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Os peixes verdes de Isabel dos Santos. E a física quântica da António Costa

(Nicolau Santos, in Expresso Curto, 19/04/2016)

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“Às vezes tu dizias: os teus olhos são peixes verdes / E eu acreditava. / Acreditava / porque ao teu lado / todas as coisas eram possíveis”. Este extrato de um dos mais belos poemas escritos em língua portuguesa, “Adeus”, de Eugénio de Andrade, aplica-se, metaforicamente falando, ao modo como banqueiros, empresários e gestores portugueses apreciavam Isabel dos Santos, a engenheira angolana que está no epicentro do filme de ‘suspense’ que envolve o BPI.

Só havia elogios: uma empresária de topo, uma excelente negociadora, muito bem preparada e assessorada, mas extremamente discreta, avessa à ostentação e à exposição pública, uma líder indiscutível, em suma. E assim Isabel dos Santos, com sorriso de veludo e punho de ferro, foi fazendo o que quis aos empresários portugueses, sem críticas nem oposição. Até que resolveu fazer o mesmo aos catalães do La Caixa. E o caso mudou de figura.

Com efeito, Isabel dos Santos é, no momento em que escrevo, a grande perdedora do braço-de-ferro que trava há meses com o La Caixa. A história é conhecida. Como se sabe, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu não reconhecem as regras de regulação e supervisão que se aplicam em Angola. Por isso, exigiram ao BPI, que controla o Banco de Fomento de Angola, que resolvesse a sua exposição em 5 mil milhões de euros à dívida soberana daquele país. Havia duas maneiras: ou o BPI descia a sua participação para menos de 20% no BFA ou criava uma holding para integrar todos os seus ativos não financeiros em África. Esta segunda hipótese, a que mais agradava ao presidente do BPI, Fernando Ulrich, foi no entanto chumbada por Isabel dos Santos, que tendo uma participação de 18,5% no BPI, a que junta mais 2,5% do BIC conseguiu fazer frente às intenções do La Caixa, que tem 44%. Mas como os direitos de voto estão limitados a 20%, o tema caiu num impasse. Acontece que Bruxelas deu um prazo até 10 de abril para que o assunto fosse resolvido. E aí começaram longas e morosas negociações, que apontavam para a solução final: o La Caixa comprava a posição da Santoro, de Isabel dos Santos, no BPI, e vendia a posição do BPI no BFA a Isabel dos Santos. Depois de um primeiro rompimento, as negociações foram reatadas e quinta-feira passada foi anunciado fumo branco pelo próprio BPI. Contudo, no sábado, a Santoro comunicou que as negociações continuavam e o acordo não estava fechado. Foi a gota de água: os catalães perderam a paciência e romperam definitivamente as conversações.

Pelo meio, já o Presidente da República e o primeiro-ministro tinham tentado unir as duas partes, o primeiro guardando na gaveta durante mês e meio o diploma que acaba com as limitações de direito de voto nas instituições financeiras e o segundo chegando mesmo à fala com a engenheira angolana. Só que Isabel dos Santos queria mais: queria a garantia que, se ficasse com o BFA, este seria cotado na bolsa de Lisboa, algo que o La Caixa não podia garantir, nem o governo nem o Presidente da República. Só mesmo o supervisor europeu, o Banco de Portugal e a CMVM têm esse poder. Ainda por cima, o Banco de Portugal vetou o nome do novo presidente do BIC Portugal, Jaime Pereira, indicado por Isabel dos Santos, que iria substituir Mira Amaral à frente da instituição.

Ontem, o La Caixa anunciou uma OPA sobre o BPI e a única condição que impõe é que fique com mais de 50% do capital do banco – mas o preço dececionou. Ao mesmo tempo, foi publicado o diploma que acaba com as limitações dos direitos de voto, que no entanto só entra em vigor a 1 de julho. E Isabel perde em três carrinhos: a sua posição no BPI fica desvalorizada; o La Caixa, como é um banco muito maior que o BPI, já não precisa de vender o controlo do BFA a ninguém; e a sua imagem perante os reguladores nacionais e europeus não sai bem deste processo.

Contudo, o jogo não acabou. Ninguém duvida que haverá retaliações, até porque o poder político português, na tentativa de encontrar uma solução, acabou por se envolver no assunto – o que foi criticado pela ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Teme-se, pois, a resposta angolana (até porque Isabel dos Santos se tornou recentemente militante do MPLA) e como ela poderá afetar o BFA e as mais de 8000 empresas e cerca de 150 mil portugueses que trabalham em Angola. O jornal i dá conta do que pode acontecer: “Exportações portuguesas em risco, envio de divisas para Portugal pode tornar-se ainda mais difícil e construção civil ameaçada”. E, ‘last but not least’, a OPA do La Caixa sobre o BPI necessita de luz verde do regulador angolano, o Banco Nacional de Angola, para avançar… Promete.

Recordemos como acaba o poema de Eugénio de Andrade: “Não temos já nada para dar. /Dentro de ti não há nada que me peça água. / O passado é inútil como um trapo. / E já te disse: as palavras estão gastas. / Adeus.”

Ora soubesse António Costa explicar em palavras não gastas o que é a Física Quântica e resolveria certamente sem problemas o diferendo no BPI e, quiçá, as exigências de Bruxelas para aplicar novas doses de austeridade ao país. Mas é de supor que o primeiro-ministro, que tem muitas artes e virtudes, não disponha também dessa. Contudo, pode sempre aprender com o vídeo, que já se tornou viral, do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, a explicar a um jornalista que o queria entalar com a pergunta, o que é a física quântica: em poucas palavras e para toda a gente perceber.

Em qualquer caso, o relatório de avaliação da economia portuguesa pela Comissão Europeia bem vai obrigar António Costa e o Governo a dar grandes explicações a Bruxelas. É que o tema do aumento do salário mínimo esbarra com a oposição declarada da Comissão, que considera que isso “agrava o desemprego de longa duração” (Diário de Notícias), pelo que quer travá-lo (Jornal de Notícias), além de forçar um corte nas reformas da ordem dos 600 milhões de euros (Correio da Manhã). Ao mesmo tempo, segundo o El Pais, Bruxelas dá mais um ano a Espanha para reduzir o défice…

Tem dinheiro para estar num offshore?

(Nicolau Santos, in Expresso, 16/04/2016)

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Se os offshores fossem acessíveis a toda a gente, quem é que não gostaria de colocar o seu dinheiro num deles? No mínimo, pagaria bem menos de imposto e comissões que os 28% de taxa liberatória que tem de pagar sobre um depósito a prazo num banco residente ou os 25% que lhe são exigidos quando aplica o seu dinheiro num fundo de investimento. E o bem menos é entre 1% e 5%. Substancial, não? E muito atrativo.

Então porque é que não colocamos todos o nosso dinheiro em offshores? Ah, porque não é toda a gente que pode entrar no clube. Qualquer banco que opera em Portugal trabalha com offshores. Repito: qualquer. Mas a qualquer que se dirija para lhe solicitar a colocação das suas poupanças num offshore vão-lhe exigir no mínimo entre €200 e €250 mil para aceder ao seu pedido. E daqui passa-se para a pergunta seguinte: quantos portugueses dispõem em Portugal de poupanças no montante de €250 mil? Sejamos otimistas: um milhão. Ora, como há 4,2 milhões de contribuintes que pagam IRS, isso quer dizer que pelo menos 3,2 milhões não podem abrir uma conta offshore (e estou a dar por adquirido que o tal um milhão paga pelo menos algum IRS). Isto quer então dizer que a desigualdade entre os primeiros, que pagam uma taxa irrisória quando aplicam as suas poupanças num offshore e os que não o podem fazer, que já era grande devido à diferença de rendimentos, agrava-se por via fiscal: os que menos têm são os que mais contribuem por esta via (aplicação de capitais em depósitos a prazo) para os cofres do Estado. E se passarmos isto para o universo familiar, há nove milhões de portugueses que veem, por esta via, agravar-se a desigualdade para o tal milhão de privilegiados.

Os offshores fazem com que os ricos fiquem mais ricos, os pobres mais pobres e os Estados mais fracos. E não há intrincada explicação jurídica que consiga justificar isto.

E se em vez desse milhão de privilegiados houver apenas, na realidade, 30 mil a 40 mil portugueses com capacidade económica para recorrer a offshores? E que se estima que o dinheiro que neste momento está colocado em offshores por portugueses domésticos e emigração varia entre €30 mil milhões e €40 mil milhões. Porque é que isto é importante? Porque com as fracas taxas de crescimento previstas pelo FMI até 2021, a capacidade de o Estado português aumentar as suas receitas fiscais é muito limitada, quando o IVA está em 23%, o IRS é já brutalmente progressivo, os impostos sobre o pecado e sobre viaturas são já muito elevados e o IRC tem de descer para atrairmos investimento estrangeiro. Ou seja, um aumento significativo das receitas fiscais no quadro atual só pode vir de impostos cobrados sobre o dinheiro que se encontra em offshores.

Não, nem todos os offshores são ilegais. Mas são imorais, porque fazem com que os ricos fiquem mais ricos, os pobres mais pobres e os Estados mais fracos. Aumentam as desigualdades sociais. E não há intrincada explicação jurídica que consiga justificar isto.

A Galp lucra é a vender gelo

O leitor seguramente que já teve necessidade de comprar gelo. E nunca deve ter dado ter dado grande atenção ao preço porque ele é baixo. Mas devia, porque quando se comparam preços chega-se à conclusão de que, mesmo num produto básico como a água em estado sólido, as diferenças de preço são enormes. É assim: no Supercor do Restelo, o saquinho de gelo custa 90 cêntimos; no Pingo Doce da Av. das Descobertas passa para um euro; e na bomba da Galp do bairro do Caramão passa para €1,95. Ou seja, a Galp ganha mais do dobro do Supercor a vender gelo. Como me dizia António Mexia quando foi presidente da petrolífera, a Galp ganha mais em percentagem a vender croquetes (e gelo e outros produtos) do que gasolina. Ora se a concorrência funcionasse ninguém mais comprava gelo na Galp. Mas compra. É o mercado a funcionar. Mal. E assim se ganha dinheiro sem se produzir nada.

€20 MIL MILHÕES

A BANCA CONTINUA NOS CUIDADOS INTENSIVOS A linha de 12 mil milhões de euros para recapitalizar a banca portuguesa, ao abrigo do acordo com a troika, está esgotada. Isso não impediu que o BES e o Banif fechassem as portas e que CGD e BCP ainda não tenham pago as ajudas públicas que receberam. No Fundo de Resolução estão €3900 milhões garantidos pelos contribuintes. Pelo fecho do Banif vamos pagar mais €3000 milhões. E agora dizem-nos que é preciso limpar mais €20 mil milhões de ativos tóxicos através de um banco “mau” que já se sabe quem pagará?! Desculpem, mas é de mais. Arranjem uma solução mas não nos passem a fatura. Já chega!

Economia e OE: atenção às más novas

As recentes previsões do FMI são preocupantes. Primeiro, porque estima crescimentos lentos na Europa até 2021 e que os défices se agravem a nível mundial em 2016 devido ao menor crescimento, quebra no preço do petróleo e mercadorias, abrandamento do comércio, degradação das condições financeiras nos emergentes e agravamento das tensões geopolíticas. Depois, porque prevê para Portugal crescimentos fracos de 1,4% este ano e 1,3% no próximo, inferiores aos 1,5% do ano passado e longe da base de 1,8% do orçamento 2016. Se isto se confirmar — e o enquadramento externo mostra que o cenário é altamente credível — então o Orçamento do Estado vai ter necessidade de medidas adicionais para cumprir os seus objetivos, embora não deva estar em causa o défice abaixo dos 3%. O Governo vai ter problemas. E o leitor, se desapertou o cinto, volte a apertá-lo. Ainda não é desta. E vai demorar.

1. Pertenço a uma odiada seita

que professava no serviço público.

Resta-nos brincar um pouco o resto das nossas vidas

e fingir que não nos damos conta

do desprezo daninho a crescer à nossa volta.

2. A conclusão final

é que todos somos inteiramente dispensáveis.

Nem nocivos nem tenazes:

apenas dispensáveis,

como o plástico que se rasga

dos embrulhos.

3. Cercam-te os dias que deixaste passar

como embalagens de plástico numa lixeira,

como garrafas vazias abandonadas no frigorífico,

um passado, disseste.

 

(Luís Filipe Castro Mendes, novo ministro da Cultura, Os dispensáveis exemplos’, in “A misericórdia dos mercados”, Assírio & Alvim, 2014.)

 

 

Alegre, Cavaco e as palavras

(Nicolau Santos, in Expresso, 08/04/2016)

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As palavras nunca são inócuas, mesmo quando parecem inócuas. As palavras são como setas. Depois de saírem da boca já não voltam para trás. As palavras tanto nos podem tornar melhores e maiores como nos tornar piores e mais pequenos. É por isso que o discurso político é tão importante. É que ele nos pode dar esperança mesmo em momentos muito difíceis ou quebrar-nos o ânimo quando precisamos de lutar.

O que Passos Coelho fez durante o seu mandato foi desmoralizar as tropas. Foi dizer-lhes, dizer-nos, que nós éramos os culpados por o país ter de pedir ajuda internacional. Tinha sido a nossa cupidez, a nossa desbragada vontade consumista, a inconsciência de vivermos acima das nossas possibilidades que nos tinha conduzido ao colapso. Não havia outras razões, não havia outras explicações. Não fôssemos nós a dar azo aos nossos menos nobres sentimentos e nada teria acontecido.

Passos precisava de tropas para o combate que iríamos enfrentar. Mas enquanto nosso general, o que começou por nos dizer é que éramos os culpados pela guerra. E disse-nos mais: que só saíamos disto empobrecendo. Ou seja, disse às tropas que íamos para a guerra – e que a íamos perder. E muitos de nós, demasiados, perderam mesmo: o emprego, os filhos que emigraram, os velhos que morreram por falta de medicamentos, as gravidezes que foram adiadas. Mas perderam sobretudo o ânimo para lutar e conformaram-se, resignaram-se à pobreza, a miséria, ao cinzentismo.

É a esse tema que Manuel Alegre, em entrevista publicada na edição de hoje do “Jornal de Negócios”, volta, não em relação a Passos Coelho, mas em relação a Cavaco Silva. Diz Alegre: “Os discursos do anterior Presidente da República tinham o dom de tornar as nossas almas mais pequenas, eram muito chatos, amarfanhantes, não havia um discurso inspirador, que desse horizonte (…)”. Ora os políticos, sobretudo em tempos difíceis, não nos devem esconder as dificuldades, mas não nos podem cortar a esperança. Winston Churchill fez isso durante a II Guerra Mundial, quando a Inglaterra lutava praticamente sozinha contra a Alemanha de Hitler; Mahatma Gandhi derrubou a dominação colonial britânica sobre a Índia com um discurso pacifista; e Nelson Mandela, apesar de ter passado quase 30 anos preso, manteve sempre a chama da liberdade acesa para o seu povo através das palavras. Infelizmente para nós, durante o programa da troika, nem Cavaco nem Passos fizeram um discurso que tornasse as nossas almas maiores do que são.

Como defende Alegre, Portugal foi feito por soldados, mas também por poetas, antes dos soldados. “Os grandes poetas portugueses tiveram sempre uma expressão cívica e o maior poema político de Portugal são ‘Os Lusíadas’”. E a fronteira entre Portugal e Espanha foi traçada também pela “língua portuguesa consolidada pela expressão poética inigualável de Camões”. Ora, mais do que tudo (e boas políticas e boas decisões ajudavam), o que falhou claramente durante o ajustamento foi um discurso mobilizador e de esperança, que trouxesse ao de cima as melhores características dos portugueses. Mas ele não existiu. Pelo contrário, o que foi proferido tornou-nos mais amargos, mais cínicos, mais mesquinhos, colocou jovens contra idosos, desempregados contra empregados, trabalhadores do sector privado contra trabalhadores do sector público. Não é possível contabilizar quanto nos tornou mais frágeis, mais descrentes, mais inseguros, como pessoas e como país, este tipo de discurso. Mas que tornou, tornou.

E é talvez por isso que está em curso uma revolta das palavras, com a poesia portuguesa a conhecer um novo fulgor, com o aparecimento de muitos e jovens poetas e a confirmação dos consagrados – porque, como diz Alegre, “a poesia é um contrapoder absoluto”. E as palavras dos poetas iluminam-nos e tornam-nos maiores do que somos.