A mão vermelha

(José Pacheco Pereira, in Público, 09/02/2019)

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A velha ideia de que os sindicatos servem para “controlar” as movimentações dos trabalhadores e, em particular, o direito à greve, de modo a que não sejam “inorgânicos”, anda por aí com todo o esplendor. Tem más companhias, a começar pelos apelos à limitação do direito à greve, quer para todos os trabalhadores, quer para os trabalhadores da função pública. Tem uma história recente — o ataque aos direitos dos trabalhadores que conheceu o seu esplendor nos tempos da troika-Passos Coelho-Paulo Portas —, sendo uma natural continuidade.

Como historicamente tem acontecido, une muito mais do que parece o PS, o PSD e o CDS, sendo que o PS foi muito silencioso sobre esta matéria nos anos do “ajustamento” e resistiu a “reverter” muitos aspectos deste ataque ao mundo do trabalho. Aliás, um permanente motivo de queixa das instituições da troika, antes, durante e depois da intervenção, foi o de que não poderia haver recuo na legislação anti-sindical e antitrabalhadores, e era mesmo preciso ir mais longe.

O patronato português, que não faz parte dos grupos mais activistas ligados à ideologia do “ajustamento” e aos seus think tanks nos media, nas fundações e nas universidades, e à direita radical, esse nunca mostrou especial impulso para considerar que a legislação laboral era o alfa e ómega da competitividade. Eles sabem, bem de mais, o que revelam numerosos estudos sobre a falta de preparação e conhecimento de muito patronato nacional, embora nunca sejam tidos em conta quando se discute, por exemplo, a competitividade.

Nestas matérias, de greves e direitos, as tradições do pensamento social da Igreja e da social-democracia têm um aspecto em comum: dos dois pólos entre os patrões (que agora se chamam empresários) e os trabalhadores, um é mais forte do que o outro. O objectivo de muita legislação laboral é equilibrar essa relação.

Pode a relação desequilibrar-se no sentido oposto? Em condições absolutamente excepcionais, pode. De um modo geral isso acontece quando um grupo profissional pouco numeroso e altamente qualificado, colocado estrategicamente em tarefas especializadas, e com capacidade de impedir o funcionamento de toda uma cadeia de instituições e serviços, faz greve. Tem acontecido com maquinistas, pilotos, controladores aéreos e, pelos vistos, com os enfermeiros cirúrgicos.

O que se passa hoje com os enfermeiros cirúrgicos levanta um problema de fundo: eles lidam com a vida e a morte e esse é o limite objectivo ao seu direito à greve. Os serviços mínimos para esta classe profissional devem estabelecer-se com clareza nas cirurgias que implicam salvar um doente ou impedir que haja um agravamento acentuado da sua saúde devido ao adiamento de uma operação. Quem tem capacidade para fazer este julgamento são os médicos, os tribunais e o Estado, que devem sem ambiguidades estabelecer esse “mínimo”. Quem o viola deve ser punido sem transigência.

Se, para cumprir estes “mínimos”, em particular se não estão a ser cumpridos, a requisição civil selectiva se tornou inevitável, a lei em democracia deve ser cumprida, com o mesmo vigor do direito à greve. Há zonas cinzentas? Admito que haja, mas a prudência implica que devam ser resolvidas do lado dos mais fracos, que aqui são os doentes. Não estamos a tratar de transtornos motivados por uma greve de maquinistas ou sequer de uma chegada tardia a um aniversário, ou a um emprego no fim de férias, ou mil e outros transtornos por graves que sejam para indivíduos que ficam empancados num aeroporto, ou sem comboios. Estamos a falar de morrer por falta de cuidados médicos.

Outros aspectos que têm vindo a ser discutidos a propósito da greve dos enfermeiros são interessantes, mas estão para além da vida ou da morte. É o caso de saber se as ordens podem ter um papel sindical e apoiar ou mesmo organizar uma greve. Aqui a discussão pode ser feita perguntando-nos por que razão numa sociedade democrática há ordens com poderes próprios de autorizar acesso à profissão, podendo punir os seus membros com a proibição de exercer uma profissão para que devia bastar a respectiva acreditação académica, assumindo uma função deontológica, tudo um resto do corporativismo do passado. Mas, neste caso, parece-me mau argumento contra a greve, convocada também por vários sindicatos, mesmo admitindo que a Ordem esteja a exercer funções proto-sindicais como, aliás, outras ordens já fizeram.

A outra questão é a do financiamento da greve usando crowdfunding anónimo. Aqui também há que separar duas coisas, uma é o anonimato dos doadores, (não gostaria de ver Putin ou Steve Bannon a financiar movimentos desta natureza sem o saber), outra é o princípio de os sindicatos terem fundos, de origem transparente, para financiar os grevistas, em movimentos longos, duros e difíceis. Greves como a dos mineiros ingleses, ou dos teamsters americanos puderam ser sustentáveis, porque os sindicatos tinham fundos de greve que permitiam a quem ficava sem salário aguentar mais tempo.

A tradição da CGTP, como, aliás, de vários sindicatos europeus, defendida de forma curiosa por Jerónimo de Sousa, é entender que a greve deve ser sofrida, penosa para quem a faz, como se a combatividade dependesse do sacrifício. Talvez por isso é que tantas greves são simbólicas e marcam mais o ponto dos sindicatos do que obtêm resultados.

Se os enfermeiros cumprirem a lei, com a responsabilidade que vem do próprio conhecimento que detêm como profissionais de saúde sobre os riscos para a saúde do adiamento de uma operação, nada os impede ou deve impedir de continuarem em greve. Mas nunca devem esquecer a figura sinistra que colocaram num pin da sua luta: uma mão ensanguentada. É mesmo com sangue que estão a lidar.

 

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8 pensamentos sobre “A mão vermelha

  1. Estou de acordo, sobretudo porque elucida pontos nebulosos deixados pelo discurso de Marcelo na Circulatura…
    Só o exemplo dos mineiros ingleses me deixou dúvidas…Margaret Thatcher venceu, apesar de todos os apoios…

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  2. Aproveito o texto do Pacheco para sublinhar uma questão pouco colocada no seio da estreiteza intelectual e política que se vive na paróquia lusa. A questão das ORDENS PROFISSIONAIS, essa emanação corporativa de tempos medievais, onde o acesso a uma profissão já era resultante do poder dos mestres, sobre os seus familiares e ajudantes.

    Se um Estado reconhece um diploma emanado das suas próprias instituições (tenho mais dúvidas em relação a instituições privadas de venda de diplomas), o diplomado deveria ficar livre de tutelas corporativas de grupos mais ou menos mafiosos de profissionais encartados que se arrogam ao direito de condicionar a entrada de jovens na profissão que escolheram e depois de tecnicamente tomados como habilitados a tal.

    Os gangs que dominam as Ordens arrogam-se ainda ao direito de exigir estágios remunerados algures, que os jovens deverão encontrar (!! ) como acontece entre os psicólogos, pelo menos; para além dos estágios e formações tomados obrigatórios pelos oligarcas da profissão e pagos, claro, pelos estagiários e suas famílias; mesmo antes de exercerem a profissão, os jovens têm de estar inscritos na sua Ordem e pagar quotas mesmo que desempregados ou com empregos de merda (para utilizar a excelente expressão cunhada por David Graeber, pouco conhecido na paróquia)

    Espanta, como num cenário político e económico tão neoliberal, com o sublinhar do empreendedorismo, da competitividade, existem Ordens de onde exala um fedor medieval e oligárquico. Salazar nunca conseguiu levar até ao fundo o seu projeto de “Estado Corporativo” e é interessante verificar a criatividade do regime pós-fascista (leia-se PS/PSD) no aprofundamento da ordem corporativa a muitas mais profissões do que Salazar conseguiu.

    De memória, registo algumas dessas corporações. As dos advogados e dos médicos, empórios poderosos já vindos do salazarismo; e as novas, dos dentistas, dos psicólogos, dos enfermeiros, dos veterinários, dos contabilistas “certificados” (?) dos arquitetos, dos notários, dos biólogos, dos despachantes oficiais, dos engenheiros, dos veterinários, nutricionistas, solicitadores, agentes de execução. Há ainda uma para economistas mas parece que é apenas um espaço de encontros e debates entre gente livre
    É muito sentida a falta de Ordens para arrumadores de carros, condutores da Uber, canalizadores, eletricistas, reparadores das linhas telefónicas, pedreiros, vidraceiros…É injusta a discriminação!

    Acho que este texto deveria ser autonomizado e publicado na Estátua de Sal para que todos o possam ler e discutir; talvez, em contrapartida de tantas cópias vindas da pobre imprensa portuguesa, colocadas à disposição dos leitores da Estátua
    Vítor Lima

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  3. A propósito da participação de Marcelo na “Circulatura do Quadrado” que assisti até ao fim na primeira madrugada foi com enorme deilusão que concluí que naquele círculo de comentadores o único com pensamento independente dos poderes, capaz de colocar questões incómodas ao Marcelo e capaz de contra-argumentar foi Pacheco Pereira, pois os outros não passaram de Yesmens.

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  4. “Aqui a discussão pode ser feita perguntando-nos por que razão numa sociedade democrática há ordens com poderes próprios de autorizar acesso à profissão, podendo punir os seus membros com a proibição de exercer uma profissão para que devia bastar a respectiva acreditação académica, assumindo uma função deontológica, tudo um resto do corporativismo do passado. ”

    É raríssimo ouvir alguém defender esta posição, agora feita por Pacheco e bem, que sempre me fez um engulho enorme a mim.
    Pouco tempo depois do 25A numa reunião na Ordem dos Engenheiros (naquele tempo ultra democrático foi reunião IST+IIL e, que saiba, a única) quando a CDE atacava por todos os lados para ocupar, sob comando do PCP, os Sindicatos e Comissões de Trabalhadores das grandes empresas uma “mesa” composta por colegas arregimentados quando me levantei e argumentei contra o facto da Ordem pretender ser ela a controlar e dar a carteira profissional sem a qual ninguém podia exercer (o perfeito controlo sovietista) toda a mesa e demais colegas que enchiam a sala pareciam querer fuzilar-me com o olhar, pois fora único a opor-se a tal controleirismo precisamente com os argumentos que o faz agora Pacheco.
    Sempre pensei que era a Escola que passava o Diploma que cumulativamente dava o aluno como profissional apto a exercer e jamais outra entidade. Contudo mais tarde a Democracia acabou por delegar mesmo tal poder nas Ordens atribuindo a estas o poder discricionário de ditar quem pode trabalhar na profissão para o qual uma Escola Superior qualificada considerou apto. Ate porque tal atribuição de “qualificação” a outrem implica uma desconfiança face à qualidade da Escola formadora e para esta uma desresponsabilização pela formação: tudo mau demais.
    Só agora o Estado Democrático começa a perceber que se deixou capturar pelas ditas Ordens às quais delegou poderes que só à Escola competem e quais poderes as ditas subvertem usando-as e abusando numa pressão permanente de perpetuar e aumentar tais poderes inclusivamente fazendo guerra para ao Estado.
    Não podia estar mais de acordo com o Pacheco, portanto.

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