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Só dez anos de geringonça?

(Francisco Louçã, in Público, 11/02/2017)

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     Francisco Louçã

Porfírio Silva, dirigente do PS, lançou a pergunta: e se os partidos que apoiam o Governo estabelecessem um acordo para uma década? Tendo o cuidado de não se prender à forma da coisa, mas sem indicar objectivos, a proposta simplesmente sugere uma convergência perpetuada. Assim, não vai resultar.

Não resultou no passado: o PS levou às eleições uma Agenda para a Década e, convém lembrar, foi contra as suas propostas que se fizeram os pactos com o BE e o PCP. Mas, feitos tais acordos, é de facto de pensar na sua evolução.

Em todo o caso, há nisto um problema. Olhar para detrás do horizonte não deve ignorar os problemas candentes e eles são quatro, agora e não em 2027: salvar o serviço de saúde, reduzir a precariedade, banca pública e redução da dívida para financiar investimento. Portanto, sugiro que se comece por arrumar a casa, com prudência e caldos de galinha.

É evidente que em 2017 é preciso fazer “mais e melhor”. Por isso, sentindo há um par de meses a indefinição na preparação orçamental, Marisa Matias sugeriu uma actualização dos acordos, mas o PCP desinteressou-se e o Governo respondeu que os problemas se vão resolvendo dia-a-dia. Todos os parceiros reconheceram, no entanto, o óbvio: que há pontos essenciais dos acordos para quatro anos (o salário mínimo) e que há objectivos que são potentes e devem ser trabalhados ao longo do tempo (criar emprego, melhorar os serviços públicos, recuperar a economia). Os partidos de esquerda sublinharam, portanto, que os acordos não estão esgotados mas precisam de instrumentos de execução. Catarina escrevia este fim-de-semana no Expresso: “O acordo não está esgotado. O que chegou é um momento de clara separação de águas e que exige renovada determinação: a valorização do trabalho teria sempre a oposição patronal e europeia; a defesa das funções do Estado e um investimento público modernizador exigiria sempre a libertação dos recursos necessários. A reestruturação da dívida, necessidade que já ninguém contesta, deve deixar de ser tabu para o governo.” E Jerónimo de Sousa, no mesmo sentido: “É claro que há um processo que não está esgotado […]. Há um mar imenso de questões que estão colocadas na posição conjunta.”

Aqui é que está o busílis: nas PPP da saúde, na gestão da banca, na lei laboral e noutros temas, o Governo parece mais inclinado para soluções em tensão com a esquerda do que para buscar acordos de maioria — o que prova que reduzir as conversas entre os parceiros a uma gestão do dia-a-dia cria instabilidade. É precisa mais solidez e uma forma de o conseguir seria definir um programa anual de prioridades com medidas concretas, entre os partidos e o Governo, com o Orçamento. Tudo ficaria claro e saber-se-ia com que contar cada ano e é a minha sugestão.

Quanto à década, para haver uma articulação entre o centro e as esquerdas seria necessário que construíssem uma visão comum para Portugal e a União Europeia. Mas ninguém sabe o que será a UE nessa década. É mesmo provável que, em 2027, tenhamos uma Europa muito diferente da actual, pois nem o euro sobreviverá a uma nova recessão nem a configuração do eixo Berlim-Frankfurt-Bruxelas resistirá aos incêndios que ateia. Um entendimento para uma década implicaria, portanto, uma condição, ter um rumo para salvar Portugal deste desastre. E, se há agora mais acordo sobre o diagnóstico, a solução de esperar para ver não permite saber o que fazer. O que é certo é que na década a política se decidirá na questão europeia de sempre: ou austeridade ou o povo.

P.S.: Critiquei aqui a proposta de Francisco Assis, que o Governo se demitisse para provocar eleições por causa da TSU. Respondeu-me com uma nutrida lista de insultos. Desejo-lhe as melhoras.

As horas em que a troika esteve em parte nenhuma

(Francisco Louçã, in Público, 08/02/2017)

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Francisco Louçã

Parece que o correspondente do Financial Times foi o jornalista que descobriu um buraco na agenda da delegação da troika em Lisboa, quando vieram negociar o resgate, pela Páscoa de 2011: os homens tinham desaparecido por um par de horas. O tempo do discreto pequeno-almoço, soube-se depois, foi passado no palácio da Nova Business School com alguns economistas lusos e foi um encontro feliz: “Eles (os da troika) estavam desejosos por ouvir as nossas ideias”, contou o director da faculdade, José Ferreira Machado. “Num país pequeno como o nosso, as principais faculdades de Economia são em certo sentido co-líderes da nação de um modo que não seria possível nos países maiores”, acrescentou ufano. “Somos o ponto de encontro das elites de hoje e de amanhã e a nossa obrigação é indicar aos futuros líderes do país as direcções possíveis”, explicou ainda. O resultado é sabido, o memorando da troika: “[Tem] a marca intelectual da nossa escola”, esclareceu Ferreira Machado ao Financial Times.

O director escreveu então, num livro com os seus “co-líderes”, que, “se levadas a cabo com entusiasmo e rigor, estas reformas mudarão Portugal para melhor” e que “a crise forçou a cooperação e silenciou as reservas sobre este modelo económico”. Do sucesso destas “reformas”, levadas com “entusiasmo e rigor”, já se sabe e não é com essa questão que incomodo os leitores. O que quero sublinhar é a lógica explícita e a implícita desta “marca intelectual”.

A explícita é o que Passos chamou “o empobrecimento”. Olivier Blanchard, então economista chefe do FMI, tinha explicado que “a redução dos salários nominais parece exótica, mas é o mesmo na essência que uma desvalorização bem sucedida”. Para isso, explicava ele, é necessário um “período sustentado de grande desemprego”, com um “ajustamento que é provável que seja longo e doloroso”, com “tantos anos de elevado desemprego quantos necessários para convencer os trabalhadores da necessidade do ajustamento”. Há poucos dias, três economistas do Banco de Portugal, suponho que incluindo um dos co-líderes que mata-bichou com a troika nos idos de 2011, teorizou também que os contratos colectivos devem ser limitados, se os salários baixos são a boa condição económica. Quando ouvir falar de “reformas estruturais”, já sabe que é disto que se está a tratar, é tudo Padaria Portuguesa.

É claro que tanta agressividade ideológica havia de ser chamada à pedra. Mesmo dentro do FMI, alguns economistas desmentiram as soluções da “marca intelectual”, suscitando um ralhete dos seus chefes. Ficam os factos a tirar teimas: a estagnação e portanto a divergência entre economias, a crise permanente das dívidas e o risco de nova recessão dizem tudo.

Mas há também uma lógica implícita nesta “marca intelectual”, que é o cimento do orgulho tribal dos “co-líderes da nação”. Paul Romer, distinto académico e agora economista-chefe do Banco Mundial, escreveu uma diatribe contra essa “marca”, criticando os erros matemáticos na identificação dos modelos, o arbítrio na definição de causalidade, a convocação de variáveis imaginárias para explicar os acontecimentos, a regressão intelectual desta pós-realidade e o ambiente académico de devoção acrítica pelos co-líderes. Foi uma tempestade.

Mas a questão é esta: como é que pessoas inteligentes aceitaram trabalhar com hipóteses tão mirabolantes e blindar os seus modelos em relação à realidade? Uma resposta é a religiosa: converteram-se a uma noção transcendente que afirma que os mercados têm sempre razão porque a razão do comportamento humano é o egoísmo ambicioso.

Mas já era assim lá atrás, quando o palácio dos economistas se entusiasmou com o desemprego de massas por “tantos anos” e com o corte das pensões da Segurança Social, não é certo?

 

Temos o Trump que merecemos?

(Francisco Louçã, in Público, 14/01/2017)

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Francisco Louçã

Depois de Soares, não há mais espaço para a política. A frase, de um amigo emocionado com a morte de Mário Soares e seu admirador próximo, deixou-me a reflectir. Arrogância? Não, só imensa tristeza, pensei primeiro. Certamente que não é o desaparecimento de uma grande figura do nosso tempo recente que, por si, altera a geografia da política, como não foi a morte de Álvaro Cunhal que fez desaparecer a política da contradição ou a de José Afonso que fez desvanecer a força mobilizadora da cultura popular. Admiti portanto que se tratasse simplesmente uma confissão de solidão.

Mas será só isso? Não haverá também, nos últimos combates de Soares contra a troika, pelos direitos constitucionais que a austeridade estava a sabotar, contra o império financeiro e contra a dívida, um sentimento de desespero, de fim do tempo, de perigo abissal? Sozinho, sem o seu partido que então lhe virava as costas, satisfeito com as companhias mais militantes à esquerda, não estaria Soares a desafiar o afundamento que temia? Após uma vida da “Europa connosco”, como não reconhecer que ele sabia que estava a confrontar as instituições e as regras europeias em que ainda acreditava e a fincar o pé numa trincheira de resistência?

Portanto, o desespero do meu amigo seria talvez uma confissão de perplexidade perante um mundo que muda sem sabermos para onde vai, onde o aliado passou a ser o inimigo, onde tudo o que é sólido se está a desvanecer no ar, para lembrar a frase de Marx sobre o fulgor da modernização industrial de Oitocentos: desvanecendo-se, a política mudou de espaço e de tempo.

Ora, então o que é que se desvanece e o que é que mudou? Para nós todos, mudou a condição em que a democracia é a nossa condição — ou seja, a sistémica transferência de soberania para a União Europeia, consagrada a um projecto de divergência que prossegue como um rolo compressor, impôs a deformação da política, provocando uma contradição insanável entre quem tem a legitimidade, mas não o poder (as autoridades nacionais) e quem tem o poder, mas não a legitimidade (as autoridades europeias).

Ou seja, a democracia, a que vota, a que devia decidir, a que responsabiliza os poderes, passou a ser cerimonial. Essa é a explicação para a implosão de partidos outrora dominantes, para o ascenso de populismos, para a emergência de bonapartismos, para a fragilização de regimes, que pouco têm a oferecer e menos a garantir. A União está a dizer aos cidadãos que, façam o que fizerem e votem o que votem, a sua política punitiva é inalterável.