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Porquê?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 15/07/2022)

Miguel Sousa Tavares

Uma das poucas pessoas que eu me habituei a admirar sem desilusão na política portuguesa — António Ramalho Eanes, de seu nome — disse uma vez, quando era Presidente da República, que Portugal era um país eternamente adiado. Passaram-se alguns 40 anos, ele continua alerta, e o país continua adiado. Não por falta de dinheiro, de oportunidades, de avisos, de experiências, de estudos, de comissões, de organismos e funcionários, de Estado e de impostos. Porquê, então?

Porque é que tantos incêndios e tantos milhares de hectares ardidos depois continuamos a viver todos os Verões com o terror dos incêndios, roubando-nos o prazer de umas férias tranquilas, quase nos fazendo sentir culpados por gozar um dia de praia ou uma noite de luar? Porque é que, depois de tantos milhões gastos a satisfazer todas as reivindicações dos bombeiros e a comprar o material de combate mais sofisticado que existe, os aviões estão quase todos parados há anos por falta de peças ou por disputas contratuais, os eucaliptos e pinheiros bravos continuam a ser plantados sem controlo em zonas de risco, os incendiários são soltos sistematicamente e os bombeiros são remunerados pelas horas gastas a combater fogos em vez de o serem pelos fogos que não ocorreram? — sinal de que teriam passado o ano inteiro a prevenir os incêndios no terreno e não apenas a combatê-los na época deles.

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Porque é que, após tantos estudos incontestados sobre o avanço inexorável da seca no Sul da Europa, ainda temos uma ministra da Agricultura que defende e subsidia as culturas intensivas e exóticas bêbadas de água e predadoras dos solos e que ainda há meses apresentava, ufana, um Plano de Regadio 2030 em que propunha duplicar a área de rega do Alqueva com a mesmíssima água, para satisfazer a sede de lucro instantâneo dos industriais agrícolas estrangeiros? Será louca? Será ignorante?

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Porque é que, depois de décadas a perorar sobre os danos irreversíveis do excesso de construção turística, sobre zonas sensíveis da orla costeira, sobre um crescimento desordenado e feito sem ter em conta a capacidade de resposta dos recursos naturais, tudo continua exactamente na mesma, com a impassível filosofia de “constrói-se agora e depois logo se vê” — como é exemplo último a outrora maravilhosa praia de Benagil, no Algarve, hoje um verdadeiro pesadelo, em terra, na areia e no mar e, mesmo assim, ainda ameaçada com mais 2000 camas a construir na falésia! São loucos? Não, são criminosos, verdadeiros delinquentes penais. E porque é que, perante este panorama de pura ganância e corrupção, não pomos fim a isto com uma simples alteração legislativa, deixando de financiar as Câmaras através do IMI para que não seja beneficiado em receitas quem mais construção autoriza?

E porque é que, com o mais baixo índice de natalidade de toda a Europa (logo, provavelmente, do mundo), fruto de uma geração que não quer fazer filhos — uns por justificadas razões, outros por simples egoísmo —, não adoptamos verdadeiras políticas de prémios à paternidade, a começar por majorar as pensões de reforma em função dos filhos que se teve e se sustentou durante a vida útil?

E porque é que, olhando para os pornográficos números de absentismo de professores, médicos do SNS ou outros funcionários do Estado, não os remuneramos em função da sua assiduidade ao trabalho, declarem-se eles doentes terminais ou não?

E porque é que continuamos a manter centenas de organismos públicos, muitos dos quais ninguém sabe para que servem e funcionando em autofagia administrativa (ou seja, para se sustentarem apenas a si próprios), sem coragem para fazer um levantamento sério de todos eles e encerrar os que nada adiantam?

E porque é que não acabamos com o grosso dos benefícios fiscais, inúteis e sem justificação válida, a começar pelas fundações — mas cuja liquidação ou fim de isenções fiscais não seja precedida por um estudo tão pouco sério como aquele feito no tempo do Governo de Passos Coelho, que conseguiu concluir que a fundação mais útil ao país era a Fundação Social-Democrata da Madeira e a que mais benefícios indevidos tinha era a Fundação Calouste Gulbenkian?

E porque é que não conseguimos assentar numa política laboral (será assim tão difícil?) que consiga simultanea­mente castigar os maus empresários e os profissionais do subsídio de desemprego e incentivar os empresários que inovam, arriscam e não fazem batota e os trabalhadores que gostam de trabalhar? E não ter o Estado em cima de uns e outros a sugar qualquer tentativa de progredir fazendo mais e melhor?

Estes são apenas alguns pontos em que Portugal continua eternamente adiado. Onde andamos eternamente à roda, sem querer ver a saída ou sem coragem para entrar por ela adentro. Não falo sequer de uma reflexão estratégica que o país nunca fez a sério, embora se gaste dinheiro em inúmeras conferências e simpósios sobre o tema. De que vamos viver no futuro próximo e no futuro médio? Que recursos naturais temos, durante quanto tempo e que proveito podemos tirar deles? Em que sectores poderemos ser competitivos sem comprometer a sustentabilidade a todos os níveis? Que exportações deveremos apoiar e que importações poderemos substituir com proveito por produção própria? Que reformas são verdadeiramente inadiáveis, o que pretendemos alcançar com elas, quanto nos custarão e quanto tempo será necessário para as tornar efectivas? Que obras públicas são urgentes e quais são dispensáveis? Como poderemos legislar, em todos os domínios e em todos os sectores, para incentivar e premiar a competência, o mérito, a competitividade leal e o investimento produtivo? Como poderemos libertarmo-nos do peso castrador das corporações em todas as áreas da política e da economia? Que limites deveremos fixar ao endividamento do Estado, à tributação fiscal, individual e colectiva e à receita fiscal global do Estado em percentagem do PIB?

Quando será que nos libertaremos desta fatalidade de tudo o que pode correr mal correr sempre mal? De quando nos anunciam uma onda de calor já sabermos que o país vai começar a arder? Que quando o ano escolar começa sabermos que os professores vão faltar? Que quanto mais dinheiro se investe na saúde pública mais serviços deixam de funcionar?

Que quanto mais se acorre aos bancos e se jura que tudo será reembolsado aos contribuintes mais certo é que nada será devolvido e tudo será justificado com perdas contingentes inevitáveis, mesmo quando, à vista de todos, se vende por 20% do valor a um amigo desconhecido que depois revende por 200%? Que quanto mais nos prometem que a última ajuda europeia será mesmo a última e para utilizar de forma exemplar tudo se repete como antes e o dinheiro acaba nos mesmos e nos mesmos negócios, sem controlo nem efeito multiplicador? Que quando o Estado assina contratos com grandes interesses privados acaba sempre aldrabado e quando litiga acaba vencido? E que quando vemos um monstro a erguer-se sobre uma falésia à beira-mar ou um campo de abacates a ser plantado em zona de Reserva Agrícola ou Ecológica e nos perguntamos como é possível isto acontecer ainda hoje, a resposta é a mesma de sempre: “Direitos adquiridos.”

Porque é que, então, nunca mais chega o dia em que adquirimos o direito a um país justo, transparente e funcional?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Para além dos seus fins

(António Guerreiro, in Público, 09/08/2019)

António Guerreiro

CENA 1 – As estradas deste país são corredores abertos, com vista aberta e limpa – limpíssima –  para ambos os lados. Têm bermas largas, que entram pelo território dentro, pelas terras, florestas, pinhais, montados, formando um segundo corredor sanitário. Árvores, arbustos, pasto: tudo foi tratado como matéria inflamável e, portanto, muito perigosa. Solução: limpeza rasa e extermínio.

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Por ali, já não entra fogo e todas as negligências pirogénicas dos condutores serão neutralizadas. Outro espaço de limpeza total é o que é desenhado pelas linhas eléctricas de alta tensão: lá em cima, há apenas umas linhas a cortar a paisagem, sustentadas por gigantes estruturas de ferro (os postes); mas cá em baixo, as linhas desenham um larguíssimo corredor  anti-fogo de terra plana. Se calculássemos a superfície devastada e os malefícios causados à vida selvagem por todas as limpezas securitárias  que pretendem uma imunização total contra a catástrofe chegaríamos à conclusão de que o processo imunitário é, em si mesmo, monstruoso e acaba por realizar exactamente aquilo contra o qual foi posto em acção: a devastação, a esterilização, a perda da biodiversidade. Neste mundo desenhado por uma biopolítica das catástrofes, faz-se tudo para que ninguém morra queimado, mas o tudo que se faz implica afinal uma disfunção que traz consigo uma forma de morte lenta. 

CENA 2 – Uma lei que pretende evitar todos os favorecimentos nos negócios das empresas com o Estado, inibindo quaisquer trocas – por exemplo, sob a forma de prestação de serviços – entre detentores de cargos públicos e os seus familiares, criou idealmente um perímetro de transparência e imparcialidade totais, na administração dos dinheiros públicos. Aplicada com toda a sua exigência de rigor, esta lei das incompatibilidades, como muitas outras leis, cria injustiças tão grandes como as que visa impedir e torna-se, em certos casos, um factor de entropia.

Traço comum a estas duas cenas: em ambos os casos, vai-se mais rápido do que a sua sombra e mais longe do que julgávamos alcançar. De tal modo que o êxtase do movimento resulta na inércia. E tudo aquilo que parecia destinado a crescer e desenvolver-se segundo regras de equilíbrio tornam-se afinal excrescências, como as metástases cancerosas. A catástrofe está no processo de evitar a catástrofe; a opacidade e disfuncionalidade estão nas leis da transparência e da promoção da funcionalidade. No seu tempo, o sociólogo francês Jean Baudrillard deu a este processo o nome, muito grego, de hipertelia: hipertélico, dizia ele, é o que vai para além dos seus próprios fins. Ora, esta passagem da finalidade à hipertelia, tal como acontece nas duas “cenas” descritas, é a regra em que vivemos: na economia, no conhecimento, na informação, na comunicação. Parece que tudo se aplica a ultrapassar os seu próprios limites e a reverte-se no seu contrário. Quem acha que a dialéctica explica tudo, encontra aqui uma resistência: a hipertelia, o regime em que tudo segue o destino dos extremos, é o fim da dialéctica. Baudrillard foi até mais longe: neste regime, toda a política seria substituída por uma transpolítica. Hoje, essa intuição foi confirmada com toda a evidência. As figuras da transpolítica emergem neste modo de gestão de um mundo que tende para os extremos, onde tudo passou a funcionar para além da sua finalidade. Transpolítica é, por exemplo, o delírio da exigência ética erigido em ideologia. Não é este desequilíbrio que sentimos na política actual, nos discurso políticos com os quais estamos confrontados? Paralelamente, temos a trans-economia, isto é, a passagem do crescimento à excrescência. A trans-economia é a transcendência da economia pelos seus próprios simulacros, o que faz com que ela se desenvolva contra nós e contra si mesma, como todos sabemos.

Voltando às nossas duas cenas exemplares, a da prevenção dos fogos e a da prevenção dos favores que canalizam os dinheiros públicos em direcções determinadas por critérios ilegítimos:  o delírio da hipertelia é como a exagerada especialização dos objectos técnicos, que acaba por os tornar não-funcionais.

Livro de Recitações

“Empatia”
Palavra de largo espectro semântico que faz hoje parte de um idioma criado e difundido pelos media.

A passagem da palavra “empatia” de um uso técnico e erudito para um uso corrente, induzido pela linguagem dos media é um daqueles fenómenos que podia ser estudado por uma sociologia linguística. Em tempos, havia a “simpatia”, a “antipatia” e a “apatia”. Quanto à “empatia”, que a maior parte dos falantes desconhecia, fazia parte da linguagem dos conceitos, quer da psicologia, quer de uma outra área completamente diferente: a Estética. Na verdade, foram alguns teóricos da Estética, de língua alemã, que, desde o final do século XIX, tornaram a “empatia”  uma questão importante da experiência estética. Seja-me permitido dizer que o actual uso imoderado da palavra “empatia” me provoca alguma irritação, ao ponto de, talvez injustamente, ter desenvolvido uma suspeita em relação ao sentimento que assim é designado. A empatia liberta por todo os lados um cheiro a torpor, a um movimento de identificação acrítica com tudo e mais alguma coisa. Nas suas manifestações mais visíveis, é uma fonte do kitsch.

Acabem de vez com os “Padeiros de Arouca”!

(In Blog O Jumento, 30/07/2019)

O Padeiro de Arouca

“Eu não seleciono empresas, nem sei de quem são as empresas, não faço ideia de nenhuma. As empresas foram seleccionadas, foram convidadas, o processo foi desenvolvido pela Autoridade Nacional, as conclusões virão do inquérito” [Padeiro de Arouca]

Ver aqui como o padeiro chegou a especialista em Protecção Civil

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É incrível como um governo faz um excelente trabalho, consegue até projetar o nome do seu ministro das Finanças ao ponto deste ser presidente do Eurogrupo e um possível diretor-geral do FMI e no fim aparecem meia dúzia de pilha-galinhas a fazerem negócios de tostões. É incrível como um país enfrenta uma grave crise no meio rural com os fogos, tendo de enterrar muitas dezenas de cidadãos e sabe-se que alguns dos que deviam estar dando o máximo para evitar que a situação se repita andam, afinal, a escolher empresas do pessoal de Arouca para aproveitar a situação para uns pequenos negócios.

Há ministros e secretários de Estado a dar o melhor, há milhares de agentes do Estado, desde polícias a médicos, dando tudo pelos cidadãos, há gente que se dedica à causa pública por motivações políticas ou por opção profissional e que dedicam a vida ao Estado, muitas vezes mal remunerados e sem reconhecimento público.

Depois há uns inúteis que se metem nos aparelhos dos partidos do poder, tecendo teias mafiosas para que na hora do poder tirem o maior proveito pessoal possível. No topo destas hierarquia manhosas estão alguns barões dos partidos que têm uma preferência muito especial por algumas pastas. De entre elas a mais desejada é a da Administração Interna, porque tem a tutela de importantes serviços do Estado como a DG da Administração Local ou a Inspeção-Geral da Administração Local.

Desde a primeira hora que se percebeu a atrapalhação de um ministro que tentou intimidar os jornalistas com declarações pacóvias. O ministro deve ter pensado que tinha assustado toda a gente e só depois percebeu que tinha que ordenar um dos inquéritos usuais. Antes disso o país ainda teve de rir à gargalhada, um desses idiotas de Arouca lembrou-se de dar a explicação mais ridículas ao tentar justificar o dobro de um preço com o argumento de que, estando em causa uma grande quantidade duplicavam os custos, enfim, o poliester é uma matéria-prima tão cara que o aumento da procura duplicou o preço no mercado de Xangai!

Como era lógico tinha de se arranjar um culpado de serviço e o país ficou a saber que um dos especialistas em proteção civil era um padeiro. Talvez o homem trabalhe com fornos de lenha e saiba muito de incêndios, mas pelos vistos é graças a ele que o seu secretário de Estado pode dizer que não sabe nadinha de nada. Promoveu-se o padeiro a “membro do governo” e mandaram-no assar nos fornos da padaria.

Desde quando os assessores deixaram de ser criados dos governantes para serem “membros do governo”? É óbvio que o secretário de Estado sabe tudo o que se passa em Arouca e ainda antes do ministro investigar o material de que são feitos os microfones dos jornalistas já devia ter sido devolvido a Arouca, talvez haja lugar para ele na padaria, pode não saber nada de empresas mas depressa aprende a fazer papo-secos.

E o ministro Cabrita escolheu a seita de Arouca para um dos dossiers mais sensíveis, tendo padeiros a servir de assessores? Imagine-se se o Mário Centeno tivesse arranjado calceteiros para negociar a dívida soberana. 
É tempo de o PSD e do PS fazerem uma limpeza profunda dos seus aparelhos partidários, pondo fim a esta mania de encher os corredores governamentais com “padeiros de Arouca”!

Fonte aqui