Marcelo, na sua exuberância e narcisismo começou o primeiro mandato em Belém com a satisfação de quem votou nele somada à dos que viram na sua chegada, urdida durante os longos anos de comentador, o reverso de Cavaco.
Tal como tinha tecido a sua vitória eleitoral, paciente e sabiamente, depois dos desaires eleitorais no PSD e na Câmara de Lisboa, preparou a sua década de oiro: levar o PSD ao poder e sair de Belém com a popularidade de Mário Soares para tertúlias e palestras que o aguardariam graças à sua preparação intelectual, relações e carisma.
Tudo lhe correu bem até que, na pressa, a ansiedade o turvou depois de várias patifarias políticas que a popularidade encobria. Passaram a correr-lhe mal os cenários que teceu.
Furioso, parecia o Ventura a dar posse ao terceiro Governo de António Costa, depois da maioria absoluta, efeito secundário de uma dissolução escusada da AR. Veio depois o parágrafo saído da reunião com a PGR e, em vez de debilitar Costa, expulsou-o. Não contou com a honra ferida, a ética não é o seu forte.
Depois de duas dissoluções da AR o PR Marcelo levou 50 deputados ao partido fascista e um PM do PSD ao Governo, não exatamente o que queria nem quem desejava.
A chegada de Montenegro, quando havia muito dinheiro cativado para todo o mandato do PS, deu-lhe a popularidade que delapidou. Foi aqui que os negócios e a empresa, que criou para eles, ensombraram a sua honra pessoal arrastando consigo a dos ministros que o acompanham e ligaram o seu destino ao dele.
Montenegro, enredado na teia de suspeições, com avenças de casinos e gasolineiras que andaram de mão em mão até aos filhos e a situação idêntica à de Manuel Pinho, negou-se a a dar explicações. E, em vez de se demitir e pedir desculpa, arrastou o Governo, o PSD, o PR, o regime e o País para a lama.
Com o PR e o PM desacreditados, e o país a acreditar num almirante de que se ignora o pensamento, qual D. Sebastião, não é só a desonra do homem que preside ao Governo que está em causa, é a decadência ética do regime que ameaça a democracia.
A crise não nasceu no Governo, nasceu, cresceu e rebentou numa empresa suspeita de contratos com câmaras do PSD, de receber avenças e, parece, de traficar influências a partir da casa de Espinho, do telefone e da sociedade do PM com a mulher e filhos.
E, à semelhança de Trump, Montenegro prefere arrastar o País para eleições esperando lixiviar comportamentos censuráveis com uma vitória eleitoral. Trump teve um triunfo avassalador.
(Por Vital Moreira, in Blog Causa Nossa, 07/03/2025)
(Hoje damos espaço quanto baste à política nacional. O artigo abaixo leva-me a perguntar: Quem é que “soprou” à generalidade dos políticos e dos “comentadeiros” que o povo não quer eleições? Cá para mim o “sopro” vem de Bruxelas, e até o Dr. Vital Moreira “sopra” no mesmo sentido… Eles não o dizem, mas não vem mesmo nada a calhar haver eleições em que vai ser inescapável ter que se discutir se queremos continuar a mandar milhões para a Ucrânia, se queremos mandar jovens para a guerra, e se queremos debilitar ainda mais o Estado Social para cumprir os planos de rearmamento da Ursula e do Costa.
Agradeçamos, pois, ao Montenegro. À custa da dele tentar salvar a sua pele, pode ser que nos ajude a salvar a nossa… 🙂
1. Ecoando a posição defendida por Montenegro, há quem entenda que o Governo precisa da confiança do Parlamento para poder continuar a governar e a executar o seu programa.
Mas há aqui um óbvio equívoco político: no nosso sistema constitucional, os governos não precisam da confiança parlamentar para governar; só precisam de não ter a sua desconfiança (e se manifestada por maioria aboluta), o que obviamente não é mesma coisa. É esse regime de não-desconfiança – que foi uma opção constitucional deliberada (eu estive lá!) -, que permite os governos minoritários.
De resto, este Governo “passou” na AR sem nenhum voto de confiança ou de aprovação; e se tal voto tivesse existido, não teria passado. Na apresentação do Governo à AR, o líder do PS declarou então que não votava a rejeição do programa de governo (proposta por vários partidos) e que, portanto, não inviabilizava o Governo, mas advertiu enfaticamente que não votaria qualquer moção de confiança que o Governo viesse a solicitar à AR. Foi na base desse compromissso explícito que o Governo “passou”, apesar de ser o mais minoritário que tivemos. E foi o mesmo espírito de compromisso do PS com a estabilidade que permitiu ao Governo passar o teste do orçamento em dezembro e, por estes dias, passar incólume as moções de censura de que foi alvo, sempre mercê da abstenção do PS.
Montenegro deve, portanto, o lugar de PM e a subsistência do Governo a esse compromisso com o PS, que este perseverou em respeitar.
2. Mas é justamente esse compromisso que, menos de um ano depois, ele e o PSD agora deitam ao lixo, deslealmente, ao apresentarem uma moção de confiança e ao exigirem ao líder do PS que cruze a sua “linha vermelha” e declare, através do voto, a sua confiança no Governo.
Montenegro não pode ignorar que o único Governo minoritário da nossa história democrática que avançou para uma moção de confiança (o I Governo de Mário Soares, em 1977), perdeu-a e viu-se demitido, pelo que não foi seguramente por acaso que nenhum dos vários governos minoritários posteriores (do PS e do PSD) repetiu a ousadia. O atual PM vai manifestamente contra a lógica e contra a história, ao desafiar a oposição a dar-lhe a confiança política, de que, aliás, não precisa (como mostrei acima), e com uma agravante em relação a 1977: Soares não apostava em eleições nem sabia antecipadamente o resultado da votação e tinha a esperança de que o PCP se abstivesse (o que não veio a acontecer), enquanto agora Montenegro posta diretamente nas eleicoes, porque sabe antecipadamente que a sua moção não vai passar.
Ora, continuando Montenegro a denegar o esclarecimento cabal, que o PS reclama (e bem!), sobre a sua ligação efetiva à empresa “familiar” que ele criou para continuar a exercer a anterior sua atividade profissional, este pedido de confiança, que é especialmente dirigido contra o PS, a quem ele deve a investidura parlamentar, tem de ser designado como o que é: uma provocação política qualificada.
Se houvesse dúvidas, esta conduta politicamente pouco digna mostra que ele não merece mesmo a confiança que pede à oposição.
Adenda 1
De uma leitora atenta recebi o seguinte comentário: «A moção de confiança do PSD, para ir para eleições, é uma declaração de guerra ao PS e ao País, mas penso que o PS não tem de travar a guerra no campo que ele quer e na hora que eles desejam, sacrificando o País, mas sim no campo e no tempo mais favorável ao PS. Por isso, penso que a melhor solução não é votar contra a moção, mas sim a abstenção, que continua a não dar a confiança pedida e poupa o país a eleições, que ninguém quer. A seguir, avançar a todo o vapor para o inquérito (…) e, no final, avançar, se for caso disso, com uma moção de censura». Como já deixei entendido em nota anterior, subscrevo este argumento. O melhor modo de evitar que o PM fuja do apuramento das graves suspeitas que sobre ele impendem – que é o seu grande objetivo – é manter a AR e o Governo em funções, aliás com chumbo na asa. No fundo, votar contra a moção, indo para a dissolução parlamentar e para eleições, pode parecer politicamente mais coerente, mas é dar a Montenegro o que ele quer.
Adenda 2
Um leitor acha que Montenegro está «aterrorizado com o inquérito parlamentar às suas ligações com a sua empresa familiar», e que, por isso, mesmo que a moção de confiança não seja rejeitada, por abstenção do PS, ele irá demitir-se na mesma, para forçar a dissolução da AR. Não é de excluir tal hipótese, mas, se tal suceder, fica claro que o seu interesse não era obter a confiança política da AR, como proclamou, mas sim, mesmo, cancelar o escrutínio sobre ele. Além disso, se perdesse a moção de confiança, sendo demitido pela AR, ele sempre tenderia a imputar a responsabilidade pela crise política à oposição, e em especial ao PS, por ter recusado a confiança pedida, enquanto que se for ele próprio demitir-se para fazer dissolver o parlamento, a responsabilidade pela crise política fica inequivocamente com ele. Não é a mesma coisa, para a opinião pública e para os eleitores.
O caso Montenegro: A empresa “avatar”
1. O Expresso de ontem volta a fazer derivar indevidamente a provável violação da exclusividade governativa pelo Primeiro-ministro, do facto de ele ter continuado a ser o dono da Spinumviva, em parceria com mulher e filhos.
Ora, se isso bastasse, então não haveria mais nada a apurar, visto que é incontestável que a empresa foi criada por ele e que a tentativa de a transmitir à mulher é nula, sem nenhum efeito, pelo que continuou a pertencer-lhe. Mas, como tenho procurado explicar desde o início, a propriedade de uma empresa por um governante não basta, só por si, para violar a regra da exclusividade.
Entendamo-nos, portanto: 1º – como qualquer cidadão com meios para o fazer, o PM pode ter licitamente as empresas que quiser, desde um restaurante a uma clínica, a título pessoal ou através de uma sociedade, e beneficiar dos respetivos proventos, desde que não lhe caiba a respetiva gestão; 2º – no caso da Spinumviva, porém, todos os indícios (incluindo os serviços prestados, os seus clientes, a sede no seu domicílio pessoal e o contacto dela por via do seu telefone pessoal) apontam para que tal empresa não passou de uma solução de fachada, uma ferramenta, para permitir que ele próprio continuasse a prestar os SEUS serviços profissionais aos SEUS clientes por interposta sociedade, ou seja, entre outras vantagens, para fingir uma separação pessoal em relação à sua atividade.
O “avatar” de Montenegro…
Em suma, não tendo nenhuma autonomia em relação ao seu fundador, a Spinumviva não era mais do que uma metamorfose na apresentação externa daquele, um “avatar” do advogado Luís Montenegro, para continuar a sua atividade profissional e beneficiar do seus proventos.
2. Há duas noções que todo o estudante de direito aprende logo no 1º ano do curso, como exemplos de “patologia jurídica”: o “abuso de direito” e a “fraude à lei”. O que eu defendo, face aos indícios conhecidos, é que, muito presumivelmente, a Spinumviva constitui um caso de abuso da personalidade jurídica coletiva, instrumentalizada para defraudar a regra da exclusividade do PM (além das não negligenciáveis vantagens fiscais e da possibilidade de imputação de despesas pessoais à pseudossociedade).
Recorrendo à conhecida relação “principal-agente”, que é corrente na economia e na ciência política, no caso da Spinumviva (como se argumenta AQUI), o seu criador manteve-se como o “principal” da organização, sendo os seus colaboradores na prestação do serviço puros “agentes” seus (mas sem os custos da “assimetria de informação”, normalmente associada a este tipo de relações, dados os conhecimentos do “principal” neste caso), enquanto os familiares não passaram de simples figurantes na encenação, sem nenhum papel na empresa.
Em suma, como venho escrevendo, tudo indica que a Spinumviva é uma ficção de sociedade comercial, sendo verdadeiramente uma longa manus ou um alter ego de Montenegro.
3. Se os indícios são fortes, a sua comprovação, porém, só pode ser conseguida através da análise aos contratos, às comunicações, à agenda e à contabilidade da suposta empresa, para verificar o seu negócio, as suas receitas (e seu destino) e suas despesas (incluindo na aquisição de bens e serviços).
Parece óbvio que a moção de confiança precipitadamente apresentada por Montenegro – que, a ser rejeitada, levaria à dissolução parlamentar – só pode ter por motivo principal fazer caducar o inquérito parlamentar requerido pelo PS para apurar essas questões, para se furtar ao seu escrutínio.
Resta, por isso, saber se, perante a má-fé do Governo, não seria melhor para o PS, em vez de manter forçadamente a antiga posição de voto contra, optar pela abstenção, impedindo a dissolução parlamentar e permitindo manter o inquérito parlamentar, desfeiteando a manobra política do Governo.
Adenda
Esta extraordinária declaração de Luís Montenegro, de que «não fez nem mais nem menos do que faz qualquer português» é uma confissão implícita. Na verdade, como escrevi no início deste “caso”, aquilo que muitos profissionais liberais fazem – que é criar empresas pessoais/familiares para prestarem os seus serviços em nome delas, serem pagos através delas e beneficiarem de redução de impostos e da imputação de despesas pessoais – podia ser feito pelo advogado Luís Montenegro, mas não podia ser continuado pelo PM, sob pena de violação da exclusividade a que está obrigado e de conflito de interesses, entre o interesse público que lhe cabe prosseguir e os interesses económicos dos clientes que lhe pagam as generosas avenças. Ao contrário do que defende Montenegro, o PM não pode fazer o que “qualquer português” pode fazer, quanto mais não seja por uma questão de ética política, que neste caso foi manifestamente posta na gaveta.
Na sexta-feira, 07-03-2025, reuniu em Bruxelas a cimeira da paz para prosseguir a guerra na Ucrânia, agora sem Trump, que prefere a Rússia para enfrentar a China, o único rival à escala global. Pode enganar-se, mas a UE corre para a morte por não saber escolher os amigos.
Trump é mau, mas não é idiota, e os dirigentes da UE, incapazes de se unirem, reúnem-se em retiros espirituais, com proclamações vazias, em estado de negação da derrota da Ucrânia.
E insistem em aceitar o messianismo de Macron e do RU, sem distinguirem a Nato da UE ou definirem a geometria da sua Europa. Aceitaram a guerra que os EUA desejavam para debilitar a Rússia e viram o Reino Unido sair da UE enquanto os EUA conseguiram os seus dois objetivos, debilitar a Rússia e dividir a UE.
Os atuais dirigentes da UE apostam em sacrificar as gerações futuras com empréstimos que vão somar-se a outros e trocam as pensões e os apoios sociais pelo rearmamento, sem definirem quem são os inimigos e sem perguntarem aos eleitores se estão de acordo.
Enquanto excluem as vozes incómodas e fazem juras de apoio a Zelensky, sem garantias de que o herói que saiu da reunião na Sala Oval pela porta grande e já prometeu voltar pela pequena, possa sobreviver na Ucrânia após a derrota pela Rússia e o sacrifício de centenas de milhares de soldados cuja coragem não merecia a derrota.
Ontem, em Bruxelas, até Montenegro prometia enviar soldados para a Ucrânia sem ter perguntado ao país se está de acordo ou a Marcelo, a quem despreza, se na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas autoriza. Esquece que Sampaio desfeiteou o belicista Barroso, talvez por saber que, tal como no Iraque, o atual PR, será cúmplice.
Já que Montenegro prefere eleições a esclarecer avenças, sem pensar que, como Manuel Pinho, pode transformar o problema político em caso de polícia, é altura de discutir nas eleições o que pensa cada partido sobre os empréstimos para a compra de armas.
Agora que o cronograma do plano eleitoral foi apanhado nas mãos de um imprevidente ministro, já publicado sob o nome de Plano da Pólvora, é altura de Montenegro mostrar que as ligações aos parceiros de golfe não estão na base das avenças que transmitiu aos filhos e na ausência de reuniões de Estado.
Ao país cabe dizer se pretende a continuação de um governo cavaquista com sotaque do Norte, mas ao Primeiro-ministro cabe evitar arrastar a democracia para o pântano com as suspeitas que se recusa a esclarecer para se salvar.
A UE não pode ser mero espetador de um mundo onde Trump, Putin e Xi Jinping são os decisores e Portugal não pode conformar-se com a dupla, ora desavinda, de Montenegro e Marcelo, coveiros da democracia e ladrões do futuro dos portugueses.
Começo a pensar que na UE, António Costa, Ursula von der Leyen e Kaja Kallas são erros de casting, e em Portugal Nuno Melo e Gonçalo da Câmara Pereira são a tenebrosa herança que Marcelo impôs ao País.
Por ora, apenas sabemos que o PM entrou no governo com a SPINUMVIVA nas mãos e acabará por sair, SPINUMMORTO, nas mãos dos filhos sem as propriedades que os pais lhe deixaram.
Esperamos que não nos legue uma avença ao BEI – Banco Europeu de Investimentos por um empréstimo ocultado aos portugueses e que, com as suas avenças e recuos, não transforme uma crise do PSD numa crise do regime.
