Arquivos mensais: Dezembro 2018

Pobres, quase – pobres e marés negras

(Isabel do Carmo, in Público, 18/12/2018)

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Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e os sininhos de Natal têm chamado a atenção para a situação da pobreza em Portugal. Os pobres e quase-pobres que vivem no nosso país serão um terreno propício às marés negras que vemos algures?

É interessante observar como alguns dos que lamentam a pobreza no nosso país nesta altura do ano são os mesmos que repudiam os impostos sobre as grandes fortunas, os altos rendimentos, e as transacções vultuosas, são os mesmos que têm a perspectiva rentista de pôr o dinheiro a salvo e a render seja onde for, são os mesmos que discutem o aumento do salário mínimo, euro a euro, que são “tão bons” que já pagam 630 euros a alguns a quem podiam pagar 580. São os que exigem “menos Estado”. Enfim, são os mesmos que apoiam os filhos para estarem com os sacos à porta dos supermercados, porque isto de dar aos pobres “empresta a Deus” e sempre é melhor ir pagando um seguro para a eternidade para além do seguro de Saúde.

Podia fazer-se um retrato sociológico deste grupo social e da sua representação parlamentar. Ora, a existência de pobreza está na desigualdade social, seja em Portugal, seja em Angola, seja na China. Sem dúvida que o socorro à pobreza vindo das paróquias, das juntas de freguesia, dos bancos alimentares ou do Programa Operacional de Apoio às pessoas mais carenciadas promovido pela Segurança Social têm aliviado a pobreza e têm ajudado à sobrevivência de muitos.

Mas como tem dito repetidamente o presidente da Cáritas portuguesa, a solução do problema não está na solidariedade/caridade mas sim na alteração do sistema e na redistribuição de riqueza. Continua a fazer-nos falta a voz do professor Bruto da Costa, que não fez desta mesma posição apenas um sinal emocional de revolta, mas também uma análise científica, como actualmente é feita pelo Observatório das Desigualdades e pelo legado teórico de autores internacionais como o francês Piketty, que acaba de encabeçar uma proposta de combate ao “híper capitalismo”, para protecção dos mais pobres e moderação das grandes fortunas. Nada de revolucionário, mas apenas reformista.

Em relação à solidariedade/caridade, é bom lembrar que quem vai buscar o cabaz ou os sacos, a maior parte das vezes de alimentos não-perecíveis (onde é que está a dieta mediterrânica?), desce abaixo da linha da dignidade que tinha traçado para si próprio, “rebaixa-se”, não tem a segurança alimentar que lhe possa garantir que na próxima semana ou no próximo mês o saco estará lá. E traçada a linha da pobreza, que, embora construída por equações internacionais, tem dados nacionais e é portanto baixa, são muitos os trabalhadores pobres.

Consideremos um casal de funcionários hospitalares, como os que eu conheço, actualmente designados como “assistentes operacionais” mas que são invisíveis, como disse um leitor do PÚBLICO, como doente agradecido. Se um casal de invisíveis hospitalares a ganharem 580 euros cada, que é o que eles ganham, tiver o “azar” de ter três filhos, fazem parte dos pobres e de facto não conseguimos imaginar como é que pagam renda ou crédito de casa, água, luz, telefone, deslocações (porque vivem nos subúrbios) e material escolar para os filhos. E se uma enfermeira-chefe, como as que eu conheço, for mãe monoparental de dois filhos menores, esta família também faz parte dos milhões de pobres do país. E de igual modo se pergunta como é possível o dia-a-dia e como responder aos filhos que querem ter o mesmo que as outras crianças que ficam uns degraus acima. Algumas das situações acima descritas resolvem-se com duplos horários, mas sete e sete faz 14 e há três anos oito e oito faziam 16.

Um pouco acima desta linha estatística que define a pobreza ficam os quase-pobres, de igual modo desesperados para pagar contas com filhos e pais encostando-se em dominó aos avós, por sua vez eles próprios a lutarem com a escassez e alguns deles com os despejos. Estes milhões de pessoas têm razão para estar revoltadas e têm percepção de injustiça. E a injustiça social é evidente: as grandes fortunas mantiveram-se intocáveis durante a crise. O desemprego baixou muito, mas a precariedade e os baixos salários mantêm-se. A ordem ultraliberal de subfinanciamento dos serviços públicos é a cultura de Bruxelas e atinge Portugal.

Apesar disso, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a escola pública funcionam como almofada de segurança. Para estes serviços existirem têm que ser financiados pelo Orçamento Geral do Estado e, portanto, pelos impostos. É o que resta do Estado Social, que não é o Estado Caritativo, mas o Estado da redistribuição.

No após II Guerra Mundial, nos países europeus das democracias foi desenvolvido um novo paradigma em relação aos impostos. Deixaram de ser apenas para sustentar o aparelho da administração pública e da defesa e segurança, para serem também uma forma de redistribuição tornando a desigualdade de nascimento menos desigual. Foi uma conquista que veio dos mais pobres, dos trabalhadores e que não chegou à Península Ibérica senão no final dos anos 70 do século XX. No entanto, a explicação para este novo paradigma da utilização dos impostos raramente é explicada e é feita pouca pedagogia cidadã nesse sentido.

Em Portugal, se uma pessoa tiver uma situação de doença aguda é socorrida independentemente da sua classe social. Se alguém partir uma perna não fica endividado para o resto da vida. Se alguém tiver uma doença crónica como diabetes, hipertensão arterial ou cancro tem medicamentos que ao doente custam pouco. Já o mesmo não se pode dizer para os cidadãos da Grécia ou dos Estados Unidos da América, para falar de dois exemplos “ocidentais”. Os mais velhos talvez ainda se lembrem de um tempo em que em Portugal não havia médicos nem para passar as certidões de óbito e quando as mulheres pariam como Deus dava, em 1000 crianças morriam 93. Foi ontem.

Estas almofadas, e eventualmente a lembrança do passado, dão alguma segurança, mas não impedem que aqueles que estão na vida quotidiana da pobreza ou quase-pobreza se sintam em depressão, todos os dias a fazerem contas ao dinheiro como preocupação principal. E, generalizadamente, com a exaustão no trabalho que não lhes permite viver a vida. Têm toda a razão para estarem deprimidos ou revoltados.

Neste terreno, quem anda por aí e ouve comentários, daqueles em relação aos quais não é possível dar respostas racionais ou pedagógicas, percebe que, para além da depressão ou do conformismo, pode haver revolta. Lógica, mas desorganizada e descontextualizada, como sempre acontece. Com alvos próximos, porque os distantes e mais importantes não são perceptíveis. É fácil ouvir pessoas que dizem “e nós descontamos!”, sabendo que a percepção delas é que estão a pagar impostos e serviços de saúde, quando nós sabemos que só descontam para a segurança social e que não pagam impostos directos nem serviços de saúde.

Já não é raro ouvir ou ler nas redes sociais que estão a pagar impostos para sustentar deputados e reformas milionárias dos mesmos, notícias falsas divulgadas por fontes organizadas e impunes. Na generalidade da voz pública sente-se que a corrupção está a aumentar, quando o que está a aumentar é a sua investigação e divulgação. E já é possível ouvir quem reclame a pena de morte para os corruptos.

Um dia pode vir alguém que diga “Chega” e seja aceite como chefe. Um dia poderá ocorrer que nós, que discutimos isto e que pertencemos a uma elite, mesmo que na elite haja gente “à rasca”, sejamos englobados num todo que são “eles”, os que mandam, os que discutem na Assembleia da República, os que estão lá em cima e têm voz, enquanto uns milhões não têm voz de facto. Portugal vive um momento feliz, apesar das muitas greves, mas há mar e marés e há ir e voltar. Há marés amarelas auto-organizadas e há marés negras que pedem chefes.

Médica; professora da Faculdade de Medicina de Lisboa; activista política

O Ministério Público, a autonomia e a democracia

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 22/12/2018)

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Miguel Sousa Tavares

(Nem sempre concordo com os pontos de vista do MST, sobretudo quando trata os funcionários públicos como um bando de calaceiros privilegiados. Contudo, tenho que lhe reconhecer a coragem de defender as suas opiniões, muitas vezes contra ventos e marés, com destemor e desassombro. 

É o que passa nesta crónica onde revela a coragem de discutir frontalmente a “independência do Ministério Público”, tema perante o qual quase todos os políticos e outros comentadores se agacham cobardemente, fechando os olhos à bandalheira em que a Justiça se transformou no seu conúbio com uma comunicação social cada vez mais venal e populista.

Comentário da Estátua, 22/12/2018)

 Começo por dizer que, em boa verdade, creio que toda esta acesa discussão sobre a composição do Conselho Superior do Ministério Público, caso a mesma seja alterada, será, na práctica, sem consequências. Porque, mesmo que venha a haver uma maioria de membros “civis”, chamemos-lhes assim, no dito Conselho, eles tenderão fatalmente a comportar-se e a decidirem tal como os membros oriundos do próprio corpo do MP: porque escolhidos cautelarmente com tal perfil, por osmose corporativa ou por temor reverencial. Nada de essencial mudará, apesar de todo o espavento que por aí vai. Todavia, a discussão é certamente importante em termos políticos e eloquente em termos de demarcação de territórios.

Comecemos pela questão constitucional, trazida a terreiro pelos magistrados do MP e respectivo sindicato e, tão extemporânea e insolitamente, pelo próprio Presidente da República, o constitucionalista Marcelo Rebelo de Sousa. A autonomia do MP, garantida na Constituição, nada tem que ver e em nada colide com uma eventual maioria de membros “civis” do Conselho, assunto sobre o qual a Constituição é omissa. E, muito embora, por mais que isso repugne à corporação em causa, eu entenda que a própria autonomia do MP — nos termos amplos e absolutos em que existe e é praticada entre nós — também merecia ser discutida e questionada, a verdade é que a letra da Constituição não o permite e não será, obviamente, um Conselho cujos poderes são apenas os de gestão e disciplina do corpo do MP, que se atreveria a ir meter o nariz nos processos em mão dos magistrados, dizer-lhes o que deveriam ou não investigar, quando deveriam acusar ou arquivar, independentemente de a sua composição maioritária ser uma ou outra. Além de mais, alguém imagina que os membros do Conselho nunca tenham lido o “Correio da Manhã” e desconheçam quem sejam os seus amigos de estimação?

O argumento, aliás, não resiste à comparação com o que se passa com o órgão similar dos juízes, o Conselho Superior da Magistratura, onde a maioria dos membros são “civis”, ao contrário do que sucede no CSMP. Ora, se muitos países há em que os magistrados do MP não gozam da independência e autonomia (pelo menos, nos termos amplos que gozam entre nós) — porque se entende que assim os governos não podem ter uma política de Justiça nem podem ser responsabilizados por ela — não há nenhum país onde não se entenda que a independência e total autonomia dos juízes não seja essencial à democracia. Não sendo Portugal excepção, como se justifica então que se viva tão pacificamente com os juízes a serem governados e fiscalizados por um Conselho onde a maioria dos membros não é juiz e só no caso dos magistrados do MP é que idêntico regime colocaria em causa a sua autonomia?

O que está subjacente a esta discussão é a coragem ou a falta dela para enfrentar um poder cada dia menos transparente e menos democrático

Se alguma questão constitucional se levanta aqui ela é, de facto, a intromissão, totalmente abusiva e insólita, nos poderes legislativos reservados da Assembleia da República por parte de outro órgão de soberania — o Presidente —, da procuradora-geral da República e do Sindicato do MP. O primeiro, ameaçando vetar um diploma da Assembleia antes de ele existir, a segunda ameaçando demitir-se se ele existir e o terceiro ameaçando com uma greve se os deputados se atreverem sequer a pensar no assunto. É caso para perguntar se alguém, porventura, se preocupou com a autonomia do Parlamento, por acaso também garantida na Constituição e antes de todas as outras?

Mas deixemos de lado as questões formais e vamos às substanciais. O que está aqui em causa é, afinal, muito simples de enunciar, embora salvaguardando que tudo isto é teórico, pois que, repito, é minha convicção que, mudando na superfície as coisas, nada de essencial mudaria. Em termos simples, o que se discute é se o MP — não todo ele, obviamente, nem sequer a maioria, acredito, mas parte liderante dele — deve ou não continuar a funcionar em roda livre, entregue a si mesmo e unicamente aos critérios éticos e funcionais dos seus pares. Se o corpo do MP deve ser a excepção no sistema de poderes e contrapoderes que caracterizam as sociedades democráticas, em que a cada poder se contrapõe outro poder, que o vigia e que, para isso, não pode ser controlado por si próprio. Mas, além disso, e indo do abstracto para o concreto, o que está subjacente a esta discussão, embora ninguém se atreva a dizê-lo em voz alta, é a coragem ou a falta dela para enfrentar um poder cada dia menos transparente e menos democrático. Ou, se preferirem e falando ainda mais claro, se, por exemplo, temos de continuar resignadamente a viver, indignados uns, radiantes outros, com o total desrespeito dos direitos dos arguidos, com a geral devassa da vida alheia, com a escandalosa violação da correspondência privada de quem nem sequer é objecto de suspeitas de qualquer crime, tudo promovido às claras por um indecente conúbio entre certos senhores magistrados do MP e a imprensa de sarjeta, perante o silêncio cúmplice do CSMP, do Sindicato e da hierarquia da PGR. Se temos de continuar a esboçar sorrisos irónicos de cada vez que lemos um comunicado da PGR determinando mais um “rigoroso inquérito” a mais uma escandalosa violação do segredo de justiça de um processo à guarda de um senhor magistrado do MP e que jamais, de memória de homem, terminaram com conclusão alguma, como se não houvesse forma de guardar o segredo ou de encontrar o seu violador — eles, cuja especialização é justamente a de guardar segredos e desvendar crimes.

Tudo isto é feito sob o santo e a senha do “combate à corrupção”, um salvo-conduto cujo simples enunciado tem o dom de pôr toda a gente a tremer de medo e veneração, abrindo as portas a tudo, tornando aceitáveis e inevitáveis coisas que só na pele se percebe como são repelentes, tornando dispensáveis coisas a que chamam “formalidades” e que, todavia, são muitas vezes o que distingue um estado policial de um Estado de direito. Quando a sagrada palavra “corrupção” é invocada, mesmo a imprensa de referência deixa de questionar procedimentos que noutras circunstâncias lhe levantariam mais do que dúvidas, com medo de ser arrolada como conivente ou complacente com os “corruptos” — ainda que muitas vezes a palavra “corrupção” sirva para abranger todo um mundo de outras coisas que nada têm que ver com um crime de corrupção em si mesmo.

E os políticos, claro, batem em prudente retirada assim que vislumbram no horizonte os três cavaleiros do Apocalipse: corrupção, Ministério Público e “Correio da Manhã”. Não admira, pois, que nesta querela em volta da composição do CSMP, o grande argumento in terrorem dos defensores da actual composição corporativa do Conselho seja o de saírem por aí a gritar aos quatro ventos e às redes sociais que “os políticos” querem travar o combate à corrupção e controlar o Ministério Público. E, então, os políticos fogem e a imprensa dobra-se.

E quando isso sucede, quando um contrapoder se demite de vigiar outro poder, este fica sozinho em praça e dita as regras do jogo. O final nunca é feliz: lembrem-se de Baltazar Garzón ou de Sérgio Moro e de todos os que se acham justiceiros. Sem freio, começam por sacrificar o Estado de direito, as liberdades e garantias individuais, para o que juram ser apenas o combate à corrupção. E, podendo, acabam por sacrificar a democracia para “moralizar” a política. Com o apoio popular, pois claro. Mas não, não há fadas boas.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Quando o jornalismo ajuda a esconder

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 21/12/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Quando escrevo este texto, o bloqueio anónimo iniciado nas redes sociais pela extrema-direita parecia ser um absoluto flop. A comunicação social é, neste momento, o maior motivo de piada nacional. Deve-se ter escrito mais artigos esta semana do que o número de pessoas presentes no protesto. Quem se deu ao trabalho de se infiltrar em grupos de WhatsApp destes movimentos sabe que ainda há uma semana ele se estava a desintegrar por dentro, com tensões entre vários grupelhos de extrema-direita e alguns ingénuos. Que estava a definhar. Até que, no início desta semana, depois da PSP anunciar uma grande mobilização para grandes protestos – baseada em nada, como se viu, já que ao contrário de todas as outras manifestações não há uma estrutura organizada que lhes possa dar informação –, a comunicação social passou a dar notícias diárias sobre o que iria acontecer.

Compreendo o interesse perante um protesto anónimo, tenho mais dificuldade em compreender a confusão entre informação e mera divulgação. Para a divulgar sem filtro os jornalistas não são precisos. Diariamente, foram sendo publicadas listas de locais de encontro, com horários, e manifestos contraditórios com reivindicações igualmente contraditórias. Devia ser ao contrário, mas as fontes, se forem anónimas, têm acesso facilitado aos media. Até podem, mesmo estando a convocar uma manifestação pública, continuar anónimas sem que ninguém veja nisso um problema. Nem os jornalistas.

Muito poucos fizeram o óbvio: dizer quem eram os promotores disto. Eles tiveram reuniões com a PSP. Têm identidades. Sendo a coisa mais estranha deste movimento o anonimato, essa é que é a informação relevante. A comunicação social não tem de ser cúmplice desse anonimato. Quando foi o “Que se Lixe a Troika” havia signatários do manifesto inicial e eles foram, com toda a legitimidade, escrutinados. Os jornalistas quiseram saber, e bem, quem eles eram e que filiações políticas tinham. Porque é isso que diz qualquer coisa sobre as motivações do protesto. Muito mais do que manifestos escritos em cima do joelho em que se dizem generalidades. Generalidades que, ainda assim, foram temperadas com expressões que qualquer pessoa com alguma cultura política identifica com a extrema-direita. Sentem o povo português a exigir um referendo sobre o Plano Global das Migrações, constante numa das listas de reivindicações? Identificam expressões como “ideologia de raça” e “ideologia de género”?

O que eu esperava que os jornalistas me dessem não era horários, locais de encontro e manifestos colados com cuspo. É o que eles não queriam que eu soubesse: quem esteve a preparar um movimento

Durante uma semana, a comunicação social fez muito menos do que informar. Promoveu e convocou uma manifestação sem identificar os seus autores e sem ter a menor ideia da sua real dimensão. Nunca, que me recorde, qualquer manifestação teve esta cobertura antes de acontecer. Incluído manifestações que tiveram centenas de milhares de pessoas. Sempre com promotores conhecidos. O pânico de ignorar uma coisa que poderia ser relevante fez com que os media a tentassem transformar em relevante. Quase à força. Para que se tornasse numa profecia autorrealizável. O que eu esperava que os jornalistas me dessem não é o que estes grupos anónimos me davam nas redes sociais: horários e locais de encontro, manifestos colados com cuspo. É o que eles não queriam que eu soubesse: quem esteve a preparar este movimento e porquê. Isso é que é jornalismo. Sobretudo quando não há um rastilho claro que explique o nascimento do protesto.

Tirando o “Diário de Notícias”, que identificando um dos grupos iniciais tornou evidente as ligações à extrema-direita, ninguém o fez. Limitaram-se a comprar, ao preço que lhes foi vendido, a transposição oportunista dos coletes amarelos para Portugal. Ontem, na véspera, lá foi um tipo à SIC Notícias dizer umas barbaridades desconexas e foi o primeiro e único rosto dos que “espontaneamente” escreveram manifestos e “espontaneamente” reuniram com a PSP que conhecemos. Sem nada sabermos sobre ele, na realidade.

Os próximos movimentos já sabem como ganhar o interesse da comunicação social: quanto menos transparentes forem mais atenção terão. Não de jornalistas que lhes queiram retirar a opacidade, mas de jornalistas que colaborem ativamente com ela. Basta qualquer partido ou movimento radical esconder-se atrás de um falso movimento inorgânico e logo terá a ajuda de uma imprensa demasiado sedenta de mistério e modernidade para se atrever a fazer perguntas. Terão promoção gratuita.

E, um belo dia, um dos jornalistas que fez esta triste figura vai perguntar, ao ver um Bolsonaro ou um Trump no poder: “Como raio chegámos aqui”? Nunca se lembrará do dia em que desistiu de ser desconfiado.