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A insuportável evidência das coisas

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 23/12/2017)

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Miguel Sousa Tavares

1 Assim que foram privatizados, os CTT encerraram o posto de correio que ficava a cem metros de minha casa, em Lisboa — um entre dezenas ou centenas que vêm encerrando pelo país todo, e em especial no interior, que todos os políticos juram não querer ver desertificado. Agora o mais próximo da minha área de residência fica a dois quilómetros. É preciso ir de carro e só por milagre se arranja lugar para estacionar nas proximidades. Seria de crer que o encerramento de balcões tivesse conduzido a uma concentração de pessoal em menos, mas maiores e melhores balcões, mas, no caso concreto, foi pura ilusão: aparentemente, nenhum dos funcionários do posto extinto se transferiu para este. Mas os utentes, esses sim, dobraram em número e nem sequer têm cadeiras suficientes para se sentarem enquanto esperam: da última vez esperei 25 minutos para levantar uma carta registada — a pior coisa que alguém me pode mandar hoje em dia. Do fundo do coração, só posso agradecer a Passos Coelho, Paulo Portas, Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque o notável benefício que trouxeram ao concreto da minha vida. Eu e milhões de outros portugueses.

Os CTT públicos eram  uma empresa eficiente e rentável: dava, em média, €60 milhões de lucros por ano ao Estado e cumpria, sobretudo na província, uma função social preponderante. Isso, mais o facto de ser um serviço público funcionando em regime de monopólio, deveria aconselhar qualquer pessoa minimamente dotada de sensatez (já não falo de ideologias) a pensar dez vezes antes de se decidir pela sua privatização. Mas nada deteve a teimosia de Passos, feita de um liberalismo enxertado à pressa, talvez pelo mestre António Borges, o je-m’en-fichisme de Portas e, desculpem a ousadia, a impensável incompetência económica de que a dupla Gaspar/Maria Luís deram provas.

Mas podiam ao menos ter revelado algum sentido de história, lembrando-se do que foi a privatização dos correios ingleses, levada a cabo por Margaret Thatcher, e que conseguiu transformar um serviço, que já no reinado da Rainha Vitória era conhecido por ter duas distribuições diárias de correio, numa atividade quase terceiro-mundista. Porém, preferiram privatizar os CTT, dando ainda como benesse uma licença bancária, cuja finalidade era transformar os postos de correio em agências bancárias e as pensões dos reformados em depósitos à ordem ou em investimentos a cargo do banco. Hoje, três anos decorridos, constatamos várias coisas: que o serviço postal é uma droga, sem apelo; que fecharam balcões e despediram trabalhadores; que os accionistas retiraram uma média de €80 milhões por ano, onde o Estado só retirava €60 milhões; e que estão semifalidos. Por conseguinte, acabam de anunciar mais 800 despedimentos, e mais uns quantos encerramentos de balcões. E sabem o que aconteceu no dia a seguir a este anúncio? As acções dos CTT chegaram a subir 10% na bolsa. Ou seja: aquilo que é mau para o país e para os trabalhadores da empresa, é bom para os accionistas. Alguém quererá pedir desculpa pela privatização dos CTT?

2 E, todavia, já sabíamos de cor a lição: sempre que algum serviço público essencial, funcionando em monopólio, é privatizado, o resultado é invariavelmente um serviço pior e mais caro, com lucros garantidos por uma subterrânea teia de cumplicidades e promiscuidades entre políticos e empresários e à custa dos utentes. Foi assim com a PT, com a Galp, com os CTT, com a EDP. A EDP é mesmo o case study absoluto.

Por mais que me tenham tentado explicar ou eu tentado perceber, até hoje ainda não consegui entender de onde vem e quando termina o célebre “défice tarifário” que constantemente nos atiram à cara. Pois se eu pago a electricidade doméstica mais cara da Europa a 28, como é que ainda estou em défice? Se 75% dos portugueses disseram esta semana numa sondagem que passam frio em casa para pouparem electricidade, como é que ainda estamos em défice? E se, como não se cansam de repetir, somos o país mais avançado em matéria de fontes alternativas (e grátis) de energia, como é que pagamos a electricidade mais cara da Europa? Cada vez que falo ou escrevo sobre isto, há um diligente funcionário da EDP que se dá ao trabalho louvável de me enviar um longo e-mail cheio de números e explicações e cuja conclusão é a de que a electricidade não é cara, os impostos é que são. Mas, continuo na mesma: os impostos incidem sobre o montante da conta, logo, se esta fosse baixa ou normal, também eles o seriam. O que sei é que nós pagamos nas contas de electricidade €2,5 mil milhões anualmente para uma coisa chamada CIEG (Custos de Interesse Económico Geral — seja lá isso o que for). E parece que os ditos CIEG não têm nada que ver nem com os custos de produção nem com os de distribuição de energia — de tal forma que, enquanto o consumo global de electricidade dos portugueses em 2013 era igual ao de 2006, já o que pagámos pelo CIEG nesse período multiplicou por cinco, de €500 milhões anuais para €2,5 mil milhões (informação que agradeço ao Rui Rodrigues, que creio ser o inimigo nº 1 da EDP). E também sei que o governo, que orgulhosamente foi “ainda além da troika”, só ficou aquém na recomendação para que cortasse nas “rendas excessivas” da EDP e até correu com um secretário de Estado que se atreveu a querer fazê-lo.

Esta semana, o “Público” trazia um excelente trabalho de investigação da jornalista Cristina Ferreira, sobre esse fenómeno de sobrevivência que é António Mexia, o CEO da EDP, distinto e incontornável membro daquilo a que em tempos chamei o Clube da República — uma centena de personalidades da política, da banca e do mundo empresarial que, de facto, eram os ‘donos disto tudo’. Hoje, o clube foi devastado, essencialmente pela sua ambição sem limites e o seu sentimento de impunidade. Mexia é, practicamente, o único membro do clube que sobreviveu no activo. Sobrevivência tanto mais notável, pois ele, tendo servido (e, segundo consta ou faz constar, brilhantemente) todos os senhores que havia para servir em cada momento — Cavaco, Salgado, Santana, Passos, Sócrates e o Partido Comunista Chinês —, manteve-se sempre no topo e sem nunca arriscar um euro seu. A biografia de António Mexia é, de facto, o retrato do regime nestes últimos 30 anos, entre crises e euforias, surdas conspirações, densas manobras de bastidores, movimentos ocultos, cumplicidades e traições, e milhões, sempre milhões, no princípio e no fim de tudo. Dava uma peça de teatro ou um thriller sem tempos mortos. Que relação é que isso possa ter com o custo da electricidade que pagamos é o que fico à espera de ver esclarecido pelo meu prestável correspondente da EDP.

3 A activação do artigo 7º do Tratado de Lisboa por parte da UE contra a Polónia é apenas um pequeno passo, que poderá ser inconsequente, se não for seguido por outros, como as represálias orçamentais. Mas é um passo simbólico importantíssimo: a União Europeia, cujo fundamento primeiro é a união entre Estados democráticos e cuja função primeira é a protecção dos cidadãos contra os abusos dos Estados, não pode continuar sem reagir à progressiva deriva totalitária de países como a Polónia, a Hungria, a Roménia, a Eslováquia e a República Checa — com a Áustria e a Finlândia sob observação. Ainda por cima, quando essa deriva antidemocrática acompanha um nacionalismo populista e desemboca num racismo sem pudor em relação aos refugiados, que recusam receber em absoluto. A Europa é baseada na democracia e na solidariedade e se estes antigos satélites da URSS no leste, a quem a UE abriu demasiado apressada e levianamente a porta, o não querem entender, então não há lugar para eles na Europa. Na nossa Europa. O que está em jogo é muito mais importante do que a questão das dívidas ou dos défices, da união bancária, da uniformização dos regimes fiscais ou até do que o ‘Brexit’. É a própria ideia da Europa como baluarte principal da democracia e das liberdades individuais. Sobre isto, não pode haver qualquer margem de compromisso ou de negociação.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

O nosso euroman

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 08/12/2017)

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1 Há dois anos, Mário Centeno estava emprateleirado num qualquer discreto departamento do Banco de Portugal: Carlos Costa, o governador que o Governo Passos/Portas reconduziu sem querer esperar pelo resultado das eleições, não tinha especial ternura por ele. De um só salto, passou a ministro das Finanças, em cujas funções obrigou Carlos Costa a abrir mão dos lucros do BP muito para lá do que o governador queria. Agora que Centeno vai presidir e representar a política financeira da zona euro, Carlos Costa é o primeiro derrotado com a sua eleição.

Durante meses, antes das eleições de 2015, António Costa não abriu a boca, não soltou uma palavra que fosse sobre que ideias tinha para sustentar uma política económica diferente da do Governo que se propunha substituir. Estava à espera que Mário Centeno concluísse a sua preparação e estudo e lhe servisse um guião de bandeja. E o guião foi simples: era possível fazer diferente, aliviando a austeridade e apostando no consumo interno, conseguindo ainda melhorar as contas do défice. Os resultados, até ver, foram muito além do que devem ter sido as expectativas do próprio Mário Centeno. Mas manda a verdade que se diga que grande parte disso não foi mérito deste Governo ou do anterior, mas de uma conjugação de factores externos (o prosseguimento da política de compra de dívidas soberanas pelo BCE, que fez baixar os encargos com a dívida, e a retoma económica na UE) e internos, que se ficaram a dever apenas à resiliência da iniciativa privada: o aumento das exportações e o disparo do turismo. Apesar da crise, apesar da infernal burocracia, apesar da perseguição fiscal do Estado. Mas o que fica para a história — e o que tornou Centeno um candidato vencedor para o Eurogrupo — foi a assumida inversão de estratégia perante o dogma do TINA (“There is no alternative”), imposto por Schäuble, policiado pelo “social-democrata” Dijsselbloem e adoptado como mantra pelo Governo anterior.

Por isso, os segundos grandes derrotados desta eleição são Vítor Gaspar, Maria Luís Albuquerque, Pedro Passos Coelho e, por pacífica conivência, Paulo Portas. Há muito tempo que não me ria tanto como me ri ao ouvir alguns robustos espíritos do PSD, tais como o doutor Catroga, da EDP e da troika, atribuírem a eleição de Centeno… ao desempenho do Governo Passos/Portas!

Podiam ao menos dar-se ao trabalho de passar os olhos pelos títulos da imprensa estrangeira de referência para perceberem que o que sucedeu foi exactamente o oposto: assinalou-se o fim de um ciclo e o começo de qualquer coisa de diferente — que pode não ser um ciclo novo, mas será sempre uma abordagem diferente e mais abrangente. Com a retirada de cena de Schäuble e a eleição de Centeno, o Sul deixou de ser visto apenas como a terra “dos copos e das mulheres”, de que falava o arrogante Dijsselbloem, e passou a ser considerado como o outro lado da equação, com outra abordagem e outras soluções possíveis para os mesmos problemas. Em parte, por via da capacidade de resistência mostrada pela Grécia, mas sobretudo pelo exemplo do “caso português”, cuja alternativa, aqui e lá fora, nos tinham jurado ser impossível. Eu sei que em política jamais se reconhece uma derrota ou o mérito de uma vitória alheia. Mas, apesar de tudo, há uma diferença entre perder mal ou perder transformando derrotas em vitórias de anedota.

Os terceiros derrotados com a eleição de Centeno são o PCP e o BE, os parceiros estratégicos do Governo. E, se dúvidas houvesse, honra lhes seja feita, eles não esconderam, mais do que o desconforto, a oposição frontal à ideia de terem um português a presidir ao Eurogrupo. Na sua visão maniqueísta das coisas, aquilo que é bom para a Europa é mau para Portugal e vice-versa. O seu ideal de situação é ter uma Europa que nos manda dinheiro e um ministro das Finanças que é um guerrilheiro anti-europeu no Eurogrupo; é aumentar livremente os défices e queixar-se do “espartilho financeiro” de Bruxelas; é assim ir aumentando a dívida pública para a geração actual e as futuras e simultaneamente reclamar contra a “exploração dos mercados” e exigir a reestruturação da dívida… para depois poder voltar a aumentá-la livremente. Nesta idílica concepção de vida que é da extrema-esquerda portuguesa, ter um ministro das Finanças que vai também ser presidente do Eurogrupo — que vai ter de ser capaz de simultaneamente defender a contenção orçamental cá dentro e uma mudança de políticas lá fora — representa tudo o que eles mais abominam: o triunfo dos moderados, dos reformistas, contra os vários extremismos. Está escrito nos livros de História: para os marxistas-leninistas, se o “Estado burguês” não pode ser imediatamente derrubado pela força das “massas”, ao menos que seja de tal forma injusto que a revolução acabe por se impor como única alternativa. O que, não resolvendo jamais o problema da miséria dos povos, resolve o problema dos autores da História.

E, para fechar a lista dos derrotados com a eleição de Mário Centeno, há um autoderrotado absolutamente incompreensível: Marcelo Rebelo de Sousa. De facto, desde a primeira hora em que a possibilidade se tornou real (ao contrário do que alguns, soberbamente, ridicularizaram), o Presidente não escondeu toda a sua animosidade à ideia. E, mesmo sabendo nós que o seu espírito analítico viaja várias galáxias à frente do nosso, não ignorando que o homem nunca dorme em serviço nem fora dele, é difícil, para não dizer impossível, entender tanto mal-estar. Terá Marcelo medo ou ciúmes do prestígio internacional do Governo? Terá achado que era altura de dar uma mão aos derrotados da direita, mesmo que para isso se tenha encostado à posição da extrema-esquerda? Francamente, não sei e não entendo.

2 No meio de tudo isto, por entre a espuma dos dias e a substância das coisas — das quais nenhuma é mais importante e urgente do que as terríveis consequências, a todos os níveis, da assustadora seca que vai destruindo o país e que é invisível a partir de Lisboa — anda para aí o PSD em campanha para escolher um futuro líder, entre o nada que é Rio Rio e o já visto demais que é Santana Lopes. A querela, se assim lhe podemos chamar, tem merecido dos portugueses zero de interesse, zero de atenção. Conta-se que ambos percorrem o que chamam “país” — isto é, as concelhias do partido — em interessantíssimas conversas com os militantes. Mas parece que estamos a falar de um país oculto, que o resto dos portugueses ignora por completo. Ora isto é mais grave do que o nosso desinteresse imagina. O PSD é um partido do regime, um tradicional partido de poder. Um presidente seu é, por inerência, candidato a governar Portugal. E, a esta luz, o que vemos é assustador. Rio tem com ele o baronato quase completo: gente que já conhecemos de ginjeira e de que ninguém deve ter saudades; Santana tem as bases nostálgicas do tempo dos discursos empolgantes em congressos de província e um mandatário nacional que não é outro que o brilhante Rui Machete — sim, esse mesmo, cujos dotes de “estadista” se revelaram em todo o seu esplendor quando Passos e Portas fizeram dele o mais patético ministro dos Estrangeiros que já tivemos. De resto, além de coleccionaram “apoios” para que o país se está nas tintas e de caciquarem as bases, confundindo-as com o país, nenhum deles avançou até agora com a mais pequena, insignificante, modesta ideia de como servirem Portugal. Caramba, será isto o melhor que o PSD tem para propor aos portugueses?

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)

 

Rio, Santana e Sócrates: do tudo ao nada

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 14/10/2017)

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Miguel Sousa Tavares

Rui Rio. Para ser franco, não sei bem quem seja e seguramente não lhe recordo uma única ideia ou pensamento que me tenha chamado a atenção. Sei, claro, que foi presidente da Câmara do Porto, muito elogiado pela imprensa e intelectualidade lisboeta por se ter atrevido a enfrentar o FC Porto e Pinto da Costa. Porém, só o fez depois de ser eleito e não antes — mostrando logo aí o que viria a revelar-se uma característica muito sua: o gosto pelos combates ganhos à partida, a aversão pelos outros. Nessa guerra, sem que se tenha percebido porquê, Rio resolveu levantar toda a espécie de problemas à obra do Estádio do Dragão, que estava já praticamente concluída e onde iria ter lugar a abertura do Euro-2004. Oficialmente, foi Rio que ganhou a guerra, ao obrigar o FC Porto a pagar 1 milhão de euros a favor de uma inventada Associação de Comerciantes da Baixa, como compensação pela construção de um centro comercial junto ao Estádio e a uns 10 quilómetros da Baixa. Na prática, porém, eu acho que foi o FC Porto que ganhou a guerra: nesse ano, viria a ser campeão da Europa e no ano seguinte campeão do mundo, e o Estádio do Dragão é, consensualmente, um dos mais bonitos do mundo e um ex-líbris da cidade. Ou seja: fez infinitamente mais pelo Porto do que o seu presidente. Quanto a Rui Rio, é o que é e que nem os seus eternos promotores sabem dizer ao certo o que seja. Sei — porque assisti ao vivo a uma palestra dele sobre o assunto — que tem problemas por resolver, não com alguns jornais ou jornalistas, mas com a imprensa em geral e, por arrasto, com a liberdade de imprensa. Diz-se também que terá algumas ideias brilhantes, fruto de profunda reflexão sobre os problemas nacionais, mas, ao certo, ninguém é capaz de enunciar uma dessas ideias. Dizem que é um homem bom da província que aspira à redenção da vida pública, uma esperança, uma reserva nacional, até mesmo, imagine-se, eventual candidato a Presidente da República, não fosse um candidato mais forte ter-se-lhe interposto à frente e ele, fiel ao seu estilo, ter batido em retirada. Faz-me lembrar irresistivelmente o Pacheco da “Correspondência de Fradique Mendes” — também ele, vindo da província para tomar o poder em São Bento, precedido de uma fama e de uma aura de inteligência, brilhantismo e moralidade assente em coisa alguma que alguém pudesse enunciar ao certo. Como escreveu Eça, “Pacheco, no entanto, já não falava. Sorria apenas. A testa cada vez se lhe tornando mais vasta”. Eis a primeira proposta do PSD ao país.

Quanto a Santana Lopes, a outra proposta, esse, o país inteiro conhece-o, até bem demais — com ele é como se fossemos todos família. A imprensa adora-o, porque ele é um incansável fabricante de emoções, animações e trapalhadas — o “menino guerreiro”. Tem sobre Rio essa vantagem: a ele não assustam as guerras perdidas (enfim, não todas…), e não há festa nem festança a que não compareça, convidado ou não. Infelizmente, tem, em relação a Rio, a imensa desvantagem daquele trágico e breve governo de 2002, que Durão Barroso deixou cinicamente de herança ao país quando se pirou para Bruxelas e que Santana chefiou como se chefia um clube de amigos. Mais do que uma amnésia colectiva, seria necessário que o país entrasse num processo de suicídio colectivo (como parece estar a acontecer com o PSD) para que voltássemos a passar por tão deliciosa experiência. Não obstante, eu prefiro sempre aqueles a quem falta em razão o que lhes sobra em coração: afinal de contas, eles são o sal da vida. E a Pedro Santana Lopes aplica-se como uma luva os versos do fado de Amália: “Coração independente/ coração que eu não comando/ vives perdido entre a gente… pára, deixa de bater/ se não sabes onde vais/ porque teimas em correr?”. Eu não te acompanho mais.

José Sócrates. Então, após mais de quatro anos de investigação, nove meses de prisão preventiva do principal arguido, vinte e não sei quantos investigadores encarregados do processo e dezenas de milhões de euros gastos aos contribuintes (tanto ou quase tanto como o MP acusa Sócrates de ter recebido indevidamente), a equipa Amadeu Guerra/Rosário Teixeira & Associados conseguiu finalmente produzir uma acusação contra o antigo PM. Não entrando em considerações sobre o mérito da acusação (não se lêem 4000 páginas, mais as que a defesa vier a produzir num dia…), deixem-me apenas constatar alguns factos que julgo de razoável seriedade intelectual ter como pacíficos:

  1. manifestar o meu espanto por haver quem, sem se desmanchar, fale em “rapidez processual”, pelo facto de o MP ter antecipado em um mês o prazo de conclusão do inquérito, anteriormente prorrogado sete vezes;
  2. constatar que, como seria de prever e esperar, esses quatro anos — que foram não apenas de inquérito, mas também de linchamento popular, propiciado por sistemáticas e cirúrgicas fugas de informação — produziram o efeito útil pretendido: a condenação prévia dos arguidos, à revelia de qualquer presunção de inocência (bem patente, aliás, na entrevista do juiz de instrução, Carlos Alexandre, à SIC). A grande questão, obviamente apenas teórica, é esta: mesmo que porventura não convencido da culpabilidade de Sócrates, haverá algum juiz em Portugal que tivesse a coragem de o absolver, sabendo que com isso consumaria também o desprestígio final e definitivo do MP?;
  3. verificar que o MP acha que é pela quantidade e não pela qualidade que a acusação terá vencimento. Não fôssemos nós pensar que tudo foi concluído de forma leviana, eis que o MP nos bombardeia com os seus dados: mais de 200 testemunhas ouvidas, milhares de horas de gravação de centenas de escutados, 500 contas bancárias escrutinadas, aqui e no estrangeiro, e centenas de buscas efectuadas. Um dilúvio investigatório, em que só faltou contabilizar as fugas de informação, como sempre inexplicavelmente saídas para a imprensa e desde o primeiro minuto em que José Sócrates foi preso à saída de um avião. Tudo isto resultando em 28 arguidos, 164 crimes e, afinal, 34 e não 24 milhões encaixados por Sócrates a título de corrupção. E traduzido numa acusação que entrará para o “Guinness” com as suas 4000 páginas. Tolstoi precisou de 900 páginas para escrever o melhor romance que alguma vez foi escrito. Não sei se, como diz a defesa de Sócrates, também aqui estamos perante um romance. Mas sei que uma acusação que precisa de 4000 páginas para convencer o juiz de instrução e o tribunal, não é uma peça processual, é um caso agudo de incontinência verbal. Na esteira, aliás, da funesta tradição jurisprudencial que é a nossa, esta acusação não tenta ser clara, concisa, factual e inteligível por todos — com razão ou sem ela. Pretende, sim, esmagar, lançar a confusão, reduzir a apreciação dos factos a um número absolutamente restrito de quem saiba, possa e tenha paciência para ler e reflectir atentamente sobre estas 4000 páginas, mais aquelas que a defesa apresentar;
  4. o julgamento vai seguramente demorar uma eternidade, anos a fio e, atrevo-me a apostar que, no final, só os já convencidos se sentirão esclarecidos num ou noutro sentido. Conseguiu-se aquilo que em todos os discursos dos responsáveis pela justiça aparece enunciado como os dois males maiores a evitar: a morosidade dos julgamentos e os megaprocessos que a proporcionam. É extraordinário que não tenha havido ninguém, acima de Rosário Teixeira na estrutura do MP, que lhe tenha imposto que se cingisse ao essencial e àquilo que parecesse aos investigadores mais fácil de acusar e provar em tribunal. Em vez disso, permitiu-se que a acusação andasse de negócio em negócio, de empresa em empresa (sempre bem informado, o “Correio da Manhã” chegou a titular que todos os negócios, públicos ou privados, durante o governo Sócrates, estavam sob suspeita), até que finalmente, à 25ª hora e graças ao testemunho negociado com Hélder Bataglia em circunstâncias que não honram a investigação, fosse possível juntar no mesmo saco dois alvos preferenciais: Sócrates e Ricardo Salgado. Mesmo assim, também lá está Vale do Lobo, o grupo Lena, e a PT, além do BES: a fazer fé no MP, tivemos um PM que estava literalmente à disposição para ser comprado por qualquer empresa, empresário ou negócio;
  5. fosse por vaidade ou já por simples desnorte (mas para grande deleite da imprensa), caiu-se assim no “julgamento do regime”, com um saco de gatos de arguidos de que só escaparam alguns privilegiados e que, fatalmente, vai tornar o julgamento ainda mais arrastado e confuso. Exemplo extremo: suponhamos que, como sustenta o MP, Salgado comprou, de facto, os serviços de Granadeiro e Zeinal Bava para que eles defendessem os interesses do accionista BES dentro da PT. O que tem José Sócrates que ver com isso? Porque vai tudo junto a julgamento?

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)