A política europeia parece ter abandonado qualquer preocupação com a coerência para se dedicar exclusivamente à gestão de narrativas. A recente decisão de avançar com negociações de adesão da Ucrânia à União Europeia é exatamente isso.
Durante décadas, Bruxelas repetiu aos candidatos à adesão uma lista interminável de exigências: estabilidade institucional, economia funcional, combate à corrupção, respeito pelos princípios democráticos, independência judicial e capacidade de integração no mercado comum. Os critérios eram apresentados como objetivos, universais e inegociáveis.
Mas eis que é preciso colocar a Ucrânia nas atenções do Mundo. Um país devastado por uma guerra de grande escala, profundamente dependente de ajuda externa, com uma economia fragilizada, enormes desafios institucionais e uma situação política marcada pelas exceções próprias de um conflito armado. E, de repente, aquilo que durante anos foram obstáculos intransponíveis para outros candidatos. passa a mero detalhe administrativo.
A pergunta impõe-se: mudaram os critérios ou mudou apenas a conveniência política?
O contraste com a Turquia é inevitável. Há décadas que Ancara bate à porta da União Europeia. Ao longo dos anos, foram sendo apontadas razões para o congelamento do processo: questões institucionais, políticas e estratégicas. Contudo, independentemente da avaliação que cada um faça do regime turco, é difícil ignorar a diferença de tratamento. O que para uns constitui motivo suficiente para bloquear negociações durante décadas parece deixar de ser relevante quando se trata da Ucrânia.
A explicação oficial fala de solidariedade, valores europeus e defesa da democracia. A explicação é muito mais simples: geopolítica.
A Ucrânia tornou-se o projeto político mais importante da burocracia europeia. Não apenas como país, mas como símbolo. Um símbolo que precisa de ser financiado, armado, apoiado, promovido e integrado, custe o que custar. Um símbolo que serve para justificar políticas, mobilizar opiniões públicas e reforçar a narrativa de uma Europa unida perante uma ameaça externa.
O problema é que os cidadãos europeus vivem cada vez mais longe dessas prioridades.
Enquanto Bruxelas discute novos pacotes de apoio, milhões de europeus enfrentam crises de habitação, perda de poder de compra, crescimento da dívida pública, degradação dos serviços públicos e uma competitividade económica cada vez mais frágil face aos Estados Unidos e à Ásia. A sensação crescente é a de que a União Europeia demonstra mais urgência em resolver os problemas dos outros do que em enfrentar os seus próprios.
Esta lógica política de aplicar critérios diferentes conforme a utilidade estratégica do momento mostra ao que se chegou em Bruxelas. Disfarçam a incapacidade de resolver os problemas da UE com reuniões à semana, abraços entre dirigentes e discursos de ocasião. Se os critérios de adesão são sérios, então devem ser aplicados a todos. Se podem ser flexibilizados quando existe interesse político, então talvez nunca tenham sido tão objetivos quanto nos disseram.
O mais preocupante é que esta incoerência corrói a confiança dos cidadãos nas instituições europeias. Não porque estes sejam incapazes de compreender decisões estratégicas, mas porque percebem quando uma decisão política é apresentada como uma inevitabilidade técnica. A União Europeia não tem o direito de fugir à realidade nas suas tomadas de decisões geopolíticas. Ao fazê-lo os dirigentes incumprem o seu estatuto. No fim de contas, a mensagem que muitos europeus acabam por ouvir é simples: financiar, integrar e mimar a Ucrânia – nem que a vaca tussa.
É triste ver a prostituição política do PSD… entregar a sua alma social-democrata para se agarrar ao poder, não para fazer reformas sérias, não para melhorar o país, mas para alimentar uma máquina de clientelismo 100 vezes pior do que tudo o que já vimos.
E é por isso que já não chega comentar. Já não chega assistir a isto como se fosse uma novela.
O que está a acontecer em Portugal é uma mutação política, a destruição do PSD enquanto partido social-democrata e a criação de uma máquina de terraplanagem dos direitos dos trabalhadores, dos mais fracos, dos mais pobres e dos mais fáceis de culpar. O PSD negoceia com o Chega o pacote laboral, negoceia a Prestação Social Única, acerta calendários para rebentar a Constituição, aprova uma lei migratória que permite deter menores — menores metidos na máquina administrativa de detenção do Estado —, aprova diplomas para perseguir bandeiras que simbolizam a igualdade que a própria Constituição devia proteger e, ao mesmo tempo, continua a fingir que existe uma linha vermelha.
Continua a fingir que governa, que resolve o SNS, que melhora a escola pública, que combate as rendas especulativas deste país…que melhora a vida de quem trabalha.
E quando um partido que dizia defender a democracia passa a depender da extrema-direita para mexer no trabalho, esmagar os mais pobres, domesticar símbolos de igualdade e desmantelar a Constituição, então não estamos perante política normal.
Estamos perante uma emergência democrática, daquelas que movem nações inteiras.
O PSD precisa de sobreviver em nome dos boys, dos lugares, das muitas Spinumvivas do país e dos interesses instalados. O Chega precisa de legitimação, de aparecer na televisão e de distribuir poder aos seus — enquanto mantém a massa entretida com TikToks. A IL e os sectores mais neoliberais precisam de uma janela histórica para transformar direitos em custos, protecção social em suspeita e tirar a Constituição da frente das grandes fortunas.
Cada um oferece a sua parte. O PSD oferece a respeitabilidade institucional que já só existe no seu passado. O Chega oferece votos e ruído suficiente para distrair o povo com bandeiras, burcas, ciganos, casas de banho, fantasmas inventados e guerras culturais feitas à medida da taberna. A IL oferece o roubo, a exploração de quem trabalha e a destruição da sociedade em linguagem económica jovem, moderna e de business school — mas que na verdade anda a falhar desde os anos 80. No fim, todos trabalham para a mesma operação: tirar força aos de baixo e dar mais poder aos de cima.
E nós vamos ficar a ver? Vamos ficar sentados enquanto transformam o país num circo, com toda a gente aos berros por causa de pedaços de pano, enquanto as elites comem caviar e explicam na televisão que temos de ser “flexíveis”? Um país de chico-espertos, negócios imobiliários, criptomoedas, casinos online e turismo de baixo valor, a vender pastéis de nata a espanhóis, enquanto os espanhóis nos vendem comboios?
Está na hora de todos os sociais-democratas verdadeiros, de todos os socialistas democráticos, de todos os democratas, de todos os trabalhadores, de todos os que acreditam que um país não é uma quinta privada dos poderosos, saírem à rua.
O pacote laboral é a primeira frente.Flexibilidade? Dizem eles… Palavra neutra que na verdade significa trabalhador mais descartável, despedimento mais fácil, sindicatos mais fracos, vida das famílias mais insegura. Quando o trabalhador fica sozinho, o salário não sobe. A precariedade aumenta. O medo entra nas casas. E quem trabalha aprende a agradecer migalhas como se fossem conquistas.
A Prestação Social Única é a segunda frente. Juntar prestações sociais podia ser uma boa ideia. Nas mãos deste Governo, simplificação tornou-se vigilância, punição e populismo barato para quem acha que é tudo malandro a viver de subsídios.
O que vemos não é só cortar apoios — é humilhar quem precisa deles…incluindo crianças — é ensinar os pobres a ficarem submissos. O beneficiário deixa de ser alguém empurrado por salários baixos, rendas impossíveis, doença, toxicodependência, saúde mental ou exclusão. Passa a ser tratado como preguiçoso que deve ser castigado e vigiado. E por isso o pobre deve trabalhar sem salário digno, sem sindicato, sem direitos. Mão-de-obra gratuita para os de cima, em troca de um valor que não chega ao ordenado mínimo.
Até a miséria pode ser capitalizada pelos poderosos. É a mesma lógica que agora vende reclusos a limpar florestas como se fosse uma grande solução nacional. O trabalho prisional já existia. A floresta não se resolve com performance penal para telejornal e redes sociais. Isto serve sobretudo para alimentar a fantasia taberneira de ver “criminosos” postos a trabalhar, enquanto se evita falar de ordenamento do território, abandono rural, lucro fácil e Estado ausente.
O Chega entra aqui com a função que melhor sabe desempenhar… Transformar uma reforma social em mais uma performance para o tik tok. Enquanto se prepara trabalho mais barato, pobres mais vigiados e Constituição mais domesticada, inventa-se uma ameaça em cada bandeira. Até a bandeira arco-íris, que simboliza uma coisa tão simples como igualdade de direitos independentemente de quem amas ou de quem és, passa a ser tratada como perigo ideológico.
Como se a igualdade fosse uma provocação. Como se direitos humanos fossem propaganda. Como se a Constituição não dissesse, no seu espírito mais básico, que ninguém pode ser diminuído por existir de forma diferente.
É assim que se distrai o povo dos problemas reais: salários baixos, rendas impossíveis, SNS em rutura, escola pública cansada, custo de vida a disparar e trabalhadores esmagados. Dão-lhes uma bandeira para odiarem enquanto lhes roubam o futuro.
E em Lisboa vê-se o mesmo desprezo social…Moedas prepara cortes nos apoios às refeições escolares, podendo obrigar milhares de famílias a pagar mais pela comida dos filhos, enquanto há dinheiro público para piqueniques de luxo, eventos chiques e negócios bem instalados. Até a comida das crianças entra na conta da austeridade, desde que os de cima continuem bem servidos.
A revisão constitucional é a terceira frente — e a mais grave.
A Constituição portuguesa ainda guarda a memória de que democracia não é apenas votar. É escola pública, saúde pública, direitos laborais, proteção social, habitação e limites ao poder económico. Para a direita neoliberal e a extrema-direita, essa memória é um incómodo que querem apagar. Querem uma Constituição menos social, menos antifascista, mais compatível com um país onde o mercado manda e o Estado castiga — e onde os mais pobres são ensinados a culpar bandeiras arco-íris, burcas, ciganos, imigrantes. Qualquer coisa menos quem lhes rouba o salário, a casa e a dignidade.
A coligação Spinumviva–PSD–CDS–IL–Chega simboliza a nova direita… A nova direita que favorece os que ganham 10.000 euros por mês enquanto diz aos que ganham 1.000 euros que a culpa de tudo é do “malandro” que recebe 200 euros.
É essa a obscenidade política do momento. E é por isso que temos de sair à rua. Porque quando a televisão transforma isto em algo “debativel”, quando os jornais fecham o enquadramento, quando os comentadores de sempre fingem que isto é apenas “governabilidade”, alguém tem de dizer basta.
Uma manifestação tão grande, tão clara, tão impossível de ignorar, que nem as televisões com os seus planos fechados, nem os jornais com as suas manchetes domesticadas, nem os comentadores todos do mesmo lado consigam fingir que não viram.
O PSD está a prostituir-se politicamente ao Chega não porque concorde com todos os seus delírios, mas porque aceita depender deles. E quem aceita depender da extrema-direita acaba sempre por lhe pagar renda ideológica.
Primeiro cede na linguagem. Depois cede nos temas. Depois cede nos favores. Depois cede na Constituição. Quando dá por si, já não está a usar o Chega.TORNOU-SE CHEGA.
O Chega, por sua vez, não precisa de governar formalmente para vencer. Aliás, governar seria o fim do Chega — e o desastre final do país. Para eles basta contaminar o debate, fazer ruído para aparecer nas televisões.
Basta obrigar o PSD a falar como eles. Basta transformar pobres em inimigos, imigrantes em ameaça, menores em detidos, reclusos em propaganda, crianças em custo municipal, direitos em privilégios, sindicatos em entraves, igualdade em ideologia, Constituição em problema e democracia em espectáculo de ódio e gritaria permanente.
Portugal está perante uma aliança de conveniência entre neoliberalismo e populismo punitivo. O neoliberalismo trata da parte material: reduzir direitos, baratear trabalho, fragilizar o Estado social e abrir espaço ao negócio privado. O populismo trata da parte emocional: produzir inimigos, espalhar paranoia, alimentar fobias e convencer quem sofre que o culpado não é quem explora, mas quem está ainda mais abaixo.
É a carroça da desigualdade — puxada por burros a zurrar contra bandeiras, alimentados por algoritmos, televisões e comentadores a explicar aos pobres que têm direitos a mais — e na carroça, bem sentados, os bilionários a rir.
A pandemia não pôs este país de joelhos. A guerra não pôs este país de joelhos. A crise inflacionária não pôs este país de joelhos. Mas este tsunami de extrema-direita taberneira, neoliberalismo de business school, clientelismo, ódio organizado e destruição social está a rebentar com o país por dentro.
E desta vez não são os bancos que estão em risco. És tu. É o teu salário. É a tua renda. É o teu contrato. É a tua escola pública. É o teu hospital. É a tua reforma. É a tua Constituição. É a tua vida.
No fim, a pergunta decisiva é sempre a mesma: quem ganha? Ganha o trabalhador que fica mais protegido? Não. Ganha o pobre que passa a viver com mais dignidade? Não. Ganha o imigrante que trabalha, desconta e é usado como bode expiatório? Não. Ganha quem tem uma renda da casa impossível de pagar? Não. Ganha o doente que precisa de uma cirurgia? Não. Ganha quem só quer viver com os mesmos direitos, sem ser usado como boneco numa guerra cultural? Não. Ganha a democracia constitucional, social e plural? Não.
Ganham os de cima. Ganha quem quer trabalho mais barato, Estado social mais fraco, pobres disciplinados, sindicatos enfraquecidos, Constituição domesticada e uma população entretida com ódio, bandeiras, performances e inimigos imaginários enquanto a riqueza continua a subir para o topo.
É por isso que esta não é apenas uma disputa parlamentar. É uma disputa sobre o tipo de país que vai sobrar. Uma democracia social, com direitos e dignidade? Ou uma sociedade de castigo, medo e obediência, onde os pobres trabalham sem salário, os trabalhadores vivem sem segurança e os poderosos governam por trás da cortina, enquanto os seus porta-vozes atiram paranoias, mentiras e inimigos inventados para a arena mediática?
Está na hora de sair à rua. Não para defender um partido. Não para salvar uma bandeira. Mas para defender a ideia simples de que um país não pode ser governado contra quem trabalha, contra quem é pobre, contra quem precisa, contra quem não tem voz, contra quem ama de forma diferente, contra quem existe fora da norma que eles querem impor.
Está na hora de uma manifestação que diga, sem ambiguidades: Não aceitamos que transformem Portugal numa máquina de castigar pobres, explorar trabalhadores, perseguir símbolos de igualdade e servir elites.
Porque desta vez não estão só a brincar com governos. Estão a mexer na vida de todos nós. E chega uma altura em que o povo percebe que foi enganado — e nessa altura ele não perdoa.
Creio que posso explicar num segundo o que significa a prestação social única deste Governo, e como ela pode fazer ajudar a garantir os juros dos investimentos de alguém como Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, ou da venda e compra de imobiliário de Montenegro, sem que ambos tenham de trabalhar um único dia da vida deles. Nas sociedades saudáveis só os velhos, crianças, e doentes não trabalham. Porque o trabalho deve ser dividido por todos. Era assim, mais ou menos, até ao capitalismo, quando surgiu a figura do “desempregado”, esse desconhecido até ao século XIX. O desempregado é aquele que garante que o empregado tem medo de perder o emprego, e por isso aceita piores salários. Também, nas nalgumas sociedades, antes do capitalismo, havia o cuidado com os doentes, idosos. Quanto mais idoso mais bem tratado era. No capitalismo quando mais doente ou idoso – já não é “produtivo” – mais abandonado deve ficar, se for das classes trabalhadoras. Os idosos ricos têm trabalho social especializado.
Ora, aqui vai telegraficamente: 1 – se há trabalho social a fazer, como diz o Governo, contratam-se pessoas e paga-se bem. Se se pagar mal, apenss o salário mínimo, são 1600 euros (dos quais 800 líquidos vão para o trabalhador directamente e o resto para a sua reforma, doença, etc).
2 – A proposta da AD, Chega, IL – e da UE – é que se contrate quem tem um subsídio, de 300, 400 ou 600 euros, ou seja, cortar para menos de metade o salário mínimo nacional. O lar privado ou do Estado passa agora a ter empregados por 400 euros. O que sobra deste corte de mais de metade do salário pode ser investido em guerra, ou a remunerar os investidores em juros da dívida pública.
3 – As prestações sociais não são, na sua maioria, “não contributivas”, mentem-nos com todos os dentes – são desempregados que ficaram doentes aos 50 anos, que contribuíram 20 ou 30 anos, gente que ficou sem casa, desmoralizados, ou pessoas que sempre foram doentes. Não são preguiçosos ou arrivistas, como por norma são os filhos de accionistas, netos de banqueiros, especuladores ou políticos profissionais.
4 – O trabalho social não é desqualificado. Algo que qualquer um pode fazer. São terapeutas ocupacionais, psicólogos, terapeutas da fala, assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas – tudo isto, altamente qualificado para cuidar de idosos acamados, esquizofrénicos, gente que não pode andar por maleitas do trabalho, bebés que nasceram com paralisia cerebral. O que a AD-Chega propõe, é que desempregados pagos abaixo do salário mínimo sem qualificações passam a cuidar de idosos e doentes. É repugnante.
A proposta vem de Palma Ramalho e de Montenegro, Ramalho tem um património de 5 milhões de euros. Que, se estiverem todos no banco, sem ela fazer nada – zero, nestum – recebe no final do ano 75 mil euros em juros! Ou seja, 6 250 euros por mês. Leram bem, mais de 6 mil euros por mês sem nunca trabalhar!
Como, no capitalismo, só o trabalho real produz valor, alguém vai ter de produzir 75 mil euros para os entregar a pessoas como Ramalho. E pode ser uma operária por turnos, despedida com hérnias discais, obesa da má alimentação, deprimida, por ter perdido a casa, aos 50 anos de idade. Esta operária é tratada como parasita na lei da AD e do Chega. Palma Ramalho como uma Sraª Ministra digna.
5 – Acresce algo ainda mais grave – doentes e idosos são os mais vulneráveis a abusos sexuais e maus tratos. Com o trabalho ocasional, degradado, pode haver uma tendência para os tratar mal, e ninguém dá por isso.
6 – Em suma, isto significa: cortes de salário, trabalho forçado (por todas as definições legais e históricas), e abandono de idosos e doentes, com acréscimo de maus tratos. Eis a lei da Prestação Social Única.
Devia responder-se a isto com uma greve conjunta do sector social. Que há muito se deviam unificar numa única organização sindical – façam um grande encontro nacional, unifiquem-se – que questione esta medida de barbárie, mas também as condições de trabalho nas misericórdias, os esquemas de instituições religiosas nos cuidados, que ocuparam o lugar abandonado pela segurança social, e que distribuem tachos aos partidos de direita e extrema direita, que sempre adoraram um pobrezinho, doente, de mão estendida. É a caridade. Afinal, como podia haver alguém com 5 milhões de património se não existissem muitos pobres a pagar a conta?
PS: às maquinas/bots do Chega que aqui vêm sem dar a cara insultar-me perguntando “se se permite uma professora marxista paga por uma Universidade pública” eu escrevi este artigo gratuitamente, como os que aqui escrevo diariamente, em geral às 6 da manhã; a investigação que faço na Universidade devolvo-a em conhecimento a toda a sociedade, é isso que faz um intelectual público, oferece ideias e conhecimento, de rosto à vista; e ainda pago e com alegria, mensalmente, uma quota para o Jornal MaioMaio e outra anual para a Associação Científica que ajudei a fundar, o Observatório para as Condições de Vida – OCV. E sempre que os trabalhadores me pedem ajuda a organizar uma greve eu ajudo, pro bono, com todo o saber que estudei de greves passadas. Contam comigo, trabalhadores e desempregados, idosos e doentes. É a solidariedade. Bem unidos, façamos.
E pode ver também o artigo abaixo sobre o mesmo tema no jornal Maio.
