Arquivos mensais: Setembro 2018

O Brasil já pegou fogo, quer que faça o quê?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/09/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Primeira cena: o Museu Nacional do Rio de Janeiro em chamas. Ardeu toda a coleção de etnologia indígena, toda a biblioteca de antropologia, o fóssil humano mais antigo das Américas, a coleção egípcia que começou por ser adquirida por D. Pedro I e era a mais antiga das Américas e a maior da América Latina. O que ardeu não é apenas uma perda para o Brasil, é uma perda para a humanidade num país que, como os Estados falhados, já não consegue garantir as suas funções mais básicas.

Evito fazer relações diretas entre a ação política e grandes tragédias. Porque quase sempre as coisas são mais complicadas do que isso. Muito menos se pode atribuir a um Governo específico uma degradação que não é recente. Sabe-se, no entanto, que o Museu Nacional do Rio de Janeiro tinha um apoio irrelevante do Governo e sucessivas reduções de verbas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que o geria. Tinha conseguido financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social que serviria para restauro e instalação de equipamento para prevenção de fogos. Não veio a tempo. Em apenas quatro anos o orçamento do museu caiu 50%, os recursos para o seu funcionamento 77%, as visitas caíram para menos de um quinto.

Mesmo evitando aproveitamentos políticos, é impossível, para quem olhe de fora, não ver neste incêndio uma metáfora do estado do Brasil. Como disse ao “Público” o importante antropólogo brasileiro Eduardo Viveiros de Castro, ardeu “o ground zero, o lugar central que era o símbolo da génese do país como nação independente”.

Segunda cena: no mesmíssimo Rio de Janeiro, o exército ocupou as favelas e faz da sua vontade a única lei. Por decisão do Governo do mais descarado oportunista entre os muitos oportunistas da política brasileira, foi entregue ao exército o comando de todas as forças de segurança – Secretaria de Segurança Pública, Administração Penitenciária, Polícia Militar, Polícia Civil, bombeiros e guarda prisional. Não acontecia desde o fim da ditadura. Não se conhece qualquer benefício para a segurança dos cariocas, para além do espetáculo mediático da força e a ausência de controlo público. Foi contra os abusos dos militares nas favelas que Marielle Franco lutou antes de ser assassinada. A investigação da sua morte está, claro, em águas de bacalhau. A justiça, neste caso, não parece ter grande pressa. Está mais ocupada com a campanha eleitoral.

Terceira cena: com Lula à frente nas sondagens mas preso e impedido de ir a votos sem que o seu processo kafkiano tenha transitado em julgado, o candidato do PT cada vez mais provável é o seu número dois, Fernando Haddad, antigo prefeito de São Paulo. Aniquilado o primeiro, vem a bala para o seu substituto, a poucos dias de o ser. Em plena campanha, o Ministério Público de São Paulo acusa formalmente Haddad de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A denúncia é do empresário Ricardo Pessoa, a quem alegadamente o tesoureiro nacional do PT terá pedido dinheiro que teria Haddad como beneficiário final. Não é a primeira vez que Ricardo Pessoa, a quem o antigo prefeito de São Paulo rejeitou, dois meses depois de tomar posse, uma obra sobrefaturada, faz acusações ao PT. Segundo o partido, já o fez em quase uma dezena de casos que foram sucessivamente rejeitados.

Desconheço, como é óbvio, os pormenores deste processo. Mas é impossível não notar que Haddad é formalmente acusado no preciso momento em que se torna evidente que substituirá Lula da Silva, o candidato favorito dos brasileiros. Depois da destituição da Presidente em exercício, da prisão do candidato mais popular, queimar o substituto é a forma de aniquilar, por via judicial, o PT. Mas o promotor desta acusação garante que é coincidência ela surgir em pleno período eleitoral. O ataque não é apenas à democracia, é à inteligência dos brasileiros.

São apenas três casos que retratam um Brasil em colapso. A memória e identidade em colapso, o Estado de Direito em colapso, a democracia em colapso. Poderia continuar, falando do colapso económico e social, do colapso das liberdades cívicas, do colapso da laicidade numa política cada vez mais dominada por fanáticos religiosos. O incêndio de um símbolo abandonado da história brasileira é a ilustração macabra da autodestruição do Brasil, entregue a oportunistas despudorados, juízes populistas, militares saudosistas, pastores fundamentalistas e fanáticos de toda a espécie. Os escombros do Museu Nacional do Rio de Janeiro são os escombros do próprio Brasil.

Perante o incêndio, o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro perguntou: “E daí?” E concluiu: “Já tá feito, já pegou fogo, quer que eu faça o quê?”. Impaciente, disse que o dinheiro da cultura deve ir para a música caipira e sertaneja, não para globalistas que mamam na teta do Estado. Compreende-se que, no meio de um Brasil em ruínas, Bolsonaro esteja bem colocado nas sondagens. Quem festeja a “limpeza purificadora” que o fogo garante pode sempre repetir com as bestas que se alimentam das cinzas da democracia: o Brasil já pegou fogo, quer que faça o quê?

Comportamento exemplar de Joana Marques Vidal seria reafirmar o que já disse

(Por Penélope, in Aspirina B, 04/09/2018)

marques vidal

(Excelente texto sobre a recondução ou não da Joana no cargo de PGR. A conclusão é que este debate devia ser um “não assunto”. Pela prática anterior – que aponta para mandatos únicos -, pelo que investigou sem qualquer acusação de jeito que se tenha visto até agora, mas sobretudo pelo que não investigou e fez vista grossa, mandando arquivar os casos, sempre que estes beliscavam os seus amigos da direita. A Estátua saúda a autora do texto.

Comentário da Estátua, 04/09/2018)

Em Março de 2016, em Cuba, a actual Procuradora-Geral da República declarou ser o mandato de PGR único. De facto, a duração prevista pela Constituição é de seis anos, duração mais longa do que o habitual em cargos institucionais para evitar mudanças demasiado precoces ou permanências demasiado prolongadas e permitir a necessária rotação. A ministra da Justiça, tendo ouvido essas declarações, corroborou-as uns tempos depois, sujeitando-se a uma chuva de críticas absolutamente estúpidas. As permanências excessivas nestes cargos são forçosamente fonte de instabilidade, são anti-dinâmicas, propícias a compadrios e prejudiciais à isenção. Além de contrárias ao espírito da Constituição. Dois mandatos significam doze anos. É muito ano. Porquê, então, esta febre e paixão joaninas que atacaram agora toda a direita portuguesa, ainda por cima quando o próprio sindicato do MP se mostra favorável ao mandato único (e olha quem)? Em todos os jornais, revistas, televisões e rádios, a recondução da PGR é claramente o osso que toda a direita abocanha por estes dias com desespero.

A quem deu caça esta mulher tão apreciada por toda a direita? A todos os corruptos? A todo o político que mexe, como gostam os populistas? Nem por isso. Mediatizou a “caça”, isso sim. Tabloidizou a justiça, isso é seguro. Reinstituiu o pelourinho, é a verdade. Será disso que eles gostam? O certo é que, apesar do alarido, não há conhecimento de condenações a penas de prisão em nenhuma das grandes operações lançadas no seu mandato.

Nem na Operação Fizz, uma vergonha que envolvia um ex-procurador. Aliás, ainda resta saber, apesar do showdas detenções, se há ou não corruptos no principal processo – o Marquês – instaurado da maneira que sabemos no mandato de Joana.

Os factos são que esta procuradora-geral foi a que não só não controlou as fugas de informação escandalosas na Operação Marquês com origem na sua instituição, como também falhou rotundamente na instauração de vários inquéritos internos às ditas fugas (consta que 111 – ver aqui) já que ninguém conhece deles o mínimo resultado e sobretudo a mínima consequência, nada disto lhe tirando um minuto sequer de sono, apesar do descrédito que sobre ela paira. Mais valia não instaurar inquérito nenhum. Foi ela que assistiu impávida (ou autorizou ou não proibiu ou não puniu) à transmissão pública dos interrogatórios aos arguidos, testemunhas e pessoas lateralmente envolvidas no referido processo, na prática comprazendo-se ou alheando-se de responsabilidades perante uma situação tão aviltante e repugnante e totalmente inédita. Além de ilegal. Foi ela que, em Novembro de 2017, ponderou reabrir o processo Tecnoforma (que envolvia Miguel Relvas e Passos Coelho) após a investigação da Comissão Europeia ter detectado fraudes graves (de milhões) na utilização de dinheiros comunitários, mas se esqueceu do assunto logo no dia seguinte e para todo o sempre. Foi ela que arquivou o processo a Dias Loureiro. Foi ela que liderou aquela ridícula operação de busca ao Ministério das Finanças, porque, crime terrível que implicava de imediato um assalto policial aos gabinetes, o ministro tinha ido assistir a um jogo do Benfica em lugar mais protegido e confortável do que o terceiro anel do estádio da Luz. Mais actuações extraordinariamente louváveis como estas todos por aqui conhecerão, mas não vou mais longe.

Para a direita toda, que anda por onde pode a exigir a recondução desta senhora como se isso fosse uma questão de vida ou de morte, revelando que a mana Marques Vidal é, de facto, o seu braço armado na Justiça contra os socialistas, o grande, enorme ponto de interesse do seu mandato foi, na realidade, a humilhação infligida ao odiado Sócrates (muito mais do que a de Ricardo Salgado) – desde a detenção, à prisão, aos interrogatórios, ao julgamento via Correio da Manhã e tudo o mais que fez as delícias dos sabujos que adoram o pelourinho para os seus adversários. Só por isso, todos os dias estas pessoas e o Marques Mendes erguem a Joana Marques Vidal uma estátua virtual de proporções gigantescas e elucidativas, perante a qual se ajoelham, por esse feito absolutamente “heroico” (as aspas devem-se à inexistência de qualquer dificuldade ou obstáculo à façanha) e nunca visto. Lembro que a direita viveu o seu  tempo áureo quando dispôs de um Presidente (Cavaco), um primeiro-ministro (Passos) e uma PGR – um trio deprimente – à frente dos principais órgãos do Estado totalmente consonantes com a sua estratégia e alvos. A reintrodução de julgamentos à maneira medieval fez-se com um estalar de dedos. Mas só alguns foram assim julgados, claro.

Voltando ao meu ponto: se Joana Marques Vidal quisesse provar de uma vez por todas a sua total independência (ganhando a minha admiração) e arrumar também de vez com os articulistas/propagandistas da direita que desejam às escâncaras politizar a Justiça e fazer luta política agarrando-se a ela (aqui para nós, à falta de melhor), enquanto escrevem nos jornais e debitam nas televisões, viria a público dizer simplesmente que procurou cumprir com dignidade as suas funções, que espera ter lançado as bases para isto e para aquilo, mas que reafirma que considera o seu mandato único, como aliás foram os de todos os seus antecessores, com excepção de Cunha Rodrigues (de 1984 a 2000; outros tempos e uma excepção em mais de 80 anos). Suspeito, porém, que não o fará. Suspeito que ficará calada enquanto a direita a transforma na sua mais importante ou única bandeira. Possivelmente o Tavares caluniador do Público já a fez inchar de tal maneira com a campanha que pôs em marcha a seu favor (dia sim, dia não) que a vaidade lhe subirá à cabeça e Joana acabará por decidir dar o dito por não dito, mandar o tal de mandato único às urtigas, manobrar pela sua própria recondução e entrar na luta política. Entrar ou continuar. Se Costa e Marcelo a deixarem, está bom de ver. Estou curiosa por saber o que cozinham. Atendendo a que Joana já disse o que pensava sobre o assunto, vejo muito a custo Costa e Marcelo a pedirem-lhe que fique.

Fonte aqui

Quem ganha com os contratos de exploração de petróleo em Portugal?

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 04/09/2018)

mamede1

Há mais de 70 anos que se faz prospecção de petróleo em Portugal. Por várias ocasiões se encontrou petróleo, mas nunca em quantidades suficientes que justificassem a sua exploração comercial. Talvez por isso os portugueses se tenham habituado a encarar o tema como encaram o primeiro prémio do Euromilhões: estão convencidos de que a probabilidade de se encontrar grandes quantidades de petróleo é quase nula – pelo que não vale a pena perder muito tempo a pensar nisso; mas se acontecer existir petróleo que justifique a exploração, esperam tornar-se milionários extravagantes da noite para o dia – pelo que não se perde muito em tentar de vez em quando.

Os contratos para a prospecção e exploração de petróleo em Portugal suscitam assim um misto de condescendência e de vaga esperança de um futuro de abundância, quase nunca sendo debatidos em profundidade no espaço público.

A metáfora do Euromilhões é, no entanto, pouco adequada para o problema que temos em mãos. Grande parte da prospecção é hoje feita em zonas pouco pesquisadas no passado (nomeadamente no chamado offshore, i.e. em mar alto) e com recurso a técnicas de pesquisa e prospecção relativamente recentes. Continua a não ser muito provável que se encontre petróleo em grande abundância, mas é possível que exista em quantidade suficiente para que a sua exploração seja viável (depois de descontados os custos de prospecção, investimento e operacionais). Ao contrário do Euromilhões, quem joga (i.e., as empresas petrolíferas) não está a sonhar com um prémio milionário, quase impossível de obter; aspira antes a um retorno suficientemente elevado para justificar a aposta. Ou seja: é bem possível que haja petróleo em Portugal; mas é pouco provável que o país fique rico por isso.

O modesto retorno que se pode esperar para o país não decorre apenas da quantidade de petróleo que possa existir. Decorre também das condições previstas nos contratos de concessão em vigor. De acordo com esses contratos, o Estado Português receberia uma modesta percentagem do valor do petróleo produzido (entre 3% e 7%, em função das quantidades extraídas, no caso dos contratos do litoral alentejano), depois de descontados todos os custos de pesquisa e desenvolvimento dos campos petrolíferos e os custos operacionais. Os contratos estipulam também que a contrapartida para o Estado só começaria a ser paga depois de integralmente cobertos os custos de investimento.

Se tomarmos por referência as previsões de médio prazo para o preço do petróleo, as quantidades produzidas em países próximos e os custos standard envolvidos neste tipo de operações, rapidamente se conclui que o Estado português não ganharia mais do que algumas centésimas do PIB em cada ano (já incluindo as receitas de impostos). Mais problemático ainda, as empresas concessionárias têm uma responsabilidade limitada nos custos de eventuais acidentes ambientais, os quais teriam de ser assumidos pelo Estado e pelas populações e empresas afectadas.

É sabido que insistir na exploração do petróleo é contraditório com a intenção de combater as alterações climáticas: os estudos disponíveis mostram que para manter o aumento da temperatura global abaixo dos dois graus celsius nas próximas décadas seria necessário que pelo menos 80% das reservas de combustíveis fósseis mundiais permanecessem debaixo do solo.

Mas não é necessário ser um político coerente, um cidadão consciente ou um ambientalista convicto para questionar a bondade dos contratos para a exploração de petróleo em Portugal. Os contratos em vigor têm todo o aspecto de mau negócio para o Estado. Infelizmente, a sua história não augura nada de bom.

Os contratos em vigor regem-se por legislação ultrapassada (de 1994), que minimiza os requisitos e as responsabilidades das empresas concessionárias. Algumas concessões têm transitado de empresa para empresa através de simples adendas aos contratos, sem concurso público (é o caso, por exemplo, do famoso furo de Aljezur); outras foram contratadas em vésperas de eleições (como é o caso do furo previsto para a zona de Aljubarrota, cuja concessão foi atribuída em 30.9.2015). Nos contratos encontramos os sinais típicos das portas giratórias entre os sectores público e privado, com assinaturas de representantes das petrolíferas que se destacaram pouco tempo antes em áreas de governo relacionadas; e assinaturas de representantes do Estado que entretanto se tornaram arguidos de processos judiciais por suspeita de beneficiarem ilegitimamente interesses particulares.

O governo não tem sido convincente quando tenta mostrar que os contratos para a exploração de petróleo em Portugal são coerentes com o compromisso que assumiu no combate às alterações climáticas. O mínimo que podemos ainda esperar é que demonstre não estarmos perante mais um caso desastroso de concessões que deixam os principais benefícios do lado dos privados e os principais riscos do lado do Estado e das populações. Ou isso ou que se cancelem os contratos que ainda estão em vigor.

Escreve de acordo com a antiga ortografia.