Arquivos mensais: Janeiro 2018

O futuro do passado

(Por Francisco Seixas da Costa, in Blog Duas ou três coisas, 11/01/2018)

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Hoje, vou ter por aqui o meu momento Maya.
Neste sábado, Rui Rio vai vencer Santana Lopes. E a margem vai ser relativamente confortável. Rio vai fazer alguns gestos para recuperar o “passismo” que esteve com Santana, cooptando alguns dos quadros da nova geração de liberais Católica/Observador.
O futuro de Santana passará a ser incerto, porque terá de “disputar” com Passos Coelho a futura liderança da lista para o Parlamento Europeu, tanto mais que, ao contrário do que esteve (quase) para acontecer em 2011, já não haverá agora para ele a perspetiva de uma embaixada multilateral em Paris no fundo do túnel, alternativa que então recusou em face da apelativa Misericórdia (que também já se foi). Rio vai ter de agravar fortemente o discurso contra o governo de António Costa, potenciando qualquer erro deste e a mínima distanciação que vier a detetar no Presidente da República face ao governo, porque essa é a única maneira de se legitimar dentro do partido. Se vier a perder em 2019, hipótese mais provável (a menos que “trapalhadas” imprevisíveis, internas ou na ordem financeira externa venham a ocorrer, o que não é de excluir, em absoluto), “saltará” no dia seguinte às eleições, com Luis Montenegro a suceder-lhe, quase pela certa. Isso limitará muito as chances de Carlos Moedas, que em 2019 sairá da Comissão Europeia (onde será seguramente substituído por Mário Centeno) e cujas hipóteses de vir a suceder a Rio seriam maiores se a derrota do PSD nesse ano fosse titulada por Santana Lopes, porque os “passistas” (e Montenegro) seriam disso co-responsabilizados.
As coisas vão correr assim? Vão, tal como o (meu) Sporting vai ganhar o campeonato (já a “Champions” está um pouco mais difícil) e eu o Euromilhões.

O verdadeiro livro exposivo assinado por Trump

(Manlio Dinucci, in Blog Foicebook, 11/01/2018)
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Todos falam acerca do livro explosivo sobre Trump, com revelações sensacionais do modo como Donald dispõe o seu tufo de cabelo, de como ele e a esposa dormem em quartos separados, o que se murmura atrás dele nos corredores da Casa Branca, o que o filho mais velho fez que, ao encontrar-se com uma advogada russa, na Torre Trump, em Nova York, traiu a pátria e alterou o resultado das eleições presidenciais.
No entanto, quase ninguém fala sobre um livro com um conteúdo verdadeiramente explosivo, publicado há pouco e assinado pelo presidente Donald Trump: “NationalSecurity Strategy = Estratégia da Segurança Nacional dos Estados Unidos“. É um documento periódico elaborado pelos poderes máximos das várias administrações, sobretudo das administrações militares. A respeito do anterior, publicado pela Administração Obama, em 2015, o da Administração Trump contém elementos de continuidade considerável.
O conceito basilar é que, para “colocar a América em primeiro lugar para que seja segura, próspera e livre”, é necessário ter “força e vontade para exercer a liderança dos EUA no mundo”. O mesmo conceito expresso pelo governo Obama (bem como os anteriores): “Para garantir a segurança do povo, a América deve dirigir a partir de uma posição de força”.
A respeito do documento de estratégia da Administração Obama, que falava da “agressão russa à Ucrânia” e do “alerta para a modernização militar da China e da sua presença crescente na Ásia”, o livro da Administração Trump é muito mais explícito: “A China e a Rússia desafiam o poder, a influência e os interesses da América, tentando diminuir a sua segurança e prosperidade”.
Desta forma, os autores do documento estratégico descobrem as cartas, mostrando o que está em jogo para os Estados Unidos: o risco crescente de perder a supremacia económica perante o aparecimento de novos actores estatais e sociais, sobretudo a China e a Rússia, que estão a tomar medidas para reduzir o domínio do dólar que permite aos EUA manter um papel preponderante, imprimindo dólares cujo valor se baseia não na capacidade económica real dos EUA, mas no facto de serem usados ​​como moeda global.
“A China e a Rússia – sublinha o documento estratégico – querem formar um mundo incompatível com os valores e com os interesses dos EUA.
A China procura tomar o lugar dos Estados Unidos na região do Pacífico, divulgando o seu modelo de economia estatal. A Rússia procura recuperar o seu estatuto de grande potência e estabelecer esferas de influência junto às suas fronteiras. Pretende enfraquecer a influência dos EUA no mundo e afastar-nos dos nossos aliados e parceiros”. Daí uma verdadeira declaração de guerra: “Vamos competir com todos os instrumentos do nosso poder nacional para garantir que as regiões do mundo não sejam dominadas por uma única potência”, ou seja, para garantir que todos estejam dominados pelos Estados Unidos. Entre “todos os instrumentos”, estão incluídas, obviamente, as forças militares, nas quais os EUA são superiores.
Como sublinhava o documento estratégico da Administração Obama, “possuímos uma força militar cujo poder, tecnologia e alcance geoestratégico não tem igual na História da Humanidade; temos a NATO, a aliança mais forte do mundo “. A “Estratégia da Segurança Nacional dos Estados Unidos“, assinada por Trump, envolve a Itália e os outros países da NATO, chamados a fortalecer o flanco oriental contra a “agressão russa” e a destinar, pelo menos, 2% do PIB para as despesas militares e 20% do mesmo para a aquisição de novas forças e armas. A Europa vai para a guerra, mas não se fala deste problema nos debates televisivos: este assunto não é um tema eleitoral.

O mandato longo e único do PGR não está na Constituição. Mas devia estar 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 10/01/2018)  

Daniel

Daniel Oliveira

Esteve mal a ministra da Justiça ao declarar publicamente o seu entendimento sobre o mandato de seis anos para o Procurador Geral da República. Que é um mandato longo salta à vista, que é um mandato único é matéria de interpretação, já que isso não está expresso na Constituição. O facto de ter sido essa a interpretação nos últimos 17 anos deveria chegar para que a decisão de seguir a tradição não fosse motivo de suspeita. Mas não chega para ser indiscutível. A ministra da Justiça, que não fala como jurista, não é a pessoa indicada para se envolver, por agora, nesse debate. Um debate que queima, como aqui escreveu Ricardo Costa. E esteve mal porque pré-anunciou a não recondução de Joana Marques Vidal quando essa decisão cabe ao primeiro-ministro e ao Presidente da República. Criou um incidente desnecessário.

A suspeição que se instalou mal se pôs a possibilidade de fazer com esta PGR o mesmo que se fez com os dois anteriores prova que qualquer recondução de qualquer PGR obriga a leituras políticas dos seus mandatos, contribuindo para a politização do Ministério Público. Por isso, a própria procuradora defendeu, em 2016, o mesmo que a ministra: que o mandato dos PGR é único.

Dito isto, considero que Joana Marques Vidal deve ser reconduzida? Porque está a fazer um mau mandato? Pelo contrário, o balanço que faço é globalmente positivo. E no que é negativo as coisas estão apenas como sempre estiveram.

Joana Marques Vidal não deve ser reconduzida porque o mandato único de seis anos é a melhor forma de garantir independência face ao poder político sem concentrar demasiado poder num só magistrado. É por isso mesmo que Souto Mouro e Pinto Monteiro não foram reconduzidos, sem que isso fosse sequer um debate. Ou foi por razões políticas que não foram reconduzidos, como o PSD agora insinua?

Reconduzir Joana Marques Vidal (ou qualquer outro PGR) seria voltar aos tempos em que Cunha Rodrigues concentrava imenso poder e daria aos políticos a capacidade de pôr PGR a trabalhar para o segundo mandato. Seja fazendo-lhes favor, seja tornando-os reféns. Nem uma coisa nem outra são saudáveis. O mandato longo e único não está na Constituição mas devia estar.

A suspeição que se instalou mal se pôs a possibilidade de fazer com esta PGR o mesmo que se fez com os dois anteriores é a melhor prova que a recondução obriga a leituras políticas dos mandatos dos PGR contribuindo para a politização do Ministério Público. Para não ficar sob suspeita, qualquer governo teria de reconduzir eternamente qualquer PGR que estivesse a investigar políticos. E o facto de haver tanta gente que acha que os julgamentos fundamentais dependem de Joana Marques Vidal já devia servir de aviso. Não podem depender. Não pode ser assim que a justiça funciona.

A acusação de tentativa de intromissão do poder político na Procuradoria Geral da República, por se dizer que se acha que se deve fazer o mesmo que se fez nos últimos 17 anos, é totalmente descabida. A ministra, mesmo que não o devesse fazer, concluiu o que todas as pessoas atentas já tinham concluído: que, desde que os mandatos do PGR passaram para seis anos, todos os que ocuparam o cargo apenas estiveram lá um mandato. Mas tudo o que era banal nos últimos vinte anos passou a ser escandaloso nos últimos dois.

A reação da oposição política e mediática, tentando passar a ideia que estamos perante um afastamento, que já levou a artigos delirantes em que se acusa o governo de um Watergate à portuguesa, é especialmente absurda quando se sabe que Joana Marques Vidal disse, em 2016, exatamente o mesmo que Francisca Van Dunem: “O mandato tem uma duração única de seis anos”. Nisto, Joana Marques Vidal e a ministra estão de acordo. E foi só isso que a ministra disse.