Arquivos mensais: Maio 2017

A criminalização política da esquerda

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 18/05/2017)

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                                    Daniel Oliveira

Jeremy Corbyn é um mau candidato. Tem quase tudo para ser bom. Conta com uma base militante ativa, sobretudo de jovens. Posiciona-se na esquerda do Labour, propondo uma regresso do partido às suas origens depois de Thatcher, por fora, e Blair, por dentro, lhe terem partido espinha orgânica (os sindicatos), social (o apoio dos trabalhadores) e programática (a social-democracia). Corbyn vai de encontro aos movimentos que crescem em França ou nos EUA e que serão os únicos capazes de se diferenciarem das agendas neoliberal e xenófoba. O regresso à social-democracia é a única terceira via que sobra. Tem uma coisa contra ele: o Brexit, que o deixou o Labour sem um discurso claro que consiga casar as diferentes forças sociais em que tem de se basear para voltar a crescer. Esse é um problema mais geral que afeta todos os partidos social-democratas europeus, como corretamente assinalou, no “Expresso” desta semana, Pedro Adão e Silva. Mas Corbyn só é um mau candidato por causa de Corbyn. O que ele vai buscar ao passado é bom, mas, ao contrário de Bernie Sanders, não sabe adaptá-lo ao presente. Jeremy Corbyn facilita a caricatura.

Apesar de Corbyn ser o candidato errado com o rumo apontado para sítio certo, não ajuda o facto da elite do Partido Trabalhista ter passado os últimos anos a conspirar contra ele. Aliás, ele vive um problema semelhante ao do atual Partido Socialista Francês: os mesmos que descaracterizaram o centro-esquerda, pondo-o ao serviço de uma agenda que lhe é contrária e atirando-o para a oposição por muitos e bons anos, não aceitam qualquer tentativa de mudança. Não é má vontade, é impossibilidade: os interesses que defendem não o poderiam permitir. Mas a resistência não vem apenas ou sobretudo de dentro.

Esta semana, através duma fuga para a imprensa, ficaram a conhecer-se algumas das propostas do líder trabalhista. As medidas que têm lançado mais debate são a renacionalização dos transportes ferroviários, dos correios e de uma parte do sistema de distribuição de energia; a abolição progressiva das propinas universitárias; e o aumento do orçamento do serviço nacional de saúde financiado através da subida de impostos sobre as grandes empresas e os maiores rendimentos.

O programa do Labour foi pintado de vermelho forte pela imprensa britânica. A renacionalização de comboios é apoiada por 58% dos britânicos e a dos correios por 67%, mas o ambiente de criminalização política de qualquer medida social-democrata está instalado nos media

Estas medidas, que correspondem ao que de mais tradicional pode haver num programa social-democrática, foram pintadas de vermelho forte pela imprensa britânica, consideradas uma nota de suicídio e vendidas como um regresso aos anos 70 ou mesmo ao pós-guerra. Na realidade, a renacionalização de comboios é apoiada por 58% dos britânicos e a dos correios por 67%. Não é o povo que fica chocado com estas propostas – Corbyn até subiu ligeiramente nas sondagens, que lhe garantem derrota mais que certa. Mas o ambiente de criminalização política de qualquer medida social-democrata, incluindo aquelas que passam pela correção de opções que se revelaram negativas para a generalidade da população, está instalado nos media. Ao ponto de se decretar como inaceitável o que respeita as regras democráticas, corresponde à tradição do centro-esquerda europeu e é desejado pela maioria da população.

Os próximos meses servirão para se explicar porque não devem os britânicos desejar o que desejam. Começando por ridicularizar a resposta à vontade da maioria. O “Daily Mail” já começou, fazendo uma manchete sugestiva sobre o programa trabalhista: “Corbyn’s Fantasy Land”. O editor de economia do “The Guardian”, Larry Elliott, resumiu bem a coisa: “Os rendimentos reais estão em queda. A desigualdade aumenta. O SNS está numa situação desesperada. A economia pouco cresce apesar de mais de oito anos de estímulos sem precedentes do Banco da Inglaterra. A dívida privada está a regressar aos seus níveis recorde anteriores. Há um profundo desencontro entre os mercados financeiros e o estado da economia real. Se o que escrevi acima é verdadeiro, qual é a verdadeira fantasia: a ideia do Partido Trabalhista de que o rendimento, a riqueza e o poder devem ser distribuídos de forma um pouco mais equilibrada ou a ideia de que o atual estado de coisas é sustentável por muito mais tempo?” Esta voz no deserto terá pouco eco. Os próximos meses serão de esmagamento das propostas “radicais”, “irrealistas” e “populistas” de Corbyn.

Não é só no Reino Unido que assistimos a este processo de criminalização política de qualquer programa de esquerda. Depois de semanas a acusar a esquerda francesa de ser responsável por uma possível vitória de Marine Le Pen e de tal não ter sucedido, voltámos à colagem de Mélenchon a Le Pen. Aqueles que há uma semana tinham o dever histórico de se unir contra o fascismo (dever que obviamente cumpriram), passaram a ser de novo tratados como parentes próximos dos fascistas. Chegámos ao ponto de que quem não teça loas a Macron é suspeito de amizade com a extrema-direita. Mesmo depois da votação.

Por um qualquer malabarismo político, todos os que não se revejam na União Europeia passaram a ser tratados como inimigos da democracia. Mesmo que a sua crítica à União seja, acima de tudo, uma critica democrática. Os tempos estão difíceis e serram-se fileiras. Não, não são fileiras contra a xenofobia. São fileiras que pretendem reduzir a democracia a uma escolha do pessoal político que continuará a impor o mesmo programa, tornando qualquer alternativa ou risível ou autoritária. A TINA (There Is No Alternative) instituiu-se como discurso político oficial. Sobretudo nos media, onde o sinónimo de “alternativa” passou a ser, na melhor das hipóteses, “populismo”. Na pior, “fascismo”.

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O biombo moralista

(Francisco Louçã, in Público, 16/05/2017)

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Um dos curiosos e preocupantes argumentos dos que exigiram um voto incondicional em Macron e que nele anteciparam o sinal de uma Europa ressuscitada foi o apelo moralista. O que nos disseram é que se votaria em Macron por razões morais ou, para quem não tem o direito de voto em França, que teríamos de apoiar Macron por razões moralistas.

Sugiro que paremos um momento para pensar sobre este argumento moral. É que ele é fácil demais. É preguiçoso e é, ao mesmo tempo, arrogante. De facto, o argumento começou mal, oscilou entre a desvalorização do candidato (um dos seus apoiantes veio lembrar a lógica anterior do “ou o fascista ou o escroque”, o que não é elogio que se preze) ao mesmo tempo que se exigia que ele fosse amado, e a lógica aterradora (o voto moral), que também o desvaloriza pintando-o como o mal menor. Talvez por isso, a exigência moralista radicalizou-se num apelo ao apoio a Macron salvador da Europa, ressurreição também ela moralizadora, e é essa factura que vamos pagar.

Ora, moral e política são campos distintos da vida humana e é perigoso sobrepô-los na vida pública. De facto, proporem-nos uma posição política sob um argumento moral é uma forma de ditame que exclui a liberdade de decidir numa democracia, entre pessoas com ideias autónomas e diversas.

O que esta chantagem oculta é que, sim, há razões morais que determinam as acções de cada pessoa, mas isso não basta para uma decisão colectiva. Cada um e cada uma tem a sua moral, os seus valores e o seu modo de ver o comportamento desejável, até a forma de valorizar as expressões de sentimentos ou de apreciar a minha vida e a minha vida na comunidade em que vivo e, assim, os outros. Há portanto valores morais contra a injustiça, contra a mentira ou contra o fascismo, ou de defesa do direito dos refugiados, como há outros diversos. Mas a minha moral não é nem pode ser uma política, por que não pode ser imposta aos outros – os meus valores comprometem-me e justificam-me só a mim, não são mensuráveis numa escala em comparação com os dos outros. Não há uma moral pessoal superior a outra, o que podemos avaliar são as acções que se justificam por decisões e nada mais.

A política, portanto, é de um domínio distinto do da moral e tem mesmo de se separar dela na sua justificação, não por não haver razões íntimas para cada pessoa escolher o seu caminho, mas porque o caminho de toda a gente tem de ser escolhido entre toda a gente. Assim, eu não posso impor a minha moral como fundamento para a acção colectiva; a democracia, pelo contrário, é a forma de escolha cujo único fundamento é a escolha comum. Se uma moral fosse a lei da decisão, então estaríamos num regime autoritário. Só houve democracia quando as repúblicas se emanciparam da moral teocrática e começaram por afirmar a liberdade de crença, é conveniente não esquecer.

Sugiro portanto aos defensores moralistas de Macron que aliviem o seu diktat. Até porque este biombo só tem por função ocultar o rápido encarrilar do novo presidente no hollandismo que seria de esperar e que nada tem de moralista: ele faz a sua viagem inaugural a Berlim, ele quer uma parceria com Merkel, ele sugere rever os tratados europeus, ele rejeita a mutualização das dívidas, tudo já visto. Mas ele quer também governar com a direita em sua casa e, na Europa, quer instalar um ministro das finanças (que manda nos orçamentos nacionais? dispensa os parlamentos?) como os alemães já sugeriram, e quer até “convenções” em todos os países europeus a partir do início de 2018. Razões morais? Tudo esquecido, claro está. Política pura e dura.

Macron, ungido pela voz moralista de tantos apoiantes que adivinhavam nele o grande consenso e até mesmo a “esquerda” moderna, livra-se indiscretamente dessa aura de unanimismo e ei-lo a reconstituir a direita europeia para a política europeia que nos ameaça. Afinal, fez o que a sua natureza ditava – seguiu a sua moral.

De homens providenciais andamos nós fartos

(Mário Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 17/05/2017)

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Mário Centeno corre um risco importante: o de se tornar o Ministro das Finanças com melhores resultados da década, ou mesmo deste século mesmo antes de atingir os dois anos de mandato. O problema é esse.

Ao presidir ao défice mais baixo da Democracia, ao maior crescimento homólogo do PIB em 10 anos, à mais rápida redução de desemprego de que tenho memória, tudo isto enquanto repõe salários e pensões anteriormente cortados e restabelece um módico de rede de segurança social, com modestos incrementos nas prestações sociais, o perigo é só um. São dois, aliás. Primeiro, que Mário Centeno se ache um homem providencial. Segundo, que alguém ache que ele o é.

Não é. Julgo que o saberá. Espero que o saiba. E espero que saiba que tem um mundo de problemas pela frente, o menor dos quais não será saber o que fazer com a (desejável) recuperação da Economia e que se entenda com o Primeiro-Ministro sobre isso. Em Portugal, erramos mais em tempos de crescimento do que em tempos de crise.

E é aqui que o Governo pode entrar em dificuldades. Desde logo, porque o Governo não foi feito para isto. Foi, antes, concebido para ser um Governo puramente anti-austeridade.

Concluída a fase crítica da reversão da austeridade (ainda assim, longe de estar terminada) o Governo pode estar à beira da mais grave crise desde a sua incepção. Ficar sem propósito. É fatal em política.

Então o que fica a faltar? O propósito. Uma ideia, um objetivo, um rumo, que cole a ação governativa, que o eleitorado compreenda e que a maioria de suporte parlamentar possa subscrever. Um objetivo e um caminho para o atingir.

Até essa definição, há que ir atendendo ao que é urgente. Primeiro passo? Mais emprego, menos pobres, menos desigualdade. Com metas e estratégias claras. Dá pano para mangas. Os fenómenos são, obviamente interdependentes. Por exemplo, o risco de pobreza é quatro vezes maior para os desempegados que para os empregados, segundo dados de ontem do INE (resultantes do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento 2015).

Países com mais emprego têm menos pobreza e, não menos importante, empregos com salários justos reduzem a desigualdade. Países menos desiguais, por sua vez, crescem mais, e mais depressa. Isso cria, pois, todos sabemos, mais emprego. É um ciclo virtuoso emprego-combate à pobreza-atenuação das desigualdades.

Por onde começar? Temos de chegar aos mais pobres primeiro. E depressa. Ao contrário de tudo quanto nos foi dito (e mentido) foram eles que sofreram, desproporcionalmente, o custo dos erros dos últimos anos (dados do INE, idem).

Também é ali, portanto, que qualquer ajuda produzirá mais frutos. Faz sentido do ponto de vista económico, mas devemos ir para além desse tipo de consideração. É o que devemos àqueles de nós que menos podiam e mais pagaram. Estamos a falar de uma população que tem um rendimento médio (rendimento mediano, na realidade, mas não compliquemos) de 3.865 euros por ano. Por ano. Pensemos nisto por um instante.

O emprego poderá ajudar, e muito, uma parte do milhão e seiscentos mil portugueses em risco de pobreza que estão em idade ativa. Contudo, não chega. Há mais um milhão de portugueses com menos de 18 anos ou mais de 65, em risco de pobreza, para quem a Sociedade tem de ter uma resposta, e mal faria que o Estado não assumisse a liderança na construção dessa resposta. São os nossos filhos e os nossos pais (ou avós).

Mais simples é difícil. Também é certo, contudo, que é mais fácil dizê-lo do que fazê-lo.