Abraçar Portugal

(Virgínia da Silva Veiga, 18/06/2019)

Volvidos dois anos sobre os grande incêndios, o impensável acontece: o abraço entre o Primeiro-ministro António Costa e Nadia Piazza, a presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande. Não há ninguém que não esteja recordado da forma como por aquele concelho se protagonizou uma postura negativista, em muitos casos a raiar a ofensa a governantes e instituições, a todos nós, afinal, enaltecendo o Presidente da República em afronta ao Primeiro-ministro, como se fosse o chefe de estado e não o chefe do governo quem pudesse fazer alguma coisa para ajudar o reerguer das catástrofes, humana e económica, então sofridas.

Percebe-se. A dor, por vezes, não permite distanciamento.
Passaram dois anos. Nadia apareceu ontem, numa atitude ainda a raiar o negativismo, é facto, mas onde pela primeira vez marcou noção da questão primordial do momento: a legislação que há-de permitir ao Estado gerir as propriedades sem dono conhecido. Nadia apareceu a ajudar ao desenvolvimento, já se vai ver perceber melhor porquê.

Vítimas da comunicação social superficial que temos, talvez muitos se não tenham apercebido não ter sido apenas um abraço ocasional o dos protagonistas da inusitada foto, do quanto esta representa de esperança para todos nós, do simbolismo de unir em vez de separar. 

Nadia e Costa tiveram ontem um discurso comum, ambos disseram o mesmo, isto é – agora por palavras minhas – que sem que, volvido o prazo para registo cadastral –, olhos em que cerca de 67% dos territórios florestais permanecem sem dono conhecido, não é possível notificar para limpeza dos terrenos, não havendo quem deles cuide. 

Em Janeiro deste ano o governo aprovou um decreto que todos deviam ler, o Decreto-Lei n.º 15/2019 de 21 de Janeiro. Trata-se de um acrescento precioso à política de ordenamento do território, em meu entender, a maior intervenção estrutural dos últimos tempos. A ideia é a de criar um regime de identificação, reconhecimento e registo de prédios rústicos ou mistos
sem dono conhecido, dotados de aptidão agrícola, florestal ou silvo pastoril. 

Depois de anúncios e de todo um processo de apelo ao registo pelos donos, o Estado passa a poder tomar conta das chamadas “terras sem dono”, nada que D. Dinis, e outros reis não tivessem feito, mas com a diferença de que desta feita os terrenos não passam sem mais “à coroa”. 

Identificados e declarados às Finanças como propriedades sem dono, a sua posse – não a propriedade – ficará entregue ao Estado para que dela cuide como lhe aprouver. Já temos a usucapião e a expropriação por utilidade pública. Desta feita a ideia é semelhante mas mais aberta: só ao fim de 15 anos, se o dono não aparecer, a propriedade reverterá para o domínio público. 

Espantosamente, o caso voltou à Assembleia da República, o Partido Comunista é contra, parece – digo ainda sem saber – que PSD e BE se preparam para se juntar ao Partido Comunista e impedir a aplicação da lei. O CDS? Abstém-se, consta.

Foi este o abraço entre António Costa e Nadia Piazza: ambos ontem falaram, sem que os mais se dessem conta, da necessidade urgente de pôr esta legislação em funcionamento para que se perceba o que os jornalistas não explicaram: não ser o Governo quem tem Pedrógão ao abandono da proliferação selvagem de novos eucaliptos mas sim os respectivos proprietários, ausentes, vivos, mortos, os mais deles, muito provavelmente, a fazer exactamente o que eu faço relativamente a dois terrenos que não consigo sequer lograr identificar: por favor, pelo meu país, fiquem com eles. 

Pode não se gostar ainda de Nadia Piazza. Podem muitos não gostar de António Costa. Não há quem, em perfeito juízo, não goste de ver um abraço por um país.

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Disparates populistas de Marcelo

(Por Penélope, in Blog Aspirina B, 12/03/2019)

Marcelo e o dedo que ameaça…

Dá que pensar, embora a violência da conclusão intrigue: caso se repetissem os incêndios de 2017, o Presidente dissolveria o Parlamento. Ou seja, deitaria abaixo o Governo e convocaria novas eleições. Marcelo declarou esta intenção em entrevista à TVI, ontem, num momento em que diz estar a ponderar a sua recandidatura. Nunca saberemos se o fazia ou não. Mas o facto de o afirmar é confrontacional. Segundo ele, os protestos do povo por entre cujo choro andou na altura dirigiam-se de tal maneira ao Governo e ao seu “descolamento da realidade” que não lhe restaria outra solução que não fosse mandá-lo abaixo nos próximos fogos, a acontecerem. Parece que assim vingaria o povo e, a partir daí, não mais haveria tragédias? Que “boutade“. Daquela vez passou, da próxima o Governo não passa? Ó paizinho. Com calma, sim?

Isto é ridículo, surpreendente e muito agressivo. Andando também pelo meio do povo naquela época seca e escaldante, ouvi acusações bem diferentes das invocadas. As coincidências dos fogos postos não escaparam a quase ninguém. Não levei, porém, uma câmara nem sou governante. É que não há nada melhor para ouvir dizer mal de quem governa do que andar um presidente, às vezes uma simples câmara de televisão, pelo meio do povo destroçado. De pessoas que não têm culpa nenhuma, de facto, do que aconteceu e nem terras possuem. Mas Marcelo não ignora certamente que quase ninguém nas terras ardidas limpava as matas, que animais como as cabras há muito desapareceram, que ninguém se preocupava com as portas de saída em certos edifícios, ninguém avaliava os locais de construção de habitações em termos de segurança, ninguém respeitava muito a proibição de queimadas, que todos queriam ganhar dinheiro com os eucaliptos, enfim, que já não chovia há sete meses; e muitos dos que protestavam se esqueceram dos cortes nos organismos públicos e em pessoal (incluindo vigilantes florestais e bombeiros) no tempo do governo anterior; no entanto, já que havia palco e presidente, este diz que o povo malhava era no Costa. E muita gente acredita. Marcelo tinha obrigação e a decência de interpretar correctamente situações de aflição e desespero e de ver mais longe, devendo ele próprio, já agora, contribuir para uma maior tomada de consciência das populações e autarquias para as suas próprias responsabilidades. Mas assim não foi e só pode haver uma razão pouco louvável.

Alguns dados:

Segundo o relatório da Comissão Técnica Independente, que Marcelo seguramente leu, 40% dos incêndios de 2017 deveram-se a actos incendiários intencionais, 20% a negligências várias e os restantes 40% a reacendimentos. Escusado será lembrar aqui também, a propósito das dificuldades no combate, o número inusitado de incêndios que se verificaram praticamente em simultâneo, consumindo meios e recursos não multiplicáveis por todo o país, ou os fenómenos atmosféricos até essa data raros que foram responsáveis, pelo menos, por uma das principais tragédias desse fatídico ano, numa determinada estrada. Esses dados deveriam estar sempre presentes antes de alguém decidir mandar para o ar acusações disparatadas e venenosas. Marcelo acusa agora directamente o Governo (na pessoa da ministra da Administração Interna de então) de responsabilidade pelas tragédias ocorridas. Não se percebe onde quer chegar com tal incriminação, numa altura em que até se leram notícias, não sei se falsas, de um possível apoio do PS à sua recandidatura.

E já que falo nisso, aproveito para dizer que discordo em absoluto desse apoio. O partido socialista deveria manter-se distante. Se não tem candidato, cale-se. Já bastou o que aconteceu com Cavaco Silva que, no primeiro mandato, pareceu cordial e colaborante, conseguindo seduzir para o voto muitos dos que não apreciavam Manuel Alegre e, mal se apanhou reeleito, desatou a fazer discursos vingativos contra os socialistas e política partidária desenfreada em prol dos seus camaradas de sempre, muito contribuindo para a catástrofe que se seguiu.

Marcelo não governa nem governava em 2017 e só isso já o devia fazer conter. Pelo que disse na entrevista, até parece que o Costa não faria nada para evitar novas tragédias decorrentes de incêndios nos anos seguintes se não sentisse a espada de Dâmocles por ele supostamente colocada sobre a sua cabeça. É obviamente mentira. Além de ser uma afirmação antipática de autoridade.

Por questões relacionadas com a sua própria reeleição, Marcelo está a optar pela esperteza saloia (pode não ser verdade que fizesse o que diz que faria), pelo distanciamento de vedeta e pelo vale tudo, incluindo o aproveitamento de tragédias que nenhum governo poderia ter evitado.


Fonte aqui


Política e interesses privados

(Carlos Esperança, 11/2018)

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Entre as numerosas perversões da perceção dos portugueses, ou do que a comunicação social transmite, sobressaem o endeusamento dos bombeiros e a demonização dos políticos.

Um político que, depois de deixar a Câmara de Poiares num estado financeiro que, num país mais exigente, levaria à extinção do minúsculo município, consegue, depois de a lei o impedir de recandidatar-se à presidência da autarquia, tornar-se presidente da Liga dos Bombeiros e chantagear o Governo. Até mudou de nome, passando de Jaime Soares a Dr. Marta Soares.

Se um ministro chamasse aos bombeiros o que o militante do PSD, com linguagem das claques de futebol, chama a governantes, seria obrigado a demitir-se. Consegue ser mais indelicado que a Dr.ª Cristas na AR a dirigir-se ao PM.

Um político nunca é honesto nem competente, mas o bombeiro é sempre abnegado, apto e incapaz de ter negócios na área do combate aos incêndios ou do transporte de doentes. Nunca se move por interesses pessoais, só o bem público o determina e a vida humana, ao contrário dos políticos, é a sua única motivação.

Em Portugal, a divisão administrativa e o número de autarquias permitiam administrar um país com a dimensão e a população da França; as Juntas de Freguesia já são um alvo apetecível para a promoção social, política, financeira e, quiçá, da agência de empregos.

Ordens, IPSSs, Fundações, ONGs, Misericórdias, Comissões Fabriqueiras paroquiais, Associações de utilidade pública, Ligas, etc., etc., vivem da isenção de impostos e/ou de subsídios do Estado. Deve haver poucos países onde a generosidade seja tão grande e tão bem remunerada.

Paulatinamente, as corporações conquistam o espaço do Estado.

Em Portugal, os lucros querem-se privados e os prejuízos públicos.