Arquivo da Categoria: Miguel Sousa Tavares – Artigos

Um país, dois sistemas

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 02/03/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 Terça-feira era esta a manchete do “Público”: “Só o PSD e o PR podem salvar as reivindicações dos professores”. Fiquei a pensar em como este título reflectia duas coisas eloquentes. Em primeiro lugar, a nunca falhada solidariedade militante dos jornalistas com a causa — melhor dizendo, as diversas e sucessivas causas reivindicativas dos professores. No caso, com a arrastada exigência da contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo não contados para as progressões de carreira durante o período da troika, em que o país inteiro agonizou e 400 mil portugueses, fora do amparo protector do Estado, pura e simplesmente perderam o seu emprego. Entre esses, estiveram muitos jornalistas, que, ao contrário dos professores, que não perderam o emprego por ter diminuído o número de alunos, viram desaparecer jornais e empregos ao desaparecerem leitores. A maior parte dos jornalistas portugueses não é aumentada há mais de dez anos, vive em situação precária, a lutar pela simples sobrevivência do seu posto de trabalho e não faz a mais pequena ideia do que seja progressão na carreira — muito menos o direito de a reivindicar retroactivamente. Pergunto-me se Mário Nogueira alguma vez pensará nisso, quando encontra pela frente uma bateria de microfones de jornalistas prontos a fazerem eco das suas exigências…

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A segunda coisa que me chamou a atenção naquele título é que ele podia perfeitamente ter sido escrito ao contrário: “Só o PSD e o PR nos podem salvar das reivindicações dos professores”. Tudo dependia da perspectiva em que o jornal quisesse colocar os leitores: ou na perspectiva dos professores ou na perspectiva de quem teria de pagar a conta anual dos 200 e tal milhões de euros que custaria satisfazer o que pedem — ou os 1250 milhões que custaria no total satisfazer esta e todas as outras reivindicações das carreiras especiais da Função Pública, que logo se tornaria imediata exigível por um princípio de igualdade a que não seria possível o Governo furtar-se.

Chegámos aqui através de um exemplar exercício de hipocrisia política, que vai da direita à extrema-esquerda e que se vem arrastando ao longo de toda a legislatura. O ponto de partida é todos saberem que o país não tem possibilidade alguma de pagar o que os sindicatos da função pública, agindo como verdadeiras corporações, exigem do Estado, e não apenas a nível salarial. Todos estão conscientes de que foi justamente a vertigem de ceder a reivindicações incomportáveis que, por um lado, canalizou todos os recursos financeiros do Estado para a despesa pública não reprodutiva, em lugar de financiar o desenvolvimento e o investimento na qualidade dos serviços públicos, e, por outro lado, levou o Estado à falência em 2008. Mas todos temem também o poder destabilizador dos sindicatos e, sobretudo, o poder eleitoral da massa dos que são pagos pelo Estado, directa ou indirectamente: isso tornou-se absolutamente claro assim que o actual Governo terminou de executar o seu caderno de encargos com os seus parceiros de esquerda e distribuiu tudo o que tinha para distribuir, imaginando ingenuamente que daí em diante tinha comprado a paz social e garantido o controlo das contas públicas.

No caso concreto dos professores, assistiu-se a tomadas de posição partidárias que são um retrato da política no seu pior. O Governo PS fez as suas contas e ofereceu 2 anos e 6 meses contra os 9 anos e 4 meses exigidos pelos sindicatos dos professores. O PCP, como seria de esperar, colou-se aos sindicatos, sem mais. O BE, ficou numa posição mais maleável, dando-lhes razão nas exigências, mas remetendo tudo para uma negociação sobre a forma de pagamento.

E a verdadeira surpresa veio da direita: sem nunca dizerem se achavam que os professores tinham razão ou não tinham, quanto de razão é que tinham ou deixavam de ter, se era ou não possível pagar a eles e aos outros, PSD e, sobretudo, o CDS, refugiaram-se na crítica ao Governo por “falta de diálogo” e “intransigência”.

Isto, quando em várias tentativas negociais, incluindo a desta semana, os sindicatos começaram logo por dizer que não aceitavam nada menos do que os 9A, 4M, 2D — cuja exigência, ou intransigência, ostentam em pins na lapela, para que não restem dúvidas. E para que ninguém possa dizer que estiveram contra os professores, mas também para que ninguém possa dizer que abriram a porta ao descalabro das contas públicas (aquilo de que no passado acusaram o Governo de Sócrates), inventaram essa fórmula original de fazer constar no Orçamento do Estado uma cláusula que deixa em aberto uma rubrica de despesa não quantificada e a ser preenchida em função das “negociações” que impõem que o Governo tenha com os sindicatos. E agora discutem assanhadamente se o conceito de negociação que está no Orçamento é cumprido só quando se chega a acordo ou também quando não se chega a acordo porque uma das partes se senta à mesa e diz: “Não aceito nada menos do que o meu preço máximo”.

Entretanto, fortes do respaldo que lhes dá o Orçamento do Estado do continente e à beira de eleições regionais, os governos dos Açores e da Madeira, resolveram o assunto por si e trataram de satisfazer as reivindicações dos professores. Estes usam agora o exemplo regional para o esgrimirem contra o Governo de Lisboa, enquanto que o Governo da Madeira trata já de exigir mais dinheiro a Lisboa e, para essa justa luta, até já recuperou o herói caído em desgraça Alberto João Jardim. Só eu sei porque continuo ainda anti-regionalista primário…

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

2 O senhor era médico em Braga. Trabalhava no hospital local e trabalhava também no privado: é legal e acontece com muitos. O problema está a montante: o Estado devia pagar o suficiente para poder exigir dedicação plena. Mas, enquanto assim não for, o Estado tem o correspondente ao que paga. Todavia, há regras: aquele senhor doutor meteu baixa no hospital público, ao mesmo tempo que continuou a trabalhar no privado. Ou seja, não estava doente: aldrabou, recebeu indevidamente, aproveitou-se de outra mentira de um colega que é uma verdadeira praga no trabalho público — os falsos atestados médicos. Foi apanhado e instauraram-lhe um processo disciplinar. Como também muitas vezes acontece, o instrutor foi misericordioso: propôs o arquivamento do processo. Decerto terá ponderado o habitual: que o senhor doutor era boa pessoa, que fazia falta ao hospital e que o prejuízo causado, enfim, era uma gota de água, na riqueza do Estado Português. Mas eis que, contrariando o habitual, a administração do hospital não foi na conversa do instrutor e resolveu demitir o médico. Só que… só que, ah, regressa o habitual: a máquina burocrática, desleixada ou, quem sabe, “desmotivada”, deixou ultrapassar num dia — num dia apenas — o prazo para comunicar ao falso doente médico a sua demissão. E o dito, sentindo-se assim injustiçado, foi para os tribunais. Os quais, como é habitual, demoraram oito anos — oito — a resolver o caso. A favor, claro, do injustiçado médico: “dura lex, sed lex”. O doutor está já de regresso ao serviço, mas entretanto fez as contas ao que nós, contribuintes, lhe ficámos a dever devido à sua falsa baixa e ao atraso de um dia que um funcionário demorou a notificá-lo do seu castigo: então, entre salários não recebidos, promoções que não teve, prémios que teria tido, são três — três milhões — que teremos de lhe pagar. Três milhões de euros é o que nos vão custar as férias do senhor doutor. Dir-me-ão: e a vergonha que ele vai ter de passar? Enfrentar a família, os amigos, os colegas? Oh, meus amigos, não se preocupem. Ele dirá que a culpa não é dele, é do sistema. O sistema estava ali e ele limitou-se a aproveitar. E não tenham dúvidas de que, de alto a baixo do sistema, há muitos mais como o doutor Três Milhões.

Virá o dia — que vejo com apreensão, mas que já esteve mais longe — em que só haverá dois grandes partidos em Portugal: o dos que recebem e o dos que pagam.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Jogos infantis: uns inúteis, outros perigosos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 23/02/2019)

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Miguel Sousa Tavares

1  Como diz o cartaz do CDS para as eleições europeias, “A Europa é Aqui”. Comecemos então por aqui, visto que o resto não parece interessar-nos por aí além. Ora, aqui, como toda a gente concordou, a moção de censura do CDS cumpriu o seu único objectivo, que era o de embaraçar o PSD no seu putativo papel de principal partido da oposição. Não pelo brilhantismo da estratégia centrista ou, menos ainda, pela contundência dos argumentos em que se fundava a sua moção de censura, mas por uma razão bem mais embaraçosa para o PSD: porque, nos quatro dias anteriores à votação, não foi possível reunir o seu grupo parlamentar para decidir o que fazer — sábado e domingo porque era fim-de-semana e segunda e terça porque os deputados estavam a gozar as folgas das jornadas parlamentares… do PCP.

Foi assim um PSD reduzido ao mutismo que votou, cabisbaixo, uma moção de censura do vizinho da direita a um Governo de esquerda apoiado pela extrema-esquerda, moção essa que conseguiu a proeza de evitar cautelosamente qualquer razão ou fundamento que pudesse indispor o eleitorado do povo de esquerda — designadamente os funcionários públicos, que todos os dias estão em greve e que em Outubro estarão nas urnas. E a cautela chegou a tal ponto que houve mesmo um momento de ternura, quando Assunção Cristas convidou o PCP e o BE a juntarem-se à moção de censura do CDS ou, em alternativa, a apresentarem eles uma à qual o CDS se juntaria, independentemente dos respectivos considerandos! É verdade que já vimos isto antes, com o PEC 4. Mas já sabemos o que acontece quando a história se repete: ou é comédia ou é tragédia. Desta vez foi comédia.

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

2 Exemplar entrevista de José Gomes Ferreira a Carlos Costa. Exemplar, da parte do jornalista; exemplar de desfaçatez, da parte do governador. Da sua passagem pela administração da Caixa, é simples: não participou em nenhuma reunião de concessão de crédito, a não ser para compor quórum; não se envolveu em áreas de risco; não acompanhou clientes; e, presume-se (não o disse) nunca olhou para as contas das imparidades. Que terá ele estado lá a fazer?

Uma coisa fez: comprou, por acaso através dos serviços comerciais da Caixa, um monte alentejano que, por acaso também, estava à venda através desses serviços, e que, por acaso, pertencia ao também administrador Armando Vara, mas de quem, por acaso, não é amigo. Quanto ao Novo Banco, que anunciou que começava do zero, sem uma imparidade (todas chutadas para o “banco mau”) e com 4 mil milhões dos contribuintes lá metidos, se a conta hoje já vai em 8700 milhões e não se vê o fim é porque “não é num fim-de-semana que se toma consciência de toda a situação existente”. Também não percebeu que a Caixa precisava de ser recapitalizada porque “isso era da competência do accionista” e “todos os anos todos os bancos constituem imparidades adicionais” — é assim uma espécie de imposto-surpresa e tendencialmente perpétuo para os contribuintes. Afável, sorridente, de consciência perfeitamente tranquila, terminou o governador, com esta declaração: “Conseguimos um feito enorme: evitar que houvesse uma perda de confiança no sistema bancário. Os depósitos continuaram a entrar.” Ó senhor governador, queria que puséssemos o dinheiro debaixo dos colchões?

3 Num dia, sem consultar os seus aliados europeus ou da NATO, Donald Trump denuncia unilateralmente o Tratado INF, celebrado com a Rússia em 1987, e destinado a conter a proliferação de mísseis nucleares de médio alcance (entre 300 e 3400 milhas), cujo teatro de operação por excelência é a Europa. No outro dia, declara que a exportação de BMW para os Estados Unidos é uma ameaça à segurança nacional e anuncia a subida em 40% das suas taxas de importação, apesar de a maior fábrica da BMW se situar nos Estados Unidos. Depois, na segunda-feira, convoca uma conferência sobre segurança europeia para Munique, onde envia o seu vice, Mike Pence (em si mesmo, a única razão válida para duvidar da utilidade de um impeachment de Trump). Na véspera de visitar Munique, Pence tinha estado em Auschwitz, acompanhado de Netanyahu. E, enquanto o premier israelita arranjou maneira de se meter num sarilho diplomático declarando que os polacos tinham sido cúmplices e ocultadores dos crimes nazis (por acaso, uma triste verdade), o americano, aproveitando o entusiasmo do momento, declarava por seu lado que também eram anti-sionistas os europeus que não se juntassem aos Estados Unidos na denúncia do Tratado de desarmamento nuclear do Irão (que Trump também denunciou unilateralmente sem querer saber dos protestos dos aliados europeus). E, chegado a Munique — acompanhado por uma luzidia delegação composta pela filha de Trump, Ivanka, essa sumidade de política externa, e o marido Jared Kushnner, “enviado especial para o Médio Oriente” — Mike Pence gastou toda a sua intervenção a atacar os europeus que não abandonassem o tratado que levou anos a negociar entre Europa, Estados Unidos e Rússia e que tem garantido que o Irão não se torne uma potência nuclear. Justamente a ameaça que os americanos dizem querer enfrentar com a reinstalação das armas nucleares de médio alcance na Europa, uma vez mais sem consultar os europeus. Ou seja: Trump quer ver os europeus abandonar o tratado com o Irão para depois poder dizer, sem ser contestado, que o Irão é livre de fabricar armas nucleares. E verificada essa ameaça potencial e a ameaça russa de responder ao rearmamento americano (pois consideram, e com razão, as armas de médio alcance americanas um perigo real para o seu território), Trump virar-se-á então para a Europa e dirá: “Querem as nossas armas nucleares para vos protegerem ou preferem ficar desarmados à mercê de russos e iranianos?”.

Trump virar-se-á então para a Europa e dirá: “Querem as nossas armas nucleares para vos protegerem ou preferem ficar desarmados à mercê de russos e iranianos?”

Mas o jogo do clã Trump vai mais além ainda: envolve Israel e a Arábia Saudita, cuja improvável aliança é o grande plano estratégico de Jared Kushner. Mas aqui junta-se um incendiário plano geopolítico com um ganancioso objectivo pessoal de negócios, coisa que na família Trump parece andar sempre a par. Depois de ter fechado em Riade o maior negócio de venda de armamento convencional de que há memória, “The Washington Post” conta agora como o genro de Trump, na esteira do seu antigo conselheiro de Segurança Nacional, Michael Flynn, estará a negociar a venda encapotada de capacidade nuclear à Arábia Saudita, através da cobertura clássica que é a venda de centrais nucleares (os israelitas, depois, ensinariam rapidamente como se faz o resto). Não por acaso, as centrais seriam vendidas pela Westinghouse Electric, pertencente à Brookfield Asset Management, financiadora da família de Kushner em tempos de dificuldades. Juntando tudo isto — o pacote de armas convencionais comprado por Riade (e abundantemente utilizado na Guerra do Iémen), as centrais nucleares a comprar e os novos mísseis de médio alcance para a Europa — há milhares de milhões a ganhar pela indústria militar americana, grandes aliados políticos e parceiros de negócios de Trump. Parece um pesadelo inacreditável e é.

4Em Munique, ao falar da segurança europeia e mundial, Angela Merkel expôs os dados mais recentes sobre o aquecimento global, perante a esperada indiferença do vice-presidente americano, cuja Administração também denunciou unilateralmente o Acordo de Paris, assinado por Obama, sobre o combate às alterações climáticas. Um longo editorial de “The New York Times” desta terça-feira, significativamente intitulado “Time to panic”, resumia a situação assim: “Com o planeta a aquecer de forma catastrófica, talvez o medo seja a única coisa capaz de nos salvar”. Mas será que os idiotas têm medo? No mesmo dia, “Le Monde” dava notícia de um plano europeu, reunindo já centenas de adesões de gente que vai da direita francesa à extrema-esquerda espanhola, para a criação de um banco europeu financiado com 300 mil milhões de euros, retirados dos fundos de coesão e de impostos sobre as grandes empresas, e exclusivamente dedicado à construção de uma “economia verde” na Europa. Sem passar pelo sistema financeiro e abrangendo os sectores dos transportes, habitação, indústria, energia e serviços, podendo criar até seis milhões de empregos na UE. Uma economia dirigida para salvar o ambiente e não mais deixada entregue a si mesma e às suas escolhas. Felizmente, ainda há alguém que pensa: há uma esperança, afinal a Europa não é aqui.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Gente acima de qualquer reparo

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 16/02/2019)

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Miguel Sousa Tavares

Do longo e influente currículo bancário de Carlos Costa ressaltam três situações comprometedoras: a) a Resolução do BES, experiência pioneira no sistema bancário europeu, e de cuja entusiástica execução (incluindo a leviana gestão do dossier BESA, com a correspondente perda quase total da garantia do Estado angolano sobre 4000 milhões de euros), se mantém uma conta-corrente em aberto de vários milhares de milhões para os contribuintes; b) a fracassada supervisão da banca privada, enquanto governador do Banco de Portugal, incluindo o próprio BES, o BPN, o BPP, o Banif, e a Caixa; e c) a sua própria participação, enquanto gestor da Caixa, nos prejuízos por esta sofridos em créditos no mínimo aventurosos.

O que se descreve na alínea c), longamente ocultado, só agora veio a público, mas o resto de há muito se sabia e era suficiente para se perceber que Carlos Costa era um sério candidato à medalha de homem que, directa ou indirectamente, mais danos causou aos contribuintes portugueses nos últimos largos anos.

Se, apesar disso, ele conseguiu até aqui passar incólume entre os pingos da chuva, isso ficou a dever-se apenas a duas razões: porque ficou para a história como o homem que, com o apoio de Passos Coelho, derrubou o império BES e Ricardo Salgado, o que lhe trouxe uma popularidade instantânea e inquestionada; e porque, quando as coisas começaram a fiar fino e sentiu o cheiro a pólvora, soube respaldar-se em jornalistas influentes, a quem passava informações a troco da construção do perfil de guardião impoluto do sistema bancário. Isso durou até agora, até se saber que também ele lá tinha estado, do outro lado da barricada, do lado indesmentivelmente feio da história. Agora, com os seus aliados de ontem ocupados em exercícios de contorcionismo dignos do Cirque du Soleil, resta-lhe fazer de morto-vivo, qualidade que não lhe é de todo estranha. Como escreveu Cesare Pavese, está morto, mas não sabe. Ou, mais provavelmente, sabe, mas é-lhe indiferente.

2 Ciclicamente, sou levado a ler nos jornais um desabafo de algum oficial militar, prudentemente na reserva, dando conta da sua indignação perante as malfeitorias de que serão alvo por parte do poder político — as quais sempre e sempre têm que ver com questões de natureza pecuniária e jamais de outra ordem ou grandeza. Inevitavelmente também, vêm elas acompanhadas de um comovente relambório sobre a dureza da “condição militar” (que, por si só, justifica um subsídio de vencimento com o mesmo nome), e uma exaltante descrição do heroísmo putativo de quem “permanece 24 horas ao serviço da Pátria, pronto a dar a vida por ela”. Este tipo de considerações sofre de três erros básicos de análise. Em primeiro lugar, pressupõe que só sendo militar se serve a pátria e que tendo o peito coberto de medalhas ganhas por simples subida de posto ou desempenho de funções burocráticas se tem mais mérito do que tantos que fazem muito mais com muito menos alarido e fanfarras. Em segundo lugar, porque e felizmente, há cinquenta anos que nenhum militar português morre em combate e tal deve-se, também e em parte, à diplomacia do poder político: em breve teremos a segunda geração seguida de oficiais que terão entrado na Academia Militar e saído no final da carreira como generais ou almirantes sem nunca terem estado debaixo de fogo real. E, em terceiro lugar, porque, numa atitude que hoje parece estar a tornar-se comum entre todos os servidores do Estado, se acha legítimo eles viverem a queixar-se da profissão que livremente escolheram e que livremente podem abandonar — assim não lhes falhasse a coerência e a coragem para tal.

Porém, não me interpretem mal: eu não sou, de modo algum, anti-Forças Armadas. Sou antimás FA e anticorporações, no que elas têm de pior, e sejam elas militares ou civis. E confesso que, dentro das FA, tenho francamente mais respeito pela Marinha e pela Força Aérea do que pelo Exército. Mas seguramente que não é culpa minha se, ultimamente sobretudo, o Exército se tem encarregado de arrastar a sua imagem pelas ruas da amargura. As mortes criminosas dos instruendos dos comandos, fruto de um exibicionismo militarista gratuito e desumano, foram intoleráveis. O roubo de mercearia, organizado e existente durante anos nas messes do Exército e FA, é uma vergonha. Saber que há oficiais do Exército que subalugam no mercado as casas de função que lhes são atribuídas, é escandaloso para quem tanto se reclama de uma honra à parte. Mas nada, nada, pode igualar a inacreditável história do roubo das armas de Tancos, uma inimaginável novela de amadorismo, incompetência, desresponsabilização e, sim, ausência de vergonha.

Porque se já era inimaginável que fosse tão fácil assaltar um quartel e logo um que guardava um paiol; que ele estivesse protegido por uma simples vedação; que o sistema de videovigilância estivesse inoperacional há anos; que houvesse rondas quando calhava e que não eram efectivamente controladas; e que os oficiais que tinham o quartel à sua guarda dormissem sossegados sabendo tudo isto, é ainda mais grave a suspeita de cumplicidade interna no assalto e a tentativa da PJM de encobrir os assaltantes e as pistas do roubo com uma operação montada de falsa descoberta das munições roubadas. Depois, ouvir contar na CPI da Assembleia da República que os oficiais suspensos preventivamente e reintegrados ao fim de 15 dias, o foram apenas para acalmar a opinião pública e “manter as aparências” (ou seja, que tiveram um castigo de 15 dias de férias pagas), e ficar a saber-se que o coronel de chefia ao quartel até foi destacado para um curso de promoção a oficial-general, tudo remete para uma cultura de desresponsabilização e tropa-fandanga que toca as raias do despudor.

Pior ainda, um a um, têm-se sucedido na CPI os oficiais superiores do Exército ligados, directa ou indirectamente, ao caso de Tancos, e o que vêm dizendo é de se ficar estarrecido. Houve o tal comandante do quartel, mestre de semântica, que afirmou que, embora “as directivas (de segurança) não tivessem sido cumpridas”, tal não significava que “as ordens não tivessem sido obedecidas”. E houve um general, ex-chefe do Estado-Maior do Exército que afirmou “ter atacado o assunto”, no seu tempo de chefia, com 400 mil euros para a vedação, porque, explicou, “o dinheiro não abunda para estas coisas”. Hoje, embora já retirado, o general jurou ter-se sentido tão mal com o caso que teve de ir a um cardiologista e começar a tomar remédios para a tensão (olha, que boa vida que teve até lá!). E, embora “defensor da transparência e da liberdade de expressão”, o que incomoda o general é que a CPI decorra à porta aberta, permitindo aos cidadãos acompanhar as justificações dos militares e ao Ricardo Araújo Pereira fazer sketches cómicos com o assunto. “Não havia necessidade, pá”, concluiu o senhor general. Não havia, não. Levará anos a limpar esta nódoa do historial do Exército. Porque, ocorrido o impensável, eles, pá, desde a primeira hora não souberam comportar-se com o sentido de responsabilidade e de honra de que tanto se arrogam. Pá.

3 Enquanto em Varsóvia o vice-presidente americano, Mike Pence, e o secretário de Estado, Mike Pompeo, juntos com o primeiro-ministro de Israel, o polaco e uns príncipes do Golfo, se reuniam numa ridícula frente destinada a sabotar o acordo de desarmamento nuclear assinado com o Irão, os Presidentes do Irão, da Turquia e da Rússia reuniam-se com uma agenda muito mais simples e letal: a partilha da Síria, de onde Trump anunciou retirar-se. Mas antes de recambiar os últimos 3000 soldados americanos enviados para a Síria para combater o Daesh (coisa que nem o Irão, nem a Turquia, nem a Rússia ou Assad estão interessados em fazer), os Estados Unidos fizeram um derradeiro pedido aos curdos, os verdadeiros vencedores da guerra contra o Daesh: que esmagassem as últimas bolsas de resistência deste em território sírio. E os curdos assim fizeram, na esperança de que Trump não os deixe entregues nas mãos sanguinárias de Erdogan. Como seria a História se não fosse essencialmente escrita por cínicos?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia