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Um duelo de traquitanas

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 07/05/2016)

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                  Pedro Adão e Silva

A geringonça não aconteceu por acaso nem foi fruto de idiossincrasias dos líderes e o mesmo é válido em relação à recomposição da direita, sob a forma de caranguejola

De um lado, uma geringonça, de outro, uma caranguejola. Duas metáforas que sugerem que, à esquerda e à direita, estamos perante entendimentos políticos frágeis. Não foi por acaso que as expressões se popularizaram — são exatas. Mas talvez seja um equívoco assumir que, sendo os equilíbrios frágeis, são de curta duração. A geringonça e a caranguejola, duas traquitanas que se podem desconjuntar a qualquer momento, estão aí para durar.

A formação da geringonça não aconteceu por acaso nem foi fruto de idiossincrasias dos líderes e o mesmo é válido em relação à recomposição da direita, sob a forma de caranguejola. Há alterações estruturais que explicam o contexto político que vivemos e as lideranças atuais têm o perfil adequado aos novos tempos. É verdade para António Costa e para Passos Coelho.

Apesar disso, não passa um dia sem que se escutem lamentos pelo fim dos compromissos moderados e alguma nostalgia por um tempo em que PSD e PS eram partidos ancorados ao centro. Estes lamentos tendem a responsabilizar a má vontade das lideranças pelo fim de uma cultura de compromisso (aliás, ela própria mitificada). Nada de mais errado. Os partidos limitam-se a refletir a recomposição eleitoral da sociedade portuguesa.

Ora, o centro político está em lenta erosão. E se pensarmos no processo de implosão que ocorre um pouco por toda a Europa, por cá o cenário até não é dos mais radicais. A combinação de crise económica e social e o agudizar do combate cultural levaram a que, à direita, a democracia cristã se tenha transformado em direita neoliberal, enquanto o eleitorado, para se manter fiel à social-democracia, se deslocou para a esquerda (em importante medida porque os partidos socialistas alinharam com a ortodoxia neoliberal).

O que é singular no caso português é que, apesar de tudo, os socialistas vão resistindo eleitoralmente e a esquerda radical moderou a sua agenda. Provavelmente por razões táticas: a perceção de que os custos eleitorais de um não-entendimento eram insustentáveis e, depois, algum entrincheiramento, que valoriza (re)conquistas sociais e a reversão de medidas do Governo anterior. Talvez assim se perceba melhor como uma geringonça pode ser instável e duradoura.

É esta durabilidade da geringonça que cria dificuldades a uma caranguejola, com um processo de gestação longo e bem anterior a Passos Coelho. Desde a liderança de Durão Barroso que se assiste a uma recomposição política da direita portuguesa, que, tal como as suas congéneres europeias, se foi afastando do centro. A crise foi uma oportunidade para os protagonistas certos porem em marcha um plano já arquitetado.

Para a direita, o problema agora é outro. Com um entendimento à esquerda que resiste contra as expectativas iniciais, e sem margem para reconversão programática, o que resta à caranguejola é ficar “sossegada”, à espera que a geringonça se desconjunte, empurrada pela Europa.

Que estabilidade?

(Pedro Adão e Silva, In Expresso, 26/09/2015)

Pedro Adão e Silva

               Pedro Adão e Silva

Os portugueses desejam uma solução política que garanta estabilidade e que seja capaz de promover compromissos. Resta saber quem é que será capaz de assegurar estes objetivos.

Neste momento, o retrato que nos é dado pelo conjunto das sondagens permite afirmar quatro coisas com clareza: estamos perante eleições muito disputadas; há uma ligeira vantagem da coligação; persiste um número significativo de indecisos e das eleições sairá uma maioria parlamentar robusta que rejeita o atual Governo. Se este cenário se confirmar, devíamos durante esta campanha estar a discutir mais o dia 5 de outubro do que qualquer outra coisa.

Com um parlamento com uma maioria de esquerda fragmentada e, se se vier a verificar, uma ligeira vantagem em número de deputados para a coligação, que tipo de estabilidade política poderá ser garantida? A pergunta não tem resposta fácil e pode bem empurrar o país para um beco político.

Na semana passada, o Expresso colocava uma questão: se um partido tiver mais votos expressos e outro (no caso, uma coligação — o que não é despiciendo) tiver mais deputados eleitos, o que fará o Presidente? A discussão é meramente académica, quem tiver mais votos acabará por ter quase de certeza mais mandatos. Contudo, é uma discussão que serve para iludir uma outra, que se vai colocar de forma aguda no dia 5 de outubro.

Façamos, a este propósito e tomando como boas as sondagens, o seguinte exercício. O Presidente ouve os partidos, que lhe dizem o seguinte: à esquerda, do PS ao PCP, passando pelo Bloco, garantem que não viabilizarão um Governo minoritário PSD/CDS, que entretanto se disponibilizaram a coligar-se.

Perante este quadro, vai o Presidente empossar um Governo condenado a chumbar no Parlamento? E se o fizer, como é que governará uma coligação liderada por Passos Coelho e Portas, em minoria, quando tem atrás de si um legado de conflitualidade institucional (com o Tribunal Constitucional, com a concertação social) e política e social com todos? Não se percebe bem que tipo de estabilidade política pode a coligação PàF oferecer.

À esquerda o desafio não é menor. Todas as sondagens indicam uma maioria parlamentar de esquerda. A questão é que, como sabemos há demasiados anos, a maioria social de esquerda não se traduz nunca numa maioria política de esquerda. Desta feita o desafio será diferente. Se a esquerda não viabilizar um Governo de direita (o que parece uma inevitabilidade), poderão BE e PCP inviabilizar no Parlamento um Governo minoritário do PS? Caso o façam, ficarão numa situação insustentável e que ninguém compreenderá.

Uma coisa é possível também garantir com certeza hoje. Os portugueses desejam, revelando, aliás, um grande bom senso, uma solução política que garanta estabilidade e que seja capaz de promover compromissos. Resta saber quem é que, apesar de todos os constrangimentos, será capaz de assegurar estes objetivos a partir de dia 5 de outubro, um governo minoritário e incoligável PSD/CDS ou um governo minoritário, mas capaz de alcançar entendimentos parlamentares do PS?

Somos todos lesados do BES

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 19/09/2015)

Pedro Adão e Silva

                     Pedro Adão e Silva

O BES terá custos para todos nós. A ilusão que nos foi vendida de que estávamos perante uma solução indolor não passava de um conto de crianças. Só acreditou e só acredita quem quer

O Novo Banco era uma bomba ao retardador. Sabíamos que ia rebentar, só não sabíamos quando. Rebentou em plena campanha eleitoral: quando se soube que o atraso na reprivatização teria impacto no défice de 2014 (que passará a 7,4%) e, depois, com o abortar do processo de venda.

O processo de falência do GES e do BES e a criação do Banco Mau e do Novo Banco (que, de acordo com os resultados do primeiro semestre, afinal é um banco assim-assim) é resultado de falhas múltiplas. Até ver, falhou a administração do universo Espírito Santo, a supervisão, o ringfencing, o processo atribulado de nomeação das administrações e, com estrondo, a própria venda. Ao longo de todo este processo podemos, com ajuda da imprensa, reconstituir a história, mas sobre tudo paira grande opacidade e incapacidade de responsabilizar os intervenientes em cada um dos momentos.

Aconteça o que acontecer, o BES terá custos para todos nós. A ilusão que nos foi vendida de que estávamos perante uma solução indolor não passava de um conto de crianças. Só acreditou e só acredita quem quer. Somos todos lesados do BES, a única diferença é que aqueles que não caíram na esparrela do papel comercial ainda não foram notificados.

São vários os logros em que assenta a solução “sem riscos” para os contribuintes.

A primeira é que as perdas do Fundo de Resolução, que serão significativas e agravadas pela litigância, ficarão circunscritas aos bancos. Sucede que 80% do capital do Fundo resulta de um empréstimo público (razão pela qual o valor em causa fica dentro do perímetro orçamental). Mais, como a venda não foi efetuada antes dos testes de stress que ocorrerão no fim de 2015, é provável que seja necessário recapitalizar o Novo Banco.

Em teoria, o sistema bancário poderia acomodar estes impactos negativos. Poderia mas não vai. Não só o clima de incerteza está já a afetar o conjunto do sistema (visível nas desvalorização bolsista dos bancos), como, se tivesse de o fazer, assistiríamos a um colapso financeiro, que todos acabaríamos por ter de suportar.

Depois a falsa dicotomia entre perdas do sistema bancário e custos para os contribuintes. As perdas assumidas pelos bancos com a venda do Novo Banco refletir-se-ão em diminuição da receita fiscal. Mais, é um artifício pensar que o contribuinte é uma pessoa e o cliente bancário outra. Não só todos os contribuintes são clientes bancários, como há muito clientes bancários que não são contribuintes por auferirem rendimentos que os isentam de pagamento de IRS. Como clientes bancários pagarão por certo alguma coisa em comissões.

Há um ano, por taticismo, o Governo quis lavar as mãos das responsabilidades no BES, agora está a pagar os custos políticos do oportunismo. Daqui a uns meses, o próximo governo será chamado a resolver o problema e, pior, todos nós teremos de pagar. Quando nos continua a ser garantido o contrário.