Arquivos mensais: Julho 2017

A aberração que condenou Lula

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 14/07/2017)

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                       Daniel Oliveira

Lula da Silva foi condenado a nove anos de prisão e 19 de interdição de concorrer a cargos políticos, o que garante o maior objetivo dos que se lhe opõem: impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais do próximo ano, para as quais é claro favorito. Segundo uma sondagem da Datafolha terá 30%, o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro (que agrega os mais ativos apoiantes da conduta do juiz Sérgio Moro) 16% e Marina Silva 15%.

 

Tudo, neste processo, é absurdo. Pelo menos para nós. Desde ver quem investiga e acusa a julgar, até ao estranho comportamento do juiz. Em quantos países com um Estado de Direito a funcionar plenamente um juiz que tenha nas mãos um processo como o Lava-Jato grava um VÍDEO para agradecer aos fãs o apoio que lhe têm dado e assim celebrar um ano da página de Facebook criada pela MULHER para receber apoios e solidariedade? O que revela isto de um magistrado?

O vídeo foi, aliás, reproduzido esta semana pela popular página “JUIZ SÉRGIO MORO – O BRASIL ESTÁ COM VOCÊ”, que vale a pena visitar. Com mais de um milhão de seguidores, o que dá bem o retrato dos mais ferozes apoiantes do magistrado, por lá se defende a ilegalização dos sindicatos, a exigência de que só pessoas com formação superior possam ser eleitas para o Congresso e a pena de morte para corruptos. A página não é do juiz mas dá um bom retrato do movimento antidemocrático que rodeia todo este processo.

Mas hoje não me quero dedicar à leitura política deste caso. Prefiro ficar pela SENTENÇA que condenou Lula da Silva. Ela é penosa de ler. Dói de tão mal escrita, confusa e desorganizada. Uma boa parte é dedicada à sua própria defesa, o que é natural para um juiz que se envolveu mais num combate político do que na administração da justiça. Até se permite fazer elogios ao governo do PT, por este ter criado instrumentos para a perseguição da justiça, como se uma sentença fosse um artigo de opinião política. Ao ler esta sentença percebe-se que falta a alguns magistrados a maturidade e seriedade para os usar para os fins que existem. Lula é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito de um processo em que estava acusado de ter beneficiado a OAS em contratos com a Petrobras, recebendo um apartamento triplex remodelado na praia do Guarujá, no estado de São Paulo.

Primeiro elemento a reter: o dito triplex não é formalmente de Lula ou da sua falecida mulher. Mas o juiz investigador, acusador e julgador Sérgio Moro acha que o é informalmente. Provas? Há provas que havia a pretensão de o comprar. Ou seja, Lula é condenado porque tinha a pretensão de comprar o triplex que, disso não há qualquer dúvida, não comprou. E como não comprou, não pagou. O que quer dizer que houve corrupção. Há provas que nunca discutiu o que pagaria pelo triplex que não comprou. E porque sabe Moro, autor da acusação, investigação e condenação de Lula, que o triplex que Lula não comprou é dele? Porque não foi vendido a outra pessoa (nem a ele). E fizeram uma remodelação, bastante dispendiosa, que tinha de ser para alguém. Entre as “provas”, surge uma reportagem da Globo onde se diz que o triplex é de Lula. Foi a própria Globo, orgulhosa, que o sublinhou nas reportagens desta semana. Nada, nas provas recolhidas, permite dizer que Lula e a mulher foram ou são proprietários diretos ou indiretos do triplex. Só há provas do seu interesse e a certeza de que o imóvel não é legalmente património seu, como ficou evidente depois da morte da mulher de Lula e das partilhas correspondentes. O triplex até já foi usado como garantia da OAS, que continua a ser a sua legitima proprietária. Aliás, é o próprio juiz que tem o cuidado, na sentença, de nunca falar em propriedade, mas em reserva ou concessão, num emaranhado de suspeitas que não respondem à questão central: se o triplex não é de Lula, se Lula não o tem no seu património, se nem sequer lá vive, que ganhou Lula com o suposto esquema? O sonho de um dia ser seu? A remodelação de um apartamento que não lhe pertence?

Há alguma prova de um ato específico de corrupção, que justifique dar a Lula o triplex que ele não tem? Há três contratos lesivos para a Petrobras, relativos à empreiteira da OAS, grande empresa proprietária do triplex (nunca deixou de o ser, lembram-se?). Lula participou ou influenciou alguma dessas decisões? Nenhuma prova ou indício o permite dizer. Mas como isto é uma pescadinha de rabo na boca, há o tal triplex que não adquiriu mas queria adquirir. E isso é capaz de ter alguma coisa a ver com uma empreitada que se quisesse influenciar influenciava. Se não há prova de que Lula recebeu alguma coisa e não há prova de que tenha participado em qualquer ato que beneficiasse a OAS em negócios com a Petrobras, escusado será dizer que não há qualquer prova de uma relação de causalidade entre o pagamento de suborno (que não está provado) e a ação de Lula para beneficiar a OAS (de que não há provas).

Quanto à lavagem de dinheiro, Lula da Silva é condenado porque não realizou qualquer negócio jurídico para transferir o triplex para o seu património. É isso mesmo: a lavagem de dinheiro é provada na medida em que não há registo do pagamento do triplex que o juiz supõe, sem provas, ser de Lula.

 

Em resumo: Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão e 19 anos de impossibilidade de exercer cargos políticos por ter favorecido uma empresa que nenhuma prova ou indício forte permite dizer que favoreceu em troca de um apartamento que não é propriedade sua e que nada de minimamente sólido permite dizer que foi informalmente seu e lavou dinheiro que nenhuma prova permite dizer que existiu.

Aliás, o facto de não existir, por não haver qualquer prova de compra, é que prova que foi lavado. Toda a condenação é feita a partir de uma sucessão de suposições. A principal prova de cada crime é a suposição anterior: se adquiriu o triplex que nenhuma prova permite dizer que é ou alguma vez foi seu quer dizer que fez um favor a quem lhe vendeu não vendendo e isso prova a corrupção. Se comprou o apartamento que nada prova ter comprado e não pagou por ele quer dizer que há lavagem de dinheiro.

O juiz queria condenar Lula e isso é evidente. O Brasil está partido a meio e, na magistratura ou no jornalismo, não sobra ninguém para uma análise isenta e distanciada. É natural: é a própria democracia brasileira que está à beira do princípio. Perante uma crise económica e a pressão da elite social brasileira para reverter garantias sociais do tempo das vacas gordas, um processo judicial com um calendário sempre conveniente, conseguiu afastar Dilma, talvez a menos implicada política brasileira em casos de corrupção, e dar o primeiro passo para impedir a candidatura de Lula, o preferido dos brasileiros nas sondagens. Tudo isto pode ser coincidência. E Lula pode bem ser corrupto. Mas esta sentença, com a base probatória que tem, é o que é: uma aberração.

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Sondagem – Portugueses não querem demissões de Constança Urbano de Sousa e Azeredo Lopes

(Mariana Lima Cunha, In Expresso Diário, 14/07/2017)

 

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A direita não consegue estar de acordo com o país. Quer demissões e os portugueses não querem. Quer novos ministros e os portugueses não querem. Diz mal do governo e a maioria do país não diz. Ataca a Geringonça e a maioria do país bate palmas a Costa. Em suma, com esta oposição António Costa pode dormir descansado por muitos berros que a direita dê em toda a comunicação social que domina e controla, mesmo a pública como a RTP, e a qual usa e da qual abusa de forma cada vez mais descarada.

Estátua de Sal, 14/07/2017

Apesar de acreditarem que o Governo sai fragilizado dos casos de Pedrógão Grande e Tancos, os portugueses não acham que os ministros da Administração Interna e da Defesa devessem ter saído na sequência das duas crises, mostra o barómetro da Eurosondagem para o Expresso e a SIC.

Os portugueses não queriam que a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e o ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, se demitissem na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande e do furto de material militar em Tancos, mostram os resultados de um estudo de opinião conduzido pela Eurosondagem para o Expresso e a SIC nos dias 10, 11 e 12 de julho.

Apesar de os dois casos terem valido duras críticas ao Governo e marcado o tom do debate do Estado da Nação nesta quarta-feira, para os inquiridos as demissões não se justificavam: 47% acham que Constança Urbano de Sousa não deveria ter-se demitido após os incêndios, e só 33,7% preferiam que o tivesse feito. No caso de Azeredo Lopes, 43% acham que o ministro não deveria ter pedido a demissão, e 36,9% discordam.

Mas a opinião dos portugueses sobre a forma como o Governo geriu e como sai destas semanas de crises sucessivas não é linear: mesmo assim, a maioria (55,2%) acredita que o Executivo liderado por Costa “ficou fragilizado na sequência dos incêndios e do furto de armamento” e 52,4% afirmam mesmo que o primeiro-ministro deve remodelar o Governo.

Note-se que o trabalho de campo foi feito no início desta semana, quando já eram conhecidos os pedidos de exoneração dos secretários de Estado dos Assuntos Fiscais (Fernando Rocha Andrade), Internacionalização (Jorge Costa Oliveira) e Indústria (João Vasconcelos) no âmbito do ‘Galpgate’ e a intenção do primeiro-ministro de mexer no Governo, mas sem tocar nos ministros.

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O furto de Tancos foi noticiado na mesma altura em que António Costa tinha planeado ir de férias com a família, decisão que manteve e com a qual os portugueses concordaram: é que 44,8% não acham que o primeiro-ministro devesse ter interrompido as suas férias, contra os 40,5% que acreditam que a prioridade de Costa não deveria ter sido a semana em Palma de Maiorca – para onde viajou logo a seguir aos incêndios de Pedrógão Grande e ao furto de Tancos, deixando o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, à frente dos destinos do Governo, até ao seu regresso, no sábado passado. Logo de seguida, no domingo, seriam conhecidas as notícias da primeira vaga de demissões no Governo e as intenções de Costa de mexer no elenco governativo.

Apesar da imagem de fragilidade que ficou do Governo, as instituições do Estado, como as Forças Armadas, a Proteção Civil, o IPMA ou a GNR, parecem ter saído menos beliscadas dos dois casos mais mediáticos das últimas semanas: 56,5% dos inquiridos asseguram confiar da mesma forma nas instituições públicas após Pedrógão e Tancos.

Ficha técnica Estudo de Opinião efetuado pela Eurosondagem S.A. para o Expresso e SIC, de 10, 11 e 12 de julho de 2017. Entrevistas telefónicas, realizadas por entrevistadores selecionados e supervisionados. O Universo é a população com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental e habitando em lares com telefone da rede fixa. A amostra foi estratificada por Região (Norte – 20,2%; A.M. do Porto – 13,6%; Centro – 29,5%; A.M. de Lisboa – 27,2%; Sul – 9,6%), num total de 1.001 entrevistas validadas. Foram efetuadas 1.184 tentativas de entrevistas e, destas, 183 (15,5%) não aceitaram colaborar Estudo de Opinião. A escolha do lar foi aleatória nas listas telefónicas e o entrevistado, em cada agregado familiar, o elemento que fez anos há menos tempo, e desta forma aleatória resultou, em termos de sexo, (Feminino – 52,0%; Masculino – 48,0%) e, no que concerne à faixa etária, (dos 18 aos 30 anos – 16,9%; dos 31 aos 59 – 51,0%; com 60 anos ou mais – 32,1%). O erro máximo da Amostra é de 3,10%, para um grau de probabilidade de 95,0%. Um exemplar deste Estudo de Opinião está depositado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

O ferro-velho de Tancos

(João Quadros, In Jornal de Negócios, 14/07/2017)

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(Devo confessar que começo sempre bem os fim de semana, porque me rio à brava com as crónicas do João Quadros. Mas nesta, o homem excedeu-se. Está divinal. A não perder.

Estátua de Sal, 14/07/2017)

Depois de o especialista em coisas com balas, Nuno Rogeiro, ter dito que o assalto a Tancos era o mais grave roubo de armas desde as Guerras do Ópio de 1860, o CEMGFA, Pina Monteiro, revelou que o valor do material roubado ronda os 34 mil euros e que os lança-foguetes roubados não devem poder ser usados porque eram material destinado para abate. O “não devem ser usados” é um aviso aos ladrões, não vão eles tentar usar aquilo e magoarem-se. Ainda queriam que o Costa viesse de férias por causa de 34 mil euros em fisgas para canários. Fazendo as contas, o maior prejuízo foi a rede.

No fundo, roubaram o equivalente a dez viagens ao Euro 2016. Se as armas roubadas não funcionavam, se calhar eram lança-rockets do SIRESP. Faz-me confusão tanto trabalho para roubar 34 mil euros em armas que não funcionam. Vai ter de haver demissões entre os criminosos. Se o CEMGFA diz que o valor do material roubado ronda os 34 mil euros, mais valia terem roubado o carro do general.

Se “os lança-foguetes roubados não devem poder ser usados porque eram material destinado para abate”, se calhar, roubaram para fazer candeeiros. Começo a ficar convencido de que, afinal, as espadas que os oficiais iam entregar ao Presidente da República eram de plástico.

António Costa, depois da reunião com a tropa toda, veio dizer que, do roubo de material de guerra de Tancos, foram retirados ensinamentos. Já não bastava as armas, ainda retiraram ensinamentos. O pior é que, normalmente, em Portugal, os ensinamentos retirados acabam por nunca ser usados e vão para abate. Diz o PM que as armas roubadas não representam perigo para a Segurança Interna – qual segurança interna?! A que usa munição falsa para proteger um paiol de lança-rockets que não funcionam?! Eu acho um claro exagero chamar paiol àquilo.

No fundo, Costa veio dizer que, afinal, as armas eram de louro prensado e temos um Chefe das Forças Armadas que diz que o furto em Tancos “foi um soco no estômago”. Foi um soco no estômago – foi o que disse o meu primo quando a namorada acabou com ele. Se o Chefe das forças Armadas considera o assalto a Tancos um soco no estômago, se houver um ataque terrorista, vai sentir o quê?! “Foi como se estivesse a ter dores de parto.” “Foi como se tivesse uma pontada no pipi.”

Conclusão de toda esta baralhada: afinal, foi a austeridade que nos safou ou, a esta hora, os criminosos teriam gamado armas que funcionavam e estávamos todos em perigo. É por estas, e outras, que a Merkel merece o Nobel da Paz.

TOP 5

Sucata

1. Passos copiou discurso do Facebook do seu ex-ministro Poiares Maduro – Cristas copiou o seu discurso do Facebook de Maria Vieira.

2. A filha da Carolina Patrocínio causa escândalo nas redes sociais – Se a PSP apanha a filha da Carolina Patrocínio com aquele bronze, dá-lhe uma sova.

3. Vaticano proíbe hóstias sem glúten – E crucifixos de quinoa.

4. O rei de Espanha teve 5000 amantes – Parou nas 5000. Ao menos mais 5, para fazer capicua.

5. Poiares Maduro já confirmou à RTP que Passos lhe pediu para utilizar umas frases de uma publicação no Facebook – Copiar um discurso sobre o estado da nação é o cúmulo da austeridade. Passos foi ao paiol do Poiares.