Arquivos mensais: Junho 2017

Não deixar ninguém para trás

(José Soeiro, in Expresso Diário, 02/06/2017)

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José Soeiro

 

Maria Manuel tem 31 anos e trabalha há 10. É terapeuta da fala e acompanha crianças autistas, com necessidades permanentes de apoio. Mas os seus contratos são sempre temporários. Nas escolas públicas onde trabalha, fazem-lhe contrato entre outubro e agosto. Não recebe nas férias e entra quando o ano já começou. Fez uma licenciatura de 4 anos, mais 2 de mestrado, e ainda somou uma pós-graduação na área. Ao fim de uma década, a expectativa de ver a sua situação regularizada é grande. A dela e a de milhares de técnicos especializados (terapeutas da fala, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, animadores, intérpretes de língua gestual portuguesa…). Certezas absolutas, para já, não existem.

Manuel tem 56 anos e trabalha desde os 10, mas só começou a fazer descontos aos 14. Como outras centenas de trabalhadores das pedreiras de Penafiel, ao fim de mais de 45 anos a trabalhar no duro acusa os efeitos das condições do ofício. Na indústria extrativa da pedra proliferam doenças musculares associadas à vibração dos compressores, doenças auditivas resultantes do ruído das máquinas e doenças respiratórias provocadas pelo pó. Para além da tuberculose, da taxa de acidentes de trabalho muito acima da média e de uma esperança média de vida mais curta neste sector do que na generalidade da população. Com mais 4 mil colegas, Manuel fez uma petição ao Parlamento para ver reconhecido o desgaste rápido da sua profissão. Mas ainda não sabe se a proposta vai ser aprovada.

Maria Gil tem 44 anos e mora com os quatro filhos numa sobreloja, mesmo por cima de um bar, no centro do Porto. Há três anos que procura casa na cidade, mas os 350 euros que tem não lhe permitem arrendar nada do que está disponível. Tem uma doença crónica capaz de provocar dor intensa, e está desempregada há muito tempo. Tanto, que já perdeu o subsídio e só lhe resta o RSI para sobreviver. Já desempenhou muitas tarefas, quer fazer o processo de reconhecimento de competências, continua à procura de emprego. Mas, como outras 450 mil pessoas registadas como desempregadas nos centros de emprego, ainda não lhe foi dada uma oportunidade.

Ana é professora há 15 anos. Mas não faz parte dos cerca de 3 mil docentes que serão abrangidos pelo processo de vinculação lançado pelo Ministério da Educação, depois da negociação com os sindicatos. Já deu aulas de inglês, de português e agora de literacia infantil. Ana também não está abrangida pelo Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública. O seu contrato é com a Câmara de Gaia, e aquele programa não se aplica, para já, às autarquias. Como outros milhares de professores e animadores das AEC (atividades de enriquecimento curricular), os contratos sucessivos começam em setembro e acabam em junho – por isso nunca tem direito a férias pagas. Nas AEC’s ganham pouco mais de 400 euros por mês, 10 meses no ano. Aos 41 anos e com uma filha, já era tempo de ter alguma segurança.

A Maria Manuel e o senhor Manuel, a Ana e a Maria Gil, como todos nós, souberam que este ano “o número de desempregados teve a maior redução em termos homólogos desde que há registo (1989)”; ouviram que o país saiu do “Procedimento do Défice Excessivo” e que isso era razão para celebrar porque fizemos boa figura em Bruxelas e se vai poupar mais de 200 milhões; que o país cresceu, segundo o INE, 2,8% no primeiro trimestre, “um número histórico”; sentiram a ligeira subida dos apoios sociais e um ambiente que é de recuperação de direitos e já não de insulto permanente a quem tem menos e a quem vive do trabalho. Sabem que se está a discutir o direito à reforma antecipada para quem tem longas carreiras contributivas e medidas de combate à precariedade. São boas notícias? Certamente que sim. O país está melhor agora do que há dois anos e qualquer uma destas quatro pessoas (que conheço bem) olha para a atual maioria com simpatia e com expectativa. Mas se “o país”, dito assim em abstrato, está melhor, há ainda a sua vida concreta – e essa continua por resolver.

Não faz sentido esperar mais. Se há folga, este é o momento de ir mais longe. Na regularização de precários e no direito à reforma para quem tem carreiras longas, na vinculação dos professores e dos técnicos precários ou na garantia de proteção social, no direito à habitação ou no investimento público capaz de criar mais emprego, não esqueçamos quem ainda não teve a sua parte. Essa tem de ser a prioridade. Se o país vive um sucesso que se apresenta como de todos, então é o tempo de uma exigência elementar: a de que ele chegue a todos, a de que ninguém fique para trás.

Por um punhado de maçons

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 02/06/2017)

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No próximo sábado e domingo, cerca de dois mil maçons vão votar para escolher o grão-mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL). Depois de uma campanha animada, com oferta de aventais, os maçons vão escolher entre Fernando Lima, que se recandidata, Adelino Maltez e Daniel Madeira de Castro .

Segundo li, os candidatos discutiram, nas últimas semanas, o futuro da instituição e até que ponto deve a maçonaria abrir-se ao exterior. Na minha opinião escusam de se abrir ao exterior, o que deviam fazer era fechar aquilo.

Sou só eu que estou um bocado farto e não percebo que raio é que é esta coisa da maçonaria? Por que raio existe este clube dentro da sociedade?! Jogam à bola? Não. Fazem pizzas e levam a casa? Não. Ajudam os pobres no Sudão do Sul? Fazem excursões giras? Népia. Se é por darem títulos pomposos aos sócios, para isso temos os escuteiros. Então que raio de coisa é esta que existe e persiste, mas que não serve para nada que se veja?! Porque, se serve para o que não se vê, é porque não é coisa boa. E não está cá a fazer nada.

A maçonaria é como a “Casa dos Segredos”, tem grandes audiências mas não há ninguém que tenha visto e que saiba o que é. Valha-me o Arquitecto. Este país está entregue às lojas dos chineses e às lojas maçónicas.

E só por andarem por aí a dizer que a maçonaria não é tema, tomem lá. Eu continuo a achar bom tema até porque já não consigo olhar para a Assembleia da República sem tentar ver os que são e os que não são. Assusta-me pensar que o deputado Montenegro é na verdade o grande-presidente da loja parlamentar do PSD.

O problema não é nós não sabermos quem eles são, o problema é eles saberem quem não é. Uma coisa são os deputados serem mandriões, toscos, etc. Outra é parecerem isso, mas estarem lá a fazer bom trabalho para o outro grupo secreto a que pertencem. Se a maçonaria não servisse para nada, o Isaltino não andava por lá. Para fazerem aquela figura ridícula e terem de usar aqueles títulos parvos, a compensação só pode ser grande – é como nas despedidas de solteiro. Eu falo por mim, a despender algum tempo de forma estúpida preferia jogar badminton.

Ao menos os maçons podiam fazer umas marchas populares com a Casa Mercúrio, a Casa Mozart, a Casa Africana. Se quiserem fazer festas com farturas, rifas e aventais tudo bem, se for pelo poder é porque querem mama, nesse caso, sou a favor de implantes mamários à força em todos os maçons. Sendo que o presidente teria de ter o maior. – “Olha, vai ali o grão-mestre do GOL, que grande parzorro!”

TOP 5

Grão-mestre

1. A campanha da candidata do PSD a Lisboa arranca no final deste mês ou no princípio de Junho – A ausência de cartazes com a cara de Teresa Leal Coelho tem que ver com a promessa da candidata de tornar Lisboa mais atractiva para todos.

2. Expresso: juízes aplaudidos como estrelas nas Conferências do Estoril – Pelos criminosos?

3. O autor do busto de Cristiano Ronaldo já fez outro. O de Gareth Bale – O mais importante é ter o nome por baixo para sabermos quem é.

4. Trump partilhou uma mensagem no Twitter com uma palavra desconhecida: “Apesar da constante covfefe negativa da imprensa.” Covfefe – Ou porque nunca se deve fazer “golden showers” junto ao teclado.

5. Cristas promete vinte novas estações de metro – Teresa Leal Coelho promete cortar 20 estações de metro (ainda possuída pela troika).

Tomar as rédeas do nosso destino

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/06/2017)

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Em Malta, Donald Trump fez por deixar uma impressão bem vincada. No seu estilo infantil e rufia, passou raspanetes aos aliados e teve um comportamento agressivo. Na Sicília, na cimeira do G7, voltou à carga e confirmou a posição dos EUA em relação ao acordo de Paris. E tudo indica que o mundo perdeu os EUA para o mais importante combate da história da humanidade: a luta pela sobrevivência da nossa espécie. Este tema merece um texto autónomo, que guardarei para quando a decisão for tomada.

Sem nunca referir o nome do Presidente norte-americano, Angela Merkel tirou as devidas conclusões das duas cimeiras com Trump: “O tempo em que podíamos contar completamente uns com os outros acabou em certa medida. Percebi isso nos últimos dias. E é por isso que só me resta dizer que nós, europeus, temos de tomar as rédeas do nosso destino, mantendo, claro, a amizade com os Estados Unidos e com o Reino Unido, e, como bons vizinhos, onde for possível, com outros países e até mesmo com a Rússia. Mas temos de saber que temos de ser nós próprios a lutar pelo nosso destino enquanto europeus, e é isso que quero fazer em conjunto com vocês.”

A concordância com esta afirmação parece ter sido quase geral, na Europa. Pelo menos nas motivações que levam a esta afirmação não posso discordar de Merkel. Mas quero, neste texto, falar da declaração propriamente dita. Ninguém pensa, ao ouvir Angela Merkel, que ela quer isolar a Europa do mundo, que nega a globalização, que é protecionista, que é eurocêntrica. O que ela diz parece óbvio: tendo descoberto que há um importante aliado com que afinal não se pode contar, avisa que somos “nós”, os “europeus”, a exercer a nossa soberania.

Entre 2009 e 2011 vários Estados europeus descobriram, pela sua experiência ou ao observar a experiência de terceiros, o mesmo em relação à Alemanha e a outros países aliados da União Europeu. A Grécia ainda o está a sentir agora, com a aplicação quase sádica de sucessivas medidas de humilhação e destruição social e económica do país. Nesses e noutros países muitas pessoas concluíram, naquele momento, que não podiam contar com os seus aliados. Que esse tempo tinha acabado. E passaram a defender que, mal fosse possível, teriam de tomar as rédeas do seu destino para deixarem de estar dependentes da vontade de quem não sente o dever da solidariedade. Pode-se contestar a justeza desta constatação, mas ela não tem uma natureza diferente da que Merkel anunciou em relação a Donald Trump e aos EUA.

A ideia de um povo querer tomar as rédeas do seu destino passou, recentemente, a ser vista como sinónimo de xenofobia e nacionalismo. “Let’s take back control”, o lema de campanha do Leave, no Reino Unido, é isso mesmo: tomar as rédeas do poder. Claro que, tendo a direita dos conservadores e o UKIP tomado conta do discurso eurocético (que tinha boa tradição no Labour), isso ficou muito associado às fronteiras e à imigração. Mas, na sua forma e sem mais contexto, a expressão resume o espírito da democracia. Ela não é outra coisa que um povo, seja ele britânico, europeu ou português, tomar as rédeas do seu destino. Chama-se soberania e, quando associada à democracia, não há razões para envergonhar ninguém.

No caso de Merkel, quando ela fala dos europeus tomarem as rédeas do seu destino não está a falar propriamente dos europeus. Bem sei que a comparação com Trump a está a transformar num exemplo, mas quem não surfa na espuma dos dias sabe o papel que Merkel tem tido na destruição do projeto europeu. E como transformou esta ideia numa outra: a dos alemães (talvez com os franceses) tomarem as rédeas do nosso destino. Como não acredito em imperialismos benignos, passo.

Imagine-se que alguém dizia isto: “O tempo em que podíamos contar completamente uns com os outros acabou em certa medida. E é por isso que só me resta dizer que nós, portugueses (ou gregos, ou franceses, ou espanhóis, ou britânicos), temos de tomar as rédeas do nosso destino, mantendo claro a amizade com a Alemanha e com todos os Estados da União Europeia. Mas temos de saber que temos de ser nós próprios a lutar pelo nosso destino enquanto portugueses.” Seria imediatamente acusado de isolacionismo e xenofobia. No entanto, o sentido seria o mesmo da declaração de Merkel, só que em vez da Europa, teríamos a Nação. Em qualquer dos casos, não se ignora a existência do resto do mundo, estamos apenas a debater em que espaço devemos exercer a nossa soberania. Isto, claro está, os democratas. Os que não o são até podem acreditar que, com a globalização, a soberania não se exerce.

Parece ter-se instalado no discurso político a ideia que a Nação contém em si mesma a semente do pecado. Nação é guerra, é racismo, é ódio. Devo recordar que foi nos Estados Nação, e não na Europa enquanto entidade política unificada, que nasceu e se solidificou a democracia liberal e parlamentar. Que foi através do exercício da soberania nacional que se construíram os Estados Sociais. Que continua a ser no espaço nacional que se vive a experiência do Estado de Direito, sendo uma das maiores fragilidades da União alguma discricionariedade das decisões públicas e políticas. Foi até no âmbito dos Estados Nação que o projeto europeu nasceu e se formou. O exercício democrático da soberania nacional não tem uma natureza diferente do exercício democrático da soberania de uma federação. Na realidade, a única diferença entre os democratas que defendem que os povos do seu país devem “tomar as rédeas” do seu destino e a chanceler alemã, que defende que essas rédeas devem estar nas mãos dos europeus, hoje sozinhos no mundo, é que os poderes nacionais dependem de instituições democráticas – algumas com mais de um século de história – e a União Europeia não. É esta fragilidade, aliás, que permite aos cidadãos alemães terem muito mais poder sobre o destino da Europa do que os restantes cidadãos europeus. E é por isso que o “nós, europeus” é, na boca da senhora Merkel, um eufemismo.

Claro que é possível ser europeísta e democrata. A maioria dos europeístas são-no.

O que quero sublinhar é que quem defende que a soberania se exerce de forma mais democrática no espaço nacional não é obrigatoriamente nacionalista – e muito menos xenófobo.

Tem exatamente a mesma vontade que Angela Merkel manifestou: a de ter nas suas mãos as rédeas do seu próprio destino. E não acredita que isso seja possível nesta União, onde as rédeas estão nas mãos de muito poucos. Poderão discordar desta posição. Não a podem é associar, como têm feito, a qualquer sentimento antidemocrático. Porque, pelo contrário, ele nasce, em demasiadas pessoas, de uma rigorosa exigência democrática.

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