Arquivos mensais: Outubro 2017

Déjà vudu 

(Joseph E. Stiglitz, in Expresso, 07/10/2017)

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Se a desigualdade já era um problema, a aplicação da reforma fiscal proposta pelos republicanos torná-la-á muito pior

NOVA IORQUE — Depois de não terem conseguido “revogar e substituir” a Lei dos Cuidados de Saúde Acessíveis de 2010 (Obamacare), a Administração do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a maioria republicana no Congresso passaram agora à reforma fiscal. Oito meses depois de ser empossada, a Administração ofereceu apenas um esboço daquilo que tem em mente. Mas o que sabemos é suficiente para termos uma sensação profunda de alarme.

A política orçamental deveria refletir os valores de um país e fazer face aos seus problemas. E atualmente os Estados Unidos (bem como grande parte do mundo) confrontam-se com quatro problemas centrais: desigualdade crescente de rendimentos, insegurança crescente no emprego, mudanças climáticas, e crescimento anémico da produtividade. A América enfrenta, além disso, a necessidade de reconstrução das suas infraestruturas degradadas, e a melhoria do seu deficiente sistema de ensino primário e secundário.

Mas o que Trump e os republicanos estão a oferecer como resposta a estes desafios é um plano fiscal que transfere a esmagadora parte dos benefícios, não à classe média (cujos membros, em grande parte, poderão vir a pagar mais impostos), mas aos milionários e multimilionários da América. Se a desigualdade já era um problema, a aplicação da reforma fiscal proposta pelos republicanos torná-la-á muito pior.

As corporações e as empresas estarão entre os maiores beneficiados, um enviesamento justificado pelo argumento de que isso estimulará a economia. Mas os republicanos, mais do que todos, deveriam perceber que os incentivos importam: seria muito melhor reduzir os impostos para as empresas que investem e criam empregos na América, e aumentar os impostos para as que não o fazem.

Afinal, não é como se as grandes corporações da América estivessem famintas de dinheiro: atualmente têm em seu poder alguns biliões de dólares. E a falta de investimento não se deve aos lucros antes ou depois de impostos serem demasiado baixos: os lucros depois de impostos das empresas, em proporção do PIB, quase triplicaram nos últimos 30 anos.

Na verdade, como o investimento adicional é na sua maior parte financiado por dívida, e como os pagamentos de juros são dedutíveis nos impostos, o imposto sobre as empresas reduz o custo do capital e o retorno do investimento de forma proporcional. Portanto, nem a teoria nem as evidências sugerem que a benesse fiscal às empresas proposta pelos republicanos vá aumentar o investimento ou o emprego.

Os republicanos também sonham com um sistema fiscal territorial, segundo o qual as corporações americanas só são tributadas pelo rendimento que geram nos EUA. Mas isto só reduziria a receita e encorajaria ainda mais as empresas americanas a transferirem a produção para jurisdições com tributações mais leves. Só se pode evitar uma corrida para o fundo em termos de impostos sobre as empresas com a imposição de uma taxa mínima a todas as corporações que desenvolvam a sua atividade nos EUA.

Os estados e municípios da América são responsáveis pelo ensino e por partes importantes do sistema de saúde e de segurança social do país. E os impostos estaduais sobre o rendimento são a melhor forma de introduzir um mínimo de progressividade ao nível subnacional: os estados que não aplicam impostos sobre o rendimento dependem normalmente de impostos regressivos sobre as vendas, que constituem um pesado fardo para os pobres e os trabalhadores. Assim, não será talvez surpreendente que a Administração Trump, recheada de plutocratas indiferentes à desigualdade, queira eliminar da fiscalidade federal a dedutibilidade dos impostos estaduais sobre o rendimento, encorajando os estados a orientar-se para os impostos sobre as vendas.

A abordagem à panóplia de outros problemas que os EUA enfrentam obrigará a um aumento das receitas federais e não a uma diminuição. As melhorias nas condições de vida, por exemplo, resultam da inovação tecnológica, que depende por sua vez da investigação fundamental. Mas o apoio do governo federal à investigação, medido em percentagem do PIB, encontra-se hoje a um nível comparável ao de há 60 anos.

Apesar de Trump, enquanto candidato, ter criticado o crescimento da dívida pública dos EUA, vem agora propor reduções fiscais que adicionarão biliões à dívida nos próximos dez anos, e não os “apenas” 1,5 biliões de dólares que os republicanos afirmam que serão acrescidos, graças a um qualquer milagre de crescimento que originará mais receitas fiscais. Porém, o principal ensinamento da economia “vudu” do lado da oferta de Ronald Reagan não se alterou: reduções fiscais como estas não levam a um crescimento mais rápido, mas apenas a rendimentos mais baixos.

Isto é particularmente verdadeiro agora, quando a taxa de desemprego está pouco acima dos 4%. Qualquer aumento significativo da procura agregada seria contrabalançado por um aumento correspondente nas taxas de juro. Desse modo, a “composição económica” da economia afastar-se-ia do investimento; e o crescimento, já de si anémico, abrandaria.

Um modelo alternativo aumentaria os rendimentos e impulsionaria o crescimento. Incluiria uma verdadeira reforma na fiscalidade das empresas, eliminando as artimanhas que permitem a algumas das maiores empresas do mundo pagar impostos irrisórios, em certos casos muito abaixo de 5% dos seus lucros, dando-lhes uma vantagem injusta sobre as pequenas empresas locais. Definiria um imposto mínimo e eliminaria o tratamento especial dos ganhos de capital e dos dividendos, obrigando os muito ricos a pagar pelo menos a mesma percentagem de impostos sobre o seu rendimento que os demais cidadãos. E introduziria uma taxa sobre o carbono, para ajudar a acelerar a transição para uma economia verde.

A política fiscal também pode ser usada para moldar a economia. Além de oferecer benefícios a quem investe, desenvolve investigação, e cria empregos, impostos mais altos sobre a especulação de terrenos e imobiliária redirecionariam o capital para o investimento na melhoria da produtividade — a chave para a melhoria das condições de vida no longo prazo.

Pode esperar-se que uma administração de plutocratas — onde a maioria enriqueceu mais com atividades geradoras de renda do que através de empreendedorismo produtivo — se recompense a si própria. Mas a reforma fiscal proposta pelos republicanos é uma dádiva às corporações e aos ultrarricos maior do que muitos previam. Evita as reformas necessárias, e deixará o país com uma montanha de dívida; as consequências (redução do investimento, paragem do crescimento da produtividade, e desigualdade gritante) demorarão décadas a serem revertidas.

Ao tomar posse, Trump prometeu “esvaziar o pântano” de Washington, D.C. Em vez disso, o pântano cresceu e tornou-se mais profundo. Com a reforma fiscal proposta pelos republicanos, ameaça engolir a economia dos EUA.

Prémio Nobel da Economia, professor universitário na Universidade de Columbia © Project Syndicate 

O país dos enigmas

(In Blog O Jumento, 06/10/2017)
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A vida política portuguesa tem dado lugar a um jogo nacional, o jogo dos enigmas dos discursos presidenciais. é uma espécie de rally paper organizado pela Presidência da República, cada vez que um presidente faz um discurso o país passa a semana seguinte a tentar descobrir, escondidas nas entrelinhas, o que o presidente disse. Estes discursos tipo perguntas de rally paper foram inventados por ramalho Eanes, continuados por Sampaio, levados ao ridículo por Cavaco Silva e parece que retomados por Marcelo Rebelo de Sousa. O único que falou sem papas na língua e poupando os jornalistas, comentadores e líderes partidários a um esforço inteletual adicional foi Mário Soares, que dizia o que tinha a dizer o que era dispensável pois neste país todos sabiam muito bem o que pensava.
É ridículo ver um país à espera de beber da sabedoria do nosso “Confúcio de Belém” que fala ao país a horas e dias certos. Já sabemos a que horas vai falar na mensagem de ano novo ou do 5 de Outubro. todos sabemos que para além destes discursos e o das posses dos governos, o Presidente fala nas comemorações do 25 de Abril e mais nalgumas ocasiões oficiais. O espetáculo chega a ser ridículo e é sempre o mesmo, na semana anterior todos se interrogam sobre o que o Presidente irá dizer, terminado o discurso começa uma semana em que todos tentam perceber o que ele terá querido dizer.
No tempo de Cavaco o país ficava com  prisão de ventre sempre que o homem falava, nunca se percebia o que queria dizer, salvo quando recordava ao país os avisos que tinha feito no passado. Ainda hoje estão por se entender muitas das suas frases enigmáticas, muitos avisos que deixou no ar e apesar de nas suas contas existirem por cá 80 comentadores profissionais, nem mesmo com os seus livros “póstumos” ou com o livro do Fernando Lima, aquele que durante anos dizia aos jornalistas o que Cavaco ia dizer, conseguiremos alguma vez entender.
Se procurarmos nos jornais as notícias sobre o discurso de Marcelo no dia 5 de Outubro, todas estão envolvidas num grande mistério, todos os jornais se esforça de explicar aos parvalhões dos portugueses o que Marcelo tentou dizer e que só jornalistas muito inteligentes perceberam. O Observador titula “O que disse Marcelo nas entrelinhas este 5 de outburo”, o ECO enumera “as três mensagens no 5 de outubro”, o Público traduz e titula “o que disse Marcelo e o que quis dizer”.
Mas o mais divertido do último rally paper presidencial, agora organizado por Marcelo, foi o país ter retido como grande frase a declaração de Marcelo “Não há sucessos eternos nem reveses definitivos”, algo que costumo dizer muitas vezes de outra forma “se a minha avó não tivesse morrido ainda estaria viva” ou que pode ter outra interpretação segundo um dito popular segundo o qual “não há bem que sempre dure ou mal que nunca acabe”.
Os que em vez de aproveitarem a manhã do feriado optaram por se levantar cedo para ouvir Marcelo não terão dado o esforço por perdido, não é todos os dias que um presidente diz uma frase tão enigmática e complexa, digna de ser título de primeira página e ainda hoje de manhã servia para abrir os telejornais. Até ao próximo discurso de Marcelo o país vai tentar perceber o que ele quereria dizer quando declarou que “Não há sucessos eternos nem reveses definitivos”, algo só acessível aos tais 80 comentadores profissionais referidos por Cavaco e mais algumas mentes superiores.
Enfim, neste país perde-se com facilidade a noção do ridículo.

Rui Rio e o piscar de olho do bloco central 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/10/2017)

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Se Rui Rio for escolhido para a liderança do PSD, prevejo, por o que conheço do seu discurso, duas linhas de ação só aparentemente contraditórias: um conjunto de propostas demagógicas sobre o sistema político e funcionamento dos órgãos de soberania (que ele partilhou em várias conferências e que imagino venha a moderar no despautério quando passar a ser assessorado) e uma aproximação ao velho bloco central, com o regresso do PSD à sua velha matriz ideológica. Aparentemente antissistémico em matéria política, aparentemente centrista em matérias económicas e sociais.

É na tentativa de aproximação do PSD ao PS que Rui Rio fará a diferença. A moderação do PSD, em matérias económicas e sociais, desdramatizaria o perigo do seu regresso ao poder e deslaçaria um pouco mais a unidade da geringonça

Este casamento é, do ponto de vista dos interesses do PSD (não necessariamente os do país), virtuoso. Permite afastar o PSD da radicalização a que se entregou nos últimos anos e, ao mesmo tempo, tentar captar voto disperso e descontente. Sem comparações de realidades e personagens totalmente diferentes, Donald Trump provou que é possível, em campanhas políticas, representar o sistema com um discurso antissistémico.

Mas é na tentativa de aproximação do PSD ao PS que Rio fará a diferença. Por três razões:

O primeiro efeito é o da desdramatização. À esquerda ou à direita os processos de unidade são sempre pragmáticos e, de alguma forma, negativos. Se fosse mais do que isso, a unidade transformar-se-ia em fusão. No caso da geringonça, a unidade é, como sabemos, bastante precária. A moderação do PSD em matérias económicas e sociais desdramatizaria o perigo do regresso do PSD ao poder e deslaçaria um pouco mais a unidade da geringonça. Mostrando-se disponível para entendimentos pontuais já nesta legislatura, isso contribuiria para diminuir a dependência do PS em relação aos seus parceiros à esquerda, contribuindo para reduzir as lealdades interpartidárias.

O segundo efeito é dar espaço político aos opositores da geringonça dentro do PS. Até agora os críticos da geringonça no PS confrontam-se ou com a indisponibilidade do PSD para entendimentos ou com a impossibilidade programática e ideológica desses entendimentos. Deixariam de ter essa dificuldade. E o problema mais sério viria de alguns sectores do governo que não são entusiastas desta solução e que, à primeira oportunidade, tentarão confirmar que se pode dispensar o PCP e o BE. Uma opção mais fácil quando, a liderar o PSD, estiver alguém que tenha abandonado o discurso da ilegitimidade de Costa.

O terceiro efeito é menos relevante, mas conta alguma coisa: retiraria espaço para o CDS se afirmar como partido moderado da direita (essa tentativa foi evidente em Lisboa ou na opção que tomou em Loures), empurrando-o para uma linha mais identitária.

Quer isto dizer que Rui Rio representa, para a saúde da geringonça, um verdadeiro desafio. Curiosamente, também representa uma vantagem: um líder do PSD que torne menos provável uma maioria absoluta do PS obriga António Costa, que tem a consciência que os entendimentos à esquerda são a única hipótese de libertar o PS do destino dos restantes partidos socialistas europeus, a reforçar as relações com o PCP e o BE.

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