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Novo Banco, velhas mentiras

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 05/09/2015)

Pedro Adão e Silva

                    Pedro Adão e Silva

Se ninguém tinha dúvidas quanto à complexidade do problema, porque se anunciou um mundo de facilidades para o Novo Banco?

Se recuarmos um ano, uma coisa é certa: não havia boa solução para o colossal problema que foi a falência do BES. Aliás, das três então disponíveis — liquidação, nacionalização ou resolução —, há motivos para pensar que a resolução era a menos má. Há também outra coisa que sabemos: a perceção da complexidade do problema estava bastante disseminada. Depois de 2008, ninguém continuou a alimentar ilusões pueris sobre o padrão comportamental presente na gestão do sistema financeiro e passámos a ter consciência da impotência da missão dos reguladores. Afinal, ao sistema financeiro é possível praticar ilícitos e estar sempre vários passos à frente da supervisão.

É certo que houve falhas na ação do Banco de Portugal, pelo menos no ano e meio anterior à resolução e continua a ser inexplicável o aumento de capital final e a sucessão de omissões e decisões opacas naqueles meses fatídicos em que o caso BES foi gerido ao sabor de conveniências políticas, devidamente articulado com a saída da troika. Apesar de tudo, o que é isso comparado com o que se passou no GES e no BES?

Se ninguém tinha dúvidas quanto à complexidade do problema ou às exigências que se colocavam à regulação, por que razão se anunciou um mundo de facilidades e de soluções indolores para o Novo Banco?

Nada como recordar. Enquanto Passos Coelho afirmava, “o que não vai voltar a repetir-se, é serem os contribuintes a serem chamados à responsabilidade”, Maria Luís Albuquerque garantia que “os contribuintes não terão de suportar os custos da decisão tomada”, para dias depois assegurar que “os contribuintes receberão de volta o seu montante”.

Resulta evidente que a questão não é tanto a opção pela resolução, mas a tentativa tosca de nos enganar a todos, quando era preferível tratar os portugueses com maturidade em lugar de alimentar ilusões pueris. Há aqui um padrão e um propósito.

O padrão é a mentira como recurso político sistemático. Tem sido sempre assim com Passos Coelho desde que se alçou a líder do PSD. É como se em todos os momentos não se hesitasse em defraudar a ténue confiança que os portugueses ainda depositam na classe política. Era possível tratar os portugueses com maturidade?

Sim, era; mas o propósito é sempre sacrificar tudo em nome dos interesses táticos circunstanciais, mesmo que com custos materiais e para a credibilidade das instituições no futuro.

Foi sempre claro que o banco bom não era assim tão bom, que as exigências de capitalização seriam significativas e que o desfecho da litigância é imprevisível. Por melhor que corram as negociações, os 4,9 mil milhões investidos não serão recuperados integralmente. De uma forma ou de outra, haverá um grande impacto nas contas públicas e no sistema financeiro. De uma forma ou de outra, os contribuintes serão chamados a pagar. Se assim é, por que razão nos enganaram, uma vez mais?

Um programa paradoxal

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 01/08/2015)

Pedro Adão e Silva

                    Pedro Adão e Silva

Depois de uma legislatura a dar cabo dos alicerces do Estado social, a coligação propõe-se na próxima legislatura resgatar o Estado social que procurou desmantelar.

O programa da coligação PàF encerra em simultâneo três paradoxos. Um que remete para o tipo de programa; outro para o timing da apresentação; e finalmente outro para a marca programática que foi enfatizada.

O tipo Encontro-me entre aqueles que ingenuamente se convenceram de que depois de uma legislatura marcada pelo memorando e após o PS ter apresentado um cenário macroeconómico que estimava o impacto das suas opções políticas, não mais seria possível aos partidos que ambicionam governar apresentarem-se a eleições com programas assentes em declarações vagas e compromissos intangíveis. Se refiro o memorando é porque, independentemente do acerto das suas opções ou da exequibilidade das metas definidas, este assentava numa quantificação de objetivos que era inovadora no processo político em Portugal. Com opções programáticas distintas, foi isso que o PS fez com o cenário macroeconómico: definir um conjunto de objetivos e quantificar os seus impactos esperados. Trata-se de uma opção que favorece o escrutínio público (o que aliás o PSD promoveu ao enviar um sem número de questões ao PS) e que deveria influenciar os restantes programas eleitorais. A coligação PàF preferiu apresentar um programa à antiga como se nada tivesse mudado.

O timing Um programa apresentado a 29 de julho só pode estar pensado para não gerar debate e dá garantias de que as medidas nele inscritas não serão avaliadas. Faz sentido. Há muito que se percebeu que, por vontade da coligação, a campanha se centraria numa narrativa sobre o passado (“recebemos o país na bancarrota por culpa dos socialistas”, “restaurámos a confiança” e “agora o país está melhor”) e não numa visão para a próxima legislatura — até porque essa já está inscrita no Programa de Estabilidade. Ora as legislativas são sempre uma avaliação do passado combinada com uma leitura das propostas para o futuro.

Um programa apresentado a 29 de julho só pode estar pensado para não gerar debate e garantir que as medidas não serão avaliadas

A marca Na apresentação do programa, a coligação quis puxar pela dimensão social. É uma opção que tem sentido tático: se já está fixado o núcleo duro eleitoral do PSD/CDS, é agora necessário crescer ao centro, mobilizando os que se reveem no papel do Estado social. Percebe-se como um programa apresentado tardiamente favorece esta opção — ninguém vai ter tempo de escrutinar as políticas sociais que constam de facto do programa (se o exercício for feito, percebe-se que o que impera é a opção privatizadora e a transferência de recursos públicos para um Estado social paralelo), além de estarmos face a uma tentativa atabalhoada de ocultar os compromissos assumidos no Programa de Estabilidade. Mas sobra, a este propósito, uma contradição insanável: depois de uma legislatura a dar cabo dos alicerces do Estado social, a coligação propõe-se na próxima legislatura resgatar o Estado social que procurou desmantelar. É garantidamente confuso, será credível?

‘It’s the Final Countdown’

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 11/07/2015)

Pedro Adão e Silva

                   Pedro Adão e Silva

Nenhuma discussão sobre a situação grega pode começar sem um reconhecimento do fracasso que foi a gestão da crise das dívidas soberanas,

Numa canção da década de 80 tão foleira como popular, os Europe, entre teclados em crescendo, prenunciavam os nossos dias — “it’s the final countdown”. Ainda que numa singela canção, sintomaticamente editada em 1986, ano de criação do mercado único, os quatro suecos não se enganaram. A abrir, anunciavam mesmo “vamos partir juntos/ mas ainda assim é uma despedida”, para depois questionarem “será que as coisas voltarão a ser iguais?”. Na música, a pergunta acaba por ficar sem resposta, ainda que perdure um sentimento de perda indefinido — “sentiremos todos muito a sua falta”.

Dos vários resultados possíveis, o referendo grego só produziu um: foi um momento clarificador que confrontou a Europa com opções inadiáveis. Chegou o momento das escolhas e as coisas, lá está, não voltarão a ser iguais — até domingo, há um ‘Grexit’ ou um acordo que permita à Grécia sobreviver no euro, mesmo que com respiração assistida.

Resolver o problema financeiro grego é uma questão de enorme complexidade. A Grécia é um país insolvente, com um sistema financeiro em rutura, depressão social e economia em cacos, uma administração pública à beira do caos e um sistema político radicalizado. Tudo dentro de uma união monetária. Contudo, a Europa está confrontada com um problema que é também consequência do falhanço colossal na resposta à crise financeira. É por isso que nenhuma discussão sobre a situação grega pode começar sem um reconhecimento do fracasso que foi a gestão da crise das dívidas soberanas, traduzida num programa de ajustamento recessivo, alicerçado em reformas estruturais miríficas.

A contagem decrescente começou e tem razão Mario Draghi ao afirmar que “agora é verdadeiramente difícil”. A situação grega é bem mais complexa do que no passado — há um par de semanas, há um par de meses, mas essencialmente por comparação ao famigerado ano de 2010. Então existia uma margem financeira que se desvaneceu, mas persiste o bloqueio político. A Grécia está insolvente e a Europa amarrada à sua própria bancarrota política.

A soberania partilhada transformou-se em clivagens eleitorais insuperáveis entre um norte que beneficia da moeda única (a Alemanha financiou-se esta semana a taxas de juro negativas) e uma periferia presa a debilidades económicas estruturais.

Agora, uma solução para a Europa depende apenas da gestão do medo. Do medo do Governo francês que teme que um colapso grego reforce a Frente Nacional; do medo dos governos ibéricos de que um acordo desfaça a sua narrativa política; do medo dos políticos alemães de que cedências a Tsipras sejam eleitoralmente insustentáveis e, acima de tudo, do medo do povo grego, cuja situação é dramática e pode piorar.

Porventura, os Europe, na sabedoria que revelavam por baixo dos seus longos cabelos encaracolados, equivocaram-se numa coisa: aconteça o que acontecer, não sentiremos muito a falta deste momento.