Mais uma vez a “peste grisalha” – uma “justiça” que é uma injustiça

(Pacheco Pereira, in Público, 12/11/2022)

Pacheco Pereira

Um partido que aspira a governar, no seu afã de combater o actual Governo, está a fazer uma cama em que se tem de deitar e, nessa cama, passar o seu tempo a litigar com o Tribunal Constitucional.

Em 2013, num artigo de jornal, um deputado do PSD escreveu: “A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.” A frase suscitou uma furiosa discussão, chegou ao debate parlamentar e foi objecto de processos judiciais. Um reformado que reagiu com veemência à sua classificação como pestífero, e foi por isso processado pelo deputado, ganhou no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e teve direito a uma indemnização. Numa das colunas de verificação de factos confirmou-se a veracidade da frase e do seu autor, “mas” considerou-se uma atenuante que a expressão “peste grisalha” era usada em estudos académicos e não era de sua autoria.

Na verdade, no caso português, toda a frase é sinistra, porque a escolha de palavras densas como “pátria” e “contaminar” não iludem sobre o sentido pejorativo que se pretendia dar à “peste grisalha”. O contexto também não engana: estamos em plena ofensiva do Governo Passos-Portas-troika contra os direitos dos pensionistas e reformados e é a eles que se dirige o amável epíteto de “peste”. Essa ofensiva só não foi mais longe porque o Tribunal Constitucional a impediu.

O contexto da época ainda se torna mais esclarecedor, quando a JSD começou a falar de uma coisa a que chamava “justiça geracional”, considerando que os mais velhos, com as suas reformas e pensões, “roubavam” os mais novos que as tinham de pagar sem ter a garantia de vir a ter idêntico tratamento no futuro. O discurso “geracional”, mais uma variante dos discursos antidemocráticos que circulam nos dias de hoje, estruturalmente semelhante aos discursos “identitários”, era à época uma forma de legitimar a ofensiva contra a “peste”. O que é grave é que ele aparece de novo no actual projecto constitucional do PSD.

O que sabemos sobre esse projecto são as 40 propostas de alteração à Constituição, mais um programa de governo do que um projecto de revisão constitucional, com uma ou outra ideia razoável, mas muitas más. As propostas, que ainda não são o texto da revisão, tornam a Constituição um texto complexo e confuso, dominado pela preocupação de limitar o poder actual do PS, esquecendo-se que, a seu tempo, o PSD terá de governar com uma Constituição que torna a governação quase impossível. A Constituição tornar-se-á gigantesca, cheia de direitos abstractos, escritos na linguagem da moda “do século XXI”, num país que está longe de garantir sequer os direitos do século XIX. Um partido que aspira a governar, no seu afã de combater o actual Governo, está a fazer uma cama em que se tem de deitar e, nessa cama, passar o seu tempo a litigar com o Tribunal Constitucional.

Uma das ideias perigosas é exactamente essa da “justiça intergeracional”. Ela está a expressa nos seguintes pontos:

Justiça intergeracional, combate à sub-representação dos jovens no processo democrático e valorização de todas as gerações:

  • a. Inclusão entre as tarefas fundamentais do Estado da promoção da justiça entre gerações;
  • b. Criação do Conselho da Coesão Territorial e Geracional como um órgão que assegura uma representação paritária das diferentes regiões do território e gerações, (…)
  • c. Alteração da idade legal para exercer o direito de voto: a partir dos 16 anos;
  • d. Reforço da dignidade na terceira idade.

Percebe-se muito bem que quem redigiu este ponto não diz ao que vem. A última alínea – “reforço da dignidade na terceira idade”, numa formulação de slogan, está lá apenas por razões cosméticas, porque o essencial está antes disfarçado em afirmações confusas. O que é que significa o “combate à sub-representação dos jovens no processo democrático”? Quotas? Direitos de preferência? A mais importante é a frase “Inclusão entre as tarefas fundamentais do Estado da promoção da justiça entre gerações”. Muito bem, podemos é perguntar quais são as “injustiças” actuais, porque aí é que se percebe melhor o alvo.

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A verdade nua e crua, e que muita gente não gosta de ouvir, é que ser jovem é, sob todos os pontos de vista, melhor do que ser velho. Não há sequer comparação possível entre as oportunidades de quem tem futuro e quem só tem passado. Pode ter dificuldades em arranjar emprego, mas não são certamente maiores do que as de uma pessoa que nem precisa de ser velho, basta ser de meia-idade. Pode ter salários mais baixos e precariedade, sem dúvida, mas ser desempregado de um dia para o outro com família constituída e receber o subsídio de desemprego por uns meses é um drama maior.

E, se há injustiça é a invisibilidade social da condição de velho, a que se soma a condição terrível de ser velho e pobre, e que a sociedade, obcecada pela moda da juventude – os jovens têm sempre boa imprensa –, pura e simplesmente ignora por comodidade e desatenção.

As ruas das cidades nunca foram tão hostis aos velhos, que podem tropeçar numa trotinete atirada ao chão em qualquer lado, ser atropelados por uma bicicleta em sentido contrário ou a andar nos passeios, ser obrigados a ler em ecrãs sem resolução para quem já vê mal, a subir e descer escadas em prédios em que o condomínio desde a troika a primeira coisa que deixa de compor são os elevadores, com correios que obrigam a deslocações e perda de tempo para receber a reformas ou pagar as contas, com transportes inadequados e difíceis de apanhar. Habituem-se, modernizem-se, chamem um Uber… E a enorme solidão que o egoísmo crescente de famílias e vizinhos traz numa sociedade em que as relações sociais são substituídas por simulacros virtuais. E ser velho hoje é insulto, e não é preciso ir mais longe para o ver do que as caixas de comentários deste jornal.

Sim, há “injustiça geracional”, só que num sentido diferente daquele que o PSD coloca nas suas propostas de revisão constitucional. Há uma parte que vem da natureza e pode ser minimizada, mas não eliminada, e outra que vem de uma sociedade dominada pela moda, pelo egoísmo e pela falta daquilo a que Shakespeare chamava “the milk of human kindness”.

O autor é colunista do PÚBLICO

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Sun Tsu entra num bar em Kherson

(Pepe Escobar, in Strategic Culture, 10/11/2022, Trad. Estátua de Sal)

Com ou sem acordo, o General Inverno está a chegar – pronto para brindar o seu convidado de honra, Sun Tzu, com tantos pratos novos à mesa de jantar.

O anúncio da retirada de Kherson pode assinalar um dos dias mais sombrios da Federação Russa, desde 1991.

Deixar a margem direita do Dnieper para estabelecer uma linha de defesa na margem esquerda pode fazer todo o sentido do ponto de vista militar. O próprio General Armageddon, desde o seu primeiro dia de trabalho, tinha insinuado que isso poderia vir a ser inevitável.

Tal como está no tabuleiro de xadrez, Kherson está no lado “errado” do Dnieper. Todos os residentes de Kherson Oblast – 115.000 pessoas no total – que queriam ser deslocados para latitudes mais seguras, foram evacuados da margem direita.

O General Armageddon sabia que tal era inevitável por várias razões:

nenhuma mobilização, após os planos iniciais da SMO, está no terreno; destruição de pontes estratégicas sobre o Dnieper – devido a um metódico ataque ucraniano, durante três meses, a pontes, ferries, pontões e cais; nenhuma segunda ponte a norte de Kherson ou a oeste (em direcção a Odessa ou Nikolaev) para conduzir uma ofensiva.

E depois, a razão mais importante: a quantidade enorme de armamento, associado à condução de facto da guerra pela NATO, traduziu-se numa enorme superioridade ocidental em reconhecimento, comunicações e comando e controlo.

No final, a retirada de Kherson pode ser uma perda táctica relativamente menor. No entanto, politicamente, é uma catástrofe não mitigada, um constrangimento devastador.

Kherson é uma cidade russa. Os russos perderam – mesmo que temporariamente – a capital de um território totalmente novo ligado à Federação. A opinião pública russa terá uma tremenda dificuldade em absorver a notícia.

A lista de aspetos negativos é considerável. As forças de Kiev asseguram o seu flanco e podem libertar forças para ir contra o Donbass. A artilharia do Ocidente coletivo recebe um grande impulso. Os HIMARS podem agora, potencialmente, atacar alvos na Crimeia.

A visão é horrenda. A imagem da Rússia no Sul Global é gravemente manchada; afinal de contas, este movimento equivale a abandonar o território russo – enquanto os crimes de guerra em série ucranianos desaparecem instantaneamente da grande “narrativa”.

No mínimo, os russos há muito que deveriam ter reforçado a sua grande vantagem estratégica de cabeça-de-ponte no lado ocidental do Dnieper para que se pudessem aguentar – mesmo com uma inundação amplamente prevista da barragem de Kakhovka. No entanto, os russos também ignoraram a ameaça de bombardeamento da barragem durante meses. Isso significa um planeamento muito mau.

Agora, as forças russas terão de conquistar Kherson de novo. E em paralelo estabilizar as linhas da frente; traçar fronteiras definitivas; e depois esforçar-se por “desmilitarizar” as ofensivas ucranianas para sempre, quer através de negociações ou de bombardeamentos.

É bastante revelador que muita gente próxima do sistema de informações da NATO, desde analistas a generais reformados, desconfie da jogada do General Armageddon: vêem-na como uma elaborada armadilha, ou como um analista militar francês a designou, “uma enorme operação de engano”. O clássico Sun Tzu. E foi isso que foi devidamente incorporado na mnarrativa oficial ucraniana.

Assim, para citar Twin Peaks, esse clássico subversivo da cultura pop americana, “as corujas não são o que parecem”. Se for esse o caso, o General Armageddon estaria a procurar esticar excessivamente as linhas de abastecimento ucranianas; seduzi-las para a exposição; e depois envolver-se num tiroteio maciço.

Portanto, ou é Sun Tzu; ou um acordo está a cozinhar-se, coincidindo com o G20 na próxima semana em Bali.

A arte do acordo

Bem, algum tipo de acordo parece ter sido feito entre Jake Sullivan e Patrushev.

Ninguém conhece realmente os detalhes, mesmo aqueles com acesso a informadores extravagantes da 5ª Coluna em Kiev. Mas sim – o acordo parece incluir Kherson. A Rússia manteria o Donbass mas não avançaria em direção a Kharkov e Odessa. E a expansão da NATO seria definitivamente congelada. Um acordo minimalista.

Isso explicaria porque Patrushev pôde embarcar num avião para Teerão em simultâneo com o anúncio da retirada de Kherson, e tomar conta, bastante descontraído, dos negócios de parceria estratégica muito importantes com Ali Shamkhani, Secretário do Supremo Conselho de Segurança Nacional do Irão.

O acordo pode também ter sido o “segredo” contido no anúncio de Maria Zakharova de que “estamos prontos para negociações”.

Os russos deixarão a margem do rio Dnieper numa retirada militar gerida. Isso não seria possível sem negociações militares havidas entre militares de ambas as partes.

Estas negociações do canal de retaguarda estão a decorrer há semanas. O intermediário é a Arábia Saudita. O objetivo dos EUA, a curto prazo, seria uma espécie de acordo de Minsk 3 – incluindo também Istambul/Riyadh.

Ninguém está a prestar a mínima atenção ao palhaço da cocaína Zelensky. Sullivan foi a Kiev para o colocar perante uma espécie de facto consumado.

O Dnieper será – em tese – a linha de frente estabelecida e negociada.

Kiev teria de engolir uma linha de contacto congelada em Zaporizhye, Donetsk e Lugansk – com Kiev a receber eletricidade de Zaporozhye, e deixando assim de bombardear as suas infraestruturas.

Os EUA fariam um empréstimo de US$ 50 biliões mais parte dos bens russos confiscados – ou seja, roubados – para “reconstruir” a Ucrânia. Kiev receberia modernos sistemas de defesa aérea.

Não há dúvida de que Moscou não concordará com nenhuma dessas disposições.

Observe que tudo isso coincide com o resultado das eleições nos EUA – onde os democratas não perderam exatamente.

Enquanto isso, a Rússia acumula cada vez mais ganhos na batalha por Bakhmut.

Não há ilusões em Moscovo de que este cripto-Minsk 3 viesse a ser respeitado pelo Império “não capaz de acordo”.

Jake Sullivan é um advogado de 45 anos com nenhuma experiência estratégica e “experiência” apenas de fazer campanha para Hillary Clinton. Patrushev pode comê-lo no café da manhã, almoço, jantar e lanche da tarde ou da noite – e vagamente “concordar” com qualquer coisa.

Mas, por que os americanos estão desesperados para oferecer um acordo? Porque eles podem estar sentindo que o próximo movimento russo com a chegada do General Inverno deve ser capaz de vencer conclusivamente a guerra nos termos de Moscovo. Isso incluiria fechar a fronteira polaca por meio de um longo movimento em flecha da Bielorrússia para baixo. Com as linhas de fornecimento de armas cortadas, o destino de Kiev estará traçado.

Com ou sem acordo, o General Inverno está a chegar – pronto para brindar o seu convidado de honra, Sun Tzu, com tantos pratos novos à mesa de jantar.

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Ao sabor dos casos

(António Guerreiro, in Público, 11/11/2022)

António Guerreiro

No dia em que escrevo este texto, acentua-se a incidência mediática num caso que envolve o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. A vida política portuguesa (mas não só: até os Alemães têm suficientes casos que os levam a dizer uma coisa que nós muitas vezes pensamos ser um hábito exclusivamente nosso: “Isto só na Alemanha”) é uma sucessão ininterrupta de casos, desde há bastante tempo. O caso, geralmente, é uma formação patológica, uma espécie de quisto que nós vemos crescer e suscita da nossa parte uma condenação, um assentimento ou um indulto. Uma fenomenologia dos casos é actualmente necessária.

À medida que eles se acumulam, a nossa impaciência aumenta. Na esfera populista, para utilizar uma palavra muito usada e sujeita a grandes flutuações, predomina a indignação, muito mais do que a impaciência, e passa-se a falar e a agir segundo a regra de que a política e os seus protagonistas são um único e triste caso. Numa esfera pública mais sóbria e indulgente, onde ainda não se mergulhou no total desencanto porque predomina um realismo cheio de prudência, os casos acabam por suscitar uma reacção paradoxal de hostilidade em relação ao sujeito do caso, acompanhada por alguma reserva face a quem levantou ou alargou a vigência do caso. Não se trata de solidariedade para com o indivíduo implicado no caso, nem de hostilidade em relação a quem o descobre e denuncia publicamente (um jornalista, geralmente, que evidentemente cria um caso porque teve a ajuda de algum informador), mas de outra coisas diferente, uma espécie de recusa não racionalizada em participar nesta política feita de casos que envenenam a esfera pública e tornam o ambiente irrespirável. Quem está cansado de casos, acaba por quase não querer que eles sejam divulgados e que tenham uma vida mediática tão poderosa. É como fugir à recepção das más notícias; ou evitar ler os e-mails porque se cansou de ter de responder.

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Quanto mais se aspira a uma esfera pública, onde a política (tal como a ciência, o saber em geral e o jornalismo) tem um lugar importantíssimo, mais se odeia os casos. Nesta perspectiva, os casos colocam-nos sob chantagem; e quem deu origem ao caso é duplamente culpado: por um qualquer acto ilícito ou ilegítimo que cometeu e por desviar a política do curso que ela devia seguir no espaço público. É como um incendiário que, para além dos danos directos, é responsável por muitos danos indirectos.

Em tempos já recuados, fez escola uma oposição entre a política e o político. A política era aquilo a que chamamos também “vida política”, com todas as suas contingências; era a dimensão mais pragmática da acção política, na sua dimensão gestionária. O político, pelo contrário, era a dimensão de pensamento, de teoria e de linguagem da política tal como ela se manifestava em acto. Esta diferença quase desapareceu no nosso tempo, em que a política pode desdenhar do político ou ignorá-lo com sobranceria. Em boa verdade, o político até lhe forneceu boas razões para isso, ao querer submete a política ao reino das ideias, ou, o que é pior, de uma ideia (a ideologia, vista no seu aspecto negativo, não é mais nada senão isto).

Mas voltemos aos casos, que são quase sempre casos de Justiça. O que espanta é que sejam tantos, que haja tantos cruzamentos ilícitos ou moralmente inaceitáveis. Às vezes, até parece que há a política e a sua sombra, sempre a acompanhá-la; até parece que quem chega aos lugares de poder na coisa pública e à governação nunca está isento de eventuais incriminações ou recriminações; até parece que há uma qualquer cumplicidade ou mesmo consubstancialidade entre os vícios privados e a vocação política.

De um modo geral, os casos, olhados objectivamente, não são o que de mais grave acontece. Mas nem por isso devem ser subestimados ou ocultados. Por isso é que a transparência é hoje objecto de uma forte reivindicação, muito embora possamos apontar grandes aspectos negativos à transparência: desde logo porque se tornou um mito: e porque uma sociedade transparente é um pesadelo, é o triunfo da vigilância.

Seja como for, os casos são um factor de perturbação na vida política e nada é mais frustrante do que a chamada “política dos casos”. E são tantos que ficamos sem saber se isso é prova de que toda a gente que chega um cargo público é examinada de maneira implacável ou o que surge a descoberto é proporcional ao que se esconde.

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