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O princípio do fim da Europa

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 18/07/2015)

Miguel Sousa Tavares

                                 Miguel Sousa Tavares

Na madrugada do último domingo, após 17 horas de reuniões sucessivas entre os chefes de Governo do Eurogrupo, o dia amanheceu em Bruxelas com um denominado “acordo” sobre a questão grega, que, de facto, assinalou o começo do desmantelamento da União Europeia. A questão já nem é a inutilidade de um acordo em forma de diktat para a resolução dos problemas gregos: todos sabem que as medidas não vão funcionar, a fórmula está errada e já o provou duas vezes no passado, apenas tendo servido para aumentar a dívida e fazer recuar o PIB 26%. Mesmo ao preço de acabar de arruinar de vez o país, o acordo não é exequível: na melhor das hipóteses, será apenas um balão de oxigénio, até que a Grécia saia do euro pelo seu pé ou empurrada pela coligação dos países virtuosos do Norte e do Centro da Europa.

Mas a questão principal é outra e maior do que a Grécia. A Europa está a desmoronar-se à vista de nós todos — primeiro, através da zona euro e conduzida pelo Eurogrupo, formado pelos ministros das Finanças do euro (um órgão que nem sequer existe nos tratados europeus); e, depois, inevitavelmente, contaminando toda a UE (basta ter visto o desdém com que o premier inglês, David Cameron, discursou nos Comuns contra a possibilidade de a Inglaterra participar no terceiro resgate à Grécia). Todos funcionam à la carte, agora. Uns, como Portugal e Espanha, estão mais preocupados com as implicações em eleições internas do papel que desempenharem na crise grega do que em tentarem ser parte da solução comum. Outros, como a Hungria, resolvem construir um muro na fronteira com a Sérvia para impedir a chegada de emigrantes, sem dar satisfações a ninguém nem querer saber dos acordos ou dos esforços comunitários nessa matéria. A Finlândia, cuja utilidade para a Europa está por demonstrar, quer a expulsão da Grécia e depois vai querer a nossa e, provavelmente também, a da Espanha e da Itália. A Inglaterra ameaça só ficar na UE se lhe derem o filet mignon sem ossos. Juncker, o presidente da Comissão, que tem no currículo dez anos a presidir a um Governo luxemburguês que se especializou em roubar os países ajudando as suas multinacionais a fugir aos impostos, ora diz uma coisa quando lhe dão rebates de consciência, ora diz outra quando se cruza com a chancelerina Merkel.

Resta a Alemanha e, aparentemente, a Alemanha resolveu liquidar a Europa. Há muito que eu tenho dúvidas de que a Alemanha esteja interessada no projecto europeu — que nasceu para nos proteger da Alemanha e para proteger a Alemanha de si própria e dos seus demónios. No fundo, é o velho dilema alemão: demasiado grande para a Europa, demasiado pequena para o mundo. Julgo que só lhe interessa a Europa na medida em que for ela a ditar as regras e a colher o grosso dos lucros. E, apesar de ter sido e ser o grande financiador das necessidades e dos desastres alheios, ninguém também ganhou tanto com a Europa, e com os sucessivos e desastrosos alargamentos a leste, impulsionados por Berlim, como a Alemanha. Ganhou com os fundos comunitários, que funcionaram como uma espécie de Plano Marshall a favor das empresas alemãs; ganhou com o euro, impondo as regras comuns que lhe interessavam e boicotando as que não lhe interessam; ganhou com o endividamento da Grécia — e os seus bancos ganharam tanto e tão avidamente que foi preciso um segundo resgate à Grécia, que, na verdade, foi um resgate à banca alemã e aos créditos incobráveis que esta detinha na Grécia. O famoso eixo franco-alemão só existiu, de facto, quando a Alemanha ainda não podia abrir o jogo por completo e precisava de fingir que partilhava o poder europeu com alguém — estando a Inglaterra voluntariamente alheada e eternamente desconfiada. Mas domingo passado, pela mão de Wolfgang Schauble, a Alemanha deixou cair a máscara. E o que vimos foi o pior da Alemanha: a arrogância, a insensibilidade, a vontade de punir e humilhar os mais fracos. É verdade que Hollande, com o apoio único da Itália, ainda teve a força e o sobressalto de dignidade para recusar a pura e simples expulsão da Grécia, como Schauble defendeu. Mas a Grécia estará fora, mais cedo ou mais tarde: assim que o fundo de privatizações, imposto por Schauble e garantido pelo penhor de bens públicos gregos tenha garantido um número simpático de vendas a preço de saldo e a favor de empresas alemãs e outras. Chegou-se mesmo ao ponto de começar a fazer um pré-esboço de arrolamento dos bens, de onde consta até um terreno público a licenciar e urbanizar numa ilha. Capitulação e pilhagem, como na Idade Média. Não há outro caminho para Tsipras do que preparar-se para romper antes que eles o façam.

Mas, mesmo com a Grécia de fora, a história não acabará aí, porque vai seguir-se a desintegração europeia ou a capitulação de todos às mãos da Alemanha. Não dá para esquecer o que se passou domingo, em Bruxelas. O ódio na cara de Schauble, o desprezo, que ele nem tentou disfarçar, pelos ‘pigs’ gregos. Parecia a história a repetir-se, mas, como dizia Helmut Schmidt há uns três anos (ainda a procissão ia no adro), Merkel devia estar preocupada porque o sentimento antialemão crescia dia a dia na Europa e, sempre que isso acontece, dizia ele, a Alemanha vai sofrer. No fim, vai sofrer.

Chegou a altura de abrirmos um debate sério, sem preconceitos nem simplismos, sobre nossa permanência no europa

Claro que a Grécia tem culpas, imensas, indisfarçáveis — sobretudo, os amigos gregos das empresas alemãs e outras, que a governaram e arruinaram nos últimos vinte anos. Claro que a Grécia tem de fazer reformas sérias e duras, que, tal como nós, ponham o país a viver com o que tem e o Estado a gastar o que conseguir cobrar sem matar a economia. O país faz-de-conta acabou e os gregos estão conscientes disso. E claro que o Governo do Syriza subestimou o adversário, mediu mal os apoios que julgava ter e adoptou uma estratégia negocial por vezes quase suicida.

Mas não era preciso humilhar e punir a Grécia por se ter endividado e ter eleito um Governo que ousou pôr em causa a política do Eurogrupo e dos sagrados interesses dos credores. Humilhar, punir e condenar à miséria eterna. Ao querer castigar e humilhar um Governo — homens concretos de que não gostavam e cujo estilo lhes parecia uma heresia — esqueceram-se que eles tinham sido eleitos e que, por detrás deles, estava um povo. Que, de caminho, foi espezinhado e desdenhado, como se a sua vontade para nada contasse. E, assim, foi muito mais do que a Grécia que eles submeteram. Doravante, todos sabemos qual é o actual rosto da Europa. E não se recomenda.

Sempre fui grande defensor da Europa, do euro e de Maastricht. Ao contrário de alguns que agora afinam pela orquestra de Berlim e que antes denunciavam o euro como uma intolerável perda de soberania, a mim as regras fundamentais do euro pareceram-me inatacáveis: inflação dominada, juros baixos, défice público controlado. Mas uma moeda única sem Estado central federal era uma experiência nova e a experiência revelou-se uma armadilha para os países mais fracos economicamente: aumentaram as divergências, as dificuldades de competir em condições de desigualdade, a impossibilidade de sustentar uma dívida cujas labaredas se alimentam a si próprias, num anel de fogo sem saída.

Depois da Grécia, depois do espectáculo europeu de domingo, penso que chegou a altura de abrirmos um debate sério, sem preconceitos nem simplismos, sobre a nossa permanência no euro. “Quem sabe, faz a hora; não espera acontecer”.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

A importância de algumas coisas

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 11/07/2015)

Miguel Sousa Tavares

                                     Miguel Sousa Tavares

Por que razão me parece importante defender causas como a rejeição do Acordo Ortográfico, a venda da TAP, a destruição da Praia da Dona Ana, em Lagos, a concessão do Oceanário de Lisboa a privados ou a condenação sem apelo da Grécia? E por que razão a actual maioria de centro-direita não consegue pensar em nenhuma destas questões sem reduzir tudo a uma simples soma de deve e haver, que, em si mesma, daria a resposta ‘moral’ e política adequada? Poderemos justificar tudo com as necessidades financeiras geradas pela crise: aumentar as receitas do turismo (destruindo a paisagem), potenciar teoricamente o comércio externo (abdicando da língua escrita a favor de gramáticas alheias), criando receitas para os cofres do Estado (vendendo monumentos públicos ou a companhia aérea que, junto com a língua, era o maior embaixador de Portugal no mundo)?

Terá a direita abandonado as bandeiras do patriotismo para a esquerda e feito do internacionalismo “europeu” o seu território sagrado? Será a antiga noção de “interesse nacional” hoje apenas um chavão da extrema-esquerda, substituído pela necessidade de obedecer às regras ditadas por Bruxelas, em quaisquer circunstâncias? Mas, sabendo-se que o patriotismo pode, em alguns espíritos fracos e acessíveis, confundir-se facilmente com o seu lado negro, que é o nacionalismo (em cujas águas turvas navega a extrema-direita), terá a direita democrática razão quando sustenta que são as suas lideranças europeias que mantêm o nacionalismo antidemocrático e antieuropeu a uma distância higiénica?

Como sairemos desta armadilha, defendendo simultaneamente uma Europa unida no essencial, mas conciliando permanentemente a vontade comum com a vontade individual de cada povo que a integra? Muito mais do que a dramática situação financeira e económica a que chegou a Grécia (mas que é ridícula em termos financeiros da União), são as outras questões que a Grécia coloca a toda a Europa que nos surgem como determinantes. De facto, se há coisa que se pode ter como certa na questão grega é que ela é tudo menos “simples”, como proclamou o vice-presidente do PSD, Marco António Costa: ou aceitam as regras do euro ou saem. Aliás, é justamente este simplismo de análise que encerra em si todos os perigos. Se aquilo que a Europa tem, em substância, para dizer à Grécia é que a vontade do povo grego, duas vezes manifestada, não conta para nada face às regras do grupo, então parece inevitável extrair daí a conclusão lógica: as eleições nacionais, no contexto da União, não significam nada. Isto seria uma hipótese plausível, se houvesse um governo europeu, tout court, eleito em sufrágio universal directo por todos os povos da Europa, em simultâneo. Porém, não é assim que as coisas acontecem dentro do clube: uma das grandes justificações para com a intransigência europeia face à Grécia é a oposição maioritária dos alemães, do seu parlamento e do seu Tribunal Constitucional. E temos o caso da Hungria, cujo Governo de extrema-direita fez alterações constitucionais e revisões da lei de imprensa que violam as regras da UE e agora pretende erguer um muro na fronteira com a Sérvia para estancar o fluxo de refugiados extraeuropeus, à revelia dos acordos comunitários e das políticas comuns nesta área. Ou seja: parece estarmos, de facto, a caminho de uma Europa chefiada por um directório dos grandes países e seus aliados, os únicos onde a vontade manifestada pelos eleitores tem importância. Aos pequenos países, restar-lhes-ia apenas tentar sobreviver num espaço comum onde, à desigualdade das condições financeiras, fiscais e laborais, se viria sobrepor uma desigualdade estrutural de representatividade e peso politico. Seriam “sleeping partners” numa empreitada que, de comum, já pouco teria.

Como podem os países convergir entre si se são diferentes as regras bancárias, as taxas de juro e as cargas fiscais entre os seus membros?

Dir-me-ão que essa é a evolução fatal de uma União em que dos fracos não pode a história apiedar-se. Em que é preciso deixar cair os fracos para que o núcleo duro prossiga em frente. Mas o que mede o peso relativo de cada país dentro da União? Será apenas o PIB, a dívida, a competitividade? Ou serão muitas outras coisas, anteriores e irrevogáveis, mesmo quando aparentemente submersas? Sem sequer trazer à colação a contribuição de cada um para a história da Europa e da humanidade, pergunto quem interessa mais à Europa: a Finlândia, bem-comportada e intransigente com os mal-comportados, ou a Itália, completamente endividada? A fábrica da BMW em Munique ou as ilhas do Mar Egeu da Grécia, onde o Oriente e o Ocidente, o mundo islâmico e o cristão se cruzam? A resposta só pode ser uma: depende do que entendemos por Europa e que Europa queremos ter.

Mas sim, claro, não podemos negligenciar a questão financeira. E é forçoso repeti-lo todas as vezes necessárias: nenhum país pode querer viver em situação de perpétuo endividamento, sustentado pelos outros. Mas também é muito fácil aproveitar as fraquezas e as ambições alheias para levar alguém a endividar-se acima do que pode pagar. Nos factos concretos da dívida grega, e da nossa também, existe uma enorme responsabilidade dos credores, cuja ambição de lucro fácil não foi menor do que a ambição grega de uma vida fácil. Mas, além dessa circunstância histórica, resta a questão de fundo que o caso grego tornou dramaticamente actual: será a moeda única um factor de união ou antes de desigualdade crescente? Como podem os países convergir entre si, e os países mais pobres do euro competirem com os mais ricos, se são diferentes as regras bancárias, diferentes as taxas de juro a que Estados e empresas se financiam, diferentes as cargas fiscais entre os seus membros? Ou dito, de outra maneira, como podem os pobres jogar o jogo segundo as regras dos ricos e aguentarem-se?

Se houvesse tempo, poderíamos estar a discutir essas questões. Discutir o destino da Europa, que é a questão mais importante. Se houvesse tempo e gente capaz de liderar essa discussão. Mas, de reunião em reunião do Eurogrupo, de conselho em conselho europeu e de cimeira em cimeira europeia, tudo parece não passar de uma enorme perda de tempo, em que, na melhor das hipóteses, se concorda em adiar a discussão para não ter de a encerrar sem nada.

Desintegramo-nos aos poucos, movidos por uma inércia invencível que nada mais permite do que gerir a Europa à semana. Os mais fortes ainda se podem permitir o luxo de levar em conta a vontade dos seus povos e nela fundamentarem a sua inércia; os pobres nem isso: são uma espécie de governo-sombra de si mesmos.

P.S. — Já todos disseram mais e melhor do que eu, alguns até antes de tempo. Eu queria apenas — na hipótese de lá em cima Maria de Jesus Barroso poder continuar a ler jornais — agradecer-lhe uma amizade familiar sem tréguas, que passou por quatro gerações.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Quem é esta gente?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 04/07/2015)

Miguel Sousa Tavares

              Miguel Sousa Tavares

(Nota: Não subscrevo este texto nalguns dos seus tópicos, talvez porque aborda demasiadas temáticas e é difícil uma unanimidade tão abrangente. Mas nunca iria fazer “censura seletiva”. Estátua de Sal.)

1 Faço minha a pergunta de Martin Wolf, no “Financial Times”: se eu fosse grego, como votaria amanhã? A pergunta não tem uma resposta boa porque ninguém sabe o que se seguirá, quer ganhe o sim quer ganhe o não. Ninguém sabe o que fará o errático Governo grego, que tão depressa faz discursos inflamados contra os credores, como logo a seguir aceita todas as suas exigências. E ninguém sabe até onde irá a vontade punitiva dos credores, pois só isso os move: do ponto de vista negocial, eles já colocaram a Grécia de joelhos, com excepção de uns míseros pontos de diferença no IVA para as ilhas e mais uns cortes em algumas pensões de reforma. Mas, pior ainda, ninguém sabe ao certo o que esta gente quer fazer da Europa. Ou mesmo se a querem.

A Europa que eu vi formar-se e abrir as portas a Portugal era dirigida por gente como Willy Brandt, Helmut Schmidt, François Mitterrand, Olof Palme, Harold Wilson, James Callaghan, Bettino Craxi, Felipe González, Mário Soares. Todos eles tinham uma ideia de Europa onde se espelhavam os melhores valores da civilização europeia, como um todo, e na qual se reviam os povos europeus, do norte ao sul, do leste ao oeste. Depois veio a Europa dos burocratas sem ideologia, os longos dez anos de Durão Barroso, em que o grande exercício político consistiu em nada decidir e ficar de braços cruzados a ver tudo acontecer: os progressos feitos pelos outros na ciência, na inovação, na energia, e os retrocessos próprios na integração, na moeda única, numa política diplomática e de defesa comum, no combate ao fundamentalismo islâmico. Um longo sono fatal.

Mas agora há outra gente movida por um sentimento de superioridade em relação aos “PIGS”, um desejo de os castigar porque são irresponsáveis, porque têm ilhas ou mar a mais, porque têm sol quando eles têm chuva, porque conseguem rir quando deveriam chorar apenas.

Nada do que eles propõem para a Grécia tem a menor sustentabilidade económica: é apenas a continuação de uma receita garantida para o desastre e a miséria. Impede o crescimento, estimula o desemprego, arruína o sector financeiro e empresarial e, no fim, só agravará a dimensão da dívida. Há quem acredite numa conspiração oculta da grande finança para expulsar do euro os que só enfraquecem a moeda; há quem pense que se trata antes de uma vendetta histórica da direita sobre décadas de predomínio intelectual e político da esquerda e uma oportunidade imperdível de aplicar a sua agenda em termos irreversíveis. Mas provavelmente é tudo menos grandioso do que isso: apenas uma terrível combinação entre ignorância e insensibilidade. Fixemos os seus nomes para memória futura: Merkel, Schäuble, Dijsselbloem, Lagarde, Juncker, Rajoy, Passos Coelho e alguns outros personagens menores.

2 Se eu fosse advogado de José Sócrates, mandava-o parar agora com as entrevistas. Sobretudo, sob a forma escrita, em termos que não admitem réplicas nem tréplicas e com selecção prévia das perguntas a que aceita responder e das que rejeita. Para toda a gente de boa-fé, o seu caso jurídico já não oferece grandes dúvidas: a prisão preventiva não tem nenhuma justificação aceitável, a investigação anda aos papéis e os abusos e violações do segredo de justiça são feitos diariamente num jornal perto de si, com tão grande e tão impune desaforo que já nem é preciso dizer mais nada: a justiça tratou de se desacreditar a si própria. Mas se as entrevistas servem para expor a defesa e atacar a acusação (o que é mais do que legítimo), Sócrates não pode passar tranquilamente ao lado de outras perguntas que têm que ver com um julgamento ético-político: como, porquê e com que justificação passou a viver à custa de um amigo? Até quando e até quanto estaria disposto a fazê-lo? Como pensava pagar-lhe um dia e como pensava que essa situação seria legítima aos olhos da opinião pública?

3 O dr. Francisco Balsemão descobriu “milhões de portugueses” que estarão entusiasmados com a putativa candidatura presidencial de Rui Rio. Pessoalmente, ainda não descobri nenhum, mas admito que os haja. De Rui Rio só sei que terá sido um bom presidente da Câmara do Porto, como outros antes dele e como Rui Moreira está a ser, depois dele. Não sei, porém, se tal será qualificação suficiente, tanto mais que outras quaisquer ideias jamais lhe registei — apenas alguns vagos estados de alma e declarações suficientemente dúbias para poderem encaixar em quaisquer circunstâncias e geografias. Mas conheço-lhe uma ideia e essa não é recomendável: Rio detesta a imprensa e os jornalistas e esse é meio caminho andado para também não gostar da liberdade de imprensa. E disso já estamos servidos em Belém, por um Presidente que não lê jornais, nunca se engana e raramente tem dúvidas. Mais do mesmo, não, obrigado.

Também à esquerda andarão por aí alguns a meditar, e com razão, em candidaturas alternativas ao dr. Sampaio da Nóvoa — demasiado MDP/CDE, demasiado cantautor, demasiado bucólico para ser levado a sério. (Quanto mais para ser decifrado nas boticas onde os velhotes curtem as suas minis e dizem mal do mundo da política). Assim se chegou agora ao improvável nome da drª Maria de Belém, que terá a vantagem acrescida de ser mulher. Porém, imagino-a a passar revista às tropas ou a fazer discursos de Estado com aquela vozinha especial, e também me parece que o caminho não é por aí. Até agora, a esquerda, e o painel por inteiro, só dispõem de um candidato, não direi entusiasmante, mas respeitável: Henrique Neto.

4 Um dia, talvez tivesse interesse fazer o contradiscurso sobre a responsabilidade dos arquitectos na paisagem urbana portuguesa. E não me refiro apenas aos arquitectos portugueses, mas, por exemplo, ao autor da horrenda Fundação Champalimaud — um desperdício de espaço, de localização e de excepção legal, aberta expressamente para ela. Ou ao brasileiro que nos doou para a eternidade o mastodonte de betão que é o novo Museu dos Coches. Aquilo é feio demais, enorme demais, agressivo demais, sem qualquer respeito pela zona histórica em que está, pelo público que esmaga e pela luz que desdenha. Parece um terminal de autocarros da Roménia de Ceausescu. Pergunto-me, além de mais, se, havendo de facto necessidade de um novo museu de coches, por que razão não o instalaram ali ao lado, num espaço já existente, lindo na sua simplicidade, e com capacidade para todos os coches e mais alguns, com a disposição ideal para tal, e que, last but not least, é público e grátis, está pronto e ao abandono: a Cordoaria Nacional. Eu sei que a pergunta é tão mais estúpida quanto a resposta é evidente: como poderia alguém ganhar uma fortuna com essa solução?

5 Juízes que “cortam relações” com a ministra e prometem não se ficar por aí. Militares que se reúnem em jantares de desagravo a si mesmos ou devolvem as condecorações ganhas a “defender a pátria”. Oficiais da polícia que ameaçam fazer greve. Bombeiros que ameaçam parar em plena época de incêndios. O que têm em comum todas estas corporações? a) Todas exercem funções públicas em regime de monopólio, dada a sua importância; b) todas gozam de um sistema especial de saúde, extensivo às famílias e que é bem melhor do que o da generalidade dos cidadãos; c) todas reclamam o “especial desgaste” das funções para exigirem, e terem, idade antecipada de reforma; d) todas dispõem de mecanismos automáticos de progressão profissional e aumentos salariais que não existem no sector privado; e) todas têm emprego garantido para a vida.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia