Os acordos para a (in)Justiça

(Joseph Praetorius, in Facebook, 26/01/2018)

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Joseph Praetorius

Estive a ver o documento divulgado pela ASJP dos “acordos para o sistema de justiça” concluídos entre a ordem dos advogados (!) a coisa dos agentes de execução, o sindicato dos funcionários judiciais e o dos juízes, mais a gente do Ventinhas.

É inenarrável, aquilo.

É a Economia concebida pelo sucateiro, a Justiça pelo polícia, a execução pelo cobrador e o apoio judiciário pelo funcionário asilar.

É também, evidentemente, uma reivindicação de meios, meios e meios, sem que ninguém reivindique a presença de algumas cabeças capazes de raciocinar, de alguma boa vontade capaz de operar, de alguma normalidade capaz de eficácia.

Propõem, por exemplo, a caça à sociedade comercial infirme para lhe precipitarem a insolvência, a perseguição (penal) do administrador que aposte na recuperação, o levantamento informativo, policial e geral do património do devedor.

Isto numa terra onde se nasce devedor, onde o devedor é animalizado, onde o crédito substitui usurariamente o pagamento devido ao trabalho, como uma exploração mais – que fabrica devedores – e onde o desempregado é alvo de medidas de segurança como a apresentação periódica, só exigível aos presumidos delinquentes (a presunção de inocência é figura de retórica), para além, evidentemente, de ser, como devedor, livremente saqueável em execução e atirável para o estatuto de insolvente a qualquer momento…

Fiquei sem dúvidas quanto ao facto indesmentível da grosseria do sistema ser estritamente imputável à gente grosseira que nele se aboletou e em roda livre opera, constituindo um perigo gravíssimo para a população de quem está completamente dissociada e à qual nenhum amor a vincula.

É a vacuidade moral na sua mais aterradora expressão. Mas a vacuidade moral caracteriza o lumpen. De tais cabeçorras e tais guantes só sai e só pode sair a desgraça. É o fim da colmeia dos funcionalismos. Desaparecida a abelha mestra, algumas obreiras alteraram a alimentação e o abdómen chegando em alguns casos a pôr ovos. Mas desses ovos só saem os estéreis zangãos.

A assinatura daquilo por Guilherme Figueiredo em nome da Ordem dos Advogados, sem que aos advogados tenha sido dada qualquer hipótese de qualquer discussão, deixa-me sem fala.

As pessoas normais não estão a fazer nada entre tal gente.

O apelo a tais fenómenos para que produzissem tal coisa, vindo de Marcello II, traduz obviamente a incapacidade radical do inteiro leque partidário para dirigir, conceber, exigir ou decretar qualquer solução.

O Direito foi expulso do sistema e não tem porta-vozes audíveis.

O silêncio da esquerda e da direita diante de tal coisa, significa, evidentemente, que não há esquerda nem direita operantes.

Meus caros amigos, lamento informar-vos que só resta a ruptura radical em nome do Direito. Isto é, resta a Revolução e a sua direcção será revelada pela crise, que aqui nenhuma estrutura existe, nem há alguém que se conheça capaz de assumir tal tarefa.

Vão-se habituando à ideia. É o que há de mais certo.

Foi-se o “tirano” ficou o “pai” 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/01/2018)  

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Também no mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, que esta quarta-feira completou dois anos, há um antes e um depois dos incêndios. Antes, era a solidariedade institucional, o que o levou a ser muito criticado por políticos e comentadores de direita enquanto era amado pelo povo de direita. Depois, vieram os recados e pequenas farpas para o Governo, o que o leva a ser criticado por políticos e comentadores de esquerda enquanto é amado pelo povo de esquerda. Há, no entanto, traços comuns ao antes e ao depois. São os que interessam. Não estando dependentes de ciclos políticos, são eles que nos dizem o que esperar dos próximos anos.

A definição mais consensual para este Presidente tem sido a do “Presidente dos afetos”. Não seria difícil este perfil depois de um Presidente distante, crispado, autoritário e autossuficiente. Marcelo compreendeu bem o temperamento português. Mais do que a bonomia de Soares, que também era a seu tempo apreciada e de que Marcelo também é um bom exemplo, o atual Presidente destaca-se como ombro amigo no momento de dor e sofrimento. Não preciso de apelar aos clichés sobre os portugueses para sublinhar o óbvio: a alma pátria pela-se por uma boa choradeira. E Marcelo está lá sempre. Mesmo não acreditando em categorias identitárias emocionais para definir um povo – e eu não acredito –, os mitos ajudam a criar uma estética. O papel de José na manjedoura, que as gentes que mais sofreram com os fogos lhe reservaram neste Natal, ajuda a explicar que lugar ocupa Marcelo no imaginário nacional.

O vínculo emocional que une o Presidente aos portugueses é intrinsecamente positivo. Não há liderança democrática sem ele. Não há, aliás, liderança sem empatia. A democracia não é apenas um conjunto de regras e processos, apesar de eles serem um elemento central da sua legitimidade. É também uma adesão voluntária que depende de uma ligação emocional entre representantes e representados. Ter, na Presidência da República, alguém de que as pessoas gostam (e não apenas que apoiam) é bom para as instituições democráticas. Mas este magistério emocional tem riscos.

O primeiro risco é o de retirar a racionalidade da política. Diz-se que Margaret Thatcher terá afirmado, um dia, que as pessoas já não queriam saber o que os políticos pensavam, só queriam saber o que os políticos sentiam. Não sei se o disse mesmo. Espero que sim, ou terá sido em vão que várias vezes citei tão sinistra figura. A forte mediatização da política, com um peso crescente da importância da imagem, torna a parte emocional e sensorial da dramatização política cada vez mais relevante. Marcelo tem levado isso até às últimas consequências – e não sei se sempre com ganho do debate político. Temos a sorte de estarmos perante um Presidente comprometido com os valores democráticos. Mas a verdade é que raramente ele apela à racionalidade do debate, quase sempre opta pela vinculação estritamente emocional à sua pessoa. Talvez seja assim com todas as lideranças carismáticas. O único problema é se elas não nos querem levar para lado algum a não ser para si mesmas. Temo que seja o caso.

O segundo risco tem a ver com este: Marcelo Rebelo de Sousa parece ser escravo da sua própria popularidade. A popularidade é o elemento fundamental de um político que dependa do voto. É ainda mais importante num Presidente da República, cuja latitude de poderes está limitada e depende em larga escala da sua capacidade de influência. Mas por vezes temos a sensação que, mais do que ter uma agenda própria, Marcelo a adapta aos humores, indignações e paixões coletivas de cada momento. Que Marcelo não lidera a opinião pública, é liderado por ela. Que é uma espécie de eco das redes sociais sem os insultos. Até agora isso não foi um problema. Mas tenho curiosidade para ver o comportamento de alguém que precisa de ser adorado se alguma vez tiver de contrariar o sentimento geral. No caso do financiamento dos partidos prescindiu, como então escrevi, de qualquer esforço pedagógico. Mas tinha, neste caso concreto, boas razões para o veto. Veremos como se comporta quando a emoção nacional e a razão política estiverem em evidentes campos opostos.

O terceiro risco é a banalização. Marcelo está em todo o lado, comenta tudo, tudo lhe merece igual atenção. Também nisto ele corresponde ao tempo que vivemos, marcado pelo fim da intermediação e correspondente hierarquização. É um Presidente que se entrega facilmente ao imediatismo, correndo riscos de que a sorte o tem salvo. O único caso caricato foi mesmo o da Cornucópia, quando, totalmente descoordenado do Governo, decidiu deslocar-se ao teatro para prometer o que não podia. Como eram coisas da cultura ninguém ligou muito. Mas um dia pode ser pior. Ainda assim, o Presidente da República, que é tudo menos parvo, tem mostrado que sabe quando não pode pisar ramo verde. O seu silêncio obstinado no caso da recondução da Procuradora Geral da República demonstra que a banalização da sua palavra não é um descuido, é uma escolha. Mas é um caso fácil, porque ele sabe à partida a relevância que virá a ter. Outros são mais imprevisíveis. E é difícil ter a última palavra quando se teve a primeira, a segunda e a terceira.

Por fim, há o risco de o árbitro se querer transformar num treinador. Cavaco correu esse risco, e o resultado foi desastroso. Não será por Marcelo ser muito mais popular que o perigo desaparece. O nosso sistema semipresidencial é, na realidade, semiparlamentar. O Presidente é o “chefe de Estado” mas tem, pelas suas funções, menos protagonismo político do que Governo e Parlamento. É verdade que o seu poder de influência, mais relevante do que os seus poderes constitucionais, depende, como o anterior Presidente tão amargamente descobriu, da sua capacidade de trasvazar as barreiras políticas e partidárias da sua eleição. Marcelo conseguiu e isso até levou, no primeiro ano do seu mandato, ao risco de termos um governo sob tutela presidencial pelo seu excessivo apoio. É compreensível que Marcelo queira ampliar a sua base de apoio. Qualquer político quer. A questão é saber se, por nunca sair do palco, isso não cria entorses no sistema.

Marcelo sucedeu ao mais impopular dos Presidentes e é impossível olhar para o tipo de intervenção que escolheu para si sem perceber que herdou uma instituição com a imagem degradada. Tínhamos um Presidente que nos sufocava com os seus sermões, passámos a ter um Presidente que nos sufoca com os seus abraços. Em qualquer dos casos, temos figuras tutelares e paternais. Não simpatizo com nenhum dos registos, mas convenhamos que o segundo é mais simpático do que o primeiro.

E que a transição do primeiro para o segundo devolveu à Presidência da República o prestígio que teve desde 1976 e que apenas Cavaco Silva interrompeu. Num tempo de crise das instituições democráticas isso só pode ser bom.

HUGUINHO: O DONO DA BOLA?

(Joaquim Vassalo Abreu, 24/01/2018)hugosoaresNota Prévia: No mesmo registo do anterior texto, mas hoje com pontuação!

No meu tempo de criança era assim: O dono da bola, de capão claro está, coisa apenas acessível a uns poucos privilegiados, é que escolhia a equipa e se a coisa não estivesse a seguir segundo o seu capricho, pegava na bola e ia embora…sob o protesto de todos e mesmo choro de alguns! Ele era o dono da bola!

Mas também me lembro de há uns longos anos, princípios da década de oitenta, ter visto uma rábula protagonizada pelo Óscar Branco que aí vestia a mítica figura do “Toninho Piranha”! Sucede que um Huguinho qualquer também tinha comprado uma bola nova, uma bola cheia de um ar redondo, como a definia o Toninho Piranha, pois ela “pinchava”! Mas quando o Toninho Piranha ia marcar um penalti, o tal Huguinho virou-se para ele e avisou-o: Ó Toninho, olha que a bola é nova!

E o Toninho Piranha, sob o peso de todo aquele ar redondo, o ar redondo que fazia “pinchar” a bola, descobrindo que no penalti a bola não “pinchava”… falhou o penalti!

Este preâmbulo é apenas para introduzir mais um “compère” nesta espécie de peça, o Ruizinho!

De modo que o “Ruizinho”, parceiro na vida real do Huguinho, tal como ele bem nascido e desde sempre dono de qualquer coisa, transformou-se em dono do campo, quis de imediato fazer uma nova equipa e, ainda mais, quis substituir o anterior capitão. Só que o Huguinho ergueu lentamente seu dedo indicador e disse-lhe: Na, Na, Na…Aqui o capitão da equipa sou eu e, mais, a bola é minha! E virando-se para o Ruizinho disse-lhe: Tu até podes ser dono do campo, mas…substituir a equipa? Mudar de capitão? Olha, tu até podes ser dono do estádio, até podes formar uma nova equipa, mas…sem bola? Quem é que joga? E relembrou-lhe: É que a bola é minha!

E o Ruizinho, à maneira de um Jasus qualquer, logo pensou: Mas como é que eu, com esta porcaria de equipa – equipa que eu até derrotei nas urnas -, posso conseguir os meus “objectivos”? Que me adiantará levantar a cabeça e seguir em frente, como dizem os Jasus todos?

Então, tolhido de gestos e de imediatas acções, lá reuniu com o Huguinho que, à falta de outra bola, era o dono da única! Mas o Huguinho, com o seu anterior chefe em vias de se fazer à vida, resolveu julgar-se o lídimo repositório da sua sequela e perguntou-se: Mas quem sucede a Passos e à sua imemorável actuação? E quem sucederá ao incompreendido mas mais que fabuloso pensamento de Santana para o futuro deste País? Quem se não eu?

Quem melhor para travar este menino da Foz que quer fazer do nosso inesquecível passado recente tábua rasa e fazer esquecer estes dois valores da Pátria, ao nível de qualquer Infante da ínclita geração, ou de qualquer Vasco da Gama ou  Albuquerque? Quem? Quem mais para travar este menino mimado que aqui chega e quer logo mudar de equipa, de táctica, de capitão, de tudo…pensando que é logo tudo dele? Pois é, falta-lhe a bola, e sem bola não há jogo! A bola é minha e se ele quer a bola para jogar, esta tem que ser muito bem negociada!

E então lá surgiram todos os comentadores, todos os analistas, todos os politólogos e até economistas e todos os seus afins, a afirmarem alto e bom som: suicídio político! De quem? Dos dois! Um porque fez finca pé e, como alvitrou Marques Mendes, deu sinal que ficou agarrado à bola e o outro, o Ruizinho, porque não soube exercer a sua autoridade e ficou fragilizado!

Isto é: o Huguinho colou-se à bola e só sabia dizer que a bola era dele e sem a sua bola não haveria jogo, fazendo birra! E o outro porque ganhou o campo, mas…nem uma bola conseguiu arranjar, quanto mais uma equipa!

Pelo que, neste imbróglio, o jogo continua parado! E parado por falta de bola! Se ainda fosse por falta de energia eléctrica…E o que é certo é que ninguém lhe dá a bola, ao Ruizinho, que é o mesmo que dizer, como se diz cá na minha terra, “ninguém lhe passa bóia” ou “ninguém lhe liga bóia”!

E assim a pergunta final é: Que vai fazer o Huguinho com a bola e que vai o Ruizinho fazer com o campo? O Huguinho vai jogar sozinho? O Ruizinho vai rapar a relva?

É assim este “nosso” (melhor, Vosso) PPD, que também se auto intitula de PS+D! “D” de divertido

PS- Como sempre digo: analistas políticos anestesiados, economistas assalariados e comentadores deslumbrados há muitos! De modo que eu dedico-me à “medicina alternativa”!!!


Fonte aqui