Arquivo da Categoria: Francisco Louçã – Artigos

Passos curtos e pavio longo

(Francisco Louçã, in Público, 08/09/2017)

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No meio de notícias contraditórias sobre as negociações para o Orçamento de Estado de 2018, o primeiro-ministro reuniu com alguns parlamentares do seu partido e declarou que nessa lei que define o próximo ano se manteria um “progresso sustentável”, com uma gestão “prudente”, mas sem dar “passo maior do que a perna“. É vantajoso que, de vez em quando, seja deitado um balde de água fria nas especulações que correm. Mas não creio que o processo esteja a correr como devia.

Até agora, os negociadores já têm dois problemas em mãos. Primeiro, estão demasiado atrasados: o novo Secretário de Estado de Assuntos Fiscais só reuniu com as esquerdas em Setembro, falta um mês para o documento ser entregue na Assembleia. Todo o trabalho feito com o anterior titular da pasta parece ser ignorado. Ou seja, a negociação de impostos, como de pensões e carreiras, vai ser feita em poucas semanas.

Segundo problema, o governo já por várias vezes apresentou em público números errados, o que tem um efeito comunicacional prejudicial. A criação de um novo escalão entre o primeiro e o segundo não beneficia 3,6 milhões de pessoas, é melhor dividir por três e ainda tirar alguma coisa (entre 7 e 20 mil euros anuais estão 1,128 milhões de contribuintes). A alteração do mínimo de existência de 607 para 632 euros não beneficia 1,6 milhões de pessoas, como sugerido por fonte governamental, é melhor dividir várias vezes.

A consequência do atraso é a total sobreposição com a campanha eleitoral. Seria menos problemático não fora o tempo curto e a tentação de fazer o debate fora da mesa da conversa. Não é assim que se negoceia, e sobretudo o governo não deve fazer este jogo. É evidente que as esquerdas, que não têm poder de governo, só podem fazer pressão apresentando as suas agendas, mas têm-no feito com o cuidado necessário para reservar para a negociação o apuramento de compromissos. Da parte do governo tem inteiramente outro significado quando são apresentadas conclusões, que não correspondem a nenhuma negociação, pois, uma vez publicada a decisão do governo, mais difícil será que haja um compromisso distinto. O governo está a negociar anunciando a lei antes de a discutir com os parceiros (por exemplo, remeter o essencial do descongelamento das carreiras para o próximo governo). Está a reduzir o diálogo a factos consumados, apoiando-se para mais em jogos com números demasiado fáceis mas sem rigor. E está a abdicar de fazer um contrato legislativo sólido para o ano inteiro.

O tempo passa a ser um factor porque, na pressa, se torna mais difícil pensar, corrigir e propor. De facto, o governo parece convencido de que basta oferecer discricionariamente algum ganho de causa a propostas das esquerdas para arrumar o assunto. Favorece assim quem prefere este tipo de negociação, um pouco de braço de ferro de última hora e ficamos satisfeitos, vale mais a aparência do que o trabalho aturado para soluções esforçadas e imaginativas, que abram caminhos novos.

Ora, as escolhas em Portugal não se compadecem deste jogo. Mesmo presumindo que o pavio é longo e que a bonança europeia se prolongue por mais uns meses, que Trump não destrua algum pilar da economia mundial e que o castelo de cartas aguente, Portugal precisa de um governo com mais ambição nos serviços estratégicos, com mais capacidade de mobilização de recursos para consolidar a recuperação económica e, portanto, não pode adiar medidas essenciais.

Será esse passo muito ou pouco curto? Pois até agora os resultados falam por si. Os únicos festejos que houve nos últimos dois anos foi quando se saiu do mapa estabelecido pela austeridade. Mais valia continuar a fazer o que tem sido bem sucedido.

Agradecimento ao Professor Cavaco Silva

(Francisco Louçã, in Público, 05/09/2017)

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Francisco Louçã

A intervenção de Cavaco Silva na universidade de verão dos jovens do PSD é um triplo erro para ele e uma tripla vantagem para a esquerda.

Em primeiro lugar, o contexto. O ex-presidente esteve quase sempre discreto durante o mandato do seu sucessor, ao longo de ano e meio. Apresentou um controverso livro de memórias, mas a reacção da opinião pública já o devia ter feito perceber que as suas quezílias com Sócrates não aquecem nem arrefecem o país. Assim, ao escolher fazer pela primeira vez um discurso político de fundo, poderia ter optado por um cenário nacional mais abrangente, que evocasse o seu tempo em Belém. Não, escolheu voltar ao partido para perorar perante uma centena de jovens laranja. Quis portanto fazer-se pequeno.

Em segundo lugar, o tema. Cavaco escolheu abdicar de um tema. Para ser justo, supõe-se que falou da importância do euro, dos maus líderes da União Europeia, de um tal “senhor Trump” e de outras minudências. Mas isso tornou-se irrelevante porque decidiu apimentar o seus discurso com remoques evidentemente dirigidos a António Costa e a Marcelo, num estilo que nunca tinha usado no passado. Os “pios” e a “verborreia frenética” tinham obviamente alvos marcados, e mesmo o facto de só os ter insinuado ainda entusiasmou mais os jornalistas. Por isso, da sua intervenção de fundo, a tal que só fez depois de profundo silêncio e augusta ponderação, só restarão os “pios”.

Em terceiro lugar, a posição. Ao confirmar o rancor de Passos Coelho e a estratégia do azedume, Cavaco fez-se simpático para a matula que vitupera ter sido arredada do poder pelas malfadas eleições de 2015. Mas isso também é prejudicial para Passos e até ele se aperceberá que Cavaco, insinuando, é ainda mais violento do que o ex-primeiro ministro e portanto mobiliza melhor os corações do PSD. Desse modo, ao fazer de Passos, Cavaco só mostra que Passos é poucochinho.

A consequência de tudo isto é que fica tudo na mesma. O PSD empolga-se e Marco António Costa pede mais, Paulo Rangel vê o sangue a correr nas estradas provocado pela perfídia do governo, Passos defende todos e pronto. O quartel general do PSD esgotou-se no “pio” de Cavaco e na defesa do “pio”, foi a semana toda nesta piadeira.

Ainda pode vir, em recurso do desespero, um Bannonzinho caseiro deslumbrar-se com o grande Homem que falou e espantar-se pelo facto de as suas palavras sábias terem alimentado a pilhéria, ou um cavaquista de última hora garantir que, por um vislumbre, Portugal voltou a ter um Presidente porque o actual desertou, ou a brigada neoconservadora chorar porque o Homem falou da “realidade” e a plebe lhe virou as costas, encantada com a sarabanda que o Presidente não perdeu a oportunidade de passar ao conferencista.

Por tudo isto, só posso agradecer a Cavaco Silva. Ao levar o PSD para onde a maioria o quer bem quietinho, faz um serviço à esquerda: quanto mais ressentimento dos ex-governantes, maior o alívio da maioria da população. Quanto mais a política da direita estiver exclusivamente concentrada em lembrar o passado – e Cavaco só é passado –, mais confortável para o governo.

Ao radicalizar o PSD no discurso do ódio, Cavaco ajuda a que a descompressão continue o seu caminho. Ao atacar um presidente popular que tem apoiado institucionalmente o governo, Cavaco pode pensar que se ergue em anti-Marcelo, mas só torna mais fácil que Marcelo lembre que foi eleito porque ninguém suportava mais o estilo Cavaco.

É tudo esplêndido e dificilmente poderia ser melhor. O regresso de Cavaco lembra a Portugal o que andamos desde que o anterior presidente e a sua coligação de direita foram afastados do poder e torna tudo mais previsível e mais fácil. Nem o governo merece tanta ajuda da direita, mas, enfim, é o que temos e quem oferece o que tem a mais não é obrigado.

De Palmela a Paris, as greves necessárias

(Francisco Louçã, in Público, 01/09/2017)

 

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Macron, pelos vistos o exemplo de sobriedade para o incontido ex-Presidente Cavaco Silva, prepara-se para cumprir a sua principal promessa eleitoral: apresentou na 5ªf uma ambiciosa reforma da legislação laboral, a que imodestamente chamou uma “revolução copernicana” e que já desencadeou a convocação de uma greve geral e de manifestações.

A reforma deve ser lida à lupa. Ela consagra uma “deriva autoritária” mas, sobretudo, cumpre um objectivo estratégico essencial, que é alterar o quadro das relações negociais dentro da empresas e sectores de actividade, favorecendo a liberalização do contrato de trabalho, reduzindo salários em consequência, abatendo as indemnizações para facilitar os despedimentos, dividindo ou marginalizando os sindicatos. Triste sina para quem à esquerda tem ungido Macron como o novo farol europeu ou o parceiro ideal para a senhora Merkel, pois ele prova ser isso mesmo: um parceiro chave para o desmantelamento da relação contratual que protegia a parte mais fraca, o trabalhador, das imposições das empresas. A lei geral, quando protegia os trabalhadores ou forçava a uma negociação, vai sendo substituída pela ancestral relação de autoridade em que o capital impõe as suas conveniências.

Este sinal europeu deve portanto ser lido com atenção. Para as empresas, em particular para as multinacionais que têm o poder de segmentar o processo produtivo à escala internacional e portanto de impedir que os trabalhadores numa fábrica tenham capacidade de controlo sobre a produção e o produto final, essa liberalização do contrato de trabalho é um objectivo chave. Toda a potência de acumulação de lucros se joga nesta subjugação do trabalho aos ritmos e às formas de produzir que sejam manejáveis a cada momento.

É por essa razão que o patronato português aceita, mesmo que de má catadura, o aumento do salário mínimo nacional, o que tem um efeito marginal, se é que algum, na rentabilidade das empresas fundamentais, mas recusa terminantemente qualquer alteração do princípio da caducidade dos contratos de trabalho ou de outras alterações da lei laboral, que funciona como um dispositivo de hierarquização e conformação dos trabalhadores.

O conflito na AutoEuropa faz parte deste mapa. Com uma nova administração particularmente agressiva, a empresa pretende aumentar a produção com um novo modelo, o que tem a grande vantagem social de criar mais dois mil postos de trabalho, mas quer obter em troca a alteração do padrão do tempo de produção, incluindo os sábados na laboração contínua. A negociação pela Comissão de Trabalhadores saldou-se na obtenção de algumas contrapartidas assinaláveis (redução do horário para 38 horas, pausas nos turnos, mais um dia de férias e o aumento do subsídio de turno), mas a maioria dos trabalhadores recusou a alternativa em referendo. Por isso, a Comissão de Trabalhadores, com o apoio dos sindicatos, convocou uma greve para forçar uma nova negociação, e no início de outubro haverá novas eleições internas.

Das lutas entre correntes políticas na empresa me ocuparei noutro momento, bem como da tensa relação entre sindicatos e Comissão de Trabalhadores, notando que em Portugal não há nenhuma outra empresa em que sejam os trabalhadores a votar em referendo as suas escolhas.

O que agora importa, contra a maré ideológica que procura punir os trabalhadores por terem usado o legítimo e necessário direito de greve, é somente sublinhar as dificuldades da alternativa estratégica que têm pela frente: se recusam o trabalho aos sábados, e é seu direito fazê-lo mesmo havendo menos criação de emprego, terão de forçar a fábrica a reduzir o seu plano anual de produção; se o que querem é melhor remuneração dos sábados, a serem pagos como trabalho extraordinário como um dirigente sindical já sugeriu, dificilmente conseguirão negociar porque o turno pode não funcionar só com uma parte da empresa (como se viu com a greve desta semana) e vão acabar por recuar; se pretendem melhores contrapartidas que fiquem para sempre, mesmo passado este período de dois anos, como a redução do horário de trabalho, então prosseguirão a negociação que a Comissão de Trabalhadores iniciou e depois recuperarão os sábados.

Em qualquer caso, em Palmela como em Paris, a greve necessária é a que mostra que o curso de submissão dos trabalhadores só pode ser contrariado pela consciência dos seus direitos e pela sua decisão democrática.