(Carmo Afonso, in Público, 07/09/2022)
O Governo apresentou medidas para fazer face à inflação e usa as receitas que obtém graças à própria inflação. É a chamada omeleta sem ovos. Quem está então a fornecer os ovos? Estúpido, somos nós.
António Costa falou aos portugueses.
Para lá do anúncio das oito medidas para fazer face à inflação, ouvimos o refrão de uma música que agrada a muitos e que vai ao encontro da nossa boa prestação na Europa: contas certas e consolidação orçamental. No ano em que enfrentamos o maior surto inflacionista dos últimos 30 anos, o governo mantém como objectivo descer o défice e descer a dívida pública.
Como é que isto é possível? Muito fácil.
As medidas, avaliadas em 2400 milhões de euros, podem ser suportadas pelo aumento extraordinário de receita fiscal, obtido graças à inflação. Não é verdade que seja graças ao esforço que tem existido, com vista à consolidação orçamental, que é agora possível proporcionar este pacote de medidas. Outra vez: elas pagam-se com a receita fiscal extraordinária obtida por causa da inflação. E ainda sobra.
Ou seja: o Governo apresentou medidas para fazer face à inflação e usa, para as concretizar, as receitas que obtém graças à própria inflação. É a chamada omeleta sem ovos. Só que todos sabemos que não se fazem omeletas sem ovos. Quem está então a fornecer os ovos?
Estúpido, somos nós.
Quem vive dos rendimentos do seu trabalho, e não vê o seu salário atualizado em função do aumento de preços, está a carregar o andor. Nenhuma das medidas anunciadas contém a justa, ou sequer uma aproximada, compensação pelo impacto da inflação. Esta erosão no orçamento destes portugueses, que representam a larga maioria, não está a ser valorizada. Está a ser-lhes exigido que façam um sacrifício perante o altar das contas certas.
Existe em Portugal algum trauma com o país que “ficou de tanga” e com a associação de governações socialistas a cenários de bancarrota. É certo que as boas graças, em que muitos portugueses têm Pedro Passos Coelho, vêm precisamente do reconhecimento do seu esforço para consolidar as contas que, é sabido, não estavam bem. Só que esquecem que foi um esforço inglório.

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Até onde levaremos a nossa capacidade de sacrifício em prol de nos protegermos do trauma? Preferimos suportar, e que outros também suportem, perda de poder de compra? Reparem que esta perda não será passageira. A ver: mesmo que a inflação diminua no próximo ano, ela não será negativa. Isto significa que os preços poderão parar de aumentar desta forma, mas que, a maior parte deles, não recuarão. A perda de poder de compra é permanente e definitiva, apesar de a inflação poder ser excepcional.
O Governo assume que a escolha dos portugueses é privilegiar as contas públicas em detrimento da sua qualidade de vida. Essa é certamente a escolha do próprio Governo. Acontece que a escolha não deveria ser entre o oito e o oitenta. Existe um meio termo entre o culto da diminuição do défice, doa a quem doer, e um país de tanga. Os portugueses precisam que esse equilíbrio seja procurado e que o Governo acuda à situação em que se encontram: ainda há pouco tempo falávamos de aumentos salariais reais, mas agora já só estamos a falar de aumentos que compensem a perda do valor do dinheiro.
Para as contas públicas a inflação não é trágica. Além do aumento da receita fiscal ela tem impacto direto na dívida pública e no sentido da sua diminuição. É simples: se devemos 100 e se 100 – face à inflação – passa a valer 80, então a dívida diminui para 80.
Deve notar-se que este fenómeno inflacionista não resultou de uma dinâmica da procura. É um fenómeno que teve origem na oferta. Mesmo que os portugueses passem a ir menos ao supermercado ou a abastecer menos combustível, esses preços não vão diminuir.
O que deve ser considerado – com a continuação da perda do poder de compra – é o risco de se verificar uma diminuição da procura e, com ela, uma recessão. A diminuição do PIB levaria ao aumento da dívida pública. Lá se vão as contas certinhas.
A obsessão com o défice – excessiva; já em 2021 ele estava controlado (e abaixo, por exemplo, do alemão) – não resolve o problema da dívida pública, apenas o crescimento económico o pode fazer. Estamos a tempo de repor os salários da função pública e de devolver qualidade de vida aos portugueses. Essa reposição não encerra um perigo. Não temos a corda ao pescoço, mas temos o cinto muito apertado e estamos a pôr o pescoço a jeito.
Por último: esta inflação é o resultado direto da continuação da guerra. Aplicamos sanções à Rússia que se têm revelado um tiro ao lado. No nosso lado.
A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico
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