Arquivos mensais: Novembro 2016

Degradação da política e do Estado

(José Pacheco Pereira, in Público, 05/11/2016)

Autor

                 Pacheco Pereira

O conflito entre a maioria dos partidos parlamentares e da opinião pública e António Domingues e os novos administradores da Caixa Geral de Depósitos e as demissões causadas nos governos (neste e no anterior) pelos falsos títulos académicos são eventos com causas próximas. O seu ponto em comum é a contínua degradação da política e do pessoal político, em complemento e em simbiose com a degradação do Estado nas suas componentes políticas, profissionais e técnicas. É o resultado de processos de demagogia, alimentados por uma opinião pública e uma comunicação social populistas, e por uma deterioração acentuada dos grandes partidos, em particular do PSD e PS, com mecanismos oligopólicos, e a crescente importância de carreiras pseudoprofissionalizadas, que se fazem dentro dos partidos por critérios que pouco têm que ver com a seriedade, o mérito, a capacidade política, profissional e técnica, tendo mais que ver com fidelidades e intrigas de grupo e com o acesso ao poder do Estado por via do poder partidário.

Enquanto uns vão com náusea, com uma mão no nariz mas aceitando ou pedindo privilégios e salários elevados, servir relutantemente a sua democracia e o seu país sempre enojados com essa coisa vil da política, visto que eles são técnicos ou académicos ou seja lá o que for, tudo menos ser o que são quando aceitam certos lugares; outros sabem que, uma vez “entrados”, se forem obedientes e prestarem os serviços requeridos sem pestanejarem e fizerem muitas vezes o sale boulot, “nunca de lá saem”. Vão dos gabinetes governamentais para as autarquias, para os lugares de nomeação governamental, para deputados, e por aí adiante. Esta é uma especialidade das “jotas” dos grandes partidos.

A isto se soma o desinvestimento do Estado nas qualificações profissionais e técnicas na alta função pública, com salários cada vez menos competitivos, falsos outsourcings, o recurso sistemático a uma espécie de segunda linha, que na verdade tem sido a primeira, de serviços qualificados, seja de tecnocratas, de escritórios de advogados ou de empresas de consultoria financeira. Os pareceres e os estudos milionários tornaram-se norma no mesmo Estado, que não é capaz de criar uma administração assente no mérito que permita ao Estado ter recursos humanos para todos estes requisitos técnicos, sendo o recurso a serviços externos a excepção.

O Estado deveria ter na sua administração capacidade técnica e profissional de primeira água, juristas, mecânicos, jardineiros, gestores, administradores hospitalares, técnicos fiscais, polícias, carpinteiros, especialistas em finanças e em mercados, deveria pagar salários compatíveis e promover carreiras de mérito com critérios de exigência. Esse é o ideal burocrático que substituiu na Europa as hierarquias de nascimento ou o inventário das “almas mortas” do livro de Gogol, mas que em Portugal ainda não arrancou de uma cultura de cunhas e patrocinato. Daí, “em baixo”, os boys e, “em cima”, os tecnocratas relutantes, muitas vezes desprovidos do mínimo senso político e noção de serviço público, condição para assumirem funções num Estado democrático.

O caso da nova administração da CGD é exemplar de todos estes equívocos. Toda a gente já percebeu que o acordo feito entre o ministro das Finanças e os quadros bancários que entendeu recrutar para a Caixa passava pela manutenção ou mesmo melhoria dos altos salários que já recebiam, e pela isenção da categoria de gestores públicos, numa lei feita à medida, incluindo a desobrigação de apresentação de declarações de património. Foi tudo mal feito, porque o ministro muito provavelmente prometeu isenções que não são legais e os candidatos a administradores pediram um estatuto de privilégio inaceitável em quem vai trabalhar para o Estado e, por muito que não queiram sujar as suas impolutas mãos com essa coisa menor da política, em cargos que têm uma forte componente política.

O seu objectivo não pode ser apenas tornar a CGD “competitiva” com a banca privada, como hoje se repete por todo o lado para justificar os seus salários. Não. É suposto que a CGD tenha também funções em relação à economia portuguesa que não se esgotam nessa “competitividade” e podem até prejudicá-la de algum modo. A CGD é pública por uma decisão política, como política era a intenção do PSD de a privatizar, e só tem sentido como banco do Estado se tiver funções distintas da banca em geral, incluindo alguma regulação indirecta do sector. Isso não significa, como é óbvio, que seja mal gerida ou que se continuem os desmandos cometidos por comissários políticos, cujo papel no agravamento dos problemas da Caixa não pode ser esquecido. Que esta administração rompa com essa época só pode ser saudado, mas isso não lhe dá carta-branca para se comportar como está a comportar-se.

Todas as razões para este acordo são más. António Domingues e a sua equipa podem ser os melhores gestores da banca do mundo, mas a atitude arrogante que estão a tomar é inaceitável. Eles vão trabalhar para um banco público, recapitalizado com dinheiros públicos, receber salários pagos pelos contribuintes, respondem perante uma tutela que é a do Estado. Caem-lhes os parentes na lama se neste contexto tiverem obrigações de transparência e tiverem de ver os seus barcos e casas numa declaração?

É incómodo ter estes dados atirados à rua e às “redes sociais” para gáudio de um público sedento de “espiolhar” os ricos e que só acha bem que os jogadores de futebol ganhem fortunas?

Tudo isso é verdade. Pode inclusive colocar em relação a alguns dos novos membros estrangeiros da administração questões de segurança? É verdade, e devem ser acautelados por um formulário que contém dados que devem ser conhecidos da entidade fiscalizadora — o Tribunal Constitucional —, mas que não deviam ser, nem é necessário que o sejam, públicos, porque claramente se violam regras de privacidade que o Estado deveria acautelar. Se o tribunal deve conhecer endereços de casas e matrículas dos carros, não há nenhuma necessidade de isso ser público. Este é um problema que já se colocava para todas as outras declarações, mas com o medo da demagogia ninguém o levantou antes.

É verdade que todo este processo de controlo dos rendimentos e património dos cargos políticos e públicos está inquinado pela demagogia. É voyeurístico onde não deve, violador da privacidade desnecessariamente, desigual, deixa de fora muita gente que não deveria deixar, e é ineficaz onde o deveria ser, mas a obrigação de controlo patrimonial tem sentido para cargos em que o exercício de um poder qualquer envolve dinheiros e bens públicos. O problema é que esta administração, que certamente está de acordo com legislação punitiva para esses inferiores dos “políticos”, acha que os meios em que se move não devem ter escrutínio público.

Ora, eles devem saber melhor do que ninguém, porque estão lá no meio, que os abusos, e mesmo os crimes feitos no âmbito da elite de confiança que manda neste país, não são muito distintos dos “negócios” feitos em baixo nas campanhas eleitorais e nos esquemas dos boys. São é mais caros. Passam-se por detrás das paredes sumptuosas dos grandes escritórios de advogados, em almoços recatados nos restaurantes discretos usados pela elite económica e financeira, nos hotéis de luxo do Algarve e nas residências da Quinta da Marinha ou na Comporta, entre gente que sabe escolher os vinhos e a ordem dos talheres, que convive com outros poderosos de todas as listas dos que “mandam” em Portugal, mas tudo o que se passa “em baixo” passa-se em cima: manipulação da informação feita pelas grandes empresas nacionalizadas para receberem rendas indevidas, violações das regras da concorrência, fugas à regulação, “criatividade fiscal” nos offshores, fraude fiscal, corrupção, tráfico de influências, amiguismo, e desprezo pelo bem público e muito amor aos bens privados.

Por tudo isto, coloquem na rua os boys que falsificam as declarações e não os mudem apenas de emprego para outro lugar de confiança política, e peçam aos senhores administradores da CGD que cumpram a lei. Se há mudanças a fazer de modo a que certos dados das declarações possam ser confidenciais, embora conhecidos do tribunal, procedam em consequência na Assembleia da República, não para estes homens em particular mas para todos. Se isto acontecesse, poderia sair-se desta confusão ainda com vantagem e melhoria para o país, mas a continuar assim, vai acabar tudo mal.

A ditamole

(Daniel Oliveira, in Expresso, 05/11/2016)

Autor

                         Daniel Oliveira

As revelações feitas por François Hollande em “Un president ne devrait pas dire ça…”, um livro de dois jornalistas do “Le Monde”, estão a causar um terramoto político em França e no Partido Socialista Francês (PSF). O livro revela um presidente ideologicamente desorientado e sem qualquer sentido de Estado. No entanto, a ideia de que este livro é um suicídio político para Hollande e para o PSF parece-me otimista. Faz crer que um e outro ainda estão vivos, o que é manifestamente exagerado. O PSF é hoje uma vaga e desfocada memória do passado, Hollande o seu patético estertor. Nenhum partido consegue representar de forma tão eloquente a preocupante decadência da social-democracia europeia.

O que mais nos interessa neste livro é a confissão de que França combinou com a Comissão Europeia aldrabar as previsões do défice. Sempre previsto abaixo dos 3% e sempre com a certeza partilhada de que esse número não era para cumprir. Em 2014, perante a certeza de que tal meta não seria cumprida no ano seguinte, a Comissão Europeia terá dito a Hollande: “Nós preferimos que vocês apontem para os 3% porque desse modo podemos fazer frente a outros países (…), não vos atacaremos.” Um desses países era, como sabemos, Portugal. Tratou-se de um acordo secreto para isentar a França dos limites ao défice e esconder essa decisão para poder continuar a exigi-los a países politicamente mais fracos. Isto foi acordado com Durão Barroso, que no livro é retratado como um homem fraco e fácil de vergar (a sério?), mas continuou com Juncker. Isto vai resolver-se de forma simples: durante uns tempos ninguém chateia ninguém — Juncker já fez saber que Portugal não vai sofrer sanções nem corte de fundos — e depois volta tudo ao normal. Mas se o normal não fosse apenas o habitual, Barroso e Juncker estariam em maus lençóis e todas as regras orçamentais da zona euro seriam revistas.

Numa democracia nacional a revelação da subversão negociada e seletiva das regras levaria a um terramoto político. Só que a União não é uma democracia. É um corredor onde habitam milhares de burocratas, lobistas e políticos que não têm que lidar com a maçada das eleições. Tudo se resolve no torpor de reuniões que ninguém vê, conversas que ninguém ouve, relatórios que ninguém lê.

Como entidade democrática, a União Europeia é uma fantasia. Tem os poderes de um Estado mas é, contrariamente, dirigida pela opacidade dos jogos diplomáticos. E é por não ser uma democracia, por não ter mecanismos de controlo de poder, por não ter nem povo, nem executivos que respondam perante ele, nem oposição, nem governo, e ainda assim ter poderes que só damos aos Estados, que a União põe em perigo os alicerces das democracias nacionais, construídos com tanto sofrimento e luta. Nela, as regras são seletivas, o que permite aos Estados mais fortes determinarem todas as políticas fundamentais dos Estados mais fracos. A mesma Comissão que fez este acordo secreto tem, sem qualquer mandato político, poder sobre o documento essencial em democracias representativas: o Orçamento do Estado. Por coisas como estas se fez uma revolução nos EUA. Sentem alguma agitação nas capitais europeias? É por isso que, por mais que me incomode a retórica que levou ao ‘Brexit’, não consigo criticar os ingleses. Estarão a crescer na sua democracia os piores sentimentos. Mas ao menos têm uma democracia.

A loucura dos povos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 05/11/2016)

AUTOR

                                   Miguel Sousa Tavares

Olho para uma fotografia de Donald Trump em campanha, tirada dias atrás: está de boné de basebol branco, onde está escrito o seu slogan de campanha: “Make America great again”. Por baixo do boné espreitam os seus olhinhos semicerrados, num esgar de ódio, desprezo, arrogância e orgulhosa ignorância: a sua imagem de marca. A boca, também pequena, está arredondada num círculo do qual se adivinha saírem as suas habituais frases de uma total imbecilidade e irresponsabilidade. O conjunto forma o retrato de um focinho de porco, rematado por um cabelo de porco-espinho oxigenado e uma gravata encarnada berrante, daquelas de laço já feito. Podia ser um vendedor de pentes de alguma aldeia do Uzbequistão, um agente imobiliário encarregado de vender os raros apartamentos que ainda restam de pé na cidade de Mossul, ocupada pelo Daesh e atacada por comandos de elite curdos, iraquianos e americanos. Mas não: é o candidato pelos republicanos a Presidente dos Estados Unidos e, segundo as últimas sondagens, uma ameaça real para a América e para o mundo. Nem sequer é preciso determo-nos em tudo o resto que faz deste candidato uma espécie de case study dos alçapões da democracia. Já tudo foi dito e exposto sobre isso e nada fez efeito. Mas atentemos apenas na sua fotografia e imaginemo-la exposta em todos os lugares da América e do mundo onde a fotografia oficial do Presidente representa o país: metade dos americanos perdeu a cabeça, metade deles quer excluir a outra metade que faz dos Estados Unidos a “nação indispensável”, como dizia a ex-secretária de Estado Madeleine Albright, e quer transformar a Casa Branca num misto de cabaré, casino e Guiné Equatorial.

Agora olhemos para o idiota do Nigel Farage ou o irresponsável do Boris Johnson (OK, fez uma boa biografia do Churchill, mas quem a não faria ou não fez com aquele material?). O grande projecto político deles foi devolver a Grã-Bretanha à condição de ilha, assim como seria o de a devolver à condição de ruller do Raj indiano. Como se a Invencível Armada de Filipe II ainda estivesse no Canal da Mancha à espera de ser detida pelos truques de pirata de Sir Francis Drake ou a Armada franco-espanhola do almirante Villeneuve ainda estivesse em Trafalgar na iminência de ser destroçada por Lord Nelson. Farage e Johnson inventaram uma ameaça que não existia, convenceram o povo a ter medo do mundo em que vivemos e a apostar no regresso a uma grandeza fora de época e a uma condição de outsider num mundo globalizado fora do qual nem a Inglaterra nem nenhuma outra nação pode liderar por si só. Tal qual como Trump quando promete aos mineiros das minas de carvão do Ohio que lhes há-de devolver os postos de trabalho e a antiga prosperidade num mundo onde os melhores cérebros dos Estados Unidos trabalham para uma economia onde a energia há-de ser limpa e inesgotável. O ‘Brexit’ e a eleição de Trump eram, no início do ano, uma espécie de pesadelo absoluto das casas de apostas. Impensável, mas teoricamente possível, como hipótese de trabalho. A primeira parte do pesadelo está cumprida e tudo o que podemos desejar é que a Europa faça pagar caro à Inglaterra o preço da sua arrogância: no one for the tea. Terça-feira à noite saberemos até onde foi a loucura destrutiva destes povos que se habituaram a governar um mundo que já não existe, à medida dos seus desejos e da sua nostalgia imperial.

Que os deuses protejam os povos da sua loucura! Que nos protejam da democracia

Noutra dimensão, olhemos agora para a gloriosa cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, que os portugueses fundaram há 500 anos e que os franceses tentaram em vão roubar-nos quase à nascença. A cidade onde não existe o pecado mas apenas o vício virtuoso, a cidade que, como nenhuma outra, representa a mais extraordinária amálgama humana daquilo que acreditamos ser o Brasil eterno, o Brasil que atravessa tudo — os “coronéis”, o “tenentismo”, Getúlio, Kubitschek, a ditadura militar, o PMDB, Collor, Lula e Dilma, ou o Judas Temer — e sempre se mantém fiel àquilo que representa o seu pecado original — a alegria —, esse Brasil que o Rio de Janeiro representa acaba de cair nas mãos da IURD. Nada menos do que 1,7 milhões de cariocas, 60% dos votantes, entregaram a Prefeitura do Rio de Janeiro ao bispo da IURD Marcelo Crivella, sobrinho e criatura do próprio chefe da quadrilha, Edir Macedo. Eu não conheço Crivella, mas conheço um pouco, e suficiente, sobre a sinistra IURD e conheci, numa entrevista televisiva, esse grande vigarista da fé que é Edir Macedo. E conheço bem, bem demais, a querida cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Não entendo o que uma e outra coisa — o Rio e a IURD — possam ter em comum. Mas um milhão e 700 mil cariocas acharam que sim: que Deus os proteja! Que os deuses protejam os povos da sua loucura! Que nos protejam da democracia.

O que falta? Falta a Le Pen ganhar em França, para o ano que vem. Falta os nórdicos tornarem-se maioritariamente nacionalistas e racistas, falta os húngaros, os polacos, os eslovacos e os romenos tornarem-se oficialmente fascistas. Falta a Europa render-se de vez à “doutrina Barroso” de cada um por si e Deus contra todos. Falta o Putin tomar-se de vez pela Catarina, a Grande, ou o fedelho mongolóide da Coreia do Norte querer experimentar os seus brinquedos nucleares. E falta o Obiang, da Guiné Equatorial — o novo membro luso-falante dessa comédia sem graça a que chamam CPLP — vir ajoelhar-se em Fátima, a convite de Marcelo e Costa, para obter indulgência plenária pelos seus crimes de delito comum e um salvo-conduto para os mandatos de captura internacional pendentes sobre a sua lusa pessoa.

Sabem que mais? Tudo isto era previsível. Há dez anos, perdoem-me a imodéstia, escrevi ou disse algures que as redes sociais eram uma ameaça mais grave para a civilização que conhecíamos do que o fundamentalismo islâmico. Fui gozado por toda a gente, tratado como um auto-excluído da modernidade. Mas dez anos depois, dou comigo a rir-me quando vejo alguns dos grandes arautos dessa modernidade queixarem-se agora de serem vítimas indefesas do primarismo intelectual e moral das redes sociais. Ou da opinião colectiva que se forma nas redes sociais, sem escrutínio de facto ou de verdade. Rio-me, mas não deixo de me assustar cada vez mais. A falsa democracia em rede e instantânea transformou aquilo que é essencial a uma verdadeira democracia — a capacidade, o esforço e a liberdade de decidir por si próprio — numa atitude de manada, desresponsabilizada por ter de reflectir, de se esforçar para estar informado, de pensar e decidir pela própria cabeça. Julgam que sabem, só porque têm voz activa no meio da manada e são livres de dizer a primeira coisa que lhes ocorre, de opinarem sem saber, de presumirem sem confirmar, de insultarem sem consequências, de passarem adiante o boato e a calúnia sem se deterem. Julgando saber, nunca tantos souberam tão pouco sobre tantas coisas. Julgando ser livres, nunca tantos se prestaram a ser cordeiros dóceis nas mãos de todos os manipuladores. Durante muito tempo, acreditei que a grande desigualdade do futuro seria, não entre os que têm ou não têm dinheiro, propriedade ou oportunidades de negócio, mas sim entre os que têm ou não têm saber, cultura, informação. E acreditei que essa desigualdade seria cada vez mais visível e determinante e irremediavelmente a favor dos que adquiriram saber e informação — por condição, por sorte ou por mérito próprio.

Mas, hoje, temo um mundo ainda mais injusto e assustador: um mundo onde uma maioria de ignorantes, formados nas redes sociais, tome o poder, pelas regras da democracia, e nos imponha as suas soluções e os seus valores. Um mundo do Facebook, da “Casa dos Segredos”, do “Correio da Manhã” ou de um Donald Trump em cada esquina.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)