Ai, liberdade!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 04/10/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 Eu, por mim, dispenso mais esclarecimentos sobre o sórdido caso de Tancos. O que li já me permite tirar as minhas conclusões, sem medo de ir ao engano. Temos o principal (embora haja tanto esforço para o tornar secundário): a vergonha do roubo em si mesmo e a inimaginável moscambilha montada pela PJM, em colaboração com a GNR, para se atribuir os louros da recuperação das armas, depois de uma negociação com o próprio ladrão, a quem ofereceram a impunidade contra as armas. Ficará para sempre como dos episódios mais vergonhosos das Forças Armadas portuguesas, em que um sector do Exército manchou a honra de todos os outros e das outras armas. Porém, se se tivesse seguido o curso da história tal como planeado, as consequências internas e únicas teriam sido a promoção e condecoração dos responsáveis militares envolvidos. Isto ficou perfeitamente esclarecido, documentado e provado. E diz muito sobre o estado a que as coisas ali chegaram.

Desmascarados pela PJ civil, seguiu-se o segundo episódio, em que os implicados trataram por todos os meios de se tentarem safar, implicando, como coniventes do seu infame segredo, os políticos ao seu alcance: o ministro da Defesa, o primeiro-ministro e, já agora, o Presidente da República. Com essa manobra, visavam desviar as atenções do principal e atraí-las para o acessório, refugiando-se atrás dos políticos (que passam a vida a criticar), como forma de não terem de enfrentar a responsabilidade dos seus actos e omissões. Isto diz muito também sobre esta gente, que eu quero acreditar e acredito que não representa os nossos militares.

E vem o terceiro episódio, a entrada em cena do Ministério Público, essa Sagrada Família que se atribui a si mesma o monopólio das virtudes cívicas e patrióticas, face a um meio devastado pela corrupção da política e dos políticos — todavia, eleitos e removíveis pela vontade popular, ao contrário deles. Apanhando, sôfregos, as bóias lançadas pelos implicados no crime, os magistrados do MP viram ali mais uma oportunidade de exercerem o seu imenso e insindicável poder de colocar os políticos à defesa, chamando-os para interrogatório — o que, como bem sabemos, é o primeiro passo para lançar na opinião pública uma suspeita que se instalará como verdadeira e inabalável enquanto durarem os anos necessários para que um processo chegue, se chegar, a um julgamento onde tudo poderá ser esclarecido.

Começou por ser um hábito, hoje é um vício: em processos mediáticos, o MP não afirma, insinua; não conclui, suspeita; não prova, supõe; não aposta na sala de audiências, mas nas fugas de informação para a imprensa. De todo o modo, por mais que já habituados, não deixa de ser espantoso que com base em simples recados e insinuações dos provadamente implicados, o MP se tenha atrevido a ir tão longe como pretender interrogar, como suspeitos da ocultação do crime, o PM e o PR.

E que apenas o bom senso do director do DCIAP os tenha travado — mas, mesmo assim, com o consentimento indignado deles. Isto demonstra bem até onde chega a surda luta pelo poder do MP e por que razão é determinante para eles manterem a maioria de membros da sua corporação no Conselho Superior do Ministério Público — o único órgão que teoricamente os poderia limitar e controlar nos seus devaneios. Viver assim é perigoso.

Claro que não esqueço que falta ainda esclarecer o que sabia ou não sabia Azeredo Lopes — antes da ocorrência da farsa montada para recuperar as armas, porque só antes é que isso terá relevância jurídica e política. Sabia o que os militares estavam a preparar ou apenas a sua tola vaidade e o respeito reverencial para com os militares (típico de quem desaguou ali sem saber como) o fez cair na armadilha que eles lhe montaram? Mas também, e mesmo que tenha sido José Sócrates a recordá-lo, não deixa de dar que pensar a coincidência de o MP conseguir envolver sempre o PS em casos de polícia, verdadeiros ou inventados, em períodos eleitorais: foi assim com o caso Casa Pia (que custou a eleição a Ferro Rodrigues), com o Freeport, com a Operação Marquês e agora com Tancos. Sabendo isto e tendo-se atrevido a ser o único que ousou pôr em causa o poder sem controlo do MP, é lastimável que Rui Rio não tenha resistido a cavalgar a oportunidade de fazer disto uma arma de campanha eleitoral. Apesar de tudo e ao contrário de Assunção Cristas e do seu vazio CDS, o PSD não está sob ameaça de extinção.


2 No primeiro dia do seu mandato, Marcelo Rebelo de Sousa resolveu agraciar Cavaco Silva com a Ordem da Liberdade, no seu mais alto grau, o Grande Colar. Fiquei estupefacto: o que fez Cavaco Silva pela liberdade em Portugal, antes ou depois do 25 de Abril? Que feitos lhe permitem ser comparado a um Mário Soares ou a um Salgueiro Maia? Depois, foi a vez de Maria João Pires receber também a mesma condecoração. Porquê, voltei a perguntar-me? Há outras condecorações reservadas a quem se distinguiu, como ela, nas artes, mesmo a altíssimo nível, mas a Ordem da Liberdade, porquê — por se ter auto-expatriado no Brasil, dizendo mal de Portugal, quando se lhe fechou a torneira dos apoios públicos?

Chegou agora a vez de António Lobo Antunes receber a mesma condecoração — “de surpresa”, por um súbito impulso de Marcelo, que disse estar a “interpretar a vontade do povo”, e não podendo dar ao escritor o Nobel pelo qual ele espera e desespera há tanto tempo. Ora, eu faço parte da geração que devorou, entusiasmada, os primeiros livros de Lobo Antunes, até ao “Fado Alexandrino”. Daí para a frente é outra história, que não interessa a ninguém, assim como não me interessa a ridícula discussão sobre se ele merece ou não o Nobel. A questão é que eu nunca soube nem dei notícia de que Lobo Antunes alguma vez se tivesse envolvido em qualquer combate sério pela liberdade, qualquer liberdade — igualmente antes ou depois do 25 de Abril. Antes, aliás, enquanto milhares de jovens portugueses se exilavam por objecção ao regime e à guerra de África, António Lobo Antunes servia na guerra colonial de Angola — e, a avaliar pelo afã com que tenta estabelecer um passado de herói de guerra, deve tê-lo feito com verdadeiro fervor patriótico, ou por devoção ao que então o regime entendia por Pátria. E, depois, quando outros se batiam para defender a liberdade acabada de conquistar e logo ameaçada, não me recordo de ver Lobo Antunes em trincheira alguma, a não ser em vagos flirts com os que ameaçavam essa liberdade.

É bem feito para Marcelo que Lobo Antunes, ao agradecer a “surpresa”, tenha feito um discurso em que, sem surpresa alguma, jamais entrou a palavra liberdade ou uma palavra de homenagem aos que por ela se bateram. Apenas, e como sempre, um discurso onde o único tema foi ele próprio, as “namoradas e namoradas e namoradas” que tinha com o seu sucesso literário e a crítica que, ao contrário dos seus milhares de leitores, não gostava dele porque “era bonito e tinha olhos azuis” (uma inverdade histórica: a crítica sempre o levou ao colo, até hoje; os leitores é que se cansaram dos olhos azuis). Eis como se banaliza a liberdade.


3 Os cidadãos da Guiné Equatorial — aquele país que, a troco da promessa (não cumprida) de injectar 100 milhões de dólares no Banif, comprou o direito de pertencer à CPLP — podiam ser os mais ricos de África, visto que o país tem o maior rendimento per capita de África. Mas metade deles vive abaixo do limar de pobreza porque as riquezas do país são roubadas há décadas pela restrita elite governante desta ditadura tropical. Esta semana, e para evitar o prosseguimento de um processo por corrupção e desvio de dinheiros públicos levantado pelas autoridades suíça, o filho do ditador, “Teodorin” N’Guema Obiang, concordou em “oferecer” para solidariedade 25 carros do seu parque automóvel estacionado na Europa: Ferraris, Lamborghinis, Bentleys, Aston Martin, Rolls Royce. Tudo junto rendeu 27 milhões de dólares em leilão — o suficiente para tirar da fome muitos dos seus compatriotas. Cada dia que passa sem que Portugal exija a expulsão da Guiné Equatorial da CPLP é um dia mais de vergonha nacional.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia




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A política como dramalhão

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 01/10/2019)

Quando daqui a uns anos olharmos para trás e reconsiderarmos esta campanha eleitoral, não será difícil reconhecermos que foi bizarra. O PS desprezou a direita, seguro do encanto do seu Centeno, e namorou as associações patronais, que fizeram romaria para apoiar a maioria absoluta. Embalado pelas palavras de Rui Rio, que levou um ano a dizer que o seu principal objetivo era ajudar o PS a livrar-se da influência da esquerda, o primeiro-ministro acreditou num bloco central espiritual em que tutelaria os restos de uma direita fragmentada. Isso acentuou a sua agressividade e, depois de quatro anos em que dependeu do acordo com os partidos de esquerda, o PS centrou-se numa estratégia de condescendência para com o PCP, para o neutralizar, e de ataque contra o Bloco, para queimar os navios ao chegar à praia da sua esperada vitória esmagadora. Para lhe dar voz, multiplicou os apelos a uma maioria absoluta, que é detestada pela maioria dos eleitores, e colocou na ribalta os que se tinham oposto desde o primeiro dia à geringonça, de um chefe parlamentar quezilento a um ministro que tinha sido o bulldozer de Sócrates. Foi tudo errado e, na reta final da campanha, o preço está à vista. Nem tem a simpatia da direita, nem fala com a esquerda. Assim, o PS ficou refém de si próprio no sonho, sempre repetido, da tal maioria absoluta, e nem sei se é melhor dizê-lo ou disfarçá-lo com palavras de circunstância sobre a “maioria reforçada” ou “absolutamente clara”, um gato escondido com rabo de fora que trata os eleitores como se fossem retardados.

Mas o que mais será recordado desta campanha eleitoral é a estratégia do dramalhão. Foi em seu nome que a direita se agarrou a Tancos para evitar o naufrágio. Pede ao Parlamento que seja câmara de confirmação, ou de repercussão, de uma acusação judicial, e ainda que aprecie uma insinuação sobre o primeiro-ministro, logo depois de um jogo de sombras para atingir o Presidente. Mesmo sendo tão óbvio, aliás confirmado pelos próprios autores materiais, que a encenação da entrega das armas constituiu um crime de obstrução à Justiça, eventualmente suportado por uma gestão política irresponsável ou cúmplice em cúpulas militares e no ministério, a invocação da culpa do primeiro-ministro ou do Presidente no encobrimento, o que ambos terminantemente rejeitaram, é um artifício da política dramalhão. Na confusão, salvam-se os feridos e ficam os mortos, ou, se a culpa não é sua é do seu colega, tal parece ser o mote da política dramalhão. Que tudo isto é unicamente dirigido pelo desespero eleitoral, só agrava a perceção dessa falta de escrúpulo destes partidos, que tem ribombado na campanha.

Bem sei que alguma imprensa gosta de sangue e que elogia esta resiliência litigante de um candidato que temiam mortiço e de uma candidata perseguida pelos fantasmas do seu partido, que agora renascem em campeonato de lama. E que essa mesma imprensa castiga quem nota que se trata de um truque para nada dizer ao país sobre o que querem estes partidos fazer a partir de segunda-feira. Criar dois discursos paralelos, em que um é excessivo, segura-me que o vou matar, e outro é propositivo, é sempre arriscado no país latino que somos. Creio, no entanto, que essa imprensa não tem razão e vive numa bolha demasiado fechada. O país aborrece-se e irrita-se com o festival de irresponsabilidade que Tancos demonstrou, mas quer mesmo saber como vai ser o salário no fim do mês, se os filhos vão poder alugar uma casa ou se as urgências vão continuar com falta de médicos. As eleições costumam ser sobre escolhas e não sobre ódios e qualquer pessoa prefere saber o que vai acontecer a assistir a um tiroteio sobre o que já se passou.

Por isso, mesmo que incensada pelo espetáculo, a direita corre dois riscos com esta estratégia. Creio que se apercebe de ambos, embora pense que a curto prazo não pesam o suficiente para desincentivar o dramalhão. O primeiro é que isto é um boomerang: com as assinaturas falsas de deputados do PSD num requerimento ao Tribunal Constitucional (ao Tribunal Constitucional!), o seu grupo parlamentar veio lembrar uma especialidade da casa e o debate viverá destes acontecimentos. Tudo se torna hiperbólico neste novo mundo dramatista. O segundo risco é que nada fique da encenação política: no domingo, o CDS continua limitado a disputar com o PAN, e o PSD, que agora festeja uma subida nas sondagens, continua a tentar alcançar o seu pior resultado dos últimos 40 anos. Somados, PSD e CDS continuam em todos os estudos atrás do PS. Só que do dramalhão não há regresso. Por tudo isto, permitam-me o viés de elogiar quem quer mesmo que haja uma campanha eleitoral, sugerindo programas e propostas aos eleitores e esperando que o voto se decida sobre aquilo de que o país precisa a partir da noite de 6 de outubro.

Quando dentro de meses ou anos olharmos para trás e avaliarmos o que se passou nesta semana, notaremos que houve uma viragem na forma de fazer política pelas direitas e que, preso da sua ambição (desmedida, foi o termo utilizado pelos próprios) de maioria absoluta, o PS ficou preso no seu labirinto. São duas más notícias. Os eleitores decidirão o que fazer com elas.

Quando os militares mandam nos políticos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/10/2019)

Daniel Oliveira

Rui Rio, desesperadamente lutando pela sua sobrevivência política, e Assunção Cristas, desesperadamente lutando pela sobrevivência do seu partido, tentam que fique a pairar a ideia de que o primeiro-ministro cometeu algum crime, única forma de ressuscitar sonoridades socráticas a esta campanha. António Costa prefere atacar um dos partidos que lhe permitiu governar durante quatro anos para tentar mudar de assunto. E, enquanto todos se entretêm, a instituição militar consegue a proeza de não ser beliscada pelo caso de Tancos. É como se não tivesse nada a ver com o assunto.

Como a acusação de Tancos apareceu durante uma campanha eleitoral, todo o debate público se resume às responsabilidades de políticos. É um clássico: falhe a banca ou as Forças Armadas, está lá o político para que mais ninguém seja incomodado. Neste caso, a responsabilidade do político é ter sido cúmplice. Percebe-se, aliás, que os envolvidos fizeram tudo para que políticos ficassem ao corrente dos seus atos criminosos, para que o foco, se a verdade fosse descoberta, saísse das suas cabeças. Resultou. Aconteceu uma coisa inaudita nas Forças Armadas e o debate concentra-se num ex-ministro idiota e irresponsável e em tentativas desesperadas de envolver o primeiro-ministro e o Presidente da República.

Não preciso de recordar o que sabemos que aconteceu. Que o Exército se revelou uma anedota na capacidade de guardar material de guerra. Que as câmaras estavam estragadas, que os turnos eram uma balda, que os inventários eram de mercearia. Que, sentindo-se humilhada, a Polícia Judiciária Militar desobedeceu a ordens judiciais e em vez de entregar a investigação aos civis tornou-se cúmplice dos assaltantes para ser ela a recuperar o armamento, num esquema patético que só nos faz sentir vergonha alheia. E que, no comportamento de todas as instituições envolvidas, parece ter pesado bastante mais o poder de cada capelinha do que o interesse geral. Nesta história, o poder político parece ter sido o idiota útil e cúmplice, incapaz de pôr a tropa no lugar.

Este comportamento da hierarquia das Forças Armadas revela uma confusão comum entre orgulho e dignidade. Estes militares demonstraram ser movidos pelo orgulho ferido e totalmente alheios às exigências mínimas de dignidade institucional. E enquanto andamos a discutir o que sabia e não sabia cada político, mesmo sendo evidente que os políticos não controlam o que se passa dentro das Forças Armadas, poucos discutem até onde vão as responsabilidades da hierarquia militar. Nem queremos fazer um debate ainda mais profundo: a decadência ética, a indisciplina e o descontrolo que parecem reinar nas nossas Forças Armadas e em algumas forças militarizadas e de segurança.

Tradicionalmente, os militares cultivam uma postura altiva em relação ao mundo civil e, em particular, ao poder político. Eles sabem o que é o patriotismo, a ordem, a disciplina, o trabalho, e os políticos são uns badamecos sem sentido de dever ou bravura. Com honrosas exceções, que nos devem merecer apoio e respeito, isto não tem grande adesão à realidade. As Forças Armadas são das estruturas menos eficazes do Estado português. Entre outras razões, porque não são escrutinadas. A corporação trata de si e sempre que é contrariada por aqueles a quem deve disciplinadamente obedecer faz saber do seu desconforto de forma bastante clara, boicotando os ministros e as suas escolhas.

Acredito que temos umas Forças Armadas sobredimensionadas para as nossas necessidades. O que precisamos é de guardar a costa, de uma proteção civil mais eficaz e de militares para missões de paz. De resto, as Forças Armadas já não têm, pelo menos para nós, uma tradução significativa no peso diplomático do país. Os maiores riscos para a nossa segurança não passam, em grande medida, pela nossa capacidade militar. Compreendo o choque que podem causar estas palavras num país que herdou umas Forças Armadas inchadas por uma guerra colonial e que deveu a sua democracia a um conjunto de militares. Mas não me parece que discursos anacrónicos, que continuam a associar a nossa soberania ao nosso poderio militar enquanto desprezam a autonomia monetária, financeira e económica, devam impedir que se faça um debate sério sobre o papel das nossas Forças Armadas e a dimensão que desejavelmente deve ter.

As cúpulas militares têm aproveitado o seu poder simbólico para impedir que se normalizem as relações hierárquicas entre o poder político civil e as Forças Armadas. Quando um ministro da Defesa é nomeado discute-se se os militares o apreciam. Da mesma forma que um soldado não escolhe o seu comandante, os generais não escolhem o ministro. E quando a ordem do poder se inverte temos episódios como o de Tancos.

Temos um ministro que em vez de acautelar os interesses do país e o respeito pela dignidade do Estado fica às ordens dos interesses de uma corporação, mesmo que ilegítimos ou até criminosos. Para esta inversão das coisas contribuiu o discurso dominante que apouca o poder simbólico dos políticos eleitos e agiganta a “dignidade das Forças Armadas”, como se ela estivesse acima do Estado democrático. Tancos é um excelente símbolo disto mesmo: umas Forças Armadas em autogestão e governantes que não se dão ao respeito.