Arquivos mensais: Janeiro 2018

Com presidente eleita e candidato mais popular afastados, está consumado o golpe 

 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/01/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Já há uns meses ESCREVI sobre o processo judicial contra Lula da Silva e a sua inacreditável fragilidade. Nada, a não ser a convicção de denunciadores premiados cuja a liberdade depende da incriminação de Lula, permite corroborar que o triplex de Guarujá, em São Paulo, lhe pertencia formal ou informalmente. O facto deste mesmo apartamento ter sido aceite pela justiça brasileira como bem penhorado para que a construtora pagasse as suas dívidas é a prova final de que nem os juízes acreditam que o apartamento era do ex-Presidente. Tudo se resume, no fim, à visita do casal ao apartamento e a obras que terão sido por eles pedidas. Da real propriedade ou usufruto de qualquer espécie do imóvel não só não há provas como as que existem (a penhora) o desmentem. A maior prova da corrupção é Lula não ter pago nem discutido o preço a pagar por um apartamento que não comprou. Mudar a história do Brasil apenas com base numa visita a um apartamento revela a má-fé dos julgadores.

Como se pode impedir um cidadão de concorrer a umas eleições por ter recebido um pagamento que não só nenhuma prova diz existir como a própria justiça brasileira garante não ser seu? Quando nem sequer existe qualquer suspeita de que esse apartamento tivesse servido para pagar favores? Palavras do juiz Sérgio Mouro: “Este juízo jamais afirmou na sentença ou em lugar algum que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram usados para o pagamento de vantagem indevida para o ex-Presidente”. O pagamento que não foi recebido foi feito em troca de nada. Sobra nada. De resto, todo o processo vive de suposições em relação ao que Lula saberia do que acontecia na Petrobrás. Mas não há qualquer prova ou indício de que Lula tenha participado ou influenciado qualquer decisão da Petrobras para beneficiar a construtora OAS. Como escrevi antes, Lula é condenado por ter favorecido uma empresa que nenhuma prova ou indício forte permite dizer que favoreceu em troca de um apartamento que comprovadamente não lhe pertence nem legal, nem informalmente. Um julgamento assim dificilmente deixaria qualquer político brasileiro, do mais sério ao mais bandido, fora da prisão. E por isso tem recebido fortes críticas de muitos juristas brasileiros. Mas com o Brasil fortemente polarizado, a culpa ou inocência de Lula parece ser a última coisa que interessa a alguém.

Para que não haja, como tende a haver por cá, confusões com o que se passa com José Sócrates, este julgamento kafkiano, enquadrado num processo judicial carregado de irregularidades e atropelos à lei, tem de ser visto em perspetiva. Antes de mais, em conjunto com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, com base na invenção de um crime de responsabilidade (a famosa “pedalada fiscal”), risível perante o mar de lama e corrupção da política brasileira. A motivação constitucional e ética dos deputados não precisava de outra contraprova que não fosse a própria sessão de votação do “impeachment”, um momento grotesco que fica como registo mais esclarecedor da natureza antidemocrática do golpe.

Os dois acontecimentos – afastamento inconstitucional da presidente eleita e processo contra o candidato mais popular de forma a impedi-lo de ir a votos – são peças fundamental deste golpe constitucional. E as motivações ficam evidentes na atuação posterior de Michel Temer, um homem que, apesar de todas as suspeitas e acusações de corrupção, foi mantido no lugar sem qualquer receio de incoerência. E que, depois de garantir que ele próprio não enfrentava a justiça, veio dizer, em Davos, que este julgamento serena os mercados porque mostra que as instituições brasileiras funcionam.

As graves mudanças na lei laboral e na lei da previdência, reformas profundíssimas num Brasil a viver em crise social, e com um pendor neoliberal em tudo oposto à “chapa” pela qual Temer foi eleito vice, explicam porque foi tão importante afastar Dilma e impedir o regresso de Lula. Que seja um governo com popularidade de 3% e sem qualquer legitimidade política (o sistema brasileiro é presidencialista, não é semipresidencialista ou parlamentarista) a levar a cabo estas reformas mostra o grau de desespero e descaramento da elite económica brasileira. Com a queda do preço de petróleo e a crise económica brasileira, já não se está a discutir, como no tempo de Lula, a distribuição da prosperidade mas a distribuição dos sacrifícios. E, com essas coisas, a oligarquia brasileira, ainda plena dos seus tiques esclavagistas, não brinca.

É preocupante que a esquerda brasileira se tenha colocado numa situação de total dependência em relação a Lula da Silva. É extraordinário que, em 12 anos de poder num país da dimensão do Brasil e com um partido tão implantado como o PT, não tenha conseguido construir outras lideranças carismáticas. Isso fragilizou o próprio Lula, colocando-o na mira do ataque – os seus opositores sabiam que matar Lula era matar toda a esquerda brasileira. Mas mesmo que assim não tivesse acontecido talvez não houvesse fuga possível. Um dos nomes mais falados como alternativa a Lula da Silva era o antigo perfeito de São Paulo, Fernando Haddad. Mal a sua candidatura alternativa começou a ganhar maior credibilidade, sobretudo depois de ter sido escolhido como responsável do programa eleitoral de Lula, logo surgiu um indiciamento judicial, com mais nenhuma base que não seja tão vaguíssima que dá vontade de rir. Ou seja, cada nome que surja no campo do PT e que tenha, como tem Haddad, popularidade suficiente para ter alguma hipótese, passará a estar imediatamente na mira de um poder judicial que substituiu o processo pela convicção. Num país onde os magistrados tomam posições políticas públicas bastante claras e onde as carreiras política e judicial se cruzam bastantes vezes.

Este processo de total judicialização da política brasileira, que transforma os juízes em centro de disputa política, que pedem apoio popular, apelam a manifestações e têm como último critério da sua ação a própria lei, é um caso de estudo que merece ser olhado com toda a atenção por todos os que acreditam na democracia e no Estado de Direito. No Brasil, mas não só, ele depende de uma tríade perfeita: os grandes grupos de comunicação social, o poder económico e financeiro e juízes cada vez mais disponíveis para saltar para a ribalta mediática onde hoje se define o sucesso e relevância de cada profissional. Cavalgando a justíssima indignação popular com a corrupção e selecionando politicamente as vítimas a queimar na fogueira mediática, o poder desta tríade é avassalador. Um poder que tem a particularidade de não depender do voto. No Brasil, ele até já serve para proibir exposições “indecentes” com base em convicções religiosas de juízes (o poder dos evangélicos estende-se a todos os ramos do Estado). O populismo desbragado que move parte do poder judicial brasileiro é bem evidente na máxima mediatização de todas as demonstrações de força, de que a exibição da transferência de prisão do ex-governador Sérgio Cabral acorrentado nas mãos e nos pés é uma boa ilustração. Claro que o povo gostou da imagem. E o objetivo é esse mesmo, reforçando assim o poder simbólico dos juízes face ao poder político.

O processo que hoje teve o seu momento decisivo, cujo resultado exato foi preanunciado por várias televisões, e que teve uma gestão extraordinária de calendário para garantir que acontecia antes de Lula poder concorrer a eleições, torna a sua candidatura quase impossível. Com base numa acusação sem qualquer substância, prova ou sequer indício. Nestas circunstâncias, o afastamento do político mais popular do Brasil da corrida presidencial revela-nos que novos instrumentos podem ser usados para impedir qualquer esforço de justiça social em tempo de crise.

Houve um tempo que em que a elite brasileira usava o exército para aplacar a democracia. Agora não precisa de militares na rua. Basta ter todas as televisões do Brasil, juízes com fome de protagonismo e um exército de políticos corruptos disponíveis para queimar quem for preciso para salvar a sua própria pele.

Nunca devemos esquecer, quando analisamos o que se passa no Brasil, a natureza profundamente classista e racista da elite nacional e a afronta que significou ter, à frente dos seus destinos, um operário sem curso superior. Mas o que está em causa agora, que chega o tempo das “vacas magras”, é muito mais do que isso. Como se percebe por tudo o que o governo Temer vai apressadamente aprovando.

Claro que Lula, Dilma e PT cometeram erros graves. Fizeram depender do petróleo todas as suas reformas sociais, que tiraram da pobreza milhões de brasileiros. Bastou que o seu preço caísse para tudo ir atrás. Como aconteceu com outros países que acreditaram que podiam fazer reformas sociais sem tocar numa economia de base extrativista. O Brasil passou então a depender do endividamento externo. E depender do endividamento externo é, como nós bem o sabemos, depender dos humores de mercados pouco interessados em reformas políticas e sociais emancipadoras dos trabalhadores. O segundo pecado do PT foi, apesar das mudanças legislativas que promoveu e que tornaram todo o processo Lava-Jato possível, não ter combatido a corrupção. Pelo contrário, deixou que ela o minasse por dentro e foi fechando os olhos aos crimes cometidos por seus dirigentes e aliados. O terceiro, foi não saber refazer as suas alianças, achando que, por estar no poder, dispensava um movimento popular que pressionasse para reformas sociais e políticas mais profundas. Preferiu ficar nas mãos dos oportunistas do PMDB, mesmo quando era evidente que eles estavam, dentro do próprio governo, a preparar o golpe.

Está ainda a cometer erros, não preparando o dia seguinte a Lula, quando for evidente que o golpe antidemocrático foi, como não podia deixar de ser, bem sucedido. Continua, na resistência a este processo judicial, a pôr todas as suas fichas numa carta marcada e abatida pelas poderosíssimas forças que usaram uma justiça politizada e uma comunicação social sem grande vínculo à democracia (a Globo foi um instrumento fundamental da ditadura) para impedir que a gestão desta crise fosse feita por quem queira distribuir sacrifícios. Mas o que está a acontecer no Brasil deve ser um alerta para todos nós. A aliança entre o poder mediático e juízes populistas ávidos de notoriedade é o novo instrumento que a elite económica tem, perseguindo seletivamente ou mesmo injustamente políticos pouco cooperantes, para aplacar qualquer vontade de mudança. Um dia isto também nos vai acontecer.

A MAGISTRATURA DA INTERFERÊNCIA

(In Blog O Jumento, 24/01/2018)
marcelo_velha
Passados dois anos desde que foi eleito já conhecemos tão bem o Marcelo Presidente como conhecíamos o Marcelo comentador, o Marcelo professor, o Marcelo convidado para jantar, o Marcelo dos almoços com Portas ou o Marcelo jornalista. Sabemos como geriu a liderança do PSD, como ganhou muitos likes, como lançou o roteiro dos funerais e das missas do sétimo dia.
Ao fim de dois anos Marcelo Rebelo de Sousa tornou-se numa espécie de Presidente Facebook, ainda que enquanto na rede social os gostos são convertidos em likes, com Marcelo os likes têm a forma de beijinhos, abracinhos e selfies.
Em dois anos Marcelo já apareceu mais a falar na televisão do que Cavaco Silva durante dois mandatos presidenciais, já fez mais presidências abertas do Mário Soares e foi mais vezes a Tancos do que Ramalho Eanes. Ao fim de dois mandatos presidenciais só alguns portugueses da diáspora não terão ficado com uma selfie ou levado com um cachucho presidencial.
Marcelo afirma-se pelo carisma e dá grande importância aos “afetos” ao ponto de parecer que considera que os muitos likes do povo lhe dão uma legitimidade ainda maior do que o voto e por isso tem poderes acrescidos. Marcelo não fala em nome das suas competências, fala em nome do povo e por isso pode-se meter em tudo, incluindo aquilo em que não é chamado. Se o voto lhe deu o poder da magistratura da influência, os likes parece darem-lhe poderes adicionais, que lhe permitem exercer uma magistratura de interferência, em muitos momentos considera que é presidente do governo.
No plano institucional, quer nas relações com o governo, quer nas relações com o parlamento Marcelo teve um importante papel na normalização do país, ajudou a enterrar o ambiente de stress permanente em que o país estava com o extremismo económico de Passos Coelho. Ao tirar a esperança a Passos Coelho de ajudar a interromper a legislatura com eleições antecipadas, Marcelo ajudou o país a entrar numa fase de recuperação, progresso e tranquilidade que há muito não se via. Graças a Marcelo o país superou uma situação que levaria a um segundo resgate e a mais um ciclo de brutalidade na política económica e, muito provavelmente, a mais um governo da extrema-direita chique de Passos Coelho.
A estabilidade política não se deve a Marcelo mas sim a uma maioria parlamentar que resulta de acordos que estão sendo cumpridos, alguém lhe chamou Geringonça, mas a verdade é que ainda não lhe saltaram peças como sucedeu com a demissão do assustado Vítor Gaspar, a substituição do inimitável sôr Álvaro, nem sequer esteve à beira de gripar, como sucedeu ao governo de Passos com a demissão irrevogável do agora gestor de influências em países de elevados níveis de corrupção.
Mas não foi bonito ver um professor de direito constitucional sugerir que o primeiro-ministro enviasse um diploma para o TC para uma semana depois dizer que sabia que não tinha nada de inconstitucional. Foi dispensável a “ajuda” que deu para livrar o PSD de Passos Coelho ou o almoço com Santana Lopes a meio da corrida para a liderança do seu partido. Ultrapassou todos os limites das suas competências ao pedir a demissão de uma ministra ou a exigir que o governo decidisse numa semana um programa para as florestas e para os combates aos incêndios. Não demonstrou grande competência ao definir a um ritmo quase semanal novas prioridades para o governo, ignorando a separação de poderes, desrespeitando as competências do governo e comportando-se como se o governo fosse uma secretária pessoal.

A Oxfam avisa: a desigualdade pode ser vencida

(Inês Castilho, in Outras Palavras, 23/01/2018)

iate

O trabalho perigoso e mal remunerado de muitos garante a riqueza extrema de poucos. As mulheres estão nos piores postos de trabalho e quase todos os bilionários do planeta são homens. Aumenta o abismo da desigualdade. Para reduzi-lo, empresas devem valorizar o trabalho e os sindicatos, eliminar as diferenças salariais por gênero, repartir lucros e não pagar dividendos milionários a executivos e acionistas.

Já governos devem priorizar trabalhadores e pequenos produtores de alimentos, e não os super-ricos – que precisam pagar uma “cota justa” de impostos para que se aumentem os gastos públicos com saúde e educação.

Esse é o recado da Oxfam Internacional à elite empresarial e política planetária reunida a partir de hoje na cidade gelada de Davos, na Suíça, no 48º Fórum Econômico Mundial. Entre os 3 mil hipers da plateia encontram-se Trump e Temer, este tentando vender o país ao lado de Doria, Meirelles e a maior comitiva dos últimos tempos. O programa prevê a palestra “Moldando a nova narrativa do Brasil” justo pra amanhã, 24 de janeiro, quando Porto Alegre estará fervendo com o julgamento do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Capital versus Trabalho

O estudo “Recompensem o trabalho, não a riqueza”, da Oxfam, revela uma concentração de riquezas sem limites. O ano de 2017 registrou o maior aumento de super-ricos da história – um a cada dois dias, somando 2043 pessoas pelo mundo, 90% deles homens, com riqueza superior ao PIB de 159 dos 193 países que habitamos. Só as riquezas criadas em 2017 seriam suficientes para acabar sete vezes com a pobreza extrema no globo, mas 82% delas foram para as mãos do 1% mais rico. Já a metade mais pobre da população mundial, 3,7 bilhões de pessoas, está de mãos vazias.

Toda essa riqueza não vem do trabalho, diz a Oxfam. Dois terços dessas fortunas resultam de heranças, monopólios (que “alimentam retornos excessivos para proprietários e acionistas à custa do restante da economia”) e clientelismo, ou seja, “a capacidade de interesses privados poderosos manipular políticas públicas para consolidar monopólios existentes e criar outros”.

Tudo isso compõe “uma ‘tempestade perfeita’” em que sindicatos perdem poder de negociação e “empresas usam a mobilidade dos seus investimentos para promover uma ‘corrida para trás’ entre países em termos de tributação e direitos trabalhistas”, afirma o relatório, que mostra o movimento regressivo dos direitos trabalhistas em vários países do mundo. Os dados são de instituições como a OIT (Organização Internacional do Trabalho), Banco Mundial, o banco Credit Suisse e a revista “Forbes”.

Mulheres, jovens, negros

Por aqui, onde é nossa a taça de campeões da desigualdade e o fantasma da fome volta a nos assombrar, cinco bilionários acumulam o mesmo valor que a metade mais pobre da população. O Brasil tem 12 bilionários a mais: eram 31 e agora são 43, no segundo maior aumento de sua história. E o patrimônio deles cresceu 13%: já alcança R$ 549 bilhões, mais de meio trilhão de reais. Já os 50% mais pobres tiveram sua fatia reduzida de 2,7% para 2% do bolo. A brasileira ou brasileiro que ganha um salário mínimo precisaria trabalhar 19 anos para conseguir o que ganha num mês alguém do 0,1% mais rico. Já os dividendos pagos em 2016 ao quarto homem mais rico do mundo, Amancio Ortega, pela matriz da rede de moda Zara, que distraidamente podemos frequentar, somaram aproximadamente 1,3 bilhão de euros [5,16 bilhões de reais].

Mulheres, jovens e negros são os mais impactados pelo desemprego, baixos salários e precarização do trabalho, afirma Kátia Maia, diretora da Oxfam Brasil. “As mulheres fazem jornada dupla, tripla de trabalho, um trabalho que não é remunerado. E esse trabalho não remunerado, quando contabilizado, chega a somar 10 trilhões de dólares anuais – se fosse computado teríamos outro desenho econômico. Vale ressaltar que o trabalho do cuidado é fundamental para a reprodução da própria sociedade”, diz ela. “Pensar soluções é pensar a liderança das mulheres.”

Além do que as mulheres sofrem assédio. “Em países da América Latina e do Caribe 94% das mulheres do setor hoteleiro são assediadas por hóspedes. Na Ásia mulheres não conseguem ver os filhos porque trabalham 12 horas por dia, 6 dias por semana, e o salário é tão baixo que não dá para pagar o transporte. Mulheres negras sofrem a desigualdade da desigualdade.” Mulheres estão em luta permanente, pela conquista da educação, por participação política. Assistimos a suas demonstrações no mundo todo, e no Brasil o movimento feminista tem sido um dos mais resistentes contra a volta do conservadorismo – diz ela.

Também os jovens estão entre os que recebem os salários mais baixos e recebem os maiores impactos do desemprego, mostra o estudo. Mas estão entre os que oferecem maior resistência, com mobilizações no mundo todo, lembra Kátia.  “No Brasil há muitos movimentos de jovens, o terreno é fértil para mudanças a partir da juventude.”

A desigualdade se reflete mais nos subalternizados, novamente, quando se pensa nas mudanças climáticas e desastres ambientais, pelo impacto na capacidade de recuperação e nas condições de vida e moradia nas áreas atingidas, lembra a diretora da Oxfam Brasil. “A questão ambiental é fundamental para a busca de soluções para a desigualdade. Ela nos ajuda a trazer para o debate outros elementos, o desafio e a responsabilidade de olhar para o futuro. Venho do movimento ambientalista, em 83 a gente ainda imaginava um futuro comum – o relatório ‘Nosso Futuro Comum’, de Gro Harlem Brundtland, mestre em saúde pública e ex-primeira ministra da Noruega – lembra?  E agora essa intensificação dos lucros nos distancia cada vez mais desse futuro.”

Se pretendemos incluir o conjunto dos 7 bilhões de habitantes do planeta, o padrão não pode ser o das elites, ressalta Kátia Maia. “Essa pressão sobre o clima, os rios, a terra, a água, os diversos elementos que formam o ambiente, é insustentável. Enfrentar as desigualdades passa necessariamente por rever o padrão de vida, que é altamente consumista.” E rever o padrão de vida passa necessariamente pela consideração do bem comum diante do bem individual. “Temos ainda uma grande reserva de práticas voltadas para a coletividade”, diz Kátia.

Depende de nós

Sustentar o otimismo, apesar de tudo. Kátia ressalta a importância da mobilização da sociedade “num mundo volátil, em que é um grande desafio enfrentar questões estruturais, que não acontecem num estalar de dedos, mas mais no longo prazo. A desigualdade foi construída por nossa sociedade, e pode ser modificada por nós. Se como sociedade a gente quiser, tem poder pra mudar.”

Mesmo porque a maioria quer igualdade. Ano passado a Oxfam fez uma pesquisa com 120 mil pessoas, de 10 países, que representam um quarto da população mundial, e o estudo mostrou que mais de três quartos dos entrevistados concordam em que o fosso entre ricos e pobres, em seu país, é muito grande. Os percentuais variam de 58% na Holanda a 89% na Nigéria; 60% concordam que é responsabilidade dos governos reduzir a lacuna. É urgente eliminar essa diferença, opinam quase dois terços dos entrevistados.

“No Brasil, a pesquisa de opinião ‘Nós e as Desigualdades’, feita pela Oxfam e o Datafolha em dezembro passado, mostrou que a população é contra essa desigualdade extrema, esse buraco que separa pessoas com e sem direito, de primeira e segunda categoria. Os brasileiros consideram que emprego é problema, falta de educação é problema, saúde é problema. As pessoas concordam quanto às soluções, mas não têm noção do tamanho da desigualdade. Estão preocupadas, e quanto mais a gente mostrar o tamanho da desigualdade, mais vão se preocupar.”

Daí os relatórios que a Oxfam, insistentemente, apresenta ano após ano em Davos. “Eles aumentam o debate, para que esse poder sinta a pressão, porque quando a gente pressiona tem passo atrás”. Ela dá exemplos recentes do poder que a gente tem.

“A Islândia acaba de aprovar lei afirmando que até 2022 não poderá mais existir diferença salarial entre homens e mulheres. Nós mesmas aqui no Brasil tivemos num certo período políticas públicas que davam aumento real no salário mínimo, que é muito importante no combate à desigualdade, além de outras políticas sociais inclusivas. Políticas que privilegiaram setores sociais que são maioria, mas são tratados como minoria, no quadro da desigualdade de gênero e raça.”

Katia aponta também as boas práticas de algumas empresas. “Há empresas que fazem maior repartição de lucros para seus trabalhadores, incentivam a organização sindical, empresas criadas por cooperativas de trabalhadores e que estão bem economicamente.” Lembra, contudo, que a grande maioria das corporações está operando com o máximo lucro, precarizando ainda mais o trabalho, empurrando as organizações sindicais para fora, pagando salários menores. “É uma corrida para aumentar os lucros, uma visão de curto prazo, um saque dos recursos naturais.”

No Brasil acontece um movimento contrário ao que a Oxfam indica como melhores práticas para a redução da desigualdade, reconhece a representante da organização no Brasil. “Nos últimos 15 anos houve ganhos, mas estes ganhos, apesar de positivos, não eram estruturais e estão sendo desmontados.”

Fórum de Davos

Este ano a elite mundial, ou operadores do Capital, brinca de democracia representativa e igualdade de gênero deixando a presidência do Fórum nas mãos unicamente de mulheres (que são 21% dos participantes).

Lá estarão, sob o mesmo teto que 70 chefes de Estado e governo, “900 representantes de ONGs, 1.900 executivos de empresas, 40 líderes culturais, 35 empreendedores, 80 jovens destacados, 32 pioneiros tecnológicos, 70 responsáveis de sindicatos, organizações religiosas e da sociedade civil.”

O espaço aéreo de Davos é fechado durante a cúpula e cerca de 5 mil soldados e chefes do exército e da polícia farão a segurança local.

Na pauta, a discussão de “formas de crescimento mais igualitário, questões climáticas, o impacto de novas tecnologias no mercado de trabalho, o combate às ameaças cibernéticas e assédio sexual”.

De olhos bem abertos para a América Latina. “O Brasil é um dos seis países latino-americanos que realizam eleições presidenciais em 2018”, lembra o programa do Fórum, ao pontuar o debate “Quais são os principais conquistas atuais e qual visão têm líderes regionais e globais para o Brasil no futuro?”. O título do evento regional do Fórum, que será sediado em São Paulo, em março, é “A América Latina em um momento de virada”.