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Lesados do BES: Quem paga o assalto?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/09/2015)

Daniel Oliveira

                     Daniel Oliveira

A primeira responsabilidade do que a aconteceu no BES é dos seus acionistas e gestores. São eles que devem, antes de tudo, pagar os prejuízos. Enquanto Ricardo Salgado e todos os responsáveis por o que aconteceu tiverem bens, casas e carros é imoral eu pagar seja o que for pelos crimes que ele tenha cometido. Antes disso ele terá mesmo de ir viver para debaixo da ponte ou depender, como dependem muitos dos que ele terá lesado com a sua ganância, da caridade alheia.

Não devemos confundir as culpas. Mas o Estado tem responsabilidades.

A primeira é o falhanço absoluto (pelo menos o terceiro) do regulador. É até possível que tal como deixámos que o sistema financeiro funcione, mesmo depois da experiência de 2008, esse falhanço seja inevitável. Mas se é assim alguma coisa tem de mudar. Seja como for, este historial de falhanços, com governadores diferentes, torna-se ainda mais preocupante quando o Banco de Portugal passa de regulador a regulado, detendo e vendendo, ao que tudo indica de forma ruinosa, um banco.

A segunda foi a irresponsabilidade de Pedro Passos Coelho, seguida em parte por Cavaco Silva, que decidiram ser fiadores políticos de uma instituição financeira. Já nos corredores do poder se sabia que tudo estava mal no Grupo Espírito Santo e que este tinha afetado a saúde financeira do banco e o primeiro-ministro ainda dava garantias públicas aos portugueses da saúde inquebrantável do BES. Dirão, com razão, que um primeiro-ministro não grita “fogo!” no meio de um incêndio. Mas também não deve fazer o oposto e, com isso, contribuir para futuros danos financeiros em particulares. Danos pelos quais será naturalmente responsabilizado. Um político não sabe em pormenor o que se passa numa instituição financeira. Por isso, sobre o que nela se passa, deve ter o princípio geral da prudência: ficar calado.

Por fim, o Estado é responsável pela solução que foi encontrada para o BES. Uma solução que, ao contrário do que nos disse o primeiro-ministro, terá custos diretíssimos para os contribuintes por via da monumental cratera que vai criar na Caixa Geral de Depósitos.

Tudo isto dá o direito aos lesados do BES exigirem responsabilidades ao Estado. Mas são responsabilidades políticas e institucionais. Quando alguém é assaltado por um ladrão o Estado até pode ser responsabilizado por não garantir a segurança dos cidadãos ou por não punir o assaltante. Não deve ser ele a restitui ao assaltado o valor do furto, por mais dramática e injusta que seja a situação. Mesmo que tenha havido falha grave das forças policiais.

A tradução disto não é, sobretudo quando houve tanta intervenção do Estado neste processo, “vão para a justiça e safem-se sozinhos”. Um Estado que resgatou um banco, envolvendo-se num negócio privado, não pode dizer, no dia seguinte, que não tem nada a ver com as vítimas desse mesmo banco. O Estado deve tratar os lesados do BES como se lida com todas as vítimas. O Estado – não Pedro Passos Coelho enquanto cidadão – tem o dever de apoiar as vítimas.

Não tenho uma resposta clara para as vítimas do BES. Talvez ninguém tenha. A intervenção do Estado tem sido de tal forma desastrosa em todo este processo que não é fácil ter boas soluções. Sei que eles devem ser apoiados na procura de justiça. Que deveriam ter, como credores do BES, prioridade em relação a outros, com menos dificuldades. Mas é impossível alguém que, como eu, foi contra o resgate deste banco, defender que um cêntimo que seja dos contribuintes seja dado a estas pessoas. Socializar estes prejuízos seria transformar os contribuintes em seguradores de investimentos particulares. E isso, por mais solidariedade que mereçam os que foram enganados pelo BES, não pode acontecer. O que pode e deve acontecer é uma justiça célere e acessível a todos. E apoio social e financeiro aos que tenham ficado em situações dramáticas. É para isso mesmo, aliás, que pagamos impostos.

Passos Coelho, o pequeno demiurgo

(Estátua de Sal, 13/09/2015)

passos_dedo

Deus disse: «Faça-se a luz.» E a luz foi feita. 4Deus viu que a luz era boa e separou a luz das trevas. 5Deus chamou dia à luz, e às trevas, noite. Assim, surgiu a tarde e, em seguida, a manhã: foi o primeiro dia.

(Livro do Génesis, I,1,3)

Portugal sempre foi um país de gesta original e criativa. Em tempos demos novos mundos ao Mundo. Hoje, damos novos deuses e novos alquimistas.

E Passos Coelho disse: – Cortem-se salários e pensões. Reduzam-se e cortem-se os subsídios de desemprego. Aumente-se a precariedade. Levem-se as pequenas empresas e negócios familiares à falência e ao saldo das penhoras, façam-se mais pobres em quatro anos do que em quarenta anos de História. E assim se fez. E Passos olhou e gostou do que viu. Eram milhares, de mãos estendida. Porém, magnânimo e complacente mandou abrir cantinas sociais e prosperar bancos alimentares para que não morressem todos à míngua.

E Passos Coelho disse: – Que emigrem os jovens e saiam da zona de conforto. Emigrar é uma oportunidade de levar Camões para lá do Bojador e de ganhar mundo para lá da nossa apagada e vil tristeza. E lá foram os infantes entre abraços dos pais e lágrimas das noivas. E Passos olhou e gostou do que viu. Porém, magnânimo e complacente, logo decidiu que iria criar um programa de incentivo ao regresso de meia dúzia de entre os milhares que tinham emigrado, para os poder ir receber ao aeroporto no horário nobre das televisões. Até os Deuses são vaidosos e, aos crentes, não devem faltar ocasiões para os adorar. E sempre a bem dos crentes e da Nação.

E Passos Coelho disse: – Que se liquidem os bancos maus e que fiquem só os bancos bons, e que fiquem bons e cada vez melhores à custa dos que foram enganados pelos maus. E aos ludibriados deixemos a rua para protesto e nem um cêntimo para as poupanças que perderam. E Passos olhou e gostou do que viu. Eram milhares todos os dias, com cartazes e raiva, mais velhos que novos, porque aos novos já só resta a esperança de ir sobrevivendo, quanto mais de poupar. Porém magnânimo e complacente, logo decidiu abrir uma subscrição pública para obter fundos que permitissem àquela gente protestar nos tribunais,sendo ressarcidos, por terem sido injustamente espoliados.

E Passos Coelho disse: – Que se corte na saúde, na educação, na ciência. Somos um país de remediados que não pode viver acima das suas possibilidades. E assim se fez. Os médicos debandaram uns, reformaram-se outros. As escolas fecharam, as universidades encolheram. Os investigadores deprimiram uns, emigraram outros. E Passos olhou e gostou do que viu. Porém magnânimo e complacente, logo decidiu promover mais hospitais privados, dar mais subvenções aos colégios e dar umas bolsas de estágio nas empresas aos investigadores desempregados.

E Passos Coelho disse: – Que se privatizem as receitas da segurança social. Os cidadãos que mais podem descontam imenso. Os fundos privados de pensões estão a precisar de liquidez para investir. Temos de ser um país competitivo e, hoje em dia, só se ganha dinheiro na especulação financeira e não na esfera real do investimento produtivo. Até porque queremos ser, a médio prazo, a décima economia mais competitiva do Mundo.

E Passos olhou e não gostou do que viu. É que, nessa altura, alguém lhe questionou as suas certezas quanto ao sucesso da medida, perguntando-lhe pelas contas. Mas magnânimo e complacente, limitou-se a responder:

– Einstein disse que Deus não joga aos dados, referindo-se ao caráter probabilístico da realidade quântica. Mas eu não sou Deus. Sou apenas um pequeno demiurgo. Eu jogo aos dados com a Segurança Social e com as reformas dos portugueses. Deixem-me jogar à vontade.

Estátua de Sal, 13/09/2015

 

Fed up

(Joseph E. Stiglitz, In Expresso, 12/09/2015, Prémio Nobel da Economia, professor na Universidade de Columbia em Nova Iorque)

Joseph Stiglitz

Stiglitz

A decisão da Reserva Federal neste momento não é difícil. Não é tempo de subir as taxas de juro porque a recuperação ainda não chegou à economia real e o desemprego permanece elevado

NOVA IORQUE — No final de cada mês de agosto, os banqueiros centrais e financeiros de todo o mundo reúnem-se em Jackson Hole, Wyoming, para o simpósio económico da Reserva Federal dos EUA. Este ano, os participantes foram saudados por um grande grupo de pessoas, na maioria jovens, incluindo muitos afro e hispano-americanos.

O grupo não estava lá tanto para protestar, mas sim para informar. Queriam que os responsáveis reunidos soubessem que as suas decisões afetam as pessoas comuns e não apenas os financeiros que estão preocupados com o que a inflação faz ao valor das suas obrigações ou o que os aumentos das taxas de juro podem fazer às suas carteiras de ações. E as suas T-shirts verdes exibiam a mensagem de que, para estes americanos, não houve nenhuma recuperação.

Mesmo agora, sete anos depois de a crise financeira global ter provocado a Grande Recessão, o desemprego oficial entre os afro-americanos é de mais de 9%. De acordo com uma definição mais ampla (e mais apropriada), que inclui trabalhadores a tempo parcial, que procuram empregos a tempo inteiro, e trabalhadores marginalmente ativos, a taxa de desemprego para os Estados Unidos como um todo é de 10,3%. Mas, para os afro-americanos — especialmente os jovens — a taxa é muito maior. Por exemplo, para os afro-americanos com idades entre os 17 e os 20 anos, que completaram o ensino secundário mas não se inscreveram na faculdade, a taxa de desemprego é superior a 50%. O défice de postos de trabalho — a diferença entre o emprego que há hoje e o que deveria haver — é de cerca de três milhões.

Com tantas pessoas desempregadas, a pressão sobre os salários também está a aparecer nas estatísticas oficiais. Até à data, os salários reais dos trabalhadores (excluindo funções de chefia) caíram quase 0,5%. Esta é parte de uma tendência a longo prazo que explica o porquê de o rendimento médio das famílias ser mais baixo hoje, do que era há 25 anos.

A estagnação dos salários também ajuda a explicar o porquê de as declarações dos representantes da Fed, de que a economia voltou praticamente ao normal, serem recebidas com escárnio. Talvez isso seja verdade nos bairros onde vivem esses representantes. Mas, com a maior parte do aumento dos rendimentos, desde que a ‘recuperação’ dos EUA começou, a ir para 1% dos assalariados mais bem pagos, isso acaba por não ser verdade para a maioria das comunidades. Os jovens em Jackson Hole, que representam um movimento nacional chamado, naturalmente, “Fed Up” [Fartos], poderiam confirmar isso.

Há fortes indícios de que as economias têm melhor desempenho com um mercado de trabalho equilibrado e, tal como o Fundo Monetário Internacional tem mostrado, com menor desigualdade (e a primeira condição, tipicamente, conduz à segunda). É claro que os financeiros e executivos de empresas que pagam mil dólares para participarem na reunião de Jackson Hole veem as coisas de forma diferente: salários baixos significam lucros elevados, e taxas de juro baixas significam ações com cotações altas.

A Fed tem um duplo mandato — promover o pleno emprego e a estabilidade dos preços. Tem tido bastante sucesso na segunda, em parte porque tem tido muito pouco sucesso na primeira. Então, porque é que os governantes irão considerar um aumento das taxas de juro na reunião da Fed, em setembro?

O argumento habitual para aumentar as taxas de juro é travar o sobreaquecimento da economia, quando as pressões inflacionistas se tornam demasiado fortes. Esse não é, obviamente, o caso, agora. Na verdade, dada a estagnação dos salários e a valorização do dólar, a inflação está bem abaixo da própria meta da Fed de 2%, já para não mencionar a taxa de 4%, a qual muitos economistas (incluindo o ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, Olivier Blanchard) debateram.

O argumento para a subida dos juros não está no bem-estar dos trabalhadores, mas sim no dos financeiros

Os falcões da inflação argumentam que o dragão da inflação deve ser morto antes que “alguém veja o branco dos seus olhos”: se não agirmos agora, ele irá consumir-nos pelo fogo dentro de um ano ou dois. Mas, nas circunstâncias atuais, uma inflação mais elevada seria bom para a economia. No fundo, não há nenhum risco de a economia sobreaquecer tão rapidamente sem que a Fed possa intervir a tempo de evitar a inflação excessiva. Seja qual for a taxa de desemprego abaixo da qual as pressões inflacionistas se tornam significativas — uma questão-chave para os decisores — sabemos que é bastante mais baixa do que a taxa atual.

Se a Fed se focar excessivamente na inflação, agrava a desigualdade, que por sua vez piora o desempenho económico. Os salários recuam durante as recessões; se a Fed subir as taxas de juro cada vez que houver um sinal de crescimento dos salários, a participação dos trabalhadores será reajustada para baixo — nunca se irá recuperar o que foi perdido durante a recessão.

O argumento para a subida das taxas de juro não está no bem-estar dos trabalhadores, mas sim no dos financeiros. A preocupação é que num ambiente com taxas de juro baixas, a irracional “procura de rendimento [search for yield]” dos investidores leve a distorções no sector financeiro. Numa economia que funciona bem, espera-se que o baixo custo de capital seja a base de um crescimento saudável. Nos EUA, está a ser pedido aos trabalhadores que sacrifiquem os seus estilos de vida e bem-estar para proteger os financeiros abastados das consequências da sua própria imprudência.

A Fed deve simultaneamente estimular a economia e acalmar os mercados financeiros. Uma boa regulação significa mais do que apenas impedir que o sector bancário prejudique o resto da economia (embora a Fed não tenha feito um trabalho muito bom antes da crise). Significa, também, a adoção e a aplicação de regras que restrinjam a canalização de fundos para especulação e incentivem o sector financeiro a desempenhar o papel construtivo que deveria ter na economia, fornecendo capital para estabelecer novas empresas e permitindo que as empresas bem-sucedidas se expandam.

Sinto, muitas vezes, uma boa dose de compreensão pelos representantes da Fed, porque têm de tomar decisões difíceis num ambiente de considerável incerteza. Mas a decisão agora não é difícil. Pelo contrário, é uma tarefa tão fácil como tais decisões podem ser: agora não é o momento de apertar o crédito e desacelerar a economia.

(Prémio Nobel da Economia, professor na Universidade de Columbia em Nova Iorque.© Project Syndicate 1995–2014)