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A institucionalização da infâmia

(Pedro Marques Lopes, in Diário de Notícias, 26/11/2018)

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Pedro Marques Lopes

Já se sabe, quando algo se torna rotineiro tendemos a considerá-lo normal. Provavelmente de forma inconsciente, deixamos de lhe dar atenção, transforma-se num dado adquirido por muito que seja errado ou que ponha em causa coisas que julgamos importantes. Esta semana, a CMTV/Cofina passou áudios de interrogatórios judiciais do caso referente aos ataques à Academia do Sporting, em segredo de justiça. Neles, uma procuradora destratava cidadãos, fazia perguntas retóricas e berrava declarações grandiloquentes sobre o sentir dos portugueses sobre jogadores de futebol.

A única surpresa deste acontecimento talvez seja percebermos que há procuradores que fazem discursos que parecem ser feitos para consumo não de quem têm à frente mas para o público em geral. Fica uma estranha sensação de que querem que saibamos que a malandragem é maltratada durante os interrogatórios, que há procuradores, neste caso, que fazem gáudio de mostrar que estão a borrifar-se para um conjunto de regras básicas de tratamento e de interrogatório como, simplesmente, ouvir as respostas. Tenho, infelizmente, poucas dúvidas de que há muita gente que rejubilou com aquele tipo de atuação. É esse o ponto em que estamos.

Fica uma estranha sensação de que querem que saibamos que a malandragem é maltratada durante os interrogatórios, que há procuradores, neste caso, que fazem gáudio de mostrar que estão a borrifar-se para um conjunto de regras básicas de tratamento e de interrogatório como, simplesmente, ouvir as respostas.

O facto é que o crime que é a divulgação daqueles interrogatórios passou praticamente em claro na opinião pública – a PGR anunciou na sexta-feira a abertura de um inquérito disciplinar à procuradora, esperemos, mas, convenhamos, a esperança de que as coisas mudem não é muita. Esse crime e, já agora, a infelicíssima atitude da procuradora. Nada de especial, só mais uns crimes, só mais uns áudios de um interrogatório numa longa e já costumeira lista de pornográfica exibição de escutas, vídeos e demais peças processuais que tornam qualquer processo um arremedo burlesco de justiça, num simples meio para uns escroques disfarçados de justiceiros ganharem mais uns cobres. Business as usual neste departamento da Cofina.

A questão é já termos percebido que já se passou para uma nova fase do relacionamento entre a Cofina/CM e o sistema judicial.

Neste momento já temos uma parte da Justiça entregue à Cofina/CM ou, pelo menos, fortemente condicionada por esta organização.

Estou convencido de que numa primeira fase eram pessoas do sistema judicial que se aproveitavam da Cofina/CM, eram alguns juízes e procuradores que, desconhecendo os seus verdadeiros deveres, lideravam o processo. Não podendo acusar ou condenar através de meios legítimos, utilizavam as páginas do CM para julgamentos na opinião pública, para mandar mensagens, fazer ameaças veladas ou, simplesmente, ajudar em processos.

Uma troca, portanto: a Cofina/CM fazia uns euritos mais com os atentados à justiça e alguma gente do sistema judicial fazia, no fundo, justiça privada ou, pior, prosseguia uma agenda justiceira.

Mas, como acontece amiúde, o mensageiro tomou conta da mensagem. Agora é a Cofina/CM que promove e despromove operadores judiciais (as notícias sobre Ivo Rosa e Carlos Alexandre são exemplares) e seleciona as informações já não em função das agendas desses mas da sua própria.

o mensageiro tomou conta da mensagem. Agora é a Cofina/CM que promove e despromove operadores judiciais (as notícias sobre Ivo Rosa e Carlos Alexandre são exemplares) e seleciona as informações já não em função das agendas desses mas da sua própria.

A forma como se foram relevando os constantes crimes contra o sistema judicial, como esse próprio sistema foi pactuando com quem estava – e está – a pô-lo em causa, como os políticos preferiram fechar os olhos por medo ou por calculismo (Assunção Cristas continua a comentar e a escrever para o CM e para a CMTV ao mesmo tempo que passam filmes e áudios de interrogatórios), como as pessoas foram aplaudindo a pornografia – só é mau quando nos toca a nós, não é? -, resultou em que a Cofina/CM constitui já uma justiça paralela. Mais do que isso, pretende impor uma espécie de justiça CM. Uma em que basta alguém ser acusado para ser culpado – desde que o CM assim o diga; uma em que os direitos dos arguidos não passam de esquemas para escapar à justiça; em que as salvaguardas dos processos são truques.

Sei que não é a primeira vez que abordo este tipo de situações, nem aqui nem noutros espaços onde posso dar a minha opinião. Mas é também por poucas pessoas evidenciarem o profundo atentado aos mais básicos direitos que é a divulgação de escutas, áudios e vídeos de interrogatórios que este tipo de conduta se tornou rotineira e até aplaudida por muitos. É também por poucas pessoas lembrarem que a exibição de partes do processo inquina-o definitivamente e põe uma pressão insuportável sobre o sistema judicial – que o leva para as mãos de gente pouco recomendável – que leva a que não seja possível fazer justiça.

A Cofina/CM constitui já uma justiça paralela. Mais do que isso, pretende impor uma espécie de justiça CM. Uma em que basta alguém ser acusado para ser culpado – desde que o CM assim o diga; uma em que os direitos dos arguidos não passam de esquemas para escapar à justiça.

Mas a principal responsabilidade de não serem respeitados direitos fundamentais protegidos pela Constituição é do próprio sistema judicial e da nossa classe política. Até quando? Será que só quando os interrogatórios passarem em direto numa TV alguém se lembrará de fazer alguma coisa? Já estamos muito, muito próximos disso. Talvez algo mude quando os tribunais se mudarem definitivamente para a sede de um qualquer tabloide.

Os queixinhas

Eu também sou daqueles que acham que teria caído o Carmo e a Trindade se fosse um governo do PSD a ordenar a intervenção da polícia contra os estivadores do porto de Setúbal. Por esta altura, os líderes do PCP e do BE já teriam vindo alegar que os direitos dos trabalhadores estavam sob séria ameaça, já havia manifestações na rua e o primeiro-ministro apelidado de perigoso fascista. Mas, claro, os direitos dos trabalhadores não são assim tão importantes estando esses partidos próximos do poder e a manifesta ilegalidade da intervenção do governo não é assim tão grave se estiver, digamos assim, do lado certo da história.

Na sexta-feira sonhei que alguém me amava

Na sexta-feira fui ao Coliseu ver o Johnny Marr. Se o Marr fosse só o melhor guitarrista de música popular de todos os tempos também teria ido ouvi-lo tocar, mas ele é, para mim, muito mais do que isso. O Marr compôs a banda sonora da minha vida. São as notas do piano do Reel around the Fountain que me acarinham quando a vida me trata mal, é aquela carícia nas cordas da guitarra e a melancolia do baixo do I Know Its Over que me ajudam a chorar, são os acordes do There Is a Light That Never Goes Out que me dão a esperança de pelo menos conseguir morrer ao lado de quem amo e é a ouvir o Asleep que quero ser enterrado. Estas são todas músicas que o Marr compôs e o Morrissey escreveu e cantou. Bem sei que o grande Johnny toca cada vez melhor e continua a fazer belas canções a solo e para outros, mas o que ele e o Morrissey fizeram nos Smiths é único e irrepetível. Dois miúdos, pouco mais do que adolescentes, escreveram sobre os meus sentimentos, as minhas angústias, as minhas frustrações, os meus desejos, como se me tivessem entrado na alma. Passados 35 anos, as músicas, que conheço de cor, têm em mim o mesmo efeito. E não, não é por me voltarem a trazer a adolescência, continuam a falar de mim.

The songs that saved your life
Yes, you’re older now
And you’re a clever swine
But they were the only ones who ever stood by you (Rubber Ring).

O tavarismo

(Por Pedro Marques Lopes, in Diário de Notícias, 23/04/2017)

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Num artigo publicado na terça-feira no Público (Ver aqui), o comentador João Miguel Tavares insinua que eu e três jornalistas escrevemos o que o presidente do conselho de administração da Global Media nos manda. Além disto, JMT acha ainda que defender princípios básicos de um Estado de direito significa apoiar a corrupção e a miséria moral.

Vamos por partes.

O JMT insinua que três jornalistas com longas carreiras seguem as ordens de um administrador, que não são editorialmente independentes nem escrevem artigos de opinião seguindo o seu próprio juízo e pensamento. Ele conhece a gravidade desta miserável insinuação, que atenta contra a dignidade profissional desses três homens. Eles não precisam que eu os defenda; mas há, porém, um detalhe curioso. JMT, noutro artigo, acha que o diretor adjunto do DN fez perguntas macias a Dias Loureiro – acusação injusta e que se esquece de fundamentar. Mas se julga mesmo isso seria interessante saber o que pensa da qualidade das perguntas que os jornalistas da TVI fizeram a Sócrates nas várias entrevistas que este deu ao canal. Estranhamente, nunca se ouviu a JMT um comentário sobre o assunto, nem em crónicas nem naquele programa da TSF em que participa e que por acaso passa na mesma TVI. E como sabemos a atenção com que JMT segue todas as intervenções do ex-primeiro-ministro… ou estava distraído ou não as viu ou então achou-as incrivelmente duras, como ele gosta.

Já eu, insinua JMT, só escrevi o artigo de 9 de abril – sobre o arquivamento do inquérito a Dias Loureiro e no qual pela enésima vez afirmo que algo está muito errado na nossa justiça – por ter recebido uma espécie de ordem de Proença de Carvalho. Poderoso homem que não só me dá ordens para eu defender Dias Loureiro como, claro está, para defender Sócrates, essa árvore das patacas de JMT.

A coisa é tão desonesta e baixinha que até custa a responder, mas, desta vez, JMT preferiu escrever o meu nome em vez das indiretas que de vez em quando me dirige. JMT sabe que o que escrevi nesse dia é o que venho escrevendo e dizendo em jornais, TV e rádio há muitos anos, antes de haver Operação Marquês. Mas não resistiu à insinuação que sabe ser caluniosa. Disse, no fundo, que escrevi a pedido, não porque em consciência ache que eu ande às ordens de quem quer que seja, mas porque não gostando das minhas opiniões sobre assuntos da justiça e outros que tais quis descredibilizá-las atacando a minha dignidade e a minha honra. O que diz muito sobre o carácter de quem faz a insinuação.

Mais tarde, noutro artigo do Público, tendo sido confrontado pelo diretor do DN com o facto de que mais colunistas, noutros órgãos de informação, formularam opiniões parecidas com a minha e com a de dois jornalistas do DN, JMT lança o argumento que lhe serve para tudo: esses também querem é defender o Sócrates. Pobre JMT: obcecado que está por Sócrates, não consegue perceber que há quem não sofra da mesma patologia, e portanto não divida o mundo entre pró-Sócrates e contra-Sócrates; como só consegue raciocinar e argumentar ad hominem, é-lhe, pelos vistos, impossível imaginar que possa haver quem defenda princípios independentemente de a quem estes, conjunturalmente, possam parecer favoráveis.

Para defender esta sua abordagem, JMT argumenta que há para aí uns princípios que só são válidos no reino do abstrato e quem os enuncia – para os defender, bem entendido – está a colaborar para “manter o lastimável currículo português no combate à corrupção” e “é cúmplice do estado moralmente miserável em que nos encontramos”.

E que são esses tais princípios contra os quais ele, neste e noutros textos, direta ou indiretamente se insurge? Trata-se, entre outros, da presunção de inocência, da não inversão do ónus da prova, do direito ao bom nome, da necessidade de haver provas suficientes para condenar alguém e de que a função do MP é acusar ou arquivar – não condenar.

Surgem três hipóteses. A primeira: o JMT não sabe que esses princípios são pilares fundamentais de um Estado de direito e de uma democracia liberal. Confesso que tenho alguma dificuldade em imaginar que alguém com tanta notoriedade e com tanto espaço nos media não saiba isto, mas a ignorância nunca deve ser desprezada.

JMT não saberá, mas aqueles princípios que ele depreciativamente chama de abstratos têm de ser, num Estado de direito, mesmo abstratos e gerais: são para todos (e não para as pessoas que JMT decidir) e para todos os casos que se encaixem na norma (e não para os casos que JMT quiser).

A segunda hipótese é a de que conhece os referidos princípios, mas não quer saber deles, rejeita–os. Nesse caso, não é um defensor do Estado de direito e da democracia liberal. Ou acha que é ele ou quem pensa como ele que deve definir a quem estes princípios se devem aplicar. Um estado Tavares com Tavares a definir quem são os culpados e os inocentes – o tavarismo, ou a tirania Tavares.

A terceira hipótese é a de que sabe o que é o Estado de direito, gosta da democracia, mas dá-lhe jeito dizer que isto é tudo uma farsa, que isto dos princípios é uma malandrice para os ricos e poderosos se safarem. Porque sabe que isso lhe garante palmas; sabe que de cada vez que ataca as regras básicas do Estado de direito há uma multidão de injustiçados pela vida, legitimamente revoltados com a corrupção e desmandos, que, por desespero e ignorância, o aplaudem. JMT sabe que se desprezassem os tais princípios abstratos essas mesmas pessoas teriam uma vida pior, ficariam expostas a um qualquer déspota, veriam os seus direitos despedaçados. Mas quer JMT lá saber disso; o seu discurso dá-lhe palco e luzes, faz dele uma pessoa popular. Vive desse reles foguetório.

Preferia acreditar que JMT defende o que defende por ignorância ou por não acreditar no Estado de direito, mas não me parece que seja, infelizmente, o caso.

Espero que viva bem com a sua consciência e que o mundo que ele afirma desejar nunca chegue.

Ai aguenta, aguenta

(Pedro Marques Lopes, in Diário de Notícias, 10/05/2015)

Pedro Marques Lopes

Pedro Marques Lopes

1 Os Liberais Democratas, que governaram o Reino Unido em coligação com os Conservadores, foram varridos do panorama político britânico. Em termos muito simples e não desprezando outros fatores, os eleitores decidiram que queriam manter o atual governo, mas julgaram o partido mais pequeno da coligação dispensável. Ou seja, não lhe reconheceram um papel relevante na definição das políticas prosseguidas – que, pelos vistos, os britânicos maioritariamente aprovaram – nem às propostas para o futuro. Salvas as devidas distâncias, o paralelo com o papel do CDS em Portugal é claro.

Paulo Portas deve ter dado umas palmadinhas nas próprias costas quando soube do resultado eleitoral dos Liberais Democratas britânicos e os seus correligionários, que defendiam a ida do CDS sozinho às urnas, engoliram com certeza em seco.

Pode ser que seja agora claro para todos as razões pelas quais Portas suporta todas as humilhações que Passos Coelho se diverte a fazê-lo passar, todas as desconsiderações a que sujeita o CDS, todo o desprezo que tem pelos ministros centristas. Portas não quer saber se Passos Coelho lhe chama indiretamente irresponsável – como voltou a fazer na biografia nesta semana divulgada – e não se importa de servir de espécie de prova para que o primeiro-ministro seja visto como alguém que teve de lutar contra tudo e contra todos, até contra o seu parceiro de coligação – e, claro está, Passos bem sabe que nada mais agradável para os militantes do PSD que umas pancadas fortes no líder do CDS.

Portas está ciente de que a sobrevivência política do CDS, no curto prazo, depende de ir coligado com o PSD às próximas eleições. Alguém consegue discernir uma réstia das bandeiras do CDS neste governo? O partido do contribuinte foi o coautor da maior subida de impostos da história da nossa democracia. O partido do reformado estava no Ministério da Segurança Social durante os cortes de pensões e reformas. Que motivação terá um apoiante deste governo e das políticas prosseguidas para votar no CDS? Há algum traço democrata-cristão que tenha resistido às políticas radicais do governo? Nenhum. O CDS dissolveu-se no radicalismo deste PSD.

Paulo Portas não ignora que para reerguer o seu partido – seja ele ou outro o líder – e lhe dar uma matriz ideológica diferente da que foi a deste governo, tem de ter uma presença com algum significado no Parlamento. Precisa de readquirir iniciativa política, de mostrar que tem um caminho próprio, quase de se reinventar. É incomparavelmente mais difícil fazê–lo com três ou quatro deputados do que com 14 ou 15. E, claro, só um deputado pode chegar para condicionar um futuro governo, mas meia dúzia de deputados não chegam para dar peso institucional e político.

Pouco importa se os deputados do CDS forem eleitos por cidadãos que queriam votar no PSD. É evidente que o acordo entre os dois partidos faz que o CDS vá ter deputados que não teria se concorresse sozinho, ou seja, quase todos os deputados que o CDS vai ter seriam naturalmente homens e mulheres do PSD. Não deixa de ser, aliás, paradoxal que será com deputados emprestados pelo PSD que o CDS tentará reocupar o espaço político que perdeu neste governo ou que negociará com os socialistas uma coligação ou até um apoio parlamentar – já está absolutamente claro que, para não variar, não há possibilidades de acordos à esquerda.

Portas suportará todo o bullying deste mundo porque sabe que o que está em jogo é a sobrevivência e a relevância política do seu partido. Sabe também que a vingança é um prato que se serve frio e o líder dos centristas não o deixará de servir. Ganhe a coligação as eleições ou não.

2 Passos Coelho, na sua biografia autorizada, acusa Cavaco Silva de “deixar o governo em banho-maria depois de 20 dias de estéril negociação com o Partido Socialista”.

Agora, pouco importa lembrar que o governo afirmou repetidamente o seu empenho nessa negociação e que até fez constar que estaria praticamente fechada.

Por outro lado, é de registar a resposta apropriada do Presidente da República a este comentário despropositado e fora do tempo de Passos Coelho, quando afirmou que só depois de findo o seu mandato é que contaria os detalhes do seu mandato.

Mas o que fica mais uma vez evidente é a forma como os mais importantes atores da política nacional perderam o respeito a Cavaco Silva, e por uma razão simples: porque lhes traz vantagens.

Todos os anteriores presidentes da República, quando chegados a esta fase dos seus mandatos, estavam com índices de popularidade e aprovação altíssimos. Um ataque mais ou menos destemperado não seria bem visto, até correria contra quem o fizesse. Neste momento, compensa atacar o Presidente da República ou, pelo menos, não é algo que cause qualquer dano político. Até Passos Coelho, que tanto lhe deve, percebe isso e não hesitou em criticá-lo.

Cavaco Silva não precisa de procurar culpados para este estado de coisas: é ele e só ele o culpado.