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Chamar à democracia “sistema” e depois ser contra o “sistema”

(Pacheco Pereira, in Público, 16/02/2019)

JPP

Pacheco Pereira

Um dos mecanismos do discurso do crescente populismo português é apresentar-se como “anti-sistema”. É um discurso que começa na direita mais radical, passa pela extrema-direita e pela extrema-esquerda, e mergulha profundamente nas cloacas das redes sociais e dos comentários. Funciona como atestado de honestidade própria versus a ladroagem alheia, e mete no mesmo saco da cupidez toda a gente que está na mesa do café virtual ao lado, até aos confins do mundo. Apenas fica como pilar de honestidade a mesa própria em que o autor de comentários zangados com o “sistema” está sentado e, mesmo assim, quando sai alguém, fica logo fora do halo de santidade, a dois metros do epicentro da virtude.

É um discurso cada vez mais comum na comunicação social, que molda a sua actuação pelo populismo, pelas audiências e as vendas, pelo sensacionalismo e pelo justicialismo, com “procuradores”, justiceiros e denunciadores todos no prime-time televisivo, que funciona como uma espécie de tribunal popular sem regras, sem rigor, misturando casos sérios com casos venais, sempre numa linguagem insultuosa. E é um discurso que tem os seus jornalistas, políticos e intelectuais e não estou a falar dos próceres do Chega!, todos na indústria da culpa. Um dia que virem o retorno, alguns, os mais sérios, vão-se assustar, mas já é tarde.

Quando se vai ver o que é isso do “sistema”, verifica-se que é da democracia que estão a falar. Alguns nostálgicos do salazarismo dizem-no claramente, mas a maioria acha que existe algures “fora do sistema” uma forma de democracia qualquer ideal, e não percebe que aquilo que estão a propor pela negativa está longe de ser democrático. Os temas comuns do “anti-sistema” são a corrupção dos políticos, sempre apresentada de forma genérica, como se ser “político” fosse ser ladrão. O discurso diferenciador – há políticos honestos e há corruptos, e não os misturar – não é aceitável pelo populismo, e isso é um dos aspectos que o tornam antidemocrático. Em democracia, há políticos eleitos, nas autarquias e na Assembleia, pagos pelo erário público, que representam, uns melhor e outros pior, diferentes interesses, terras, partidos e ideologias. As democracias que se conhecem e funcionam são democracias representativas, outro dos alvos dos “anti-sistema”, que defendem formas de democracia directa, sejam as “assembleias populares” militantes à esquerda, seja a chamada “democracia electrónica”, ou o poder da rua, como hoje a direita dos “coletes amarelos” e aqueles que confundem poder emitir livremente a sua opinião ao Governo pela “multidão” nas “redes sociais” ou nas audiências televisivas. Em todos os casos, menos pessoas participam no processo de decisão política e nenhum controlo eficaz é possível nestas formas “directas” de democracia “anti-sistémicas”. Ser “anti-sistema” significa ser contra as diferenças institucionalizadas nos partidos políticos, e contra os mecanismos de representação e mediação, sejam os parlamentos, os partidos ou os sindicatos.

Podia aqui escrever milhares de páginas sobre como tudo na democracia funciona mal, partidos dominados por oligarquias, corrupção generalizada, protecções indevidas aos partidos e políticos, pouco escrutínio, dificuldades à participação cívica, abusos e violências. Com tudo isto deve-se ser intolerante. Mas no fim escreveria sempre que este “sistema” é o que me assegura pelo voto as minhas escolhas, que me dá maior liberdade, que me protege pela justiça e pela lei, que respeita as minhas diferenças e me permite expressá-las, mesmo quando quase tudo funciona mal. Tudo isto é melhor do que qualquer “anti-sistematismo” antidemocrático, e se eu for um cidadão interventivo, votando, escolhendo, não permitindo nenhum abuso do Estado, defendendo o meu “território” legítimo com tudo o que tenho à mão, a democracia é melhor. Esse apelo à participação cívica é o oposto ao populismo, que vive do abandono das responsabilidades cívicas a favor da zanga, do ressentimento e da impotência.

Vamos voltar várias vezes a este tema, mas comecemos pela nostalgia de um Portugal onde todos se entendiam, onde havia “consenso”, onde todos trabalhavam pelo “bem comum”, sem corrupção que não fosse o roubo do pão pelos necessitados, onde havia “respeito” e boa educação. Ou seja, pela nostalgia do Portugal da ditadura.

Eu conheço bem a Censura que durou 48 anos, até por experiência própria. O país que não podia vir a público, ou seja, o país “real” como agora se diz, era muito diferente do que conseguia emergir nos jornais e nos livros, mesmo na imprensa clandestina. Um dos grandes sucessos da Censura foi criar uma imagem de Portugal pacificado, inerte, pouco conflitual, sem grandes violências, mais de bons costumes do que de maus, que foi eficaz mesmo com aqueles que lutavam contra a ditadura. E continua eficaz quando se lê o que se escreve hoje em dia sobre os malefícios da democracia, em particular a corrupção, com a sugerida e às vezes explícita ideia de que nada disto com esta dimensão existia antes do 25 de Abril. Uma das coisas que os atacantes do “sistema” fazem é acentuar a dimensão da corrupção em democracia, sugerindo inevitavelmente que ela vem com a forma do regime e, por isso, lutar contra a corrupção é também lutar contra o “sistema” de partidos e políticos corruptos.

Nunca ninguém se interroga por que razão nunca houve nada de parecido com a Operação Marquês ao longo dos extensos 48 anos de ditadura? Não havia corruptos nos altos lugares da nação? Não havia corruptos na União Nacional? Nenhum general, embaixador, deputado à Assembleia Nacional, ministro ou secretário de Estado, comandante da Legião ou graduado da Mocidade Portuguesa, nenhum governador colonial, bispo, “meteu a mão na massa”? Ou houve casos de corrupção que a Censura não nos deixou conhecer? Sem dúvida, como se vê nos cortes da Censura, do mesmo modo que escondia a pedofilia, as violações, os roubos, as violências, os suicídios.

Mas a resposta é pior ainda: não havia corrupção porque não havia justiça para os poderosos do regime, e a pouca que havia era para os escalões intermédios para baixo. E, por isso, a corrupção entre os grandes da Situação, fossem políticos, com a mais que comum transumância da política para os negócios, decidida quase sempre pelo próprio Salazar, fossem os banqueiros e empresários do regime, estavam naturalmente protegidos porque ninguém sequer se atrevia a iniciar um inquérito. A excepção com os “ballets roses” foi um caso de costumes, e mesmo assim fortemente protegido pela Censura.

Sim, meus caros “anti-sistémicos”, o Portugal ideal com que têm uma não-nomeada simpatia, era um regime profundamente corrupto e onde se escapava à punição muito mais eficazmente do que na democracia. A verdade é que, por muita malfeitoria que exista, os regimes democráticos são muito menos corruptos do que as ditaduras, ou os “paraísos anti-sistémicos”.

A mão vermelha

(José Pacheco Pereira, in Público, 09/02/2019)

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A velha ideia de que os sindicatos servem para “controlar” as movimentações dos trabalhadores e, em particular, o direito à greve, de modo a que não sejam “inorgânicos”, anda por aí com todo o esplendor. Tem más companhias, a começar pelos apelos à limitação do direito à greve, quer para todos os trabalhadores, quer para os trabalhadores da função pública. Tem uma história recente — o ataque aos direitos dos trabalhadores que conheceu o seu esplendor nos tempos da troika-Passos Coelho-Paulo Portas —, sendo uma natural continuidade.

Como historicamente tem acontecido, une muito mais do que parece o PS, o PSD e o CDS, sendo que o PS foi muito silencioso sobre esta matéria nos anos do “ajustamento” e resistiu a “reverter” muitos aspectos deste ataque ao mundo do trabalho. Aliás, um permanente motivo de queixa das instituições da troika, antes, durante e depois da intervenção, foi o de que não poderia haver recuo na legislação anti-sindical e antitrabalhadores, e era mesmo preciso ir mais longe.

O patronato português, que não faz parte dos grupos mais activistas ligados à ideologia do “ajustamento” e aos seus think tanks nos media, nas fundações e nas universidades, e à direita radical, esse nunca mostrou especial impulso para considerar que a legislação laboral era o alfa e ómega da competitividade. Eles sabem, bem de mais, o que revelam numerosos estudos sobre a falta de preparação e conhecimento de muito patronato nacional, embora nunca sejam tidos em conta quando se discute, por exemplo, a competitividade.

Nestas matérias, de greves e direitos, as tradições do pensamento social da Igreja e da social-democracia têm um aspecto em comum: dos dois pólos entre os patrões (que agora se chamam empresários) e os trabalhadores, um é mais forte do que o outro. O objectivo de muita legislação laboral é equilibrar essa relação.

Pode a relação desequilibrar-se no sentido oposto? Em condições absolutamente excepcionais, pode. De um modo geral isso acontece quando um grupo profissional pouco numeroso e altamente qualificado, colocado estrategicamente em tarefas especializadas, e com capacidade de impedir o funcionamento de toda uma cadeia de instituições e serviços, faz greve. Tem acontecido com maquinistas, pilotos, controladores aéreos e, pelos vistos, com os enfermeiros cirúrgicos.

O que se passa hoje com os enfermeiros cirúrgicos levanta um problema de fundo: eles lidam com a vida e a morte e esse é o limite objectivo ao seu direito à greve. Os serviços mínimos para esta classe profissional devem estabelecer-se com clareza nas cirurgias que implicam salvar um doente ou impedir que haja um agravamento acentuado da sua saúde devido ao adiamento de uma operação. Quem tem capacidade para fazer este julgamento são os médicos, os tribunais e o Estado, que devem sem ambiguidades estabelecer esse “mínimo”. Quem o viola deve ser punido sem transigência.

Se, para cumprir estes “mínimos”, em particular se não estão a ser cumpridos, a requisição civil selectiva se tornou inevitável, a lei em democracia deve ser cumprida, com o mesmo vigor do direito à greve. Há zonas cinzentas? Admito que haja, mas a prudência implica que devam ser resolvidas do lado dos mais fracos, que aqui são os doentes. Não estamos a tratar de transtornos motivados por uma greve de maquinistas ou sequer de uma chegada tardia a um aniversário, ou a um emprego no fim de férias, ou mil e outros transtornos por graves que sejam para indivíduos que ficam empancados num aeroporto, ou sem comboios. Estamos a falar de morrer por falta de cuidados médicos.

Outros aspectos que têm vindo a ser discutidos a propósito da greve dos enfermeiros são interessantes, mas estão para além da vida ou da morte. É o caso de saber se as ordens podem ter um papel sindical e apoiar ou mesmo organizar uma greve. Aqui a discussão pode ser feita perguntando-nos por que razão numa sociedade democrática há ordens com poderes próprios de autorizar acesso à profissão, podendo punir os seus membros com a proibição de exercer uma profissão para que devia bastar a respectiva acreditação académica, assumindo uma função deontológica, tudo um resto do corporativismo do passado. Mas, neste caso, parece-me mau argumento contra a greve, convocada também por vários sindicatos, mesmo admitindo que a Ordem esteja a exercer funções proto-sindicais como, aliás, outras ordens já fizeram.

A outra questão é a do financiamento da greve usando crowdfunding anónimo. Aqui também há que separar duas coisas, uma é o anonimato dos doadores, (não gostaria de ver Putin ou Steve Bannon a financiar movimentos desta natureza sem o saber), outra é o princípio de os sindicatos terem fundos, de origem transparente, para financiar os grevistas, em movimentos longos, duros e difíceis. Greves como a dos mineiros ingleses, ou dos teamsters americanos puderam ser sustentáveis, porque os sindicatos tinham fundos de greve que permitiam a quem ficava sem salário aguentar mais tempo.

A tradição da CGTP, como, aliás, de vários sindicatos europeus, defendida de forma curiosa por Jerónimo de Sousa, é entender que a greve deve ser sofrida, penosa para quem a faz, como se a combatividade dependesse do sacrifício. Talvez por isso é que tantas greves são simbólicas e marcam mais o ponto dos sindicatos do que obtêm resultados.

Se os enfermeiros cumprirem a lei, com a responsabilidade que vem do próprio conhecimento que detêm como profissionais de saúde sobre os riscos para a saúde do adiamento de uma operação, nada os impede ou deve impedir de continuarem em greve. Mas nunca devem esquecer a figura sinistra que colocaram num pin da sua luta: uma mão ensanguentada. É mesmo com sangue que estão a lidar.

 

Há coisas que se podem diminuir, mas não se podem eliminar – como o racismo

(Por José Pacheco Pereira, in Jornal O_Público, 02/02/2019)

JPP

Pacheco Pereira

Se queremos encontrar um grande optimista, num meio intelectual em que essa atitude é uma excepção, temos que ler Steven Pinker. Tive o gosto de apresentar uma sua conferência no Porto, discutir e conversar com ele em público e em privado. Nessas discussões e conversas, eu referi-lhe a minha discordância genérica com a sua tese, por isso eu estava mais do lado da regra e ele da excepção. Não tanto porque ele não tivesse razão em quase tudo o que dizia, em particular na longa série de exemplos estatísticos de como o mundo estava melhor do que o que nós pensamos, mas naquilo que ele não incluía nas estatísticas, ou que as estatísticas não podem dizer. Pinker mostrava como a evolução cronológica no período contemporâneo, desde a Revolução Francesa, revelava significativas melhorias para o bem-estar da humanidade, em particular desde 1945.

As guerras hoje matavam muito menos gente, a pena de morte e a tortura tinham consistentemente recuado, os direitos das mulheres e das crianças melhoravam e o mesmo acontecia com as violências domésticas associadas, as pessoas tratavam melhor os animais, o bem-estar económico e social no mundo no seu conjunto tinha dado um salto (em particular nos muitos milhões de pessoas que viviam na miséria na China e na Índia), a ciência, e a medicina em particular, tinha conseguido avanços importantes no combate a muitas doenças, a esperança de vida aumentava, o analfabetismo diminuía, o trabalho infantil, as condições brutais de trabalho estavam a ficar reduzidos a meia dúzia de países, a escravatura quase desapareceu, o número de crimes violentos reduzia-se, etc., etc. De um modo geral, aquilo a que chamamos “direitos humanos”, mal ou bem, conheciam melhores práticas quando olhávamos para o mundo no seu conjunto. Esta evolução era muito significativa na Ásia, e apenas África conhecia um desenvolvimento mais lento. Eu concordava com isto tudo e penso ser salutar compreender estas melhorias, que muitas vezes são esquecidas em certos discursos esquerdistas, que, por exemplo, têm muita dificuldade em incluir a China nas suas análises globais.

Mas… mesmo assim tinha relutância em ir muito longe na afirmação dessa tendência, porque havia coisas que não encaixavam. Uma delas é a existência de armamento termonuclear desde a década de 1950, que mostra que a humanidade pode destruir-se a si própria, pela primeira vez desde que existe. É um salto qualitativo brutal, um ponto sem retorno, e é o seu risco que impede os cientistas que controlam o chamado “relógio do apocalipse” de deixar de colocar a humanidade a poucos minutos do fim. Aliás, o “relógio”, que chegou a estar a 15 minutos, hoje tem vindo a diminuir o tempo para o “apocalipse”, com a presidência Trump, para dois minutos.

Outra é do domínio histórico e cultural no sentido lato e tem a ver com grandes diferenças “civilizacionais” que, no conjunto da história moderna, pouco se esbateram, como a que separa o mundo ocidental do Islão, em matérias, por exemplo, como a emancipação e igualdade das mulheres. Contrariamente ao bem-avontadismo optimista, as “civilizações” dialogam muito pouco e permanecem núcleos duros de diferenças e conflitos em todas as fronteiras.

Outra é mais complicada de discutir, e tem a ver com a matéria das “guerras culturais”. Consiste em saber se um conjunto de atitudes violentas de pessoa a pessoa ou de grupo em grupo, como a xenofobia e o racismo, tendo diminuído sem dúvida, não permaneciam num resíduo, muitas vezes muito pouco resíduo, que não é possível eliminar com eficácia. Para quem estuda história, a humanidade e as suas sociedades não são uma coisa nem higiénica, nem higienizável em absoluto. Isso não significa que se aceite o status quo, e que o olhar desapiedado sobre os comportamentos humanos impeça a acção. Mas perfeição não há e o “homem novo” também não, é o mesmo de sempre e Deus fê-lo mal feito.

É também por isto – escandalizem-se pois! – que não é possível eliminar o racismo seja em que sociedade for. Pode-se diminuir significativamente pela melhoria económica e social, já menos pela educação, e menos ainda pela repressão, no caso de crimes, mas permanece sempre um resíduo, um reservatório, cuja tentativa de eliminação por políticas radicais não só é ineficaz como é contraproducente.

Esse reservatório aumenta e diminui conforme outros aspectos da conflitualidade social que lhe são adjacentes e, em particular, quando falha o melting pot para os imigrantes. É o que acontece nos EUA, em França, na Alemanha, com a crise dos refugiados e/ou as políticas anti-imigração à Trump, mas ainda não acontece em Portugal. Esta afirmação pode ser polémica, mas é sustentável nos factos. Há racismo às claras e racismo inscrito de forma menos visível em Portugal. Há. Mas já foram a França, à Alemanha, ou à Rússia, já para não dizer aos EUA?

Uma má solução é a de fazer proliferar uma legislação punitiva e proibitiva, que é inútil, mas que gera efeitos perversos na liberdade de expressão e no policiamento da linguagem. Ainda pior é acantonar o anti-racismo em discursos radicais que isolam uma parte das comunidades numa “guerra cultural” que, quase de certeza, vão perder. Nos EUA, muitos ajudaram a alterar a condição dos negros nos estados do Sul e a combater o racismo. Mas quem deu à luta contra o racismo uma dimensão nacional foi Martin Luther King, muitos pastores negros, muitos voluntários brancos que, nos piores anos, se dirigiram para o sul, alguns pagando com a vida a sua luta. Mas não foram os Black Panther, por muito atractiva que fosse a sua coreografia de casacos de couro e armas automáticas na mão, porque tinham também direito à protecção da Segunda Emenda.

Uma coisa é a intransigência absoluta com o racismo, outra a indústria política do anti-racismo.