luz verde do regulador angolano, o Banco Nacional de Angola, para avançar… Promete.

Recordemos como acaba o poema de Eugénio de Andrade: “Não temos já nada para dar. /Dentro de ti não há nada que me peça água. / O passado é inútil como um trapo. / E já te disse: as palavras estão gastas. / Adeus.”

Ora soubesse António Costa explicar em palavras não gastas o que é a Física Quântica e resolveria certamente sem problemas o diferendo no BPI e, quiçá, as exigências de Bruxelas para aplicar novas doses de austeridade ao país. Mas é de supor que o primeiro-ministro, que tem muitas artes e virtudes, não disponha também dessa. Contudo, pode sempre aprender com o vídeo, que já se tornou viral, do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, a explicar a um jornalista que o queria entalar com a pergunta, o que é a física quântica: em poucas palavras e para toda a gente perceber.

Em qualquer caso, o relatório de avaliação da economia portuguesa pela Comissão Europeia bem vai obrigar António Costa e o Governo a dar grandes explicações a Bruxelas. É que o tema do aumento do salário mínimo esbarra com a oposição declarada da Comissão, que considera que isso “agrava o desemprego de longa duração” (Diário de Notícias), pelo que quer travá-lo (Jornal de Notícias), além de forçar um corte nas reformas da ordem dos 600 milhões de euros (Correio da Manhã). Ao mesmo tempo, segundo o El Pais, Bruxelas dá mais um ano a Espanha para reduzir o défice…

Ó tempo, volta para trás

(José Pacheco Pereira, in Público, 05/06/2016)

Autor

         Pacheco Pereira

O PS sabe muito bem o que aí vem e que precisa de ter uma resposta política concertada face às exigências “europeias” e que estão longe de poder ser acomodadas por um qualquer pacífico Plano B.

Quem veja nestes dias um noticiário da televisão sem som parece que o tempo andou para trás. Passos Coelho passeia-se por feiras e encontros de empresários, “inaugura” escolas em autarquias do PSD, tratado como primeiro-ministro, com a postura oficial de um primeiro-ministro, com a bandeira da lapela usada pelos membros do seu Governo e que continua a usar para não deixar dúvidas que se considera ele próprio o primeiro-ministro com direito ao cargo, que outros usurparam numa espécie de golpe de Estado.

O mais interessante é que faz todas estas coisas no âmbito de uma campanha eleitoral interna para a liderança de um partido político, ou seja, uma questão mais do interior do foro partidário não há. Nem sequer é como líder do PSD, logo da oposição, mas como candidato numa eleição interna de um partido. António Costa ao lado dele, informal e com comitivas mais ou menos caóticas, com a clara má vontade dos seus acompanhantes empresariais, parece, esse sim, um candidato em passeio eleitoral. De um lado a pompa do Estado e da função, do outro o aspirante esforçado a um qualquer cargo eleitoral de uma autarquia.

A expressão que usei várias vezes de “primeiro-ministro no exílio” popularizou-se e escapou ao autor, mas corre o risco de ser vista de um só lado, o do bizarro primeiro-ministro que não o é, e não do lado do exílio. Que terra de exílio é esta que se parece tanto com o Portugal do passado recente, como se fosse uma viagem no tempo? Ou não será mesmo o passado e o tempo deixou de se mover e a seta da entropia encravou? Por que razão é que a “velha” política custa tanto a desaparecer?

Esta é uma reflexão urgente, porque um certo facilitismo e complacência que surgiram à esquerda com a vitória política da formação do Governo não correspondem a uma alteração significativa das condições prevalecentes nas vésperas das eleições legislativas. Ou seja, Passos Coelho está bem onde está e é Costa que está numa terra de ninguém que ainda não foi efectivamente ocupada e que corre o risco de nunca o vir a ser. Voltemos à pergunta: por que razão é que a “velha” política custa tanto a desaparecer?

Há várias respostas a esta pergunta e todas complementares. Primeiro, porque existe um considerável apoio popular e eleitoral à política do ex-PaF, há muita bipolarização agressiva. O PaF teve um bom resultado eleitoral no contexto das eleições em 2015 e, em particular, o PS perdeu-as. A legitimidade da maioria que resultou dos acordos PS-BE-PCP é inquestionável como a afirmação de que uma maioria dos portugueses queria mudar em 2015 e votou contra o Governo anterior do PaF. Mas se tudo isto é verdade, nem por isso se transforma numa grande vantagem política, se der origem a um governo defensivo que se comporta como estando sitiado e a forças políticas que o apoiam mais olhando para o seu umbigo do que para a conjuntura geral.

Segundo, porque o PS, permanecendo no terreno da ortodoxia europeia, não se consegue libertar para fazer a política que pretende. Com algumas pequenas concessões e menos rigorismo europeu, podia, mas ninguém lhe fez essas concessões não porque elas significassem uma qualquer revolução na política económica, que continuaria dominada pelo défice, mas pelo facto de hoje a “Europa” ser um instrumento político crucial de apoio aos governos da direita radical, como o PSD-CDS em Portugal, e o PP em Espanha, e como os tempos estão de crise para essa direita, não se pode dar ao luxo de permitir uma débil experiência de que “há alternativa”.

Terceiro, e este é um ponto fundamental que explica a paisagem patronal (mais do que empresarial) dos passeios de Passos Coelho, é que existe uma poderosa coligação de interesses à volta do PSD e do CDS, mais do primeiro, porque é maior, e que esses interesses viveram num paraíso nos últimos cinco anos e estão com síndroma de abstinência do tempo em que o governo lhes pertencia.

Por isso, o país, apesar de ter tido uma revolução política, está longe de sair do terreno da “velha política”, e as enormes pressões nacionais e internacionais, que todos os dias fazem marcação ao Governo lembram-lhe que “não há alternativa”. Todos os dias um relatório nacional ou internacional diz ao Governo de Costa que o “caminho” conduz ao “desastre”, que eles sabem muito bem que ajudam a acontecer com tais “prevenções”. Eu mato-te e digo-te todos os dias que vais morrer.

O Governo anterior também tinha documentos do mesmo teor, só que eram repreensões amáveis, muito mitigadas, porque o Governo era dos “deles”. Quando, em vésperas de eleições, o FMI começou a mudar de tom e a pôr em causa a “obra” do Governo PSD-CDS, o ministro da Economia esnobou do relatório, que, disse, nem merecia ser lido. Seria interessante saber o que é que o FMI diria do PaF se cumprisse o seu programa eleitoral, o que obviamente nunca iria acontecer.

Com o PS este clamor quase diário de declarações e ameaças é para irem à jugular do Governo e acabar com ele. E, para acabar com ele, basta colocá-lo entre os controleiros de Bruxelas e as agências de rating, de um lado e do outro os seus aliados à esquerda que se colocaram imprudentemente atrás de várias linhas vermelhas que sabem muito bem que o Governo pode ter de atravessar. Sim, porque o PS entre a “Europa” e os seus aliados vai sempre escolher a “Europa”.

Por isso, a estratégia de Passos Coelho tem sentido do ponto pessoal e partidário. Não é por acaso que Passos Coelho alimenta a esperança de eleições a curto prazo, mesmo que, por conveniência, o disfarce — aliás, bastante mal. Passos conta com a superficialidade do discurso jornalístico para dizer numa entrevista que não quer eleições e os títulos tomarem-no a sério, quando tudo o que ele faz e diz só tem sentido para o curto prazo. E, no curto prazo, não é uma estratégia irrealista, bem pelo contrário. Passos tem tudo a seu favor a curto prazo e tudo contra a médio. E conta com a União Europeia para derrubar o Governo de Costa e com os múltiplos ecos da política do “ajustamento” que ainda ecoam alto e bom som por todo o lado.

O debate final do Orçamento e algumas declarações recentes de responsáveis do Bloco, do PCP e da CGTP já mostravam maior consciência do problema. Mas a chave está no PS. O PS sabe muito bem o que aí vem e que precisa de ter uma resposta política concertada face às exigências “europeias” e que estão longe de poder ser acomodadas por um qualquer pacífico plano B. O que lhe vai ser pedido pode ser apenas um “sinal”, como agora se diz, mas esse “sinal” será sempre de rendição — obrigar o Governo a fazer a política do “ajustamento”, e, mais do que isso, com os alvos habituais do “ajustamento”: trabalhadores, funcionários públicos, pensionistas, classe média.

É suposto haver uma seta do tempo. Ela explica por que razão só com um enorme esforço e energia se é capaz de fazer a pasta dos dentes regressar ao interior da bisnaga. Mas o que a situação actual revela é que há demasiados dedos a tapar a pasta para não sair, e a pasta precisa de muito mais força para os contornar. O tempo pode voltar para trás, porque ainda não andou decisivamente para a frente.

Em Bruxelas, é sempre a política. E agora ainda mais

.(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/02/2016)

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                                Daniel Oliveira

Não nos enganemos. Há uma parte do país que influencia a opinião pública que está a torcer para que tudo corra mal. Para que o governo não chegue a acordo com a Comissão Europeia ou só chegue a acordo se isso significar evidentes e recuos na sua estratégia de abandono faseado da austeridade. Esse parte do país quer que aconteça uma de três coisas: : que Bruxelas dê um claro “não” ao Orçamento, que Costa ceda até ser possível dizer que apenas continua o que Passos fazia ou que, no meio disto, Bloco e PCP tirem o tapete debaixo dos pés de Costa. A razão pela qual o desejam não é maldade ou cinismo. No caso de muitos comentadores, nem sequer é um interesse político particular. É que é difícil reconhecer que não se tem razão.

O que está em debate com Bruxelas não é a credibilidade do orçamento português. Que se saiba, o que dificultou a negociação não foram, apesar do que foi sendo dito por responsáveis europeus, as previsões macroeconómicas. Não era fácil ser. Uma comissão que aceitou, no Programa de Estabilidade e Crescimento, um crescimento de 2% sem qualquer medida que justifique terá sempre dificuldade em contrariar a previsão de 2,1% de crescimento com tão significativa reposição de rendimentos.

O que está em discussão também não são as medidas propriamente ditas. Elas correspondem a um forte abrandamento da austeridade mas nem chegam a ser expansionistas. O governo devolve rendimento de salários e prestações sociais e redistribui os sacrifícios para outras paragens. A austeridade não acabou. Abrandou e foi redirecionada. Sobretudo aproveitando a forte descida dos preços dos combustíveis para aí cobrar mais impostos, pretendendo assim, pelo menos por agora, manter um efeito nulo na economia.

Os mesmos que em Bruxelas dizem “são estas as regras” acabaram, há três meses, por deixar a Espanha furar as regras. Portugal está no meio desta guerra. É política, só política e apenas política que se está a discutir

O que está em causa também não são os excessos das exigências do Bloco e do PCP. O principal efeito orçamental do acordo assinado entre os partidos mais à esquerda e o PS foi uma enorme poupança com o fim da suicidária proposta de Centeno para a TSU, o que resultou em mais dinheiro disponível para as restantes medidas.

O que está em debate em Bruxelas é, do ponto de vista técnico, um artifício de burocratas: o défice estrutural (que não é o mesmo que o défice primário). O que entra e não entra nele é uma conversa bizantina em que ninguém com algum juízo se quer envolver, como tão bem explicou Bagão Félix. E assim se anda, de trás para a frente, por causa de 0,2% de um indicador sem qualquer relação real com orçamentos equilibrados ou a economia. É um fetiche de Bruxelas. E como é um fetiche, a tara só dá às vezes. E, na realidade, também não é isso que está em discussão.

Os mesmos que em Bruxelas dizem “são estas as regras” acabaram, há três meses, por deixar a Espanha furar as regras. Disseram a Rajoy que ele tinha de reduzir o défice estrutural em 1,2% e a previsão, olhando para o seu orçamento de 2016, era de 0% ou mesmo de um aumento de 0,2. Também nas avaliações dos orçamentos de Itália, França, Áustria ou Lituânia a Comissão Europeia sublinhou o risco de não cumprimento do défice estrutural e, no fim, deixou passar tudo. Se não o fizer em Portugal fica bem clara a arbitrariedade.

Este braço de ferro é acima de tudo político. E a instável situação política espanhola joga aqui um papel central. Ser intransigente com Portugal e evitar novas “geringonças” parece ser o objetivo do poder europeu. Não há nada de técnico em debate. Não há sequer qualquer regra em causa, que nem Espanha, nem Itália, nem França cumprem. E desenganam-se os bons alunos, que acham que o problema é que Costa anda armado em cowboy. O confronto é mais alargado, envolve norte, sul, Partido Socialista Europeu e Partido Popular Europeu.

À Europa não interessará, no meio de tantos fogos, criar uma crise política em Portugal. Mas nunca devemos subestimar a cegueira em Bruxelas. A verdade é que se o PSOE conseguir formar governo com o resto da esquerda Costa passa a ter, ao lado de Itália e da Grécia, um poderoso aliado com uma maioria quase tirada a papel químico da sua. França, Espanha e Itália chegam para mudar radicalmente a correlação de forças na Europa. E Portugal está no meio desta guerra. É política, só política e apenas política que se está a discutir. A discussão sobre a metafísica do défice estrutural é conversa para os crédulos do costume.