União Europeia: à deriva entre duas ilusões

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 10/06/2024)

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Tudo indica que as forças do nacionalismo e populismo extremos terão um significativo ganho relativo de deputados no Parlamento Europeu (PE) em 2024. Contudo, já nas eleições de 2014, a mesma corrente política obteve triunfos substanciais. Basta recordar a vitória da Frente Nacional (hoje, Reagrupamento Nacional-RN) de Marine Le Pen, ou o sucesso de Nigel Farage, com o seu UKIP, que seria o instrumento fundamental para o Brexit em 2016. 

Em 2014, sangrava ainda a crise do euro, disfarçada com a máscara oficial da “crise das dívidas soberanas”. Tratava-se, então, de uma clivagem aguda. mas na periferia europeia (Irlanda, Grécia, Portugal, Chipre, a banca espanhola…). A sua narrativa afundava-se numa linguagem económica e financeira errada e moralista: corrigir o pecado coletivo de povos inteiros que teriam vivido acima das suas posses. 

As vitórias populistas, de 2014 e de 2024, pelo contrário, mudam a intensidade, mas também a geografia e o léxico do mal-estar europeu. O fulcro da doença da UE ataca hoje o núcleo dos países da Declaração Schuman de 1950, diria mesmo, o coração da velha Europa Carolíngia. O populismo já governa a Itália e a Holanda, ameaça uma Alemanha, que nunca foi tão desgovernada em democracia (incluo a República de Weimar), e caminha para uma vitória presidencial de Marine Le Pen em 2027, que só a doença ou a guerra poderão travar. 

Para capitalizar os seus ganhos no PE, os partidos populistas deverão fundir os seus dois grupos parlamentares, respetivamente, o ID (Identidade e Democracia), onde pontifica o RN de Marine Le Pen, e o ECR, onde se destacam os Irmãos de Itália, da PM italiana Giorgia Meloni. 

O PE será apenas mais uma plataforma para assaltar o centro do poder da UE, o Conselho Europeu, onde se definem alianças e hierarquias. Mas o que querem, afinal, os populistas? O seu discurso, nem sempre coerente, reclama mais devolução de soberania às nações, menos competências das instituições europeias, em especial da Comissão Europeia (CE). Querem mais autonomia dos Estados nas migrações e na política externa e de defesa. Dividem-se sobre o que fazer perante a guerra na Ucrânia, mas estão unidos na contestação das políticas ambientais e climáticas. A sua natureza, simultaneamente populista e nacionalista, não augura uma cooperação sistemática entre estas forças, à medida que assumam lugares de decisão nos respetivos países. Mais perigoso ainda é o seu desempenho em matéria de Direitos Humanos: chauvinismo, racismo, homofobia, fazem parte de uma agenda de (maus) costumes, que, aliás, é partilhada com alguma da velha direita. 

Contudo, importa não cair na habitual falácia de tomar as causas pelos efeitos. Se a onda populista marca um novo ciclo político, no estado de crise permanente em que a UE entrou, quase desde o início do século, isso deve-se à incapacidade de democratas-cristãos, socialistas e liberais se manterem fiéis a um projeto europeu baseado na defesa da paz, do Estado Social e da proteção ambiental. 

O neoliberalismo e a sua teologia de mercado intoxicaram a construção europeia, desde logo na incompetente arquitetura da Zona Euro, e depois na passividade cúmplice face à subida aguda da desigualdade e da pobreza nos países europeus. Por outro lado, também não foram Governos populistas que arrastaram a UE para a perigosa subordinação à NATO e aos EUA, numa guerra, que segundo inquérito recente do Institute of Global Affairs, de Nova Iorque, conta com a oposição esmagadora de europeus e norte-americanos. 

Vejamos dois dos erros cruciais que alimentaram o populismo. Um dos primeiros países onde o extremismo despontou, com o partido Aurora Dourada, foi a Grécia. Então, sob o duplo peso da austeridade e de vagas de migrantes. Os Governos de Atenas e Roma gerem duas das mais sensíveis zonas de entrada de refugiados na Europa. É extraordinário verificar não só o total improviso e falta de solidariedade da UE, como a criminosa e irresponsável descoordenação entre os Estados-membros na prevenção das causas das migrações. 

O aventureirismo do Reino Unido, e de outros países europeus, esteve patente, no apoio militar à infundada e brutal invasão norte-americana do Iraque, em 2003. As ondas de refugiados nessa altura criadas, aumentaram substancialmente com a intervenção “humanitária” da NATO contra o Governo de Kadhaffi, em 2011. A França de Sarkozy e o Reino Unido de Cameron foram dos mais ativos intervenientes na destruição de um dos mais prósperos países africanos, transformado hoje num santuário terrorista e numa fábrica de refugiados. 

Pior ainda, a CE tinha conseguido em outubro de 2010, depois de anos de negociação com Tripoli, um amplo acordo que tornaria a Líbia num aliado da UE no combate às redes de migração ilegal e no acolhimento temporário de refugiados. Como se tal não bastasse, a França de Hollande e, uma vez mais Cameron, com o apoio de Hillary Clinton, querendo derrubar o Governo sírio a qualquer preço, sustentaram uma guerra civil, causadora de milhões de refugiados, que se abateram em particular sobre a Alemanha, em 2015. O PE aprovou há semanas um Pacto das Migrações e Asilo, mas ele não menciona a responsabilidade dos Estados-membros que agravaram unilateralmente esse problema humanitário, nem confere os meios necessários para o seu cabal financiamento. 

A guerra da Ucrânia é outro expoente da negligência estratégica da UE na defesa da paz e boa vizinhança. O discurso dominante coloca na Rússia a responsabilidade total, mas quem tenha algum pudor intelectual não confundirá propaganda com objetividade. Desde 2008 que a UE e EUA sabiam das objeções fundamentais da Rússia contra a entrada de Kiev na NATO. William Burns, hoje chefe da CIA, então embaixador de Washington em Moscovo, alertou, em 2008, para a insensatez desse alargamento. Em 2010, foi eleito o presidente Yanukovich (em eleições universalmente reconhecidas como limpas), na base de uma plataforma que faria da Ucrânia um país que deveria ser ponte, e não fronteira, entre a NATO e a Rússia (em 2019, Zelensky seria eleito tendo por promessa principal a resolução negociada e pacífica dos diferendos com Moscovo…). 

Em 2014, Yanukovich é derrubado insurrecionalmente em Kiev, precipitando-se uma guerra civil. Ficámos a saber, já depois da invasão de 2022, que a iniciativa russa de resolver diplomaticamente a contenda, através dos Acordos de Minsk I e II (em 2014 e 2015), foi encarada por Merkel e Hollande, em representação da UE, como uma oportunidade para enganar Putin, dando tempo para Kiev se transformar, como escreve John Mearsheimer, num membro de facto da NATO. 

A grande ilusão dos partidos fundadores da UE, e que se consideram como donos da democracia genuína, é a de que a UE low cost do euro poderia ter futuro. A ilusão de que seria possível alimentar a grandiloquência retórica dos valores europeus, da Justiça Social com prosperidade económica e sustentabilidade ambiental, através de uma união monetária, sem união política, nem união orçamental e fiscal, desprovida de um sistema de paz pan-europeu. 

A nova ilusão, dos nacionalismos populistas, é a de que poderemos regressar, tranquilamente, a uma mítica Europa das nações, sem nos cortarmos nos estilhaços que a implosão da atual estrutura da UE inevitavelmente provocaria. Contudo, a primeira e urgente prova de fogo da realidade, na nova paisagem política, será a de travar a escalada suicida para uma guerra frontal da UE com a Rússia. 

O dia em que um vencedor da II Guerra foi apagado da fotografia

(Ana Sá Lopes, in Público, 09/06/2024)

(Alguém tinha que escrever este artigo para desmontar a grande patranha do Ocidente àcerca da Segunda Guerra Mundial. Reescrever a História é o que os fascismos de todos os matizes sempre fizeram. Macron, Biden e companhia, a propósito do desembarque na Normandia, juntaram-se agora à cáfila, aspergidos pelo hissope dos comentadores arregimentados do mainstream. Obrigado Ana Sá Lopes e um elogio pela coragem, que é preciso tê-la para enfrentar tão tenebrosa gente.

Estátua de Sal, 09/06/2024)

O sangue dos jovens das várias repúblicas soviéticas não foi derramado nas praias da Normandia, mas foi efectivamente a Frente Leste que derrotou Hitler.

O passado é uma coisa esquisita. Quando o que as fontes históricas contam nos perturba minimamente, inventamos um outro passado, mitificado. A natureza humana tenta riscar da memória tudo o que a incomoda – um mecanismo de sobrevivência, provavelmente. Estaline apagava os inimigos das fotografias, hoje é a vez de o Ocidente lhe fazer o mesmo.

A História não é uma linha recta, está cheia de sombras, de incongruências, de realpolitik, de cinzentos, de alianças ditas espúrias, de horrores e algumas grandezas. Para alegria do povo (vemos o que se passa ainda em Portugal com o império), precisamos de a simplificar.

Ao assistir às cerimónias dos 80 anos do desembarque da Normandia, é difícil não conter as lágrimas ao lembrar a coragem daqueles jovens que vieram de muitos lugares do planeta para salvar a Europa do nazismo.

O que ficou esquecido é que o sangue dos soldados soviéticos foi determinante para combater o regime nazi. Antes e durante a guerra, Churchill sempre considerou Estaline “um homem abominável” – e foi contra o “inimigo soviético” que centrou a sua campanha eleitoral de 1945, depois da guerra. Aliás, não foi reeleito por várias razões, incluindo porque o eleitorado britânico não compreendia os discursos de Churchill contra o comunismo: a URSS, aliada dos ingleses e dos americanos no combate a Hitler, era olhada com simpatia pelo povo britânico.

O sangue dos jovens das várias repúblicas soviéticas não foi derramado nas praias da Normandia, mas foi efectivamente a Frente Leste que derrotou Hitler. Max Hastings, um historiador totalmente insuspeito de simpatias comunistas, escreve em Os Melhores Anos – Churchill 1940-1945: “Os aliados ocidentais nunca derrotaram os principais exércitos alemães – apenas auxiliaram os russos a destruí-los.”

E mais perturbador ainda: “Não obstante todo o entusiasmo de George Marshall e dos seus colegas com a invasão da Europa, continua a ser impossível acreditar que os Estados Unidos estariam dispostos – como a Grã-Bretanha não estava – a aceitar milhões de baixas para desempenhar o papel de desgaste do Exército Vermelho em Estalinegrado, em Kursk, e em 100 outros banhos de sangue de menores dimensões entre 1942 e 1945.”

E, por fim, “Roosevelt e Churchill tinham a satisfação da superioridade moral sobre Estaline mas é difícil contestar a pretensão do senhor da guerra soviético a ser chamado arquitecto da vitória”.

Uma das explicações para esta superioridade no combate dos soviéticos é que não havia opinião pública na URSS para contestar a morte de soldados em massa, ao contrário do que se passava nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha.

O presente – a invasão da Ucrânia pela Rússia – intrometeu-se na homenagem ao passado, transformando as comemorações do Dia D num dia de combate à Rússia. Sem deixar de concordar que todos os dias devem ser de combate à Rússia e apoio a Kiev, o apagar da União Soviética da fotografia da vitória na II Guerra é replicar no Ocidente os métodos de Estaline.

A França, que organizou a comemoração dos 80 anos do Dia D, decidiu não convidar Putin (que, por acaso, esteve presente nos 70 anos, já depois de anexada a Crimeia). Mas queria convidar alguns representantes russos, herdeiros dos homens que ajudaram a combater o nazismo. A Casa Branca e o Reino Unido fizeram saber a sua discordância. A França recuou.

A organização das comemorações, Mission Libération, chegou a escrever em comunicado: “Contrariamente ao Kremlin, a França não faz revisionismo político da história.” Também um deputado conservador britânico chamado Tobias Ellwood, que chegou a ser ministro da Defesa do Reino Unido – não obstante ser um dos maiores defensores do apoio ocidental à Ucrânia e de um maior investimento na defesa para auxiliar Kiev –, dizia ao jornal Politico em Maio que, se a Rússia não fosse convidada, corria-se o risco de “confundir a geopolítica de hoje com a união de objectivos para derrotar o nazismo no passado”.

Confundiu-se tudo. Procedeu-se ao revisionismo da história. Talvez o Dia D não seja história. Talvez nunca tenha existido. Talvez Estaline não tenha derrotado Hitler. As comemorações desta semana revelaram apenas a geopolítica do presente condimentada com geopsicologia política.

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A Europa dos filisteus

(António Guerreiro, in Público, 07/06/2024)

António Guerreiro

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No próximo domingo, os cidadãos de todos os membros da União Europeia vão decidir por sufrágio universal directo a composição do Parlamento Europeu. Aparentemente, cumpre-se um acto impecavelmente democrático. Mas onde é que existe um povo europeu, soberano, para outorgar toda a legitimidade a essa instituição? E um espaço público europeu, onde está ele, para que as eleições não sejam uma mera formalidade com aparência democrática? Sabem os eleitores, porventura, mesmo os mais informados, em quem votam e para quê? Não desconhecem eles quase completamente os “grupos políticos” europeus onde se integram, tantas vezes por manobras manhosas, os partidos nacionais? Do ponto de vista político, a União Europeia é uma entidade exemplar do “faz-de-conta”. A mentira, por palavras ou omissões, é o seu modo de vida e o “poder constituinte” que nunca teve.

Nos últimos tempos, o apoio incondicional a Israel deu origem a uma pergunta que já foi formulada noutras ocasiões, mas talvez nunca de maneira tão veemente como agora: “Que autoridade moral resta agora a esta Europa?”. Tal pergunta supõe que há entre a Europa e essa coisa a que se dá o nome de “autoridade moral” uma relação de pertença ou uma consubstancialidade essencial que uma contingência histórica, um acontecimento abrupto, veio desfazer. Trata-se, na verdade, de uma grande ilusão ou talvez de um recalcamento das inclinações criminosas da Europa. Les penchants criminels de l’Europe é precisamente o título de um livro, publicado em 2003, do filósofo francês Jean-Claude Milner, sobre o anti-semitismo europeu que levou à “solução final” para pôr fim à velha “questão judaica”.

A Europa, segundo a tradição filosófica e literária, tem um espírito enorme e um pequeno corpo (o que às vezes a faz surgir como um vulto disforme), o corpo frágil de uma rapariga jovem que foi raptada por Zeus, metamorfoseado na figura de um touro – é o que diz a mitologia grega. Devemos supor que os seus atributos fundamentais são de ordem espiritual porque não há falta e crise mais assinaladas desde o início do século passado do que o “espírito europeu”. À falta do “espírito”, arranjou-se a “identidade”, mas foi uma substituição de fracos recursos e até nefasta. Derrida, a quem ficaria bem o epíteto de “último europeu”, mostrou que o que é próprio da Europa é uma não-identidade, uma “diferença” em relação a si própria. Nesta perspectiva, todo o nacionalismo europeu é sem fundamento ou até apto a criminosas inclinações.

Certo é que, pelo menos desde que Paul Valéry, em 1919, terminada a Primeira Guerra, escreveu um famoso texto intitulado La crise de l’esprit, nunca mais deixou de ser declinada a pergunta: “Espírito europeu, onde estás tu?” (foi nesse texto que Valéry designou a Europa como “um pequeno cabo do continente asiático”). Evidentemente, a pergunta ocorre noutras ocasiões e contextos mais adequados e pertinentes, não os das eleições para o Parlamento Europeu (não é a Europa do “espírito” que se senta em Estrasburgo e em Bruxelas).

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Outro marco importante desta fixação “espiritual” de que a Europa tem sido objecto foi a famosa Conferência de Husserl, que teve lugar em Viena, em 1935, sobre “a crise da humanidade europeia e a filosofia”. Aí, Husserl estabeleceu uma relação de equivalência entre a Europa e a “razão” nascida da filosofia, na Grécia clássica. Hoje, tal proposição soaria como manifestação da arrogância eurocêntrica. A Europa de Husserl era a Europa dos intelectuais, que ele definiu como “funcionários da humanidade”. Cabiam então na designação de “intelectuais” cientistas, filósofos, escritores, músicos, artistas. Podemos ver em Goethe o pai fundador, ou pelos menos uma figura central, de um “campo” intelectual europeu, muito embora a figura do intelectual só nasça mais tarde, com Zola e o seu J’accuse, o manifesto que denunciava o processo viciado da justiça francesa contra o capitão do Exército francês Alfred Dreyfus.

A Europa como ideia e como “espírito” nem sempre deu bons resultados. Mas a brutal omissão da ideia de Europa, como se a União Europeia não fosse mais do que um acordo económico e administrativo entre Estados, é escandalosamente ignorante, própria de filisteus.

Podíamos até dispensar o “espírito”, que é coisa demasiado etérea, mas que nenhuma fala da campanha eleitoral nasça da vontade e da necessidade de evocar a Europa cultural (deixemos para trás a “Europa intelectual”) é verdadeiramente deprimente. Ficamos assim a saber que Europa nos espera e qual a missão das suas instituições. “Autoridade moral”? Antes dela, há outra autoridade inexistente: a autoridade política e cultural.